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sessao nº 29

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 29
Date 2016-09-05
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ATA Nº. 29/2016SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 5 DE SETEMBRO DE 2016.                     

Aos cinco dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezesseis, tendo início às 19 horas e término às 20 horas e 30 minutos, realizou-se a Vigésima Oitava Sessão Ordinária do ano, sob a Presidência do Vereador Gilberto da Conceição Cezar. Convido todos os presentes a entoarem o Hino Nacional. Dando prosseguimento convidou o vereador Secretário da Mesa fizesse à verificação do registro de presenças, estando todos os vereadores presentes, a exceção do Vereador Carlos Oliveira.  Convido o Secretário da Mesa para que faça a leitura do expediente. CÂMARA MUNICIPAL DE CANELA. VIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA. LEITURA DA SESSÃO: 5 DE SETEMBRO DE 2016: Autoria: Poder Legislativo. ATA 28/2016. Ata da Sessão Ordinária do dia 29 de agosto de 2016. Autoria: Poder Executivo. Projeto de Lei n° 64/2016. “Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, no valor de R$ 103.719,66 (cento e três mil, setecentos e dezenove reais e sessenta e seis centavos) na Lei nº 3.722, de 22 de dezembro de 2016 (LOA)”. Data de Entrada: 02/09/2016. Autoria: Poder Executivo. Projeto de Lei n° 65/2016. “Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução, no valor de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) na Lei nº 3.722, de 22 de dezembro de 2016 (LOA)”. Data de Entrada: 02/09/2016. Autoria: Poder Executivo. Projeto de Lei n° 66/2016. “Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) na Lei nº 3.722, de 22 de dezembro de 2016 (LOA)”. Data de Entrada: 02/09/2016. Autoria: Poder Executivo. Projeto de Lei n° 67/2016. “Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) na Lei nº 3.722, de 22 de dezembro de 2016 (LOA)”. Data de Entrada: 02/09/2016. Presidente: Coloco em votação a Ata 28/2016 – aprovado por unanimidade. Passamos de Imediato ao espaço destinado ao GRANDE EXPEDIENTE:  Neste espaço utilizaram a palavras os seguintes Vereadores: Luciano Melo,  Paulo Nestor Tomasini,  Vilmar da Silva Santos, Alberi Galvani Dias, Carlos Ricardo de Oliveira, Fernando Rosa Valle e Gilberto Cezar.    Passamos de imediato à leitura da Matéria Específica em Discussão e Votação na Ordem do Dia: - ORDEM DO DIA EM REGIME DE VOTAÇÃO 05/09/2016 - 19 HORAS: Autor: Roberto Grulke. EMENDA MODIFICATIVA Nº. 01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 52, DE 22 DE JULHO DE 2016. Autor: Poder Executivo. PL 52/2016. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR POR AUXÍLIOS E CONVÊNIOS. Autor: Roberto Grulke. EMENDA MODIFICATIVA Nº. 01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 62, DE 19 DE AGOSTO DE 2016. Autor: Poder Executivo. PL 62/2016. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR EXPECTATIVA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. Autor: Poder Executivo. PL 55/2016. INCLUI ATIVIDADE E OPERAÇÃO ESPECIAL NA LEI MUNICIPAL Nº 3.403, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA, PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Marlene Bohrer. PLL 10/2016. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CANELENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, A SENHORA MARILEY TEREZINHA BORGES MOTTA, UMA EXCELENTE PROFISSIONAL, QUE MUITO CONTRIBUIU NA FORMAÇÃO DE PROFESSORES EM NOSSA CIDADE. Autor: Marlene Bohrer. PLL 11/2016. “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANELENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, AO SR: CARLOS JOSÉ FROZI. Autor: Alberi Dias. Indicação 336/2016. INDICAÇÃO PARA QUE SEJAM TROCADAS AS LÂMPADAS DA RUA EGON INFRIED, NO BAIRRO SÃO RAFAEL AUTOS NÚMERO 80 E 40. Autor: Alberi Dias. Indicação 337/2016. INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO URGENTE DA RUA ADALBERTO WORTMANN NO BAIRRO SÃO LUCAS, COM COMPACTAÇÃO E COLOCAÇÃO DE SAIBROS PARA O NIVELAMENTO DA RUA APÓS TÉRMINO DO ASFALTO. Autor: Alberi Dias. Indicação 338/2016. INDICAÇÃO PARA QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA DE REUTILIZAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, MADEIRAS, TAPUMES, TELHAS, PEDRAS E CHAPAS DE COMPENSADOS ENTRE OUTROS, PARA QUE SEJAM DESTINADOS PARA COMUNIDADE CARENTE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATUALMENTE AS EMPRESAS CONSTRUTORAS DEVEM TER UM DESCARTE ECOLÓGICO CONSCIENTE PARA PARA QUE ESTE MATERIAL SEJA TRITURADO OU LEVADO PARA OS DEPÓSITOS DE ENTULHOS. Autor: Alberi Dias. Indiação 339/2016. INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO URGENTE DA RUA NA LOCALIDADE CANASTRA NO MORRO DO DANIEL, ESTÁ INTRANSITÁVEL OS VEÍCULOS NÃO CONSEGUEM TRANSITAR EM DIAS DE CHUVA É ESCORREGADIO E PERIGOSO LEVANDO CARROS E CAMINHÕES PARA O ATOLEIRO. Autor: Alberi Dias. Indicação 340/2016. O PROJETO DE LEI SUGESTÃO, ``CRIA O SERVIÇO SOCIAL ESCOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA CIDADE DE CANELA´´. Autor: Alberi Dias. Indicação 341/2016. INDICAÇÃO PARA QUE SEJA AMPLIADA A DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA DIABÉTICOS, COMO INSULINAS E CANETAS ESPECIAIS, TRATAMENTOS ESTES QUE ESTÃO SEGUIDAMENTE EM FALTA DE ESTOQUE NA FARMÁCIA MUNICIPAL. Autor: Alberi Dias. Indicação 342/2016. INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO URGENTE DA RUA BECO DO TRICOLOR 1 NO BAIRRO SÃO LUCAS COM COLOCAÇÃO DE SAIBROS, HÁ MUITOS BURACOS E BARRO NA RUA. Autor: Alberi Dias. Indicação 343/2016. INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO URGENTE DA RUA BECO DO TRICOLOR 1 NO BAIRRO SÃO LUCAS COM COLOCAÇÃO DE SAIBROS, HÁ MUITOS BURACOS E BARRO NA RUA. Autor: Bancada PMDB. Pedido de Informações 61/2016. REFERENTE AOS AGENTES DE SAÚDE, MAPA DE TODA A REGIÃO ATENDIDA PELO PSF (PLANO DE SAÚDE FAMILIAR), QUANTAS FAMÍLIAS SÃO ATENDIDAS MENSALMENTE, CÓPIA DA LEI FEDERAL E GUIA PRÁTICO DO AGENTE DE SAÚDE. Passamos de Imediato ao espaço destinado à ORDEM DO DIA: Este espaço  foi utilizado pelos seguintes Vereadores: Vilmar da Silva Santos, Alberi Galvani Dias, Carlos Ricardo de Oliveira e Gilberto Cezar. Passamos de imediato ao espaço a VOTAÇÃO DA MATÉRIA ESPECÍFICA: Coloco em votação EMENDA MODIFICATIVA Nº. 01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 52, DE 22 DE JULHO DE 2016. – aprovado por unanimidade. Coloco em votação PL 52/2016. – aprovado por unanimidade. Coloco em votação EMENDA MODIFICATIVA Nº. 01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 62, DE 22 DE JULHO DE 2016. – aprovado por unanimidade. Coloco em votação PL 62/2016. – aprovado por unanimidade. Coloco em votação PL 55/2016. – aprovado por unanimidade. Coloco em votação PLL 10/2016, de autoria da Vereadora Marlene Bohrer. – aprovado por unanimidade. Coloco em votação PLL 11/2016, de autoria da Vereadora Marlene Bohrer. – aprovado por unanimidade. Coloco em votação a Indicação 336, 337,338, 339, 340, 341, 342 e 343/2016, de autoria do Vereador Alberi Dias. – aprovado por unanimidade. Coloco em votação a Indicação 325/2016, de autoria do Vereador Carlos Oliveira. – aprovado por unanimidade.  Passamos de imediato ao espaço destinado às EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Neste espaço utilizaram a palavra os seguintes edis: Vilmar da Silva Santos, Alberi Galvani Dias,  Carlos Ricardo Oliveira e Gilberto Cezar. Passamos de imediato ao espaço destinado aos Líderes de Bancadas e Representações Partidárias: Este espaço  não foi ocupado por nenhum Vereador.  Passamos de imediato ao espaço destinado aos INFORMES DA PRESIDÊNCIA: Convoco todos os vereadores para Sessão Ordinária do dia 12 de setembro de 2016. Como nada mais há para ser tratado na presente Sessão, declaro encerrados os trabalhos desta noite. Boa noite a todos.



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