| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 40 |
| Date | 2016-11-17 |
| native_id | 269 |
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ATA Nº. 40 bada.ama no proximo unidade"ando a vedaçço PL 130/2012 - Substitutivo/2016SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2016. Aos dezessete dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezesseis, tendo início às 19 horas e término às 20 horas e 30 minutos realizou-se a Trigésima Oitava Sessão Ordinária do ano, sob a Presidência do Vereador Gilberto Cezar. Iniciando os trabalhos, o Presidente convidou todos os presentes a entoarem o Hino Nacional. Convido o vereador Secretário da Mesa fizesse à verificação do registro de presenças, estando todos os vereadores presentes, a exceção dos Vereadores Carlos Oliveira e Vilmar da Silva Santos. Convido o Secretário da Mesa para que faça a leitura do expediente. CÂMARA MUNICIPAL DE CANELA. TRIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA. LEITURA DA SESSÃO: 17 DE NOVEMBRO DE 2016. Autoria: Poder Legislativo. ATA 38/2016. Ata da Sessão Ordinária do dia 07 de novembro de 2016. Autoria: Poder Executivo. Projeto de Lei Substitutivo 75/2016. “Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), na Lei n° 3.722, de 22 de dezembro de 2015 (LOA)”. Data de Entrada: 07/11/2016. Autoria: Poder Executivo. Projeto de Lei 88/2016. “Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), na Lei n° 3.722, de 22 de dezembro de 2015 (LOA)”.Data de Entrada: 07/11/2016. Autoria: Poder Executivo. Projeto de Lei 89/2016. “Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por expectativa de excesso de arrecadação, no valor de R$ 20.665,28 (vinte mil seiscentos e sessenta e cinco reais e vinte oito centavos), na Lei n° 3.722, de 22 de dezembro de 2015 (LOA)”. Data de Entrada: 07/11/2016. Autoria: Poder Executivo. Projeto de Lei 90/2016. “Autoriza o Município a realizar o leilão de imóveis”. Data de Entrada: 07/11/2016. Autoria: Poder Executivo. Projeto de Lei 92/2016. “Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução, no valor de R$ 1.835,00 (um mil, oitocentos e trinta e cinco reais), no orçamento corrente”. Data de Entrada: 11/11/2016. Autoria: Poder Executivo. Projeto de Lei 93/2016. “Autoriza o uso gratuito do Centro de Feiras na cidade de Canela”. Data de Entrada: 11/11/2016. Autoria: Poder Executivo. Projeto de Lei 94/2016. “Institui a marca da cidade de Canela e dá outras providência”. Data de Entrada: 11/11/2016. Autoria: Poder Executivo. Projeto de Lei 95/2016. “Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução, no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), no orçamento corrente”. Data de Entrada: 11/11/2016. Autoria: Poder Executivo. Projeto de Lei 96/2016. “Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução, no valor de R$ 43.230,00 (quarenta e três mil, duzentos e trinta reais), no orçamento corrente”. Data de Entrada: 11/11/2016. Autoria: Poder Executivo. Projeto de Lei 97/2016. “Altera a composição do Conselho Municipal de Política Cultural, instituído pela Lei Municipal n ° 3.419, de 23 de outubro de 2013, e dá outras providências”. Data de Entrada: 11/11/2016. Autoria: Poder Executivo. Lei n° 3.742/2016. “Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações Orçamentárias por Redução”. Data de Entrada: 10/11/2016. Autoria: Poder Executivo. Lei n° 3.778/2016. “Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito suplementar, no valor de 13.000,00(treze mil reais), no orçamento vigente”. Data de Entrada: 10/11/2016. Autoria: Poder Executivo. Lei n° 3.781/2016. “Autoriza o uso gratuito do Centro de Feiras na cidade de Canela”. Data de Entrada: 10/11/2016. Autoria: Poder Executivo. Lei n° 3.782/2016. “Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito suplementar, no valor de 410.000,00(quatrocentos e dez mil reais), no orçamento corrente”. Data de Entrada: 10/11/2016. Autoria: Poder Executivo. Lei n° 3.783/2016. “Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações Orçamentárias por Excesso de Arrecadação”.Data de Entrada: 10/11/2016. Autoria: Poder Executivo. Lei n° 3.784/2016. “Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações Orçamentárias por Excesso de Arrecadação”. Data de Entrada: 10/11/2016. Autoria: Poder Executivo. Lei n° 3.785/2016. “Autoriza o Poder Executivo a realizar a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais), no orçamento corrente”. Data de Entrada: 10/11/2016. Autoria: Poder Executivo. Lei n° 3.786/2016. “Inclui atividade e operação especial na Lei Municipal n° 3.403, de 29 de julho de 2013, que dispõe sobre o plano plurianual – PPA, que dispõe sobre o plano plurianual – PPA, para o quadriênio 2014-2017 e dá outras providências”. Data de Entrada: 10/11/2016. Autoria: Poder Executivo. Lei n° 3.787/2016. “Autoriza o Poder Executivo a realizar a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 460.143,35 (quatrocentos e sessenta mil, cento e quarenta e três reais e trinta e cinco centavos), no orçamento corrente”. Data de Entrada: 10/11/2016. Autoria: Poder Executivo. Lei n° 3.791/2016. “Autoriza o Poder Executivo a incluir fonte de recursos na Lei n° 3.722, de 22 de dezembro de 2015 (LOA) e realizar a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 25.533,87, (vinte e cinco mil, quinhentos e trinta e três reais e oitenta e sete centavos)”. Data de Entrada: 10/11/2016. Autoria: Poder Executivo. Lei n° 3.792/2016. “Autoriza o Poder Executivo a realizar a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 35.271,52 (trinta e cinco mil, duzentos e setenta e um reais e cinqüenta e dois centavos), no orçamento vigente”. Data de Entrada: 10/11/2016. Autoria: Poder Executivo. Lei n° 3.793/2016. “Autoriza o Poder Executivo a realizar a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 518.240,62 (quinhentos e dezoito mil, duzentos e quarenta reais e sessenta e dois centavos), no orçamento corrente”. Data de Entrada: 10/11/2016. Autoria: Poder Executivo. Lei n° 3.794/2016. “Autoriza o Poder Executivo a realizar a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 6.297,37 (seis mil, duzentos e noventa e sete reais e trinta e sete centavos), no orçamento corrente”. Data de Entrada: 10/11/2016. Autoria: Poder Executivo. Lei n° 3.796/2016. “Autoriza o Poder Executivo a realizar a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 103.719,66 (cento e três mil, setecentos e dezenove reais e sessenta e seis centavos), no orçamento corrente”. Data de Entrada: 10/11/2016. Autoria: Poder Executivo. Lei n° 3.797/2016. “Concede Titulo de Cidadã Canelense e dá outras providências (Mariley Terezinha Borges Motta)”. Data de Entrada: 10/11/2016. Autoria: Poder Executivo. Lei n° 3.798/2016. “Concede Titulo de Cidadão Canelense e dá outras providências (Carlos José Frozi)”. Data de Entrada: 10/11/2016. Autoria: Poder Executivo. Lei n° 3.799/2016. “Concede Titulo de Cidadã Canelense e dá outras providências (Marina Meimes GiI)”. Data de Entrada: 10/11/2016. Autoria: Poder Executivo. Decreto n° 7.449/2016. “Dispõe sobre os procedimentos e o regime de tramitação dos processos de licenciamento ambiental e aprovação de projetos dos empreendimentos passiveis de licenciamento ambiental que necessitem, ao mesmo tempo, de aprovação de projeto arquitetônico”. Data de Entrada: 10/11/2016. Autoria: Poder Executivo. Decreto n° 7.459/2016. “Inclui fonte de recursos na Lei n° 3.722, de 22 de dezembro de 2015 e suplementar dotação orçamentária por redução”. Data de Entrada: 10/11/2016. Autoria: Poder Executivo. Decreto n° 7.460/2016. “Suplementa dotação orçamentária por Superávit financeiro”. Data de Entrada: 10/11/2016. Autoria: Poder Executivo. Decreto n° 7.461/2016. “Suplementa dotação orçamentária por Superávit financeiro”. Data de Entrada: 10/11/2016. Autoria: Poder Executivo. Decreto n° 7.462/2016. “Suplementa dotação orçamentária por Redução”. Data de Entrada: 10/11/2016. Autoria: Poder Executivo. Decreto n° 7.463/2016. “Suplementa dotação orçamentária por Redução”. Data de Entrada: 10/11/2016. Autoria: Poder Executivo. Decreto n° 7.464/2016. “Suplementa dotação orçamentária por Arrecadação Redução”. Data de Entrada: 10/11/2016. Autoria: Poder Executivo. Decreto n° 7.465/2016. “Cria Escola Municipal de Educação Infantil e dá outras providências”. Data de Entrada: 10/11/2016. Autoria: Poder Executivo. Decreto n° 7.466/2016. “Revoga Decreto n° 7.319, de 21 de janeiro de 2016, que concede permissão de uso, a titulo precário, e dá outras providências”. Data de Entrada: 10/11/2016. Autoria: Poder Executivo. Decreto n° 7.467/2016. “Estabelece a necessidade de aprovação previa para procedimentos de licenciamento de obras ao loteamento residencial Pinheiro Grosso”. Data de Entrada: 10/11/2016. Autoria: Poder Executivo. Decreto n° 7.468/2016. “Prorroga a vigência e altera dispositivos do Decreto n° 7.358, de 13 de abril de 2016, e dá outras providências”. Data de Entrada: 10/11/2016. Autoria: Poder Executivo. Termo de Convênio n° 23/2015. “Município de Canela junto a Fundação Cultural de Canela”. Data de Entrada: 09/11/2016. Autoria: Poder Executivo. Termo de Convênio n° 21/2016. “Município de Canela junto a Fundação Cultural de Canela”. Data de Entrada: 09/11/2016. Autoria: Poder Executivo. Termo de Convênio n° 23/2016. Município de Canela junto a Associação Comercial e Industrial de Canela - ACIC”. Data de Entrada: 09/11/2016. Autoria: Poder Executivo. Aditivo n° 01 ao Termo de Convênio n° 10/2015. “Município de Canela junto a Fundação Cultural de Canela”. Data de Entrada: 09/11/2016. Autoria: Poder Executivo. Aditivo n° 01 ao Termo de Convênio n° 16/2016. “Município de Canela junto a Associação Amigo Bicho de Canela”. Data de Entrada: 09/11/2016. Autoria: Poder Executivo. Aditivo n° 2 ao Termo de Convênio n° 26/2013. “Município de Canela junto a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais”. Data de Entrada: 09/11/2016. Autoria: Poder Executivo. Aditivo n° 3 ao Termo de Convênio n° 26/2013. “Município de Canela junto a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais”. Data de Entrada: 09/11/2016. Autoria: Poder Executivo. Aditivo n° 5 ao Termo de Convênio n° 45/2013. “Município de Canela junto ao Hospital de Caridade de Canela”. Data de Entrada: 09/11/2016. Autoria: Secretaria Municipal da Fazenda. Ofício nº 082/2016. Liberação de Recursos Financeiros.Data de Entrada: 24/10/2016. Presidente: coloco em votação, a ata 38/2016 – aprovado por unanimidade. Passamos de Imediato ao espaço destinado ao GRANDE EXPEDIENTE:ADEMAR SANTANA: Quero pedir a inclusão do PLL 19/2016. ROBERTO MAURO GRULKE: Quero pedir a inclusão das Indicações 409 e 408/2016. Neste espaço ocuparam a palavra os seguintes Vereadores: Luciano Melo, Marlene Bohrer, Roberto Mauro Grulke, Ademar Santana, Alberi Galvani Dias, Carlos Ricardo de Oliveira e Fernando Rosa Valle. Presidente: Consulto os Senhores Vereadores, se podemos incluir do PLL 19/2016 e das Indicações 408 e 409 – aprovado por unanimidade. Passamos de imediato à leitura da Matéria Específica em Discussão e Votação na Ordem do Dia: - ORDEM DO DIA EM REGIME DE VOTAÇÃO 17/11/2016 - 19 HORAS: Autor: Darci Pedro Zimmer. PLL 17/2016. “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANELENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, AO SR: PEDRO ALEXANDER BERON DA CUNHA, UM PROFISSIONAL QUE EXERCE DE FORMA VOLUNTÁRIA, TRABALHOS EM ESCOLAS, VOLTADOS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES. Autor: Vereadores PP. PLL 18/2016. “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CANELENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, A SENHORA ANA AMÉLIA DE LEMOS. Autor: Poder Executivo. PL73/2016. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO, NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) NA LEI Nº 3.722, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA). Autor: Alberi Dias. Indicação 397/2016. INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITO O REPARO DAS LÂMPADAS NA RUA PATRÍCIO ZINI, AUTOS DO N° 1244, BAIRRO BOM JESUS, COM A MÁXIMA URGÊNCIA. Autor: Alberi Dias. Indicação 398/2016. INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA RETIRADA DO LIXO NA RUA SILVINO R. ZANATTA, EM FRENTE A FAZENDA SONHO MEU, BAIRRO JARDIM DAS FONTES, COM A MÁXIMA URGÊNCIA. Autor: Alberi Dias. Indicação 399/2016. INDICAÇÃO PARA QUE SEJA RECONSTRUINDO O ABRIGO DE ÔNIBUS EXISTENTE NO BAIRRO JARDIM DAS FONTES, E QUE O MESMO SEJA FECHADO AO REDOR, COM A MÁXIMA URGÊNCIA. Autor: Alberi Dias. Indicação 400/2016. INDICAÇÃO PARA QUE SEJA COLOCADO UM PLACA DE ESTACIONAMENTO POR NO MÁXIMO 15 MINUTOS EM FRENTE A FARMÁCIA VITAL GENÉRICOS, NA RUA JOÃO PESSOA, Nº 442, COM A MÁXIMA URGÊNCIA. Autor: Alberi Dias. Indicação 401/2016. INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITO O REPARO DAS LÂMPADAS NO INÍCIO DA RUA ALZEMIRO B.DOS REIS, COM A MÁXIMA URGÊNCIA. Autor: Alberi Dias. Indicação 402/2016. INDICAÇÃO PARA QUE A SECRETARIA DE SAÚDE FAÇA AQUISIÇÃO DO MAQUINÁRIO PARA FABRICAÇÃO DE FRALDAS, ES E CASO JÁ POSSUA AS MÁQUINAS QUE SE INICIE A FABRICAÇÃO O QUANTO ANTES. Autor: Alberi Dias. Indicação 403/2016. INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA MELHORIAS NA PRAÇA CENTRAL ,TROCA DE CALÇAMENTO,REPARO NA ILUMINAÇÃO, PODA DE ÁRVORES, REPINTURA DO BANHEIRO PÚBLICO, REPLANTIO DE FLORES E GUARDA 24HRS, COM A MÁXIMA URGÊNCIA. Autor: Alberi Dias. Indicação 404/2016. INDICAÇÃO PARA QUE SEJA CRIADA UMA CENTRAL DE MEDICAMENTOS, AONDE QUE, A PARTIR DALI, SE DISTRIBUA NAS FARMÁCIAS E POSTOS DO MUNICÍPIO DE CANELA. Autor: Alberi Dias. Indicação 405/2016. INDICAÇÃO PARA CRIAÇÃO DO SETOR DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS PARA PESSOAS QUE MORAM FORA DA ÁREA DAS UBSS SEJA VIA TELEFONE. Autor: Alberi Dias. Indicação 406/2016. INDICAÇÃO PARA QUE SEJA PAVIMENTADA O FINAL DA AV. CÔNEGO JOÃO MARCHESI, ANTIGA SERRARIA SMANIOTTO, COM A MÁXIMA URGÊNCIA. Autor: Alberi Dias. Indicação 407/2016. INDICAÇÃO QUE SEJA FEITO UM CADASTRO SOCIAL DE PESSOAS QUE NECESSITAM AJUDA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO ,NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O ENCAMINHAMENTO DESTAS PESSOAS PARA POSSÍVEIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DIVERSOS, COM A MÁXIMA URGÊNCIA. Autor: Luciano Melo. Pedido de Informações 67/2016. PARA QUE SEJA INFORMADO: EM RELAÇÃO ÀS ESCOLINHAS INFANTIS: QUANTOS ALUNOS TEM NA FILA DE ESPERA NA EDUCAÇÃO INFANTIL? QUAIS ESCOLAS ATENDEM DE 0 A 3 ANOS? QUANTOS ALUNOS SÃO ATENDIDOS? QUANTOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL SERÃO FORMADOS EM 2016? LISTA POR ESCOLAS. Passamos de Imediato o espaço destinado ORDEM DO DIA: o Neste espaço utilizaram a palavra os seguintes Vereadores: Gilberto da Conceição Cezar, Alberi Galvani Dias e Carlos Ricardo de Oliveira. Passamos de imediato ao espaço a VOTAÇÃO DA MATÉRIA ESPECÍFICA: Coloco em votação o PLL 17/2016, de autoria do Vereador Darci Pedro Zimmer – aprovado por unanimidade. Coloco em votação o PLL 18/2016, de autoria da bancada PP – aprovado por unanimidade. Coloco em votação o PLL 19/2016, de autoria do Vereador Ademar Santana – aprovado por unanimidade. Coloco em votação o PL73/2016, de autoria do Poder Executivo – aprovado por unanimidade. Coloco em votação as Indicações 397, 398, 399, 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406 e 407/2016, de autoria do Vereador Alberi – aprovado por unanimidade. Coloco em votação as Indicações 408 e 409/2016, de autoria do Vereador Roberto Grulke – aprovado por unanimidade. Passamos de imediato ao espaço destinado às EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Neste espaço utilizaram a palavra os seguintes Vereadores: Gilberto da Conceição Cezar, Alberi Galvani Dias, Carlos Ricardo de Oliveira. Passamos de Imediato ao espaço destinado aos LÍDERES DE BANCADAS E REPRESENTAÇÕES PARTIDÁRIAS: Este espaço não foi utilizado por nenhum Vereador. Passamos de imediato ao espaço destinado aos INFORMES DA PRESIDÊNCIA. Como nada mais há para ser tratado na presente Sessão, declaro encerrados os trabalhos desta noite e convoco todos os vereadores para Sessão Ordinária dia 21 de novembro de 2016, às 19h. Boa noite a todos.