| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 41 |
| Date | 2016-11-21 |
| native_id | 270 |
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
ATA Nº. 41 bada.ama no proximo unidade"ando a vedaçço PL 130/2012 - Substitutivo/2016SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2016. Aos vinte e um dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezesseis, tendo início às 19 horas e término às 20 horas e 30 minutos realizou-se a Trigésima Nona Sessão Ordinária do ano, sob a Presidência do Vereador Gilberto Cezar. Iniciando os trabalhos, o Presidente convidou todos os presentes a entoarem o Hino Nacional. Convido o vereador Secretário da Mesa fizesse à verificação do registro de presenças, estando todos os vereadores presentes, a exceção dos Vereadores Carlos Oliveira e Vilmar da Silva Santos. Convido o Secretário da Mesa para que faça a leitura do expediente. CÂMARA MUNICIPAL DE CANELA. TRIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA. LEITURA DA SESSÃO: 21 DE NOVEMBRO DE 2016. Autoria: Poder Legislativo. ATA 40/2016. Ata da Sessão Ordinária do dia 17 de novembro de 2016. Autoria: Poder Executivo. Lei Complementar n° 55/2016. “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 457, de 25 de junho de 1978, que dá nova redação ao Código de Edificações”. Data de Entrada: 10/11/2016. Autoria: Poder Executivo. Decreto n° 7.441/2016. “Suplementa dotação orçamentária por redução”. Data de Entrada: 10/11/2016. Autoria: Poder Executivo. Decreto n° 7.442/2016. “Suplementa dotação orçamentária por redução”. Data de Entrada: 10/11/2016. Autoria: Poder Executivo. Decreto n° 7.443/2016. “Suplementa dotação orçamentária por redução”. Data de Entrada: 10/11/2016. Autoria: Poder Executivo. Decreto n° 7.444/2016. “Suplementa dotação orçamentária por superavit financeiro”. Data de Entrada: 10/11/2016. Autoria: Poder Executivo. Decreto n° 7.445/2016. “Altera o anexo II do Decreto Municipal nº 7.237, de 22 de julho de 2015, que regulamenta a Lei Municipal nº 3.434, de 17 de dezembro de 2013, que regulamenta o Sistema de Estacionamento Rotativo Controlado no Município de Canela, e dá outras providências”. Data de Entrada: 10/11/2016. Autoria: Poder Executivo. Decreto n° 7.446/2016. “Estabelece horário de funcionamento do Parque Municipal do Pinheiro Grosso e do Parque Estadual do Caracol”. Data de Entrada: 10/11/2016. Autoria: Poder Executivo. Decreto n° 7.447/2016. “Suspende Expediente e dá outras providências”. Data de Entrada: 10/11/2016. Autoria: Poder Executivo. Decreto n° 7.448/2016. “Dispõe sobre o controle e os registros dos bens imóveis no âmbito dos órgãos do Poder Executivo do Município”. Data de Entrada: 10/11/2016. Autoria: Poder Executivo. Decreto n° 7.450/2016. “Regulamenta o Plano de Negócios do Distrito Industrial Sócio-Integrado do Saiqui – DINS, instituído pela Lei Municipal nº 1.932, de 17 de dezembro de 2002”. Data de Entrada: 10/11/2016. Autoria: Poder Executivo. Decreto n° 7.451/2016. “Define Plano de Auxílios e Subvenções às entidades que menciona”. Data de Entrada: 10/11/2016. Autoria: Poder Executivo. Decreto n° 7.452/2016. “Abre crédito especial na Lei Municipal nº 3.722, de 22 de dezembro de 2015, e suplementa dotação orçamentária por auxílios e convênios”. Data de Entrada: 10/11/2016. Autoria: Poder Executivo. Decreto n° 7.453/2016. “Suplementa dotação orçamentária por expectativa de excesso de arrecadação”. Data de Entrada: 10/11/2016. Autoria: Poder Executivo. Decreto n° 7.454/2016. “Suplementa dotação orçamentária por redução”. Data de Entrada: 10/11/2016. Autoria: Poder Executivo. Decreto n° 7.455/2016. “Altera incisos do art. 1º do Decreto Municipal nº 1.860, de 04 de abril de 2000, que altera dominação das Escolas Municipais”. Data de Entrada: 10/11/2016. Autoria: Poder Executivo. Decreto n° 7.456/2016. “Altera o art. 1º do Decreto Municipal nº 6.620, de 26 de dezembro de 2012, que altera a nomenclatura de Escola Especial”. Data de Entrada: 10/11/2016. Autoria: Poder Executivo. Decreto n° 7.457/2016. “Suplementa dotação orçamentária por redução”. Data de Entrada: 10/11/2016. Autoria: Poder Executivo. Decreto n° 7.458/2016. “Suplementa dotação orçamentária por redução”. Data de Entrada: 10/11/2016. Autoria: Poder Executivo. Termo de Autorização de Uso de Bem Público n° 01/2016. “Município de Canela e Tri Taxi Aéreo Ltda - EPP”. Data de Entrada: 09/11/2016. Autoria: Poder Executivo. Termo de Convênio n° 16/2016. “Município de Canela junto a Associação Amigo Bicho de Canela”. Data de Entrada: 09/11/2016. Autoria: Poder Executivo. Termo de Convênio n° 18/2016. “Município de Canela junto a Fundação Cultural de Canela”. Data de Entrada: 09/11/2016. Autoria: Poder Executivo. Termo de Convênio n° 19/2016. “Município de Canela junto a Associação Educacional Cidade das Flores”. Data de Entrada: 09/11/2016. Presidente: Coloco em votação, a ata 40/2016 – aprovado por unanimidade. Passamos de Imediato ao espaço destinado ao GRANDE EXPEDIENTE: Neste espaço ocuparam a palavra os seguintes Vereadores: Luciano Melo, Paulo Nestor Tomasini, Alberi Galvani Dias, Carlos Ricardo de Oliveira, Fernando Rosa Valle. LUCIANO MELLO: Quero pedir a inclusão do PL 75/2016 – SUBSTITUTIVO, e também da Moção 50/2016, pelo falecimento do Senhor Idalino Piva. Presidente: Consulto os Senhores Vereadores, se podemos incluir do PL 75/2016, parece que há a necessidade de parar a Sessão. Então suspendo os trabalhos da presente Sessão Ordinária. A SESSÃO FOI SUSPENSA. Declaro reabertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária, passamos de imediato à leitura da Matéria Específica em Discussão e Votação na Ordem do Dia: - ORDEM DO DIA EM REGIME DE VOTAÇÃO 21/11/2016 - 19 HORAS: Autor: Poder Executivo. PL 76/2016. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) NA LEI Nº 3.722, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015 (LOA). Autor: Poder Executivo. PL 78/2016. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) NA LEI Nº 3.722, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015 (LOA). Autor: Poder Executivo. PL 93/2016. AUTORIZA O USO GRATUITO DO CENTRO DE FEIRAS CIDADE DE CANELA. Autor: Alberi Dias. Indicação 410/2016. INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA REPARO NA ILUMINAÇÃO TAMBÉM NO PERÍODO DA NOITE, ONDE CONSEGUE-SE OBSERVAR MELHOR A INEXISTÊNCIA OU MAU FUNCIONAMENTO DAS MESMAS. Autor: Alberi Dias. Indicação 411/2016. INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITO O REPARO DA TUBULAÇÃO DE ESGOTO NA RUA HERMES FAGUNDES PRUX, AUTOS DO Nº 160, COM A MÁXIMA URGÊNCIA. Autor: Alberi Dias. Indicação 412/2016. QUE CONVIDE E REÚNA TODAS AS PESSOAS INTERESSADAS COMO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TRÂNSITO, ORDENAMENTO URBANO E BRIGADA MILITAR, A FIM DE SE ELABORAR ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DE UMA NUMERAÇÃO PARA AS PROPRIEDADES DO INTERIOR DE CANELA, COMO POR EXEMPLO, UTILIZAR A QUILOMETRAGEM DA ESTRADA PÁRA NUMERAR AS PROPRIEDADES. Autor: Alberi Dias. Indicação 413/2016. A INDICAÇÃO PARA QUE SEJA UMA LIMPEZA GERAL NA PRAÇA LUIZ WENDER, COM A MÁXIMA URGÊNCIA. Autor: Alberi Dias. Indicação 414/2016. INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA A ROÇADA E LIMPEZA DA E.M.E.F DANTE BERTOLUCI, COM A MÁXIMA URGÊNCIA. Autor: Alberi Dias. Indicação 415/2016. INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA O TAPAMENTO DE UMA PASSAGEM DE ESGOTO QUE PASSA NA LATERAL DA AV. CÔNEGO JOÃO MARCHESE, AUTOS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS. SOLICITO COMA MÁXIMA URGÊNCIA. Autor: Alberi Dias. Indicação 416/2016. A INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA UMA REVISÃO NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO NA CIDADE DE CANELA, POIS MUITAS LÂMPADAS FICAM ACESAS DIA E NOITE, CONSUMINDO ENERGIA EM EXCESSO E DESPERDIÇANDO RECURSOS PÚBLICOS. Autor: Alberi Dias. Indicação 417/2016. INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO NA RUA ESTEVÃO JOSÉ PEREIRA. SOLICITO COM A MÁXIMA URGÊNCIA. Autor: Alberi Dias. Indicação 418/2016. INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO NA RUA TRAVESSA CANELINHA, BAIRRO CANELINHA. SOLICITO COM A MÁXIMA URGÊNCIA. Autor: Alberi Dias. Indicação 419/2016. INDICAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO REGULARIZE TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO COLOCANDO NOMES OFÍCIAIS. Autor: Alberi Dias. Indicação 420/2016. INDICAÇÃO SUGERE QUE AS OPERADORAS DE CARTÃO DE CRÉDITO E OPERADORAS FINANCEIRAS DIRECIONEM O IMPOSTO ISSQN RECOLHIDO PARA O MUNICÍPIO DE CANELA. Autor: Luciano Melo. Moção 48/2016. QUE SEJA EXTERNADA POR ESTA CASA VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A DIRETORIA DA ESCOLA ESTADUAL NEUSA MARI MARCHECO, PELO XXIII FESTIVAL DE DANÇA, QUE OCORREU DE 08 A 11 DE NOVEMBRO DE 2016. Autor: Luciano Melo. Moção 49/2016. QUE SEJA EXTERNADO POR ESTA CASA VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A NOVA DIRETORIA DA ACIC (ASSOCIAÇÃO COMERCIA E INDUSTRIAL DE CANELA) QUE OCORREU DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2016. Passamos de Imediato o espaço destinado ORDEM DO DIA: Neste espaço utilizaram a palavra os seguintes Vereadores: Alberi Galvani Dias. Passamos de imediato ao espaço a VOTAÇÃO DA MATÉRIA ESPECÍFICA: Coloco em votação o PL 75/2016 - Substitutivo, de autoria do Poder Executivo – aprovado por unanimidade. Coloco em votação o PL 76/2016, de autoria do Poder Executivo – aprovado por unanimidade. Coloco em votação o PL 78/2016, de autoria do Poder Executivo – aprovado por unanimidade. Coloco em votação o PL 93/2016, de autoria do Poder Executivo – aprovado por unanimidade. Coloco em votação as Indicações 410, 411, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418, 419 e 420/2016, de autoria do Vereador Alberi – aprovado por unanimidade. Coloco em votação a Moção 48/2016, de autoria do Vereador Luciano Melo – aprovado por unanimidade. Coloco em votação a Moção 49/2016, de autoria do Vereador Luciano Melo – aprovado por unanimidade. Coloco em votação a Moção 50/2016, de autoria da bancada do PMDB – aprovado por unanimidade. Passamos de imediato ao espaço destinado às EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Neste espaço utilizaram a palavra os seguintes Vereadores: Luciano Melo, Alberi Galvani Dias. Passamos de Imediato ao espaço destinado aos LÍDERES DE BANCADAS E REPRESENTAÇÕES PARTIDÁRIAS: Este espaço não foi utilizado por nenhum Vereador. Passamos de imediato ao espaço destinado aos INFORMES DA PRESIDÊNCIA. O Senhor Sérgio Couto, através da Inspetoria do CREA aqui na Região Canela/Gramado, está convidando todos os Vereadores para o dia 29 de novembro, às 19 horas, no Auditório da UCS Canela, um debate sobre as Alternativas de Desenvolvimento Sustentável aqui na Região. Também recebemos um ofício do Conselho Municipal de Cultura de Canela, está reiterando o pedido de fazer uma reunião com os Vereadores, sobre a tramitação do Projeto de Lei 97/2016, que altera a composição do Conselho Municipal de Cultura. Como nada mais há para ser tratado na presente Sessão, declaro encerrados os trabalhos desta noite e convoco todos os vereadores para Sessão Ordinária dia 28 de novembro de 2016, às 19h. Boa noite a todos.