| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 42 |
| Date | 2016-11-28 |
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ATA Nº. 42 bada.ama no proximo unidade"ando a vedaçço PL 130/2012 - Substitutivo/2016SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2016. Aos vinte e oito dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezesseis, tendo início às 19 horas e término às 20 horas e 40 minutos realizou-se a Quadragésima Sessão Ordinária do ano, sob a Presidência do Vereador Gilberto Cezar. Iniciando os trabalhos, o Presidente convidou todos os presentes a entoarem o Hino Nacional. Convido o vereador Secretário da Mesa fizesse à verificação do registro de presenças, estando todos os vereadores presentes, a exceção do Vereador Carlos Oliveira. Convido o Secretário da Mesa para que faça a leitura do expediente. CÂMARA MUNICIPAL DE CANELA. QUADRAGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA. LEITURA DA SESSÃO: 28 DE NOVEMBRO DE 2016. Autoria: Poder Legislativo. ATA 41/2016. Ata da Sessão Ordinária do dia 21de novembro de 2016. Autoria: Poder Executivo. Projeto de Lei n° 98/2016. “Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por expectativa de excesso de arrecadação, no valor de R$ 445.250,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil, duzentos e cinqüenta reais), no orçamento corrente”. Data de Entrada: 25/11/2016. Autoria: Poder Executivo. Projeto de Lei n° 99/2016. “Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução, no valor de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais), no orçamento corrente”. Data de Entrada: 25/11/2016. Autoria: Poder Executivo. Projeto de Lei n° 100/2016. “Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, no valor de R$ 56.241,15 (cinqüenta e seis mil, duzentos e quarenta e um reais e quinze centavos), no orçamento corrente”. Data de Entrada: 25/11/2016. Autoria: Poder Executivo. Projeto de Lei n° 101/2016. “Altera o inciso ii do art. 4º da lei nº 3.384, de 03 de julho de 2013, que dá nova estruturação ao conselho municipal dos direitos da mulher – COMDIM, cria o fundo municipal dos direitos da mulher – FUMDIM, e dá outras providências”. Data de Entrada: 25/11/2016. Autoria: Poder Executivo. Projeto de Lei n° 102/2016. “Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução, no valor de R$ 189.000,00 (cento e oitenta e nove mil reais), no orçamento corrente”. Data de Entrada: 25/11/2016. Autoria: Poder Executivo. Projeto de Lei n° 103/2016. “Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), no orçamento corrente”. Data de Entrada: 25/11/2016. Autoria: Poder Executivo. Projeto de Lei n° 104/2016. “Autoriza o Poder Executivo municipal a conceder abono financeiro adicional para os agentes comunitários de saúde, e dá outras providências”. Data de Entrada: 25/11/2016. Autoria: Poder Executivo. Projeto de Lei n° 105/2016. “Cria programa e altera anexo na lei municipal nº 3.403, de 29 de julho de 2013, que dispõe sobre o plano plurianual - PPA, para o quadriênio 2014-2017 e dá outras providências”. Data de Entrada: 25/11/2016. Autoria: Poder Executivo. Projeto de Lei n° 106/2016. “Inclui programa na lei municipal nº 3.788, de 21 de setembro de 2016, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de financeiro de 2017 e dá outras providências”. Data de Entrada: 25/11/2016. Autoria: Vereador Darci P. Zimmer. Projeto de Lei Legislativo n° 20/2016. “Denomina vias públicas e dá outras providências”. Data de Entrada: 25/11/2016. Autoria: Poder Executivo. Decreto n° 7.415/2016. “Define plano de auxílios e subvenções à entidade que menciona”. Data de Entrada: 10/11/2016. Autoria: Poder Executivo. Decreto n° 7.418/2016. “Suplementa dotação orçamentária por redução”.Data de Entrada: 10/11/2016. Autoria: Poder Executivo. Decreto n° 7.424/2016. “Suplementa dotação orçamentária por redução”. Data de Entrada: 10/11/2016. Autoria: Poder Executivo. Decreto n° 7.425/2016. “Suplementa dotação orçamentária por redução”. Data de Entrada: 10/11/2016. Autoria: Poder Executivo. Decreto n° 7.426/2016. “Cria o plano básico de zoneamento de ruído do Aeródromo de Canela(SSCN)”. Data de Entrada: 10/11/2016. Autoria: Poder Executivo. Decreto n° 7.427/2016. “Suplementa dotação orçamentária por redução”. Data de Entrada: 10/11/2016. Autoria: Poder Executivo. Decreto n° 7.428/2016. “Suplementa dotação orçamentária por redução”. Data de Entrada: 10/11/2016. Autoria: Poder Executivo. Decreto n° 7.429/2016. “Estabeleci limitação de empenho no âmbito dos órgãos do Poder Executivo, e dá outras providências”. Data de Entrada: 10/11/2016. Autoria: Poder Executivo. Decreto n° 7.430/2016. “Dispõe sobre as vagas de estacionamento especiais destinadas exclusivamente a veículos que transportam pessoas portadoras de deficiência”. Data de Entrada: 10/11/2016. Autoria: Poder Executivo. Decreto n° 7.432/2016. “Suplementa dotação orçamentária por superávit financeiro”. Data de Entrada: 10/11/2016. Autoria: Poder Executivo. Decreto n° 7.433/2016. “Inclui fonte de recursos na Lei n° 3.722, de 22 de dezembro de 2015 e suplementa dotação orçamentária por superávit financeiro”. Data de Entrada: 10/11/2016. Autoria: Poder Executivo. Decreto n° 7.434/2016. “Suplementa dotação orçamentária por redução”. Data de Entrada: 10/11/2016. Autoria: Poder Executivo. Decreto n° 7.436/2016. “Suplementa dotação orçamentária por redução”. Data de Entrada: 10/11/2016. Autoria: Poder Executivo. Decreto n° 7.437/2016. “Suplementa dotação orçamentária por excesso de arrecadação”. Data de Entrada: 10/11/2016. Autoria: Poder Executivo. Decreto n° 7.438/2016. “Suplementa dotação orçamentária por expectativa de excesso de arrecadação”. Data de Entrada: 10/11/2016. Autoria: Poder Executivo. Decreto n° 7.440/2016. “Altera o inciso III do art. 1° e o inciso II do art. 2°, do Decreto Municipal n° 4.144, de 03 de julho de 2003, que cria escolas municipais de Educação Infantil e de Ensino Fundamental”. Data de Entrada: 10/11/2016. Autoria: Poder Executivo. Decreto n° 7.475/2016. “Aprova a norma interno n° 06/2005, que dispõe sobra o controle de ingressos no Parque do Caracol”. Data de Entrada: 10/11/2016. Autoria: Poder Executivo. Decreto n° 7.476/2016. “Define Plano de Auxílios e Subvenções à entidade que menciona”. Data de Entrada: 10/11/2016. Autoria: Poder Executivo. Decreto n° 7.482/2016. “Define Plano de Auxílios e Subvenções à entidade que menciona”. Data de Entrada: 10/11/2016. Autoria: Poder Executivo. Decreto n° 7.497/2016. “Define Plano de Auxílios e Subvenções à entidade que menciona”. Data de Entrada: 10/11/2016. Autoria: Poder Executivo. Sumulas dos Aditivos dos Contratos do mês de outubro de 2016. Data de Entrada: 22/11/2016. Autoria: Poder Executivo. Sumulas dos Contratos do mês de outubro de 2016. Data de Entrada: 22/11/2016. Autoria: Ministério da Educação. Comunicado n° 201700/2016. “Liberação de Recursos para a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação”. Data de Entrada: 22/11/2016. Presidente: Coloco em votação, a ata 41/2016 – aprovado por unanimidade. Passamos de Imediato ao espaço destinado à TRIBUNA DO POVO, que será ocupado pelo Senhor Irineo Grings que falará sobre a situação do Hospital e da Saúde de Canela. Passamos de Imediato ao espaço destinado ao GRANDE EXPEDIENTE: Neste espaço ocuparam a palavra os seguintes Vereadores: Paulo Nestor Tomasini, Roberto Mauro Grulke, Vilmar da Silva Santos, Alberi Galvani Dias, Carlos Ricardo de Oliveira, Fernando Rosa Valle, Luciano Melo. DARCI ZIMMER: Peço a inclusão do PL 95/2016, para está noite. Presidente: consulto aos senhores Vereadores da existência de alguma objeção. Então está incluso. Passamos de imediato à leitura da Matéria Específica em Discussão e Votação na Ordem do Dia: - ORDEM DO DIA EM REGIME DE VOTAÇÃO 28/11/2016 - 19 HORAS: Autor: Poder Executivo. PL 84/2016. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR FONTE DE RECURSOS NA LEI Nº 3.722, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015 (LOA), E REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO, NO VALOR DE R$ 1.600,00 (MIL E SEISCENTOS REAIS). Autor: Poder Executivo. PL 88/2016. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO, NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), NA LEI Nº 3.722, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015 (LOA). Autor: Roberto Grulke. Indicação 421/2016. QUE EM TROCA DA CONTRA PARTIDA QUE É REPASSADA PARA O RODEIO DE CANELA, SEJAM COBRADAS SOMENTE 50% DO VALOR DAS INSCRIÇÕES PARA OS MORADORES E TALENTOS LOCAIS. Autor: Alberi Dias. Indicação 422/2016. A INDICAÇÃO PARA QUE SEJA ENCONTRADO UMA SOLUÇÃO PARA QUE NÃO SEJA JOGADO NA NATUREZA O ESGOTO DA RUA LUIZ MORAES, COM A MÁXIMA URGÊNCIA. Autor: Alberi Dias. Indicação 423/2016. INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITO PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E COMPACTAÇÃO NA RUA JOÃO DE DEUS PALHANO, BAIRRO ULISSES DE ABREU, COM A MÁXIMA URGÊNCIA. Autor: Alberi Dias. Indicação 424/2016. A INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITO PASSEIO PÚBLICO NA LATERAL ESQUERDA DA RUA DR. RUI VIANA ROCHA,ENTRE A PATRÍCIO ZINI SOBRINHO E BENITO BERTOLUCI, COM A MÁXIMA URGÊNCIA. Autor: Alberi Dias. Indicação 425/2016. A INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITO A RECOLOCAÇÃO DE PLACAS CAÍDAS NOS BUGRES E NA LINHA SÃO PAULO, COM A MÁXIMA URGÊNCIA. Autor: Alberi Dias. Indicação 426/2016. A INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA RUA DR. RUI VIANA ROCHA,ENTRE A PATRÍCIO ZINI SOBRINHO E BENITO BERTOLUCI, COM A MÁXIMA URGÊNCIA. Autor: Alberi Dias. Indicação 427/2016. INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITO O REPARO NA ILUMINAÇÃO DA RUA ALMIRANTE BARROSO, AUTOS DO N° 659, COM A MÁXIMA URGÊNCIA. Autor: Alberi Dias. Indicação 428/2016. PROJETO DE LEI SUGESTÃO QUE “CRIA INCENTIVO AO APROVEITAMENTO DA ENERGIA SOLAR”. Autor: Alberi Dias. Indicação 429/2016. O PROJETO DE LEI SUGESTÃO QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTROS DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS CARENTES NO MUNICÍPIO DE CANELA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”, COMO CONSTA A PROPOSTA EM ANEXO. Autor: Alberi Dias. Indicação 430/2016. INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA ANÁLISE PELO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE REPASSE DO VALOR DE R$5.000,00 PARA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LIRIO DOS VALES, COM A MÁXIMA URGÊNCIA. Passamos de Imediato o espaço destinado ORDEM DO DIA: Neste espaço utilizaram a palavra os seguintes Vereadores: Alberi Galvani Dias. Passamos de imediato ao espaço a VOTAÇÃO DA MATÉRIA ESPECÍFICA: Coloco em votação o PL 95/2016, de autoria do Poder Executivo – aprovado por unanimidade. Coloco em votação o PL 84/2016, de autoria do Poder Executivo – aprovado por unanimidade. Coloco em votação o PL 88/2016, de autoria do Poder Executivo – aprovado por unanimidade. Coloco em votação as Indicações 421/2016, de autoria do Vereador Roberto Grulke – aprovado por unanimidade. Coloco em votação as Indicações 422, 423, 424, 425, 426, 427, 428, 429/2016, de autoria do Vereador Alberi – aprovado por unanimidade. Coloco em votação as Indicações 430/2016, de autoria do Vereador Alberi – rejeitada com nove votos contrários e um voto favorável. Passamos de imediato ao espaço destinado às EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Neste espaço utilizaram a palavra os seguintes Vereadores: Vilmar da Silva Santos, Alberi Galvani Dias, Luciano Melo. Passamos de Imediato ao espaço destinado aos LÍDERES DE BANCADAS E REPRESENTAÇÕES PARTIDÁRIAS: Este espaço não foi utilizado por nenhum Vereador. Passamos de imediato ao espaço destinado aos INFORMES DA PRESIDÊNCIA. Como nada mais há para ser tratado na presente Sessão, declaro encerrados os trabalhos desta noite e convoco todos os vereadores para Sessão Ordinária dia 5 de dezembro de 2016, às 19h. Boa noite a todos.