| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 43 |
| Date | 2016-12-05 |
| native_id | 272 |
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ATA Nº. 43 bada.ama no proximo unidade"ando a vedaçço PL 130/2012 - Substitutivo/2016SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 5 DE DEZEMBRO DE 2016. Aos cinco dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezesseis, tendo início às 19 horas e término às 20 horas e 40 minutos realizou-se a Quadragésima Primeira Sessão Ordinária do ano, sob a Presidência do Vereador Gilberto Cezar. Iniciando os trabalhos, o Presidente convidou todos os presentes a entoarem o Hino Nacional. Convido o vereador Secretário da Mesa fizesse à verificação do registro de presenças, estando todos os vereadores presentes, a exceção do Vereador Carlos Oliveira. Convido o Secretário da Mesa para que faça a leitura do expediente. CÂMARA MUNICIPAL DE CANELA. QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA. LEITURA DA SESSÃO: 28 DE NOVEMBRO DE 2016. Autoria: Poder Legislativo. ATA 42/2016. Ata da Sessão Ordinária do dia 28 de novembro de 2016. Autoria: Poder Executivo. Projeto de Lei n° 87/2016 – Substitutivo. “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Canela, para o Exercício Financeiro de 2017”. Data de Entrada: 30/11/2016. Autoria: Poder Executivo. Projeto de Lei n° 107/2016. “Autoriza o Poder Executivo a incluir fonte de recursos na Lei nº 3.722, de 22 de dezembro de 2015 (LOA) e realizar abertura de crédito adicional suplementar por superavit financeiro, no valor de R$ 2.439,72 (dois mil, quatrocentos e trinta e nove reais e setenta e dois centavos)”. Data de Entrada: 02/12/2016. Autoria: Poder Executivo. Projeto de Lei n° 108/2016. “Autoriza o Poder Executivo a incluir fonte de recursos na Lei nº 3.722, de 22 de dezembro de 2015 (LOA) e realizar abertura de crédito adicional suplementar por superavit financeiro, no valor de R$ 13.472,86 (treze mil, quatrocentos e setenta e dois reais e oitenta e seis centavos)”. Data de Entrada: 02/12/2016. Autoria: Poder Executivo. Projeto de Lei n° 109/2016. “Autoriza o Poder Executivo a incluir fonte de recursos na Lei nº 3.722, de 22 de dezembro de 2015 (LOA) e realizar abertura de crédito adicional suplementar por superavit financeiro, no valor de R$ 19.036,71 (dezenove mil, trinta e seis reais e setenta e um centavos)”. Data de Entrada: 02/12/2016. Presidente: Coloco em votação, a ata 42/2016 – aprovado por unanimidade. Passamos de Imediato ao espaço destinado à TRIBUNA DO POVO, que será ocupado pelo Senhora Maria Elizabete de Castilhos Wasen, que irá explanar sobre o trabalho da PATRE (Pastoral de Apoio ao Toxicômano Reviver). Passamos de Imediato ao espaço destinado ao GRANDE EXPEDIENTE: Neste espaço ocuparam a palavra os seguintes Vereadores: Paulo Nestor Tomasini, Carlos Ricardo de Oliveira, Vilmar da Silva Santos, Alberi Galvani Dias, Fernando Rosa Valle, Luciano Melo e Marlene Bohrer. ALBERI DIAS: Quero pedir a inclusão da Moção 51/2016. LUCIANO MELO: Quero pedir a inclusão da Moção 52/2016. Presidente: Ninguém tem nenhuma objeção. Passamos de imediato à leitura da Matéria Específica em Discussão e Votação na Ordem do Dia: - ORDEM DO DIA EM REGIME DE VOTAÇÃO 05/12/2016 - 19 HORAS: Autor: Vilmar Santos. EMENDA MODIFICATIVA Nº. 01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 83, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016. Autor: Vilmar Santos. EMENDA INCLUSIVA Nº. 01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 83, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016. Autor: Poder Executivo. PL 83/2016. DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO À EMPRESA DANIEL - DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA., DO BEM PÚBLICO IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE MATRÍCULA Nº 4554 DO REGISTRO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Roberto Grulke. EMENDA MODIFICATIVA Nº. 01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 86, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016. Autor: Poder Executivo. PL 86/2016. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO, NO VALOR DE R$ 256.448,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS) LEI Nº 3.722, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015 (LOA). Autor: Poder Executivo. PL 89/2016. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXPECTATIVA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 20.665,28 (VINTE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) NA LEI Nº 3.722, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015 (LOA). Autor: Roberto Grulke. EMENDA MODIFICATIVA Nº. 01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 96, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016. Autor: Poder Executivo. PL 96/2016. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO, NO VALOR DE R$ 43.230,00 (QUARENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E TRINTA REAIS), NO ORÇAMENTO CORRENTE”. Autor: Poder Executivo. PL 98/2016. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXPECTATIVA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 445.250,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), NO ORÇAMENTO CORRENTE. Autor: Poder Executivo. PL 99/2016. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO, NO VALOR DE R$ 105.000,00 (CENTO E CINCO MIL REAIS), NO ORÇAMENTO CORRENTE. Autor: Poder Executivo. PL 100/2016. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 56.241,15 (CINQUENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E QUINZE CENTAVOS), NO ORÇAMENTO CORRENTE. Autor: Darci Pedro Zimmer. PLL 9/2016. INSTITUI DE INTERESSE SOCIAL SERVIDÃO DE PASSAGEM ATUALMENTE CONHECIDA COMO BECO DO CHICO FACHIN, DANDO NOME À VIA DE SERVIDÃO PEDRO FACHIN. Autor: Alberi Dias. Indicação 431/2016. COMISSÃO DE OBRAS PUBLICAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANELA (COPCVC) NO MUNICÍPIO DE CANELA. Autor: Alberi Dias. Indicação 432/2016. INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITO LIMPEZA E ROÇADA DA PRAÇA DA VILA BOEIRA, COM A MÁXIMA URGÊNCIA. Autor: Alberi Dias. Indicação 433/2016. SUGERINDO O PROJETO DE LEI SUGESTÃO QUE“ INSTITUI O PROJETO TROCA SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE CANELA”, COMO CONSTA NA PROPOSTA EM ANEXO. Autor: Alberi Dias. Indicação 434/2016. INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA A REDE DE ESGOTO NA RUA “D”,NA VILA DANTE, COM A MÁXIMA URGÊNCIA. Autor: Alberi Dias. Indicação 435/2016. INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA A REDE DE ESGOTO NA RUA “E”,NA VILA DANTE, COM A MÁXIMA URGÊNCIA. Autor: Alberi Dias. Indicação 436/2016. A INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA A REDE DE ESGOTO NA RUA SANTA MARIA, NA VILA DANTE, COM A MÁXIMA URGÊNCIA. Autor: Alberi Dias. Indicação 437/2016. INDICAÇÃO PARA QUE SEJA COLOCADO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CÉSAR PEDRO RAYMUNDO,BAIRRO SÃO LUIZ, AUTOS DO NUMERO 98. Autor: Alberi Dias. Indicação 438/2016. INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITO O REPARO DAS LÂMPADAS NA RUA ALVIM MARTINS DE OLIVEIRA,AUTOS DO N° 73, NO BAIRRO SÃO LUIZ, COM A MÁXIMA URGÊNCIA. Autor: Alberi Dias. Indicação 439/2016. INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITO O REPARO NA ILUMINAÇÃO DA RUA OLAVO BILAC, AUTOS DO Nº 100, NA VILA MAGGI. Autor: Alberi Dias. Indicação 440/2016. INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITO REPARO NA REDE DE ESGOTO NA RUA JÚLIO DE CASTILHOS,PRÓXIMO MERCADO BROMBATTI. Passamos de Imediato o espaço destinado ORDEM DO DIA: Neste espaço utilizaram a palavra os seguintes Vereadores: Vilmar da Silva Santos, Alberi Galvani Dias. Passamos de imediato ao espaço a VOTAÇÃO DA MATÉRIA ESPECÍFICA: Coloco em votação a Emenda Modificativa 01, ao Projeto de Lei 83/2016, autoria Vereador Vilmar Santos – aprovado por unanimidade. Coloco em votação a Emenda Inclusiva 01, ao Projeto de Lei 83/2016, autoria Vereador Vilmar Santos – aprovado por unanimidade. Coloco em votação o PL 83/2016, de autoria do Poder Executivo – aprovado por unanimidade. Coloco em votação a Emenda Modificativa 01, ao Projeto de Lei 86/2016, autoria Vereador Roberto Grulke – aprovado por unanimidade. Coloco em votação o PL 86/2016, de autoria do Poder Executivo – aprovado por unanimidade. Coloco em votação o PL 89/2016, de autoria do Poder Executivo – aprovado por unanimidade. Coloco em votação a Emenda Modificativa 01, ao Projeto de Lei 96/2016, autoria Vereador Roberto Grulke – aprovado por unanimidade. Coloco em votação o PL 96/2016, de autoria do Poder Executivo – aprovado por unanimidade. Coloco em votação o PL 98/2016, de autoria do Poder Executivo – aprovado por unanimidade. Coloco em votação o PL 99/2016, de autoria do Poder Executivo – aprovado por unanimidade. Coloco em votação o PL 100/2016, de autoria do Poder Executivo – aprovado por unanimidade. Coloco em votação o PLL 99/2016, de autoria do Vereador Darci Zimmer – aprovado por unanimidade. Coloco em votação as Indicações 431, 433, 434, 435, 436, 437, 438, 439 e 440/2016, de autoria do Vereador Alberi – aprovado por unanimidade. Coloco em votação a Moção 51/2016, de autoria do Vereador Alberi Dias – aprovado por unanimidade. Coloco em votação a Moção 52/2016, de autoria do Vereador Luciano Melo – aprovado por unanimidade. Passamos de imediato ao espaço destinado às EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Neste espaço utilizaram a palavra os seguintes Vereadores: Alberi Galvani Dias, Carlos Ricardo de Oliveira. Passamos de Imediato ao espaço destinado aos LÍDERES DE BANCADAS E REPRESENTAÇÕES PARTIDÁRIAS: Este espaço não foi utilizado por nenhum Vereador. Passamos de imediato ao espaço destinado aos INFORMES DA PRESIDÊNCIA. Senhores Vereadores informo que no dia 07 de dezembro (quarta- feira), com inicio ás 17 horas, acontecerá nesta Casa Legislativa, Audiência Pública sobre o Projeto de Lei que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Canela, paro o Exercício Financeiro de 2017”. Como nada mais há para ser tratado na presente Sessão, declaro encerrados os trabalhos desta noite e convoco todos os vereadores para Sessão Ordinária dia 12 de dezembro de 2016, às 19h. Boa noite a todos.