| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 45 |
| Date | 2016-12-19 |
| native_id | 274 |
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ATA Nº. 45 bada.ama no proximo unidade"ando a vedaçço PL 130/2012 - Substitutivo/2016SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2016. Aos dezenove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezesseis, tendo início às 19 horas e término às 20 horas e 45 minutos realizou-se a Quadragésima Terceira Sessão Ordinária do ano, sob a Presidência do Vereador Gilberto Cezar. Iniciando os trabalhos, o Presidente convidou todos os presentes a entoarem o Hino Nacional. Convido o vereador Secretário da Mesa fizesse à verificação do registro de presenças, estando todos os vereadores presentes. Convido o Secretário da Mesa para que faça a leitura do expediente. DARCI ZIMMER: Quero pedir a inclusão na leitura de hoje do PL 112/2016, de autoria do Poder Executivo. CÂMARA MUNICIPAL DE CANELA. QUADRAGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA. LEITURA DA SESSÃO: 19 DE DEZEMBRO DE 2016. Autoria: Poder Legislativo. ATA 44/2016. Ata da Sessão Ordinária do dia 12 de dezembro de 2016. Autoria: Poder Executivo. Lei n° 3.801/2016. “Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito suplementar por redução, no valor de R$ 3.450,00, na Lei nº 3.722, de 22 de dezembro de 2015 (LOA)”. Data de Entrada: 09/12/2016. Autoria: Poder Executivo. Lei n° 3.802/2016. “Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito suplementar, no valor de 12.000,00, no orçamento corrente”. Data de Entrada: 09/12/2016. Autoria: Poder Executivo. Lei n° 3.803/2016. “Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução, no valor de 71.337,47, na Lei nº 3.722, de 22 de dezembro de 2015 (LOA)”. Data de Entrada: 09/12/2016. Autoria: Poder Executivo. Lei n° 3.804/2016. “Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução, no valor 343.271,51, na Lei nº 3.722, de 22 de dezembro de 2015 (LOA)”. Data de Entrada: 09/12/2016. Autoria: Poder Executivo. Lei n° 3.805/2016. “Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito especial suplementar por expectativa de arrecadação, no valor 6.000,00, na Lei nº 3.722, de 22 de dezembro de 2015 (LOA)”. Data de Entrada: 09/12/2016. Autoria: Poder Executivo. Lei n° 3.806/2016. “Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por expectativa de excesso de arrecadação, no valor de 72.500,00, na Lei nº 3.722, de 22 de dezembro de 2015 (LOA)”. Data de Entrada: 09/12/2016. Autoria: Poder Executivo. Lei n° 3.807/2016. “Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar, no valor de 47.468,15, no orçamento vigente”. Data de Entrada: 09/12/2016. Autoria: Poder Executivo. Lei n° 3.808/2016. “Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar, no valor de 38.570,43, no orçamento corrente”. Data de Entrada: 09/12/2016. Autoria: Poder Executivo. Lei n° 3.810/2016. “Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução, no valor de 500.000,00, no orçamento corrente”. Data de Entrada: 09/12/2016. Autoria: Poder Executivo. Lei n° 3.811/2016. “Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 600.000,00, no orçamento corrente”. Data de Entrada: 09/12/2016. Autoria: Poder Executivo. Lei n° 3.812/2016. “Autoriza o Poder Executivo a Incluir Fonte de Recursos na Lei nº 3.722, de 22 de dezembro de 2015 (LOA) e realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução, no valor de R$ 120.000,00”. Data de Entrada: 09/12/2016. Autoria: Poder Executivo. Lei n° 3.813/2016. “Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 1.400,00, no orçamento corrente”. Data de Entrada: 09/12/2016. Autoria: Poder Executivo. Lei n° 3.814/2016. “Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 22.000,00, no orçamento corrente”. Data de Entrada: 09/12/2016. Autoria: Poder Executivo. Lei n° 3.816/2016. “Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução, no valor de R$ 120.000,00, na Lei nº 3.722, de 22 de dezembro de 2015 (LOA)”. Data de Entrada: 08/12/2016. Autoria: Poder Executivo. Lei n° 3.817/2016. “Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução, no valor de R$ 50.000,00, na Lei nº 3.722, de 22 de dezembro de 2015 (LOA)”. Data de Entrada: 08/12/2016. Autoria: Poder Executivo. Lei n° 3.818/2016. “Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução, no valor de R$ 20.000,00, na Lei nº 3.722, de 22 de dezembro de 2015 (LOA)”. Data de Entrada: 08/12/2016. Autoria: Poder Executivo. Ofício n° 89/2016. “Balancete de setembro de 2016”. Data de Entrada: 12/12/2016. Autoria: Poder Executivo. Ofício n° 89/2016. “Balancete de outubro de 2016”. Data de Entrada: 12/12/2016. Autoria: Poder Executivo. Ofício n° 1111/2016 GIGOVCX. “Crédito de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União”. Data de Entrada: 12/12/2016. Autoria: Poder Executivo. “Súmulas Termo de Convênio de setembro de 2016”. Data de Entrada: 08/12/2016. Autoria: Poder Executivo. “Súmulas aditivos aos Termos de Convênio de setembro de 2016”. Data de Entrada: 08/12/2016. Autoria: Poder Executivo. “Súmulas dos Contratos Referentes ao mês de novembro de 2016”. Data de Entrada: 08/12/2016. Autoria: Poder Executivo. “Súmulas dos aditivos dos Contratos Referentes ao mês de novembro de 2016”. Data de Entrada: 12/12/2016. Autoria: Poder Executivo. Termo de Convênio n° 17/2016. “Município de Canela e Fundação Cultural de Canela”. Data de Entrada: 08/12/2016. Autoria: Poder Executivo. Termo de Convênio n° 22/2016. “Município de Canela e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE”. Data de Entrada: 08/12/2016. Autoria: Poder Executivo. Comunicado n° 09199/2016. “Liberação de Recursos Financeiros”. Data de Entrada: 08/12/2016. Autoria: Poder Legislativo. Decreto Legislativo n° 11/2016. “Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Canelense” a Ilustríssima Senhora Ana Maria Kresmaruck Nunes e dá outras providências”. Data de Entrada: 02/12/2016. Também o PL 112/2016, do Poder Executivo, conforme solicitado. Presidente: Coloco em votação, a ata 44/2016 – aprovado por unanimidade. Passamos de Imediato ao espaço destinado à TRIBUNA DO POVO, que será ocupado pelo Senhor Luis Augusto Brum Pereira, que irá explanar sobre a Moção em defesa da CEEE. Passamos de Imediato ao espaço destinado ao GRANDE EXPEDIENTE: Neste espaço ocuparam a palavra os seguintes Vereadores:, Vilmar da Silva Santos, Ademar Santana, Alberi Galvani Dias, Carlos Ricardo de Oliveira, Fernando Rosa Valle, Gilberto Cezar, Luciano Melo, Marlene Bohrer, Paulo Nestor Tomasini e Roberto Mauro Grulke. Passamos de imediato à leitura da Matéria Específica em Discussão e Votação na Ordem do Dia: - ORDEM DO DIA EM REGIME DE VOTAÇÃO 19/12/2016 - 19 HORAS: Autor: Poder Executivo. PL 87/2016. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANELA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. Autor: Poder Executivo. PL 90/2016. AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR LEILÃO DE IMÓVEIS. Autor: Poder Executivo. PL 92/2016. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO, NO VALOR DE R$ 1.835,00, NO ORÇAMENTO CORRENTE. Autor: Roberto Grulke. EMENDA MODIFICATIVA Nº. 01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 97, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016. Autor: Poder Executivo. PL 97/2016. ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.419, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Poder Executivo. PL 101/2016. ALTERA O INCISO II DO ART. 4º DA LEI Nº 3.384, DE 03 DE JULHO DE 2013, QUE DÁ NOVA ESTRUTURAÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – COMDIM, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – FUMDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Roberto Grulke. EMENDA MODIFICATIVA Nº. 01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 107, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2016. Autor: Poder Executivo. PL 107/2016. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR FONTE DE RECURSOS NA LEI Nº 3.722, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015 (LOA) E REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 2.439,72 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS). Autor: Poder Executivo. PL 108/2016. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR FONTE DE RECURSOS NA LEI Nº 3.722, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015 (LOA) E REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 13.472,86 (TREZE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS). Autor: Alberi Dias. Indicação 448/2016. INDICAÇÃO PARA QUE SEJA ADVERTIDO E DADO UM PRAZO AOS PROPRIETÁRIOS DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA CALÇADA NOVA NOS PADRÕES EXIGIDOS, COM A MÁXIMA URGÊNCIA. Autor: Alberi Dias. Indicação 449/2016. INDICAÇÃO PARA QUE A PREFEITURA RETOME A PLANTAÇÃO DE HORTÊNSIA AO LONGO DAS VIAS, PRINCIPALMENTE RODOVIA CANELA-GRAMADO ATRAVÉS DE CONVÊNIOS COM ESTADO. Autor: Alberi Dias. Indicação 450/2016. INDICAÇÃO SUGERINDO QUE FAÇA UM ESTUDO DA IMPLANTAÇÃO DE MAIS UM BANHEIRO PARA FUNCIONÁRIOS NO POSTO DE SAÚDE DO CANELINHA, O QUAL O BANHEIRO É COLETIVO. Autor: Alberi Dias. Indicação 451/2016. INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITO O REPARO NA ILUMINAÇÃO NA ESTRADA DO SÃO JOÃO, AUTOS DO N°4213, COM A MÁXIMA URGÊNCIA. Autor: Alberi Dias. Indicação 452/2016. INDICAÇÃO QUE SEJA CONSERTADO UMA REDE DE ESGOTO QUE SE ENCONTRA ABERTA RUA SETE DE SETEMBRO ,NO BECO JARDIM, AUTOS DO Nº15, COM A MÁXIMA URGÊNCIA. Autor: Alberi Dias. Indicação 453/2016. INDICAÇÃO DE QUE SEJA FEITA UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NAS RUAS, TANTO NA ÁREA CENTRAL COMO NOS BAIRROS DE CANELA ,DEVIDO AO GRANDE NÚMERO DE VIAS ESBURACADAS, COM A MÁXIMA URGÊNCIA. Autor: Alberi Dias. Indicação 454/2016. INDICAÇÃO PARA QUE SEJA CRIADO JUNTO AS ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS, MICRO ASSOCIAÇÕES NOS BAIRROS PARA PRODUZIR PRODUTOS TÍPICOS DA REGIÃO E OUTRO EM ESPECIAL ARTESANATO ENDEREÇADO A PESSOAS CARENTES PARA UM COMPLEMENTO DA RENDA FAMILIAR. Autor: Alberi Dias. Indicação 455/2016. INDICAÇÃO SUGERINDO QUE FAÇA UM ESTUDO DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE LEI SUGESTÃO , QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE UMA MOCHILA COMO ITEM DO KIT ESCOLAR DOS ALUNOS DE 1º GRAU DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CANELA. Autor: Alberi Dias. Moção 54/2016. MOÇÃO DE APOIO À FRENTE EM DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NA LUTA EM DEFESA DAS EMPRESAS PÚBLICAS DO POVO GAÚCHO,COMO SULGÁS , CEEE E CPRM, EMPRESAS ESTAS QUE SÃO DE FUNDAMENTAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO E QUE SE CONFUNDEM NA HISTORIA DA NOSSA GENTE, QUE FAZEM O DIFERENCIAL DESTE ESTADO, MOTIVO PELOS QUAIS ELAS DEVEM PERMANECER PÚBLICAS. Passamos de Imediato o espaço destinado ORDEM DO DIA: Neste espaço ocuparam a palavra os seguintes Vereadores: Vilmar da Silva Santos, Alberi Galvani Dias, Carlos Ricardo de Oliveira, Gilberto Cezar, Paulo Nestor Tomasini e Roberto Mauro Grulke. Passamos de imediato ao espaço a VOTAÇÃO DA MATÉRIA ESPECÍFICA: Coloco em votação o Substitutivo ao PL 87/2016, de autoria do Poder Executivo – aprovado por unanimidade. Coloco em votação o PL 90/2016, de autoria do Poder Executivo – aprovado por unanimidade. Coloco em votação o PL 92/2016, de autoria do Poder Executivo – aprovado por unanimidade. Coloco em votação a Emenda Modificativa 01, ao Projeto de Lei 97/2016, autoria Vereador Roberto Mauro Grulke – aprovado por unanimidade. Coloco em votação o PL 97/2016, de autoria do Poder Executivo – aprovado por unanimidade. Coloco em votação o PL 101/2016, de autoria do Poder Executivo – aprovado por unanimidade. Coloco em votação a Emenda Modificativa 01, ao Projeto de Lei 107/2016, autoria Vereador Roberto Mauro Grulke – aprovado por unanimidade. Coloco em votação o PL 107/2016, de autoria do Poder Executivo – aprovado por unanimidade. Coloco em votação o PL 108/2016, de autoria do Poder Executivo – aprovado por unanimidade. Coloco em votação as Indicações 448, 449, 450, 451, 452, 453, 454 e 455/2016, de autoria do Vereador Alberi – aprovado por unanimidade. Coloco em votação a Moção 54/2016, de autoria do Vereador Alberi Dias – aprovado por unanimidade. Passamos de imediato ao espaço destinado às EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Neste espaço ocuparam a palavra os seguintes Vereadores: Vilmar da Silva Santos, Alberi Galvani Dias, Carlos Ricardo de Oliveira, Gilberto Cezar, Paulo Nestor Tomasini e Roberto Mauro Grulke. Passamos de Imediato ao espaço destinado aos LÍDERES DE BANCADAS E REPRESENTAÇÕES PARTIDÁRIAS: Este espaço não foi utilizado por nenhum Vereador. Passamos de imediato ao espaço destinado aos INFORMES DA PRESIDÊNCIA. Presidente: Coloco em votação a ATA 45/2016, da Sessão Ordinária do dia 19 de dezembro de 2016 – aprovado por unanimidade. Como nada mais há para ser tratado na presente Sessão, declaro encerrados os trabalhos desta noite. Boa noite a todos.