| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2017-02-20 |
| native_id | 281 |
status: unsupported_format
No extracted text — status unsupported_format.
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
ATA Nº. 5 bada.ama no proximo unidade"ando a vedaçço PL 130/2012 - Substitutivo/2017SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2017. Aos vinte dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezessete, tendo início às 19 horas e término às 21 horas e 30 minutos realizou-se a Terceira Sessão Ordinária do ano, sob a Presidência do Vereador Marcelo de Brito Drehmer. Iniciando os trabalhos, o Presidente convidou todos os presentes a entoarem o Hino Nacional. Convido o vereador Secretário da Mesa fizesse à verificação do registro de presenças, estando todos os vereadores presentes, a exceção do Vereador Carlos Ricardo de Oliveira. Convido o Secretário da Mesa para que faça a leitura do expediente. CÂMARA MUNICIPAL DE CANELA. TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA. LEITURA DA SESSÃO: 20 DE FEVEREIRO DE 2017. Autoria: Poder Legislativo. ATA 04/2017. Ata da sessão ordinária do dia 13 de fevereiro de 2017. Autoria: Poder Executivo. Projeto de Lei Ordinária nº 09/2017. Autoriza o Município de Canela a firmar termo de Cooperação com os Muncípios de Gramado e São Francisco de Paula. Data de entrada: 17/02/2017. Autoria: Caixa Econômica Federal. Ofício N°:1251/2016 SR/GIGOV/CX. Liberação de Parcela -Empréstimo FGTS. Data de Entrada: 27/12/2016. Autoria: Caixa Econômica Federal. Ofício Nº: D1342/2016 – GIGOVCX. Liberação de Recursos Financeiros. Data de Entrada: 04/01/2017. Autoria: Caixa Econômica Federal. Ofício Nº: D1283/2016 – GIGOVCX. Liberação de Recursos Financeiros. Data de Entrada: 29/12/2016. Autoria: Caixa Econômica Federal. Ofício Nº: 1296/2016 SR/GIGOV/CX. Liberação de Parcela -Empréstimo FGTS. Data de Entrada: 03/01/2017. Autoria: Caixa Econômica Federal. Ofício Nº: D1358/2016 GIGOVCX Liberação de Recursos Financeiros. Data de Entrada: 06/01/2017. Autoria: Caixa Econômica Federal. Ofício Nº: 11452/2016. Contrato celebrado entre Município de Canela e a Caixa Econômica Federal. Data de Entrada: 20/01/2017. Termo de Convênio nº 15/2016. Autor: Poder Executivo. Entre Município de Canela e a Associação Comercial e Industrial de Canela-ACIC. Data de entrada: 09/01/2017. Termo de Convênio nº 24/2016. Autor: Poder Executivo. Entre Município de Canela e a Associação Assistencial Dom Luiz Guanella. Data de entrada: 09/01/2017. Termo de Convênio nº 25/2016. Autor: Poder Executivo. Entre Município de Canela e Sociedade Serrana de Universitários. Data de entrada: 09/01/2017. Termo de Convênio nº 26/2016. Autor: Poder Executivo. Entre Município de Canela e a Sociedade Canelense de Universitários-UNISINOS. Data de entrada: 09/01/2017. Termo de Convênio nº 27/2016. Autor: Poder Executivo. Entre Município de Canela e Associação dos Universitários da ULBRA Canoas. Data de entrada: 09/01/2017. Termo de Convênio nº 28/2016. Autor: Poder Executivo. Entre Município de Canela e a Associação dos Universitários da Feevale. Data de entrada: 09/01/2017. Termo de Convênio nº 29/2016. Autor: Poder Executivo. Entre Município de Canela e o Instituto de Reciclagem Sócio Educativo e Incentivo ao Desenvolvimento Econômico –SEIDE. Data de entrada: 11/01/2017. Termo de Convênio nº 30/2016. Autor: Poder Executivo. Entre Município de Canela e a Universidade de Caxias do Sul- Campus das Hortênsias. Data de entrada: 11/01/2017. Termo de Convênio nº 31/2016. Autor: Poder Executivo. Entre Município de Canela e Schmtz & Ribeiro Ltda.Data de entrada: 11/01/2017. Súmula Tomada de Contas Convênio nº 4/2010. Autor: Poder Executivo. Entre Município de Canela e Associação Cristã de Moços do Rio Grande do Su-ACM. Data de entrada: 11/01/2017. Termo de Cooperação Nº 01 de 2016. Autor: Poder Executivo. Entre Município de Canela e a Associação Educacional Bom Pastor. Data de entrada: 09/01/2017. Aditivo nº 02 ao terno de convênio nº 15/2013. Autor: Poder Executivo. entre Município de Canela e Hospital de Caridade de Canela. Data de entrada: 11/01/2017. Aditivo nº 04 ao termo de convenio nº 51/2012.Autor: Poder Executivo. Entre Município de Canela e Hospital de Caridade de Canela. Data de entrada: 11/01/2017. Aditivo nº 06 ao termo de convênio nº 45/2013. Autor: Poder Executivo. Entre Município de Canela e Hospital de Caridade de Canela. Data de entrada: 11/01/2017. Comunicados nº CM182097/2016 e nºCM220739/2016. Autor: Ministério da Educação. Informa a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Data de entrada: 06/02/2017. Presidente: Coloco em votação, a Ata 4/2017 – aprovado por unanimidade. Passamos de imediato ao espaço destinado à TRIBUNA DO POVO, que será ocupado pelo Senhor Jorge Luis Trindade Moreira, Presidente do Grupo Força Tarefa Serra Gaúcha, que falará sobre ações do grupo. Passamos de Imediato ao espaço destinado ao GRANDE EXPEDIENTE: Neste espaço ocuparam a palavra os seguintes Vereadores presentes: Carmen Lúcia de Moraes, Ismael Viezze, Jerônimo Terra Rolim, Jonas Bohn Bernardo, Emília Guedes Fulcher, Marcelo de Brito Drehmer, Marcelo Vargas Savi, Merlin Jones Wulff, Alberi Galvani Dias. Passamos de imediato à leitura da Matéria Específica em Discussão e Votação na Ordem do Dia: - ORDEM DO DIA EM REGIME DE VOTAÇÃO 20/02/2017 - 19 HORAS: Autor: Alberi Galvani Dias. Indicação 38/2017. INDICAÇÃO QUE SEJA RECONSTRUÍDA O PRÉDIO DA ESCOLA TIO BETO. Autor: Ismael Viezze. Indicação 39/2017. INDICAÇÃO PARA QUE PROVIDENCIE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE A EMPRESA CONCESSIONÁRIA IMPLANTE, O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, O ESTACIONAMENTO ROTATIVO NA AV. CORONEL DINIZ, NA QUADRA ENTRE A RUA DONA CARLINDA E A RUA BORGES DE MEDEIROS. Autor: Marcelo Vargas Savi. Indicação 40/2017. QUE SEJA FEITO UMA PARCERIA JUNTO COM A PREFEITURA E FISIOTERAPEUTAS DA CIDADE PARA QUE FAÇAM ATENDIMENTOS NAS UNIDADES SAÚDE DA CIDADE. Autor: Alberi Galvani Dias. Indicação 41/2017. SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL DO MUNICÍPIO ATÉ O PARQUE DO CARACOL. Autor: Alberi Galvani Dias. Indicação 42/2017. DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E LUZ ÀS SEXTAS-FEIRAS, SÁBADOS, DOMINGOS. Autor: Alberi Galvani Dias. Indicação 43/2017. ENCAMINHE AO GOVERNO DO ESTADO A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO, EM FRENTE AO PRESÍDIO. Autor: Alberi Galvani Dias. Indicação 44/2017. CONSTRUÇÃO DE MINI-TERMINAIS DE ÔNIBUS NOS BAIRROS PARA ABRIGAR USUÁRIOS DO TRANSPORTE URBANO. Autor: Alberi Galvani Dias. Indicação 45/2017. QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO PARA QUE SEJA ESTENDIDAS AS DEMAIS LOCALIDADES DO INTERIOR UMA MACRO REDE DE AGUA POTAVEL. Autor: Alberi Galvani Dias. Indicação 46/2017. INDICAÇÃO PARA BUSQUE UMA PARCERIA PUBLICA PRIVADA PARA CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO NOS MOLDES DO EXISTENTE EM TRES COROAS,(DESAFIO JOVEM). Autor: Alberi Galvani Dias. Indicação 47/2017. INDICAÇÃO PARA QUE SE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE BICICLETAS DE CARGA, PARA SEREM DOADAS A CATADORES DE LIXO. Autor: Alberi Galvani Dias. Indicação 48/2017. INDICAÇÃO QUE SEJA FEITO NO BAIRRO CANELINHA PARA A BRIGADA MILITAR UM POSTO AVANÇADO. Autor: Alberi Galvani Dias. Indicação 49/2017. INDICAÇÃO PARA SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO DAS ÁREAS DE TERRAS DITAS DEVOLUTAS OU ÁREAS PUBLICAS QUE POSSAM SER DESTINADAS A CONSTRUCAO DE IGREJAS. Autor: Alberi Galvani Dias. Indicação 50/2017. PROJETO DE LEI SUGESTÃO QUE“ INSTITUI O PROJETO TROCA SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE CANELA”. Autor: Emilia Guedes Fulcher. Indicação 51/2017. QUE SEJA TROCA DE NOME DA RUA SANTA TEREZINHA PARA ERNANI SILVA REIS. Autor: Emilia Guedes Fulcher. Indicação 52/2017. QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA A DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO SUS, NO HOSPITAL DE CARIDADE DE CANELA. Autor: Emilia Guedes Fulcher. Indicação 53/2017. QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE EXTENSÃO PARA ABERTURA DE CRECHES AOS FINAIS DE SEMANA. Autor: Emilia Guedes Fulcher. Indicação 54/2017. PARA SER COLOCADO REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DOS FARRAPOS 515, MAIS DUAS QUADRAS ABAIXO. Autor: Emilia Guedes Fulcher. Indicação 55/2017. PARA ATENDER AO PEDIDO DO MORADOR DA RUA OLAVO LUÍS DA SILVA 216 BAIRRO SÃO LUÍS. Autor: Alberi Galvani Dias. Indicação 56/2017. INDICAÇÃO PARA QUE SEJA CRIADO UM ESPAÇO PARA A REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS DE SOM AUTOMOTIVO. Autor: Alberi Galvani Dias. Indicação 57/2017. Para o município realize convenio com empresas locais para que as mesmas reservem em seus estabelecimentos vagas de emprego para dependente químicos em recuperação para após sua recuperação possam retornar ao mercado de trabalho. com a máxima urgência. Autor: Alberi Galvani Dias. Indicação 58/2017. PARA QUE O MUNICÍPIO ADOTE COMO LEI A RESERVA DE VAGAS PARA DEPENDENTE QUÍMICOS EM RECUPERAÇÃO. Autor: Alberi Galvani Dias. Indicação 59/2017. INDICAÇÃO PARA QUE NA RUA GABRIEL DE SOUZA LOCALIZADA NO BAIRRO CANELINHA, SEJA COLOCADO TACHÕES. Autor: Alberi Galvani Dias. Indicação 60/2017. INDICAÇÃO PARA SEJAM FEITO UM ESTUDO TÉCNICO JUNTO A SECRETARIA DE TRANSITO PARA COLOCAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV JOÃO PESSOA. Autor: Alberi Galvani Dias. Indicação 61/2017. INDICAÇÃO PARA QUE A PARADA DE ÔNIBUS NA RS 235 SEJA COSNTRUIDA O MAIS BREVE POSSÍVEL.(REE). Autor: Carlos Ricardo de Oliveira. Indicação 62/2017. INDICAÇÃO PARA QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS PARA TODOS OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE OBRAS QUE TRABALHAM NAS RUAS. Autor: Marcelo Vargas Savi. Indicação 63/2017. QUE SEJA FEITO NA RUA GUILHERME DIENSTMANN 412 BAIRRO VILA BOEIRA UM MURO DE CONTENÇÃO NO ARROIO. Autor: Jerônimo Terra Rolim. Indicação 64/2017. INSTITUI A POLÍTICA INTERSETORIAL DE PLANTAS MEDICINAIS E DE MEDICAMENTOS FITOTERÁPICOS NO MUNICÍPIO. Autor: Jerônimo Terra Rolim. Indicação 65/2017. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA “SEMANA DO DIREITO CONSTITUCIONAL” NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. Autor: Jonas Roberto Bohn Bernardo. Indicação 66/2017. S/EJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PRESENTE INDICAÇÃO, ONDE SUGERE QUE SEJA FEITO UM ESTUDO. Autor: Ismael Viezze. Indicação 67/2017. INDICAÇÃO PARA QUE SEJA VERIFICADA A VISIBILIDADE DAS PLACAS AÉREAS DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA. Autor: Ismael Viezze. Indicação 68/2017. INDICAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADO UM LEVANTAMENTO DA SINALIZAÇÃO TURÍSTICA EXISTENTE, REALIZANDO UM. Autor: Marcelo de Brito Drehmer. Indicação 69/2017. CRIAR DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA PINHEIRO MACHADO. Autor: Marcelo de Brito Drehmer. Indicação 70/2017. COLOCAR UMA ROTULA NA ESQUINA DA RUA BATISTA LUZARDO COM A RUA SÃO FRANCISCO E RUA CLÉLIA ARTMANN. Autor: Marcelo de Brito Drehmer. Indicação 71/2017. CRIAR UMA ACESSO COM TACHÕES NA PISTA PARA A ENTRADA DE VEÍCULOS NO RESIDENCIAL CANELA (CONDOMÍNIO. Autor: Carlos Ricardo de Oliveira. Indicação 72/2017. INDICAÇÃO PARA QUE SEJA CRIADO O PROJETO “CANELA AMA OS ANIMAIS” QUE VISA A CASTRAÇÃO. Autor: Carlos Ricardo de Oliveira. Indicação 73/2017. INDICAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DO LAR DOS IDOSOS. Autor: Marcelo Vargas Savi. Moção 6/2017. QUE SEJA EXTERNADA POR ESTA CASA VOTOS DE APOIO A ESCOLA NEUSA MARI PACHECO- CIEP, EM RELAÇÃO A ABERURA DO ANO LETIVO. Autor: Jonas Roberto Bohn Bernardo. Pedido de Providências 10/2017. PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NO BAIRRO SÃO LUIZ. Autor: Vereadores PP. Pedido de Providências 11/2017. PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E RETIRADA DE GALHOS E PODAS NA RUA ALMIRANTE BARROSO, VILA MAGGI. Autor: Vereadores PP. Pedido de Providências 12/2017. PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E RETIRADA DE GALHOS E PODAS NA AVENIDA ASSIS BRASIL, VILA MAGGI. Autor: Carmen Lúcia de Moraes. Pedido de Providências 13/2017. PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E RETIRADA DE GALHOS E PODAS NA RUA TEIXEIRA SOARES, VILA MAGGI. Autor: Merlin Jone Wulff. Pedido de Providências 7/2017. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: QUE O SENHOR PREFEITO DETERMINE QUE SEJA FEITA MELHORIAS NO CÓRREGO NA RUA P. Autor: Vereadores PP. Pedido de Providências 8/2017. QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DE UM TERRENO BALDIO, SITUADO NA RUA ARMANDO CHAVES. Autor: Jonas Roberto Bohn Bernardo. Pedido de Providências 9/2017. PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA, DESENTUPIMENTO E CONSERTO DE UMA BOCA DE LOBO, NA RUA SUÍÇA. Autor: Ismael Viezze. Pedido de Informações 2/2017. PEDIDO DE INFORMAÇÕES: REFERENTE A TODOS OS CONTRATOS E ADITIVOS EXISTENTES COM A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL CIDADE DAS FLORES. Autor: Vereadores PP. Pedido de Informações 3/2017. QUE SEJA INFORMADO PELA MESA DIRETORA (LEGISLATIVO) COMO ESTA A SITUAÇÃO DA CÂMARA.COM. Passamos de Imediato o espaço destinado ORDEM DO DIA: Neste espaço ocuparam a palavra os seguintes Vereadores: Ismael Viezze, Jerônimo Terra Rolim, Emília Guedes Fulcher, Marcelo Vargas Savi e Alberi Galvani Dias. Passamos de imediato ao espaço a VOTAÇÃO DA MATÉRIA ESPECÍFICA: Coloco em votação as Indicações n°. 40 e 63 de autoria do Vereador Marcelo Savi – aprovado por unanimidade. As Indicações n.º 38, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 56, 57, 58, 59, 60, 61/2017, todas de autoria do Vereador Alberi Dias – aprovado por unanimidade; As indicações n.º 64 e 65/2017, de autoria do Vereador Jerônimo Terra Rolim – aprovado por unanimidade. As Indicações n.º 39, 67 e 68/2017, de autoria do Vereador Ismael Viezze – aprovado por unanimidade. As Indicações n.º 51, 52, 53, 54 e 55/2017, todas de autoria da Vereadora Emília Fulcher – aprovado por unanimidade. As Indicações n.º 72 e 73/2017, todas de autoria do0 Vereador Carlos Oliveira – aprovado por unanimidade. As Indicações n.º 66/2017, de autoria do Vereador Jonas Bernardo – aprovado por unanimidade. As Indicações n.º 69, 70 e 71/2017, de autoria do Vereador Marcelo Drehmer – aprovado por unanimidade. Coloco em votação a Moção 06/2017, de autoria do Vereador Marcelo Savi - aprovado por unanimidade. Passamos de imediato ao espaço destinado às EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Neste espaço ocuparam a palavra s os seguintes Vereadores: Carmen Lúcia de Moraes, Ismael Viezze, Jerônimo Terra Rolim, Jonas Bohn Bernardo, Leandro Gralha da Silva, Emília Guedes Fulcher, Marcelo Vargas Savi, Alberi Galvani Dias e Merlin Jones Wulff. Passamos de Imediato ao espaço destinado aos LÍDERES DE BANCADAS E BLOCOS PARLAMENTARES: Este espaço foi utilizado pelos Vereadores Alberi Galvani Dias, Marcelo Vargas Savi e Ismael Viezze. Passamos de imediato ao espaço destinado as REPRESENTAÇÕES PARTIDÁRIAS: Este espaço não foi utilizado por nenhum Vereadores. Passamos de imediato ao espaço destinado aos INFORMES DA PRESIDÊNCIA. Convido a todos para a AUDIÊNCIA PÚBLICA no próximo dia 22 de fevereiro de 2017 (quarta-feira), com início às 17hs, aqui nesta casa, onde o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das Metas Fiscais do 3° quadrimestre do exercício financeiro de 2016, perante a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento do Poder Legislativo. Como nada mais há para ser tratado na presente Sessão, declaro encerrados os trabalhos desta noite, e convoco todos os Vereadores para Segunda Sessão Ordinária de 2017, a ser realizada no dia 2 de março de 2017, às 19 horas. Boa noite a todos.