| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2017-03-13 |
| native_id | 284 |
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ATA Nº. 8 bada.ama no proximo unidade"ando a vedaçço PL 130/2012 - Substitutivo/2017SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 13 DE MARÇO DE 2017. Aos treze dias do mês de março do ano de dois mil e dezessete, tendo início às 19 horas e término às 22 horas e 10 minutos realizou-se a Sexta Sessão Ordinária do ano, sob a Presidência do Vereador Marcelo de Brito Drehmer. Iniciando os trabalhos, o Presidente convidou todos os presentes a entoarem o Hino Nacional. Convido o vereador Secretário da Mesa fizesse à verificação do registro de presenças, estando todos os vereadores presentes. Convido o Secretário da Mesa para que faça a leitura do expediente. CÂMARA MUNICIPAL DE CANELA. QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA. LEITURA DA SESSÃO: 13 DE MARÇO DE 2017: Autoria: Poder Legislativo. ATA 07/2017. Ata da sessão ordinária do dia 06 de março de 2017. Autoria: Poder Executivo. Projeto de Lei Ordinária nº 11/2017. Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional Suplementar por excesso de arrecadação, no valor de R$60.000,00, no orçamento corrente. Data de entrada: 10/03/2017. Autoria: Poder Executivo. Projeto de Lei Ordinária nº 12/2017. Autoriza o poder executivo a conceder revisão geral anual aos vencimentos dos servidores municipais, subsídios dos conselheiros tutelares, bolsa-auxílio e auxílio-transporte dos estagiários e complementos de provento dos aposentados e pensionistas do município de Canela. Data de entrada: 13/03/2017. Autoria: Poder Executivo. Projeto de Lei Ordinária nº 13/2017. Autoriza o poder executivo a conceder revisão anual ao benefício auxílio-alimentação a todos os servidores do quadro efetivo, temporário e dos cargos em comissão em atividade na administração municipal de Canela. Data de entrada: 13/03/2017. Autoria: Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. Ofício DG n° 658/2017. Processo n° 004501-0200/12-6. Em atendimento ao princípio da publicidade insculpida no art. 37 da Constituição Federal, e ao Art. 186 do Regimento Interno,estamos dando ciência aos parlamentares e a comunidade canelense, que deu entrada neste órgão legislativo as contas do Prefeito Municipal referentes ao exercício de 2012, no dia 01 de abril de 2016.Autoria: Ministério da Educação. Comunicado nº 009104/2017. Informa liberação de recursos no valor de R$ 9.936,00. Data de entrada: 07 de março de 2017. Autoria: Ministério da Educação. Comunicado nº 15846/2017. Informa liberação de recursos no valor de R$ 180.056,42. Data de entrada: 07 de março de 2017. Autoria: Ministério da Educação. Comunicado nº 009101/2017. Informa liberação de recursos no valor de R$ 106.395,53,00. Data de entrada: 07 de março de 2017. Autoria: Ministério da Educação. Comunicado nº 009104/2017. Informa liberação de recursos no valor de R$ 4.140,00. Data de entrada: 07 de março de 2017. Autoria: Poder Executivo. Decreto nº: 7.571, de 13 de fevereiro de 2017. Suspende expediente, declara ponto facultativo e dá outras providências. Data de entrada: 08 de março de 2017. Autoria: Poder Executivo. Decreto nº: 7.572, de 13 de fevereiro de 2017. Abre credito adicional suplementar por superávit financeiro, no valor de R$155.103,96, no orçamento corrente. Data de entrada: 08 de março de 2017. Autoria: Poder Executivo. Decreto Municipal nº: 7.578, de02 de março de 2017. Abre credito adicional suplementar por superávit financeiro, no valor de R$703.932,86, no orçamento corrente. Data de entrada: 08 de março de 2017. Autoria: Poder Executivo. Decreto nº: 7.579, de 02 de março de 2017. Abre credito adicional suplementar por redução, no valor de R$126.975,00, no orçamento corrente. Data de entrada: 08 de março de 2017. Autoria: Poder Executivo. Decreto Municipal nº: 7.576, de 01 de março de 2017. Abre credito adicional suplementar por redução, no valor de R$11.715,00, no orçamento corrente. Data de entrada: 06 de março de 2017. Autoria: Poder Executivo. Decreto Municipal nº: 7.565, de 02 de fevereiro de 2017. Abre credito adicional suplementar por superávit financeiro, no valor de R$434.230,97, no orçamento corrente. Data de entrada: 06 de março de 2017. Autoria: Poder Executivo. Decreto Municipal nº: 7.566, de 02 de fevereiro de 2017. Abre credito adicional suplementar por superávit financeiro, no valor de R$63.388,26, no orçamento corrente. Data de entrada: 06 de março de 2017. Autoria: Poder Executivo. Decreto Municipal nº: 7.577, de 01 de março de 2017. Aprova a Norma interna nº 18, que normatiza e padroniza a admissão e desligamento do município. Data de entrada: 09 de março de 2017. Autoria: Poder Executivo. Súmulas dos contratos referentes ao mês de fevereiro de 2017. Data de entrada: 09 de março de 2017. Autoria: Poder Executivo. Súmulas dos aditivos dos contratos referentes ao mês de fevereiro de 2017. Data de entrada: 09 de março de 2017. Presidente: Coloco em votação, a Ata 7/2017 – aprovado por unanimidade. Passamos de imediato ao espaço destinado à TRIBUNA DO POVO, que será ocupada pelas Senhoras Rosângela Alves e Ana Maria Nunes que falarão sobre a Feijoada Solidária. Passamos de Imediato ao espaço destinado ao GRANDE EXPEDIENTE: Neste espaço ocuparam a palavra os seguintes Vereadores presentes: Jonas Bohn Bernardo, Leandro Gralha da Silva, Emília Guedes Fulcher, Marcelo Vargas Savi, Merlin Jones da Silva, Alberi Galvani Dias, Carlos Ricardo de Oliveira, Carmen Lúcia de Moraes e Ismael Viezze, Jerônimo Terra Rolim. Passamos de imediato à leitura da Matéria Específica em Discussão e Votação na Ordem do Dia: - ORDEM DO DIA EM REGIME DE VOTAÇÃO 13/03/2017 - 19 HORAS: Autor: Alberi Dias. Indicação 100/2017. A INDICAÇÃO PARA QUE SEJA COLOCADO ASFALTO EM TODA A ESTRADA DO BANHADO GRANDE, DESDE A ENTRADA DO TELEFERICO ATE O PARQUE DA FERRADURA. Autor: Emilia Guedes Fulcher. Indicação 108/2017. QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE INCLUSÃO SUSTENTÁVEL PARA OFICINAS DE DECORAÇÃO DO MUNICÍPIO. Autor: Emilia Guedes Fulcher. Indicação 109/2017. QUE SEJA FEITO MUTIRÃO PARA CONSTRUÇÕES DE HORTAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. Autor: Carlos Ricardo de Oliveira. Indicação 110/2017. INDICAÇÃO PARA QUE SEJAM REFORMADOS OS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA DO PARQUE DO LAGO QUE SE ENCONTRAM DANIFICADOS E TAMBÉM COLOCAR DE VOLTA AQUELES EQUIPAMENTOS QUE FORAM FURTADOS. Autor: Carlos Ricardo de Oliveira. Indicação 111/2017. INDICAÇÃO PARA QUE SEJAM INSTALADOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ROMA N° 203 NO BAIRRO PALACE HOTEL E TAMBÉM EM FRENTE AO SALÃO DE BELEZA DA CIDA QUE FICA NA MESMA RUA SOLICITADA. Autor: Carlos Ricardo de Oliveira. Indicação 112/2017. INDICAÇÃO PARA QUE SEJAM INSTALADO CÂMERAS DE VIGILÂNCIA NOS SEGUINTES LOCAIS: PARQUE DO PALÁCIO, PRAÇA JOÃO CORRÊA, PARQUE DO LAGO E PARQUE DO CARACOL. Autor: Alberi Galvani Dias. Indicação 114/2017. INDICAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO ENTRE EM CONTATO COM A UCS ( UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL ) PARA UMA POSSÍVEL NEGOCIAÇÃO DE TRAZER EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA DO CURSO DE MEDICINA PARA NOSSA CIDADE QUE CARECE MUITO DE MÉDICOS E AGENTES DE SAÚDE. Autor: Alberi Galvani Dias. Indicação 115/2017. INDICAÇÃO PARA SEJAM ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE UMA PARCERIA ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA E DAER, PARA COLOCAR EM FUNCIONAMENTO UMA USINA DE ASFALTO PARA CIDADE. Autor: Alberi Galvani Dias. Indicação 117/2017. INDICAÇÃO PARA SEJAM FEITO ROÇADA E OPERAÇÃO TAPA BURACO NO ACESSO AO ASFALTO DA LINHA SÃO PAULO NA PARTE CONHECIDA COMO MORRO DO DANIEL. Autor: Alberi Galvani Dias. Indicação 118/2017. INDICAÇÃO QUE OCORRA A PAVIMENTAÇÃO DO MORRO DO DANIEL ENTRADA PRO CANASTRA ZONA RURAL. Autor: Alberi Galvani Dias. Indicação 119/2017. INDICAÇÃO PARA SEJAM FEITO UM QUEBRA MOLAS NA RUA EDUARDO GANS BEM ENFRENTE A ESCOLA CARLOS WORTMANN. Autor: Jonas Roberto Bohn Bernardo. Indicação 120/2017. A INDICAÇÃO PARA QUE SEJA CRIADO UM PROJETO A FIM DE FAVORECER EMPREENDEDORES CANELENSES, DE COMERCIO, (SOUVENIRS, FOOD TRUCK, ETC) ONDE TERÃO UM ESPAÇO NOS PARQUES MUNICIPAIS, E COMO CONTRAPARTIDA, FARIAM MELHORIAS NO MESMO, OBSERVANDO AS NECESSIDADES EM GERAL E QUE ATENDERIAM DE UMA MANEIRA MELHOR A POPULAÇÃO DE CANELA COMO TAMBÉM AOS TURISTAS. Autor: Marcelo Vargas Savi. Indicação 121/2017. PODER PÚBLICO BUSCAR UMA CLÍNICA DE OFTALMOLOGIA PARA ANEXAR JUNTO AO HOSPITAL DE CARIDADE DE CANELA. Autor: Jerônimo Terra Rolim. Indicação 122/2017. A INDICAÇÃO SUGERINDO QUE FAÇA UM ESTUDO DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE LEI SUGESTÃO, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICO - CONSEPRO PARA O REPASSE DE VERBA, DESTINADA AO AUXÍLIO MORADIA PARA OS POLICIAIS MILITARES LOTADOS NO QUARTEL DA CIDADE DE CANELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: Ismael Viezze. Indicação 123/2017. INDICAÇÃO PARA QUE PROVIDENCIE A PINTURA DE UMA FAIXA DE SEGURANÇA NA RUA BADEN POWELL, EM FRENTE AO PORTÃO DE SAÍDA DA ESCOLA COOPEC. Autor: Carlos Ricardo de Oliveira. Indicação 124/2017. INDICAÇÃO PARA QUE SEJA PAVIMENTADO O INICIO DA RUA ALMIRANTE BARROS COM AS SOBRAS DOS PVS QUE SE ENCONTRAM NO PÁTIO DA SECRETARIA DE OBRAS. Autor: Emilia Guedes Fulcher. Pedido de Providências 18/2017. QUE SEJA PROVIDENCIADA MÃO ÚNICA NA RUA DOS PIRATAS, DA IGREJA ATÉ A ESCOLA, E QUE SEJA FEITO SENTIDO BAIRRO CENTRO. COM O REDUTOR DE VELOCIDADE PRÓXIMO A CASA N° 60. Autor: Bancada PDT. Pedido de Providências 19/2017. QUE O SENHOR PREFEITO DETERMINE QUE SEJA INSTALADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA UMA ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA JOÃO FRANCISCO CRISTÓFOLI E TAMBÉM SEJA AUMENTADA O NUMERO DE LÂMPADAS NA RUA JOSE JOAQUIM VELHO, AMBAS AS RUAS NO BAIRRO VILA BOEIRA. PEDIMOS QUE SEJAM INSTALADAS TAMBÉM ALGUMAS CÂMERAS DE VIGILÂNCIA NESTAS RUAS, SENDO NO MÍNIMO UMAS 4 CÂMERAS AO TOTAL. Autor: Jonas Roberto Bohn Bernardo. Pedido de Providências 20/2017. “QUE SEJA PROVIDENCIADA MAIS LIXEIRAS, PARA TODAS AS RUAS DO CENTRO DA CIDADE, POIS EXISTEM POUCAS, DESTA FORMA CONTRIBUÍMOS PARA QUE O USUÁRIO, DESCARTE O LIXO DE FORMA CORRETA”. Autor: Merlin Jone Wulff. Pedido de Providências 21/2017. QUE SEJA TOMADO PELO O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE AGUA NO BECO NA RUA GUINE PEREIRA, PARA QUE OS MORADORES DAQUELA ÁREA POSSAM TER AGUA DE QUALIDADE E POTÁVEL. Autor: Merlin Jone Wulff. Pedido de Providências 22/2017. PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REGULARIZAR OS TERRENOS NO BECO DA RUA GUINE PEREIRA, CUJO O ÚNICO DOCUMENTO DE POSSE DAS PROPRIEDADES SÃO OS CONTRATO DE COMPRA E VENDA QUE ELES POSSUEM. Autor: Carmen Lúcia de Moraes. Pedido de Informações 6/2017. QUE SEJA INFORMADO EM QUAL DEPARTAMENTO SE ENCONTRA O PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO TREM, E QUANDO SERÁ DADO O INICIO DO MESMO. Autor: Jonas Roberto Bohn Bernardo. Pedido de Informações 7/2017. QUE SEJA INFORMADO QUAL O NUMERO TOTAL DE VEÍCULOS DE CADA SECRETARIA, QUANTOS EM USO E QUANTOS ESTÃO EM MANUTENÇÃO. Autor: Jonas Roberto Bohn Bernardo. Pedido de Informações 8/2017. QUE SEJA INFORMADO QUAL A VERBA DESTINADA A MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, VALORES POR SECRETARIA, E COMO É DIVIDIDA ESTA VERBA, POR VEICULO OU FROTA. Autor: Jonas Roberto Bohn Bernardo. Pedido de Informações 9/2017. QUE SEJA INFORMADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA, QUAL A REAL SITUAÇÃO, DAS ÁREAS IRREGULARES, QUANTAS SÃO E QUAIS, ESTA SENDO FEITO ALGUM TRABALHO DE MAPEAMENTO E LEGALIZAÇÃO, JÁ HÁ ALGUM CADASTRO DAS FAMÍLIAS LÁ ALOJADAS? Autor: Poder Executivo. PL 4/2017. “DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ABANDONADOS EM VIAS OU LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: Poder Executivo. PL 9/2017. “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANELA A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS DE GRAMADO E SÃO FRANCISCO DE PAULA”. Passamos de Imediato o espaço destinado ORDEM DO DIA: Neste espaço ocuparam a palavra os seguintes Vereadores presentes: Jonas Bohn Bernardo, Emília Guedes Fulcher, Marcelo Vargas Savi, Alberi Galvani Dias, Carlos Ricardo de Oliveira, Carmen Lúcia de Moraes, Ismael Viezze e Jerônimo Terra Rolim. Passamos de imediato ao espaço a VOTAÇÃO DA MATÉRIA ESPECÍFICA: Coloco em votação PLO 04/2017 – aprovado por unanimidade. Coloco em votação PLO 09/2017 – aprovado por unanimidade. Coloco as Indicações 100, 114, 115, 117, 118 e 119 /2017, todas de autoria do Vereador Alberi Dias – aprovado por unanimidade. Coloco as Indicações 108 e 109/2017, todas de autoria da Vereadora Emília Guedes Fulcher Alberi Dias – aprovado por unanimidade. Coloco as Indicações 120/2017, todas de autoria do Vereador Jonas Roberto Bohn Bernardo – aprovado por unanimidade. Coloco as Indicações 121/2017, todas de autoria do Vereador Marcelo de Vargas Savi – aprovado por unanimidade. Coloco as Indicações 122/2017, todas de autoria do Vereador Jerônimo Terra Rolim – aprovado por unanimidade. Coloco as Indicações 110, 111, 112 e 124/2017, todas de autoria do Vereador Carlos Ricardo de Oliveira – aprovado por unanimidade. Coloco as Indicações 123/2017, todas de autoria do Vereador Ismael Viezze – aprovado por unanimidade. Passamos de imediato ao espaço destinado às EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Neste espaço ocuparam a palavra os seguintes Vereadores presentes: Jonas Bohn Bernardo, Leandro Gralha da Silva, Emília Guedes Fulcher, Marcelo Vargas Savi, Merlin Jones da Silva, Alberi Galvani Dias, Carlos Ricardo de Oliveira, Carmen Lúcia de Moraes, Ismael Viezze e Jerônimo Terra Rolim. Passamos de Imediato ao espaço destinado aos LÍDERES DE BANCADAS E BLOCOS PARLAMENTARES: Este espaço foi utilizado pelos Vereadores Carmem Lúcia de Moraes, Alberi Galvani Dias, Marcelo de Vargas Savi e Ismael Viezze. Passamos de imediato ao espaço destinado as REPRESENTAÇÕES PARTIDÁRIAS: Este espaço não foi utilizado por nenhum Vereador. Passamos de imediato ao espaço destinado aos INFORMES DA PRESIDÊNCIA. Como nada mais há para ser tratado na presente Sessão, declaro encerrados os trabalhos desta noite, e convoco todos os Vereadores para Sexta Sessão Ordinária de 2017, a ser realizada no dia 20 de março de 2017, às 19 horas. Boa noite a todos.