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← Canela (RS)

sessao nº 7

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 7
Date 2017-03-20
native_id285

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ATA Nº. 9 bada.ama no proximo unidade"ando a vedaçço PL 130/2012 - Substitutivo/2017SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 20 DE MARÇO DE 2017.





Aos vinte dias do mês de março do ano de dois mil e dezessete, tendo início às 19 horas e término às 22 horas e 10 minutos realizou-se a Sétima Sessão Ordinária do ano, sob a Presidência do Vereador Marcelo de Brito Drehmer. Iniciando os trabalhos, o Presidente convidou todos os presentes a entoarem o Hino Nacional.  Convido o vereador Secretário da Mesa fizesse à verificação do registro de presenças, estando todos os vereadores presentes, a exceção do Vereador Jonas Bernardo. Convido o Secretário da Mesa para que faça a leitura do expediente. CÂMARA MUNICIPAL DE CANELA. SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA. LEITURA DA SESSÃO: 20 DE MARÇO DE 2017: Autoria: Poder Legislativo. ATA 08/2017. Ata da sessão ordinária do dia 13 de março de 2017. Autoria: Poder Executivo. Projeto de Lei Ordinária nº 14/2017. Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com DAER. Data de entrada: 17/03/2017. Autoria: Poder Executivo. Lei nº3.857, de 20 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre permissão de uso de bem público à associação de Moradores da Vila Dante e dá outras providências. Data de entrada:  14 de março de 2017. Autoria: Poder Executivo. Lei nº3.858, de 08 de março de 2017. Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro, no valor de R$ 85.874,09 no orçamento corrente. Data de entrada: 15 de março de 2017. Autoria: Poder Executivo. Lei complementar nº 56, de 08 de março de 2017. Altera o requisito para provimento do cargo de motorista do gabinete do Prefeito da lei complementar nº 28, de 1º de março de 2012. Que dispõe sobre ordenamento estrutural dos órgãos da Administração Municipal de Canela, e dá outras providências. Data de entrada: 14 de março de 2017. Decreto Municipal nº7.580, de 07 de março de 2017. Inclui Fontes de Recursos MS Lei nº 3.850, de 23 de dezembro de 2016 (LOA), e abre crédito adicional suplementar por superavit financeiro, no valor de R$ 172.411,33. Data de entrada: 14 de março de 2017. Decreto Municipal nº7.581 de 07 de março de 2017. Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação,no valor de R$ 95.600,00. Data de entrada: 14 de março de 2017. Decreto Municipal nº7.582 de 08 de março de 2017. Abre crédito adicional suplementar por redução ,no valor de R$ 1.500,00. Data de entrada: 14 de março de 2017. Decreto Municipal nº7.583 de 08 de março de 2017. Abre crédito adicional especial por superávit  financeiro , no valor de R$ 85.874,09 no orçamento corrente. Data de entrada: 15 de março de 2017. Decreto Municipal nº7.584 de 08 de março de 2017. Abre crédito adicional especial por superávit financeiro,no valor de R$ 300.000,00. Data de entrada: 14 de março de 2017. Decreto Municipal nº7.585 de 09 de março de 2017. Abre crédito adicional suplementar por redução ,no valor de R$ 61.250,00. Data de entrada: 14 de março de 2017. Autoria: Ministério da Educação. Comunicado nº 21597/2017. Informa liberação de recursos no valor de R$ 1.546,90. Data de entrada:14 de março de 2017. Autoria: Poder  Executivo. Ofício DCF 010/2017. Informa valores das liberações de Recursos Financeiros oriundos da União, do período de 01/03/2017 a 10/03/2017, relativo às transferências Correntes da União, e transferências de Capital da União. Data de entrada: 13 de março de 2017. Autoria: Poder  Executivo. Termo de convenio 01/2017. Entre o Município de Canela e Associação Evangélica Beneficente Rosa de Sarom. Data de entrada: 15 de março de 2017.  Presidente: Coloco em votação, a Ata 8/2017 – aprovado por unanimidade. Passamos de imediato ao espaço destinado à TRIBUNA DO POVO, que será ocupado pelo Senhor Augusto Graeff Vieira, que falará sobre o Projeto “Farmácia Viva”, pelo tempo de 10 minutos. Passamos de Imediato ao espaço destinado ao GRANDE EXPEDIENTE: Neste espaço ocuparam a palavra os seguintes Vereadores presentes: Leandro Gralha da Silva, Emília Guedes Fulcher, Marcelo Vargas Savi, Merlin Jones da Silva, Alberi Galvani Dias, Carlos Ricardo de Oliveira, Carmen Lúcia de Moraes,  Ismael Viezze, Jerônimo Terra Rolim e Jones Roberto Bohn Bernardo. CARLOS RICARO DE OLIVEIRA: quero pedir a inclusão na votação da noite de hoje, para votação do Projeto de Lei 14/2017, que autoriza o município a firmar convênio com o DAER. Presidente: coloco em votação o Pedido de Inclusão do Projeto de Lei 14/2017 – aprovado por unanimidade. Diante da inclusão do PL 14/2017, suspendo a Sessão Ordinária para que as Comissões lancem os pareceres. A SESSÃO FOI SUSPENSA. Declaro reabertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária, passamos de imediato à leitura da Matéria Específica em Discussão e Votação na Ordem do Dia: - ORDEM DO DIA EM REGIME DE VOTAÇÃO 20/03/2017 - 19 HORAS: Autor: Alberi Galvani Dias. Indicação 125/2017. INDICAÇÃO SUGERINDO A CRIAÇÃO DE UM NOVO REFEITÓRIO MUNICIPAL, COM FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, COM A COBRANÇA DE UM CUSTO SOMENTE PARA COMPRA E PREPARO DOS ALIMENTOS ALI FORNECIDOS. Autor: Alberi Galvani Dias. Indicação 126/2017. INDICAÇÕES QUE FAÇA UM ESTUDO DA POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR AO LADO ESQUERDO DA RUA RUY VIANA ROCHA NOS AUTO QUE SOBE PARA O BAIRRO SÃO LUIZ, UMA ESCADARIA COM PARADA DE DESCANSO, PARA OS PEDESTRES. Autor: Alberi Galvani Dias. Indicação 127/2017. INDICAÇÃO QUE SEJA FEITO QUEBRA MOLAS NA RUA PATRICIO ZINI NOS AUTOS DO MERCADO ALEGRIA. Autor: Alberi Galvani Dias. Indicação 128/2017. INDICAÇÃO QUE FAÇA UMA ROTA DE ÔNIBUS EM FINAIS DE SEMANA PARA OS INTERIORES DE NOSSO MUNICÍPIO. Autor: Alberi Galvani Dias. Indicação 129/2017. INDICAÇÃO QUE ENTRE EM CONTATO COM A BRIGADA MILITAR, PEDINDO QUE INTENSIFIQUE A AÇÃO EM RELAÇÃO AO TRANSITO DE ÔNIBUS E CAMINHÕES NO CENTRO DA CIDADE. Autor: Alberi Galvani Dias. Indicação 131/2017. INDICAÇÃO PARA SEJAM REPINTADAS TODAS AS FAIXAS LATERAIS E CENTRAIS DAS VIAS DE NOSSO MUNICIPIO. Autor: Alberi Galvani Dias. Indicação 132/2017. DISPÕEM SOBRE OS DIZERES DAS SACOLAS PLÁSTICAS UTILIZADAS PARA CONDICIONAR PRODUTOS E DA OUTRA PROVIDENCIA NO MUNICÍPIO DE CANELA. Autor: Alberi Galvani Dias. Indicação 133/2017. A INDICAÇÃO SUGERINDO QUE SEJA FEITO UMA LEI OU DECRETO, ONDE AUTORIZA A RETIRADA DE ÁRVORES, DE GRANDE PORTE, COMO PINHEIRO, EUCALIPTOS E PINHO, NAS PROXIMIDADES DE CASAS. Autor: Alberi Galvani Dias. Indicação 134/2017. INDICAÇÃO SUGERE QUE AS OPERADORAS DE CARTÃO DE CRÉDITO E OPERADORAS FINANCEIRAS DIRECIONEM O IMPOSTO ISSQN RECOLHIDO PARA O MUNICÍPIO DE CANELA. Autor: Alberi Galvani Dias. Indicação 135/2017. INDICAÇÃO, QUE NA RUA GRAVATAI SEJA FEITA EM TODA SUA EXTENSÃO UMA PISTA DE CAMINHADA E CICLISMO ECOLÓGICO. Autor: Alberi Galvani Dias. Indicação 136/2017. INDICAÇÃO SUGERINDO QUE FAÇA UM ESTUDO DA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “PLANTANDO A VIDA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANELA, COMO CONSTA NA PROPOSTA DE LEI EM ANEXO. Autor: Alberi Galvani Dias. Indicação 137/2017. QUE SEJA CRIADO UM ADESIVO EM FORMA DE CORAÇÃO COM OS DIZERES “EU AJUDO A SALVAR O HOSPITAL” E SEJA VENDIDO A R$ 10,00 (DEZ REAIS), POR VOLUNTÁRIOS E COMERCIO EM GERAL, SENDO QUE ESPONTANEAMENTE AS PESSOAS QUE ADQUIRIREM O ADESIVO CONTINUEM CONTRIBUINDO DE FORMA PERMANENTE COM O VALOR DE R$ 10,00(DEZ REAIS). Autor: Carlos Ricardo de Oliveira. Indicação 138/2017. INDICAÇÃO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ROTULA NAS ESQUINAS DA AV PALACE HOTEL COM A AUGUSTO PESTANA, BEM PRÓXIMO AS RUÍNAS DO CASSINO. Autor: Marcelo Vargas Savi. Indicação 139/2017. QUE SEJA FEITO NA RUA JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA MELHORIAS NA VIA. Autor: Marcelo Vargas Savi. Indicação 140/2017. QUE A SECRETARIA DE SAÚDE AUMENTE OS DIAS DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS PARA MORADORES DAS ÁREAS RURAIS. Autor: Marcelo Vargas Savi. Indicação 141/2017. QUE SEJA FEITO NA RUA PATRÍCIO ZINI, AUTOS DO NUMERO 435 ENTRE AS RUAS JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA E LOREIRO DA SILVA O ESTACIONAMENTO APENAS DE UM LADO DA VIA. Autor: Carlos Ricardo de Oliveira. Indicação 142/2017. INDICAÇÃO PARA QUE SEJA CRIADA A PADARIA COMUNITÁRIA. OU SEJA, UM LOCAL ONDE ALÉM DA PRODUÇÃO DE PÃES E PRODUTOS DE CONFEITARIA EM GERAL, SEJA TAMBÉM DISPONIBILIZADO A POSSIBILIDADE DE CURSOS A MENORES APRENDIZES QUE QUEIRAM APRENDER A PROFISSÃO. Autor: Emilia Guedes Fulcher. Indicação 143/2017. QUE SEJA COLOCADO TACHÕES NA RUA PRIMEIRO DE JANEIRO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ PRÓXIMO AO NUMERO 431. Autor: Marcelo Vargas Savi. Indicação 144/2017. QUE SEJA FEITO UMA PARADA DE ÔNIBUS NA FRENTE DO RESIDENCIAL CANELA NO BAIRRO ULISSES DE ABREU. Autor: Marcelo Vargas Savi. Moção 10/2017. QUE SEJA EXTERNADA POR ESTA CASA VOTOS DE APLAUSOS AO SENHOR ERICO ROSSA, PELOS SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS PRESTADOS A NOSSA COMUNIDADE. Autor: Jonas Roberto Bohn Bernardo. Pedido de Providências 23/2017. PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS, GALHOS E PODAS NA PRAÇA DA VILA SUZANA, NA RUA TENENTE MANOEL CORREA. Autor: Jonas Roberto Bohn Bernardo. Pedido de Providências 24/2017.  PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO COM A MÁXIMA URGÊNCIA O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N° 3.376 DE 18 JUNHO 2013, REFERENTE A OBRIGAÇÃO DE LIMPEZA, EM IMÓVEIS COM OU SEM EDIFICAÇÃO. Autor: Jonas Roberto Bohn Bernardo. Pedido de Providências 25/2017. QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E COMPACTAÇÃO NA RUA ANTONIO ADAMS, NO BAIRRO SÃO LUIZ, EM TODA A SUA EXTENSÃO. Autor: Jonas Roberto Bohn Bernardo. Pedido de Providências 26/2017. QUE SEJA PROVIDENCIADO PARA QUE A RUA DO MORRO CHAPADÃO QUE DÁ ACESSO AO ALPES, PELO BAIRRO FUNDO DO CAMPO, RECEBA MANUTENÇÃO COM PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E COMPACTAÇÃO, EM TODA A SUA EXTENSÃO. Autor: Emilia Guedes Fulcher. Pedido de Providências 27/2017. QUE SEJA FEITO UMA ANÁLISE JUNTAMENTE COM TÉCNICOS RESPONSÁVEIS PELA QUALIDADE DA ÁGUA DISTRIBUÍDA PELA CORSAN EM NOSSO MUNICÍPIO. Autor: Carlos Ricardo de Oliveira. Pedido de Informações. 10/2017. QUE SEJA INFORMADO COMO ESTA O ANDAMENTO DO PROCESSO 621 DE 2017 REFERENTE A SOLICITAÇÃO DE UM ESPAÇO FÍSICO PARA A ASSOCIAÇÃO FORÇA TAREFA SERRA GAÚCHA. Autor: Poder Executivo. PL 12/2017. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, SUBSÍDIOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES, BOLSA-AUXÍLIO E AUXÍLIO-TRANSPORTE DOS ESTAGIÁRIOS E COMPLEMENTOS DE PROVENTO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE CANELA. Autor: Poder Executivo. PL 13/2017. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REVISÃO ANUAL AO BENEFÍCIO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO A TODOS OS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO, TEMPORÁRIO E DOS CARGOS EM COMISSÃO EM ATIVIDADE NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CANELA. Passamos de Imediato o espaço destinado ORDEM DO DIA: Neste espaço ocuparam a palavra os seguintes Vereadores presentes: Emília Guedes Fulcher, Marcelo Vargas Savi,  Alberi Galvani Dias, Carlos Ricardo de Oliveira, Carmen Lúcia de Moraes, Ismael Viezze,  Jerônimo Terra Rolim e Jonas Roberto Bohn Bernardo. Passamos de imediato ao espaço a VOTAÇÃO DA MATÉRIA ESPECÍFICA: Coloco em votação PLO 12/2017 – aprovado por unanimidade. Coloco em votação PLO 13/2017 – aprovado por unanimidade. Coloco em votação PLO 14/2017 – aprovado por unanimidade. ALBERI GALVANI DIAS: A Indicação 133/2017 quero pedir retirada. Presidente: Então retirada.  Coloco as Indicações 125, 126, 127, 128, 129, 131, 134, 135, 136 e 137/2017, todas de autoria do Vereador Alberi Dias – aprovado por unanimidade. Coloco as Indicações 143/2017, todas de autoria da Vereadora Emília Guedes Fulcher – aprovado por unanimidade. Coloco as Indicações 139, 140, 141, 142/2017, todas de autoria do Vereador Marcelo de Vargas Savi – aprovado por unanimidade. Coloco as Indicações 138 e 142 /2017, todas de autoria do Vereador Carlos Ricardo de Oliveira – aprovado por unanimidade. Coloco em votação a Moção 10/2017, de autoria do Vereador Marcelo de Vargas Savi – aprovado por unanimidade. Passamos de imediato ao espaço destinado às EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Neste espaço ocuparam a palavra os seguintes Vereadores presentes: Leandro Gralha da Silva,  Marcelo Vargas Savi, Merlin Jones da Silva, Alberi Galvani Dias, Carlos Ricardo de Oliveira, Carmen Lúcia de Moraes, Ismael Viezze,  Jerônimo Terra Rolim e Jonas Bohn Bernardo.  Passamos de Imediato ao espaço destinado aos LÍDERES DE BANCADAS E BLOCOS PARLAMENTARES: Este espaço foi utilizado pelos Vereadores Ismael Viezze, Alberi Galvani Dias, Marcelo de Vargas Savi e Jerônimo Terra Rolim. Passamos de imediato ao espaço destinado as REPRESENTAÇÕES PARTIDÁRIAS: Este espaço não foi utilizado por nenhum Vereador. Passamos de imediato ao espaço destinado aos INFORMES DA PRESIDÊNCIA: Como informação a comunidade que no dia 6 de abril haverá uma reunião na Secretaria de Saúde, com o pessoal da 5.ª Coordenadoria da Saúde, está reunião tratará da Saúde Funcional de Canela, os interessados apareçam.  Como nada mais há para ser tratado na presente Sessão, declaro encerrados os trabalhos desta noite, e convoco todos os Vereadores para Oitava Sessão Ordinária de 2017, a ser realizada no dia 27 de março de 2017, às 19 horas. Boa noite a todos.



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