| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 2017-05-15 |
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ATA Nº. 18 bada.ama no proximo unidade"ando a vedaçço PL 130/2012 - Substitutivo/2017SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 15 DE MAIO DE 2017. Aos quinze dias do mês de maio do ano de dois mil e dezessete, tendo início às 19 horas e término às 22 horas e 5 minutos realizou-se a Décima Quinta Sessão Ordinária do ano, sob a Presidência do Vereador Marcelo de Brito Drehmer. Iniciando os trabalhos, o Presidente convidou todos os presentes a entoarem o Hino Nacional. Convido o vereador Secretário da Mesa fizesse à verificação do registro de presenças, estando todos os vereadores presentes. Convido o Secretário da Mesa para que faça a leitura do expediente. CÂMARA MUNICIPAL DE CANELA. DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA. LEITURA DA SESSÃO: 15 DE MAIO DE 2017. Autoria: Poder Legislativo. ATA16/2017. Ata da sessão ordinária do dia08 de maio de 2017. PLO 37/2017 - Projeto de Lei Ordinária. Autor: Poder Executivo. ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.702, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1.999, QUE CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANELA, ESTABELECE ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ADITA ARTIGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data de entrada: 10/05/2017. PLO 38/2017 - Projeto de Lei Ordinária. Autor: Poder Executivo. DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA REFERENTE À OBRA DE EXECUÇÃO DE CALÇADA EM CONCRETO NA RUA DR. RUY VIANNA ROCHA. Data de entrada: 12/05/2017. PLO 39/2017 - Projeto de Lei Ordinária. Autor: Poder Executivo. DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA REFERENTE À OBRA DE EXECUÇÃO DE CALÇADA EM CONCRETO NA RUA 1º DE JANEIRO. Data de entrada: 12/05/2017. PLO 40/2017 - Projeto de Lei Ordinária. Autor: Poder Executivo. DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA REFERENTE À OBRA DE EXECUÇÃO DE CALÇADA EM CONCRETO NA AV. MARECHAL COSTA E SILVA. Data de entrada: 12/05/2017. PLO 42/2017 - Projeto de Lei Ordinária. Autor: Poder Executivo. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA ATENDER FUNÇÃO PÚBLICA. Data de entrada: 12/05/2017. PLO 43/2017 - Projeto de Lei Ordinária. Autor: Poder Executivo. INSTITUI DE INTERESSE SOCIAL O EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL ILSE SCHAFER - FASE 1, DE COLOMBO E ATZ LTDA - ME. Data de entrada: 12/05/2017. Lei nº 3.869, de 20 de abril de 2017. Autoria: Poder Executivo. Dispõe sobre a cobrança de contribuição de melhoria referente a pavimentação asfáltica, execução de calçada ,sinalização e drenagem urbana da Rua dos Ciprestes. Data de entrada: 11/05/2017. Lei nº 3.870, de 20 de abril de 2017. Autoria: Poder Executivo. Dispõe sobre a cobrança de contribuição de melhoria referente a pavimentação asfáltica, execução de calçada ,sinalização e drenagem urbana da Rua Guilherme Dienstmann. Data de entrada: 11/05/2017. Lei nº 3.871, de 20 de abril de 2017. Autoria: Poder Executivo. Dispõe sobre a cobrança de contribuição de melhoria referente a pavimentação asfáltica, execução de calçada, sinalização e drenagem urbana da Rua Mathilde Esteves Velho. Data de entrada: 11/05/2017. Lei nº 3.872, de 20 de abril de 2017. Autoria: Poder Executivo. Dispõe sobre a cobrança de contribuição de melhoria referente a pavimentação asfáltica, execução de calçada ,sinalização e drenagem urbana da Rua dos Cravos. Data de entrada: 11/05/2017. Lei nº 3.873, de 20 de abril de 2017. Autoria: Poder Executivo. Dispõe sobre a cobrança de contribuição de melhoria referente a pavimentação asfáltica, execução de calçada ,sinalização e drenagem urbana da Rua José Joaquim Velho. Data de entrada: 11/05/2017. Lei nº 3.874, de 20 de abril de 2017. Autoria: Poder Executivo. Dispõe sobre a cobrança de contribuição de melhoria referente a pavimentação asfáltica ,execução de calçada ,sinalização e drenagem urbana da Ruas dos Eucaliptos. Data de entrada: 11/05/2017. Lei nº 3.875, de 20 de abril de 2017. Autoria: Poder Executivo. Dispõe sobre a cobrança de contribuição de melhoria referente a pavimentação asfáltica, execução de calçada ,sinalização e drenagem urbana da Rua Egon Arnold. Data de entrada: 11/05/2017. Lei nº 3.876, de 20 de abril de 2017. Autoria: Poder Executivo. Autoriza o Poder Executivo a cooperar com o evento 6ª festa do trabalhador e dá outras providências. Data de entrada: 11/05/2017. Decreto municipal nº 7.617, de 02 de maio de 2017. Autoria: Poder Executivo. Abre crédito adicional suplementar por redução orçamentária, no valor de R$20.844,00 no orçamento corrente. Data de entrada: 11/05/2017. Decreto Municipal 7.598, de 03 de abril de 2017. Autoria: Poder Executivo. Concede permissão de Uso , a título precário, e dá outras providências. Data de entrada: 12/05/2017. Decreto Municipal 7.623, de 05 de maio de 2017. Autoria: Poder Executivo. Altera o inciso V do art. 1º do decreto municipal de 1.860, de 04de abril de 2000, que altera denominação das Escolas Municipais. Data de entrada: 12/05/2017. Decreto Municipal 7.624, de 09 de maio de 2017. Autoria: Poder Executivo. Altera Decreto Municipal nº 7.168 de 10 de março de 2015, que regulamenta o artigo 4º, inciso II, da Lei complementar nº 26, de 08 de fevereiro de 2012, no que se refere a 1/3 da jornada de trabalho dos profissionais do magistério com habilitação em ensino fundamental, educação especial, apoio técnico pedagógico- Supervisor/orientador e instrutor de Libras. Data de entrada: 12/05/2017. Decreto Municipal 7.625, de 10 de maio de 2017. Autoria: Poder Executivo. Abre crédito adicional suplementar por redução orçamentária, no valor de R$ 10.000,00 no orçamento corrente. Data de entrada: 12/05/2017. Comunicado nº 37393/2017. Autor: Ministério da Educação. Informa liberação de recursos financeiros destinados a programas do Fundo Nacional de Educação. Presidente: Coloco em votação, a Ata 16/2017 – aprovado por unanimidade. Passamos de Imediato ao espaço destinado ao GRANDE EXPEDIENTE: Neste espaço ocuparam a palavra os seguintes Vereadores presentes: Ismael Viezze, Jerônimo Terra Rolim, Jonas Roberto Bohn Bernardo, Leandro Gralha da Silva, Emília Guedes Fulcher, Marcelo de Brito Drehmer, Merlim Jone Wulff, Marcelo de Vargas Savi, Alberi Galvani Dias, Carlos Ricardo de Oliveira e Carmen Lúcia de Moraes. JERÔNIMO TERRA ROLIM: Quero pedir a inclusão para votação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Lei Orgânica 1/2017. Presidente: Passamos de imediato à leitura da Matéria Específica em Discussão e Votação na Ordem do Dia: - ORDEM DO DIA EM REGIME DE VOTAÇÃO 15/05/2017 - 19 HORAS: Autor: Jerônimo Terra Rolim. Indicação 258/2017. INDICAÇÃO SUGERINDO QUE FAÇA UM ESTUDO ACERCA DA POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE VISE REPASSAR UMA PORCENTAGEM ARRECADADA NO ESTACIONAMENTO ROTATIVO DA CIDADE EM BENEFICIO AO HOSPITAL DE CARIDADE DE CANELA. Autor: Alberi Galvani Dias. Indicação 259/2017. INDICAÇÃO, PARA REQUERER A ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE REFORMA DO CAMPO DO MAC, LOCALIZADO NO CHACRÃO, PARA QUE POSSIBILITE O NORMAL ANDAMENTO DO CAMPEONATO DA PRIMEIRA DIVISÃO DE FUTEBOL DE CAMPO DE CANELA. Autor: Alberi Galvani Dias. Indicação 260/2017. INDICAÇÃO QUE A PREFEITURA FAÇA UM ESTUDO, PARA ABRIR UMA ESTRADA ENTRE A LINHA CAÇADOR E O BAIRRO ULISSES DE ABREU, ONDE JÁ É UTILIZADO PELA POPULAÇÃO PARA ENCURTAREM O TRAJETO ATÉ O DISTRITO INDUSTRIAL. Autor: Alberi Galvani Dias. Indicação 261/2017. INDICAÇÃO PARA QUE SEJA, ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR TRÊS QUEBRA MOLAS AO LONGO DA EXTENSÃO NA RUA GABRIEL DE SOUZA NO BAIRRO SÃO RAFAEL. COM A MÁXIMA URGÊNCIA. Autor: Alberi Galvani Dias. Indicação 262/2017. A INDICAÇÃO PARA QUE SEJA, ESTUDADO A POSSIBILIDADE DA PREFEITURA FAZER O ALINHAMENTO E COLOCAR OS MEIOS FIOS EM TODAS AS VIAS QUE NÃO FOREM CONTEMPLADAS COM PAVIMENTAÇÃO. COM A MÁXIMA URGÊNCIA. Autor: Alberi Galvani Dias. Indicação 263/2017. INDICAÇÃO PARA QUE SEJA, COLOCADO AS LAMPADAS QUE ESTÃO FALTANDO NO GINÁSIO DA ESCOLA SEVERINO TRAVI.COM A MÁXIMA URGÊNCIA. Autor: Carlos Ricardo de Oliveira. Indicação 264/2017. INDICAÇÃO PARA QUE SEJA REPINTADA DE AMARELO A ÁREA DE CARGA E DESCARGA NA RUA AUGUSTO PESTANA AO LADO DA LOJA CR” DIEMENTS E COLOCADA A PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE CARGA E DESCARGA. Autor: Merlin Jone Wulff. Indicação 265/2017. INDICAÇÃO PARA QUE SEJA SOLUCIONADO O ESGOTO QUE ESTA CORRENDO A CÉU ABERTO NA RUA DA PEDREIRA N° 38 NO BAIRRO VILA IRMA. Autor: Emilia Guedes Fulcher. Indicação 266/2017. QUE SEJA AUMENTADO O NÚMERO DE FICHAS PARA ODONTOLOGIA NO POSTO DO BAIRRO SANTA MARTA. Autor: Alberi Dias. Indicação 267/2017. PROJETO DE LEI SUGESTÃO QUE “ INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE INCENTIVO ÀS COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL DENTRO DO MUNICÍPIO DE CANELA.”, COMO CONSTA NA PROPOSTA EM ANEXO. Autor: Alberi Dias. Indicação 268/2017. INDICAÇÕES SUGERINDO QUE SEJA FEITO DE TRAZER UMA ESCOLA TÉCNICA SEJA EM NÍVEL DE ESTADO OU FEDERAL. Autor: Alberi Dias. Indicação 269/2017. SUGERINDO A PROPOSTA DE LEI QUE CRIE O PROGRAMA MUNICIPAL "CANELA SORRINDO FELIZ", DESTINADO A REABILITAÇÃO BUCAL DA POPULAÇÃO CARENTE, COMO CONSTA NA PROPOSTA EM ANEXO. Autor: Jonas Roberto Bohn Bernardo. Indicação 270/2017. QUE SEJA ANALISADA, A POSSIBILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, CRIAR UM PROJETO NOS MOLDES DA SEMANA DO BEBE, MAS VOLTADO PARA AS “MAMÃES”,SENDO FEITA NO MÊS DE MAIO, NA SEMANA QUE ANTECEDE O DIA DAS MÃES, OFERECENDO DIVERSAS ATIVIDADES TAIS COMO, PALESTRAS, OFICINAS DE DANÇA, CULINÁRIA, BELEZA, SAÚDE E DIVERSÃO. Autor: Jonas Roberto Bohn Bernardo. Indicação 271/2017. INDICAÇÃO PARA QUE SE HOUVER ALGUM PROJETO HABITACIONAL POPULAR, EM ANDAMENTO NO EXECUTIVO, QUE O MESMO SEJA ENCAMINHADO AO LEGISLATIVO EM TEMPO HÁBIL PARA SER ANALISADO E DEBATIDO. Autor: Jonas Roberto Bohn Bernardo. Indicação 272/2017. INDICAÇÃO PARA QUE FAÇAM UM ESTUDO DA POSSIBILIDADE DE FAZER UM ESTACIONAMENTO NO CENTRO DE FEIRA DE CANELA, PRINCIPALMENTE AOS FINAIS DE SEMANA, QUANDO NÃO HOUVER EVENTO, E QUE ESTE SEJA DESTINADO À ÔNIBUS TURÍSTICO, TURISTAS E COMUNIDADE CANELENSE. Autor: Marcelo Vargas Savi. Indicação 273/2017. INDICAÇÃO, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA SER FEITO MÃO ÚNICA NA RUA MELVIN JONES COM RUA DANTON CORREIA DA SILVA COM O RODOLFO SCHILIPER. Autor: Marcelo Vargas Savi. Indicação 274/2017. QUE SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA BOMBEIRO VOLUNTARIO NO MUNICÍPIO DE CANELA. Autor: Ismael Viezze. Pedido de Providência 40/2017. QUE SEJA PROVIDENCIADO A SINALIZAÇÃO DE TRANSITO E A PINTURA DE TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRES NA ROTULA DA RUA JOÃO PESSOA COM A AV. JÚLIO DE CASTILHOS. Autor: Carmen Lúcia de Moraes. Pedido de Providência 41/2017. PARA QUE SEJA FEITA UMA MAIOR FISCALIZAÇÃO, SEM AVISO OU DATA MARCADA PELOS GUARDAS DE TRANSITO (AZULZINHOS), EM FRENTE AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL NO HORÁRIO DO MEIO DIA. Autor: Carmen Lúcia de Moraes. Pedido de Providência 42/2017. PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DA BOCA DE LOBO , NA RUA OLAVO LUIZ DA SILVA, PRÓXIMO AO NUMERO 114, BAIRRO SÃO LUIZ . Autores: Marcelo de Brito Drehmer, Jerônimo Terra Rolim, Alberi Galvani Dias, Carlos Ricardo de Oliveira, Carmen Lúcia de Moraes, Emilia Guedes Fulcher, Ismael Viezze, Jonas Roberto Bohn Bernardo, Leandro Gralha da Silva, Marcelo Vargas Savi, Merlin Jone Wulff. Moção 24/2017. SEJA EXTERNADO POR ESTA CASA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ERIAM FOGAÇA, FALECIDO NO DIA 09 DE MAIO DE 2017, NA IDADE DE 55 ANOS. Autor: Poder Executivo. Projeto de Lei 26/2017. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA ATENDER FUNÇÕES PÚBLICAS. Autor: Poder Executivo. Projeto de Lei 31/2017. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES TÉCNICOS E SECUNDARISTAS DOS MUNICÍPIOS DE CANELA E GRAMADO”. Autor: Poder Executivo. Projeto de Lei 32/2017. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE SERRANA DE UNIVERSITÁRIOS. Autor: Poder Executivo. Projeto de Lei 33/2017. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DA FEEVALE. Autor: Poder Executivo. Projeto de Lei 34/2017. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DA ULBRA CANOAS. Autor: Poder Executivo. Projeto de Lei 35/2017. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE CANELENSE DE UNIVERSITÁRIOS -UNISINOS/NOTURNO. Autor: Poder Executivo. Projeto de Lei 36/2017. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA ATENDER FUNÇÃO PÚBLICA. Passamos de Imediato o espaço destinado ORDEM DO DIA: Neste espaço ocuparam a palavra os seguintes Vereadores presentes: Ismael Viezze, Jerônimo Terra Rolim, Jonas Roberto Bohn Bernardo, Emília Guedes Fulcher, Marcelo de Vargas Savi, Alberi Galvani Dias, Carlos Ricardo de Oliveira e Carmen Lúcia de Moraes. Passamos de imediato ao espaço a VOTAÇÃO DA MATÉRIA ESPECÍFICA: Consulto sobre votarmos em bloco. Coloco em votação os PL 26, 31, 32, 33, 34, 35 e 36/2017 – aprovado por unanimidade. Coloco em votação a Proposta de Emenda à Lei Orgânica 01/2017 – aprovado por unanimidade. Coloco as Indicações 259, 260, 261, 262, 263, 267, 268 e 269/2017, todas de autoria do Vereador Alberi Dias – aprovado por unanimidade. Coloco em votação a Indicação 270, 271 e 272/2017, de autoria do Vereador Jonas Bernardo – aprovado por unanimidade. Coloco as Indicações 258/2017, de autoria do Vereador Jerônimo Terra Rolim – aprovado por unanimidade. Coloco as Indicações 264/2017, de autoria do Vereador Carlos Oliveira – aprovado por unanimidade. Coloco as Indicações 265/2017, de autoria do Vereador Merlin Jone Wulff – aprovado por unanimidade. Coloco as Indicações 266/2017, de autoria da Vereadora Emília Guedes Fulcher – aprovado por unanimidade. Coloco as Indicações 273 e 274/2017, de autoria do Vereador Marcelo Savi – aprovado por unanimidade. Coloco em votação a Moção 24/2017, de autoria de todos os Vereadores. Passamos de imediato ao espaço destinado às EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Neste espaço ocuparam a palavra os seguintes Vereadores presentes: Ismael Viezze, Jerônimo Terra Rolim, Jonas Roberto Bohn Bernardo, Leandro Gralha da Silva, Emília Guedes Fulcher, Marcelo de Vargas Savi, Alberi Galvani Dias, Carlos Ricardo de Oliveira e Carmen Lúcia de Moraes. Passamos de Imediato ao espaço destinado aos LÍDERES DE BANCADAS E BLOCOS PARLAMENTARES: Este espaço foi utilizado pelo Vereador Alberi Galvani Dias, Jonas Roberto Bohn Bernardo e Marcelo de Vargas Savi. Passamos de imediato ao espaço destinado as REPRESENTAÇÕES PARTIDÁRIAS: Este espaço não foi utilizado por nenhum Vereador. Passamos de imediato ao espaço destinado aos INFORMES DA PRESIDÊNCIA: Como nada mais há para ser tratado na presente Sessão, declaro encerrados os trabalhos desta noite, e convoco todos os Vereadores para Décima Sexta Sessão Ordinária de 2017, a ser realizada no dia 22 de maio de 2017, às 19 horas. Boa noite a todos.