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sessao nº 17

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 17
Date 2017-05-29
native_id296

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ATA Nº. 20 bada.ama no proximo unidade"ando a vedaçço PL 130/2012 - Substitutivo/2017SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 29 DE MAIO DE 2017.





Aos vinte e nove dias do mês de maio do ano de dois mil e dezessete, tendo início às 19 horas e término às 21 horas e 42 minutos realizou-se a Décima Sétima Sessão Ordinária do ano, sob a Presidência do Vereador Marcelo de Brito Drehmer. Iniciando os trabalhos, o Presidente convidou todos os presentes a entoarem o Hino Nacional.  Convido o vereador Secretário da Mesa fizesse à verificação do registro de presenças, estando todos os vereadores presentes, a exceção dos Vereadores Leandro Gralha e Marcelo Savi. Convido o Secretário da Mesa para que faça a leitura do expediente. CÂMARA MUNICIPAL DE CANELA. DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA. LEITURA DA SESSÃO: 29 DE MAIO DE 2017. Autoria: Poder Legislativo. ATA19/2017. Ata da sessão extraordinária do dia 22 de maio de 2017. PLO 47/2017 - Projeto de Lei Ordinária. Autor: Poder Executivo. Autoriza o poder executivo a conceder auxílio financeiro à associação amigo bicho de Canela. Data de entrada:  24/05/2017. PLO 48/2017 - Projeto de Lei Ordinária. Autor: Poder Executivo. Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional especial por redução orçamentária, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), no orçamento corrente. Data de entrada:  24/05/2017. Lei nº 3.878, de 17 de maio de 2017. Autoria: Poder Executivo. Altera o caput da lei municipal nº 3.864, de 21 de março de 2017, que autoriza o poder executivo a conceder revisão geral anual aos vencimentos dos servidores municipais, subsídios dos conselheiros tutelares, bolsa-auxílio e auxílio-transporte dos estagiários e complementos de provento dos aposentados e pensionistas do município de Canela. Data de entrada: 19/05/2017. Lei nº 3.879, de 10 de maio de 2017. Autoria: Poder Executivo. Autoriza o poder executivo a realizar contratação temporária em caráter emergencial para atender função pública. Data de entrada: 18/05/2017. Lei nº 3.880, de 15 de maio de 2017. Autoria: Poder Executivo. Altera a lei municipal nº 3.856, de 15 de fevereiro de 2017, que institui o programa de recuperação fiscal do município de Canela – refis, e dispõe sobre extinção pela prescrição de créditos não-tributários e dá outras providências. Data de entrada: 18/05/2017. Lei nº 3.881, de 17 de maio de 2017. Autoria: Poder Executivo. Autoriza o poder executivo a realizar contratação temporária em caráter emergencial para atender funções públicas. Data de entrada: 23/05/2017. Lei nº 3.882, de 17 de maio de 2017.  Autoria: Poder Executivo. “Autoriza o poder executivo a conceder auxílio financeiro à associação de estudantes técnicos e secundaristas dos municípios de Canela e Gramado”. Data de entrada: 24/05/2017. Lei nº 3.883, de 17 de maio de 2017. Autoria: Poder Executivo. Autoriza o poder executivo a conceder auxílio financeiro à sociedade serrana de universitários. Data de entrada: 24/05/2017. Lei nº 3.884, de 17 de maio de 2017. Autoria: Poder Executivo. Autoriza o poder executivo a conceder auxílio financeiro à associação dos universitários da Feevale. Data de entrada:  24/05/2017. Lei nº,3.884, de 17 de maio de 2017. Autoria: Poder Executivo. Autoriza o poder executivo a conceder auxílio financeiro à associação dos universitários da Ulbra canoas. Data de entrada: 24/05/2017. Lei nº 3.885, de 17 de maio de 2017. Autoria: Poder Executivo. Autoriza o poder executivo a conceder auxílio financeiro à Sociedade Canelense de Universitários - Unisinos/noturno. Data de entrada: 24/05/2017. Lei nº 3.886, de 17 de maio de 2017. Autoria: Poder Executivo. Autoriza o poder executivo a realizar contratação temporária em caráter emergencial para atender função pública. Data de entrada:  24/05/2017. Decreto Municipal nº 7.627 de 12 de maio de 2017. Convoca a 1ª conferencia Municipal de Saúde das Mulheres e dá outra Outras Providencias. Data de entrada: 12 de maio de 2017. Decreto Municipal nº 7.629 de 16 de maio de 2017. Inclui fonte de recurso na Leinº3.850, de 23 de dezembro de 2016 (LOA), e abe crédito adicional suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 385.568,17. Data de entrada: 18 de maio de 2017. Decreto Municipal nº 7.630 de 16 de maio de 2017. Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 8,042,56 no orçamento corrente. Data de entrada: 18 de maio de 2017. Decreto Municipal nº 7.631 de 17 de maio de 2017. Abre crédito adicional suplementar por redução orçamentária no valor de R$ 410.000,00 no orçamento corrente. Data de entrada: 23 de maio de 2017. Decreto Municipal nº 7.632 de 17 de maio de 2017. Abre crédito adicional suplementar por redução orçamentária no valor de R$ 5.000,00 no orçamento corrente. Data de entrada: 23 de maio de 2017. Súmulas dos contratos referentes ao mês de abril/2017. Autoria: Poder Executivo. Data de entrada: 18 de maio de 2017. Súmulas dos aditivos dos contratos referentes ao mês de abril/2017. Autoria: Poder Executivo. Data de entrada: 18 de maio de 2017. Termo de Autorização de uso de bem público. Autoria: Poder Executivo. Celebra entre o município de Canela e a Associação das micro e pequenas empresas. Data de entrada: 18 de maio de 2017. Comunicados nº 50628, 50629, 50630 e 50631 de 2017. Autor: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Informa liberação de recursos financeiros. Data de entrada: 18 de maio de 2017. Presidente: Coloco em votação, a Ata 19/2017 – aprovadas por unanimidade. SECRETÁRIO: Quero registrar a presença dos Vereadores Leandro Gralha e Marcelo Savi. Passamos de Imediato ao espaço destinado ao GRANDE EXPEDIENTE: Neste espaço ocuparam a palavra os seguintes Vereadores presentes: Jonas Roberto Bohn Bernardo, Leandro Gralha da Silva, Emília Guedes Fulcher, Marcelo de Vargas Savi, Alberi Galvani Dias, Carlos Ricardo de Oliveira, Carmen Lúcia de Moraes, Ismael Viezze e Jerônimo Terra Rolim. JERÔNIMO TERRA ROLIM: Quero pedir a inclusão dos Projetos de Lei 47 e 48/2017. Presidente: Passamos de imediato à leitura da Matéria Específica em Discussão e Votação na Ordem do Dia: - ORDEM DO DIA EM REGIME DE VOTAÇÃO 29/05/2017 - 19 HORAS: Autor: Alberi Galvani Dias. Indicação 275/2017. INDICAÇÃO SUGERINDO, QUE ENTRE EM CONTADO COM OS PROPRIETÁRIOS DAS ÁREAS DE TERRAS LOCALIZADA EM ÁREAS RURAIS COMPREENDIDOS PELOS MORROS CONHECIDOS POPULARMENTE POR MORRO PELADO E MORRO DO DEDÃO A POSSIBILIDADE DE UMA PARCERIA PUBLICA OU PRIVADA PARA QUE AQUELA ÁREA SEJA MAIS BEM APROVEITADA NA EXPLORAÇÃO TURÍSTICA. Autor: Alberi Galvani Dias. Indicação 276/2017. INDICAÇÃO DE SE ESTUDE UMA MANEIRA DE DAR INCENTIVOS AS EMPRESAS QUE QUEIRAM SE INSTALAR NO DISTRITO INDUSTRIAL, PARA AMPLIAR O NÚMEROS DE EMPRESAS JÁ EXISTENTES NO RAMO INDUSTRIAL, COMERCIAL E DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE CANELA/RS. Autor: Alberi Galvani Dias. Indicação 277/2017. INDICAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS FECHADA EM VOLTA, DEIXANDO SOMENTE A PARTE DA FRENTE COM ACESSO, NA ENTRADA DO BAIRRO JARDIM DAS FONTES, COLOCANDO UMA PLACA INDICANDO O BAIRRO, E UMA ILUMINAÇÃO DEVIDO À PRECARIEDADE DA MESMA. Autor: Alberi Galvani Dias.Indicação 278/2017. INDICAÇÃO QUE O EXECUTIVO ENTRE EM CONTATO COM OS MORADORES DA RUA BASÍLIO TRAVI E ARACI DA SILVEIRA DIAS NO BAIRRO EUGENIO FERREIRA, OS QUAIS ESTÃO PEDINDO O ESTUDO DA IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NESTAS RUAS. Autor: Alberi Galvani Dias. Indicação 279/2017. INDICAÇÃO PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO DE MULTAS POR VIDEOMONITORAMENTO NA CIDADE DE CANELA. Autor: Alberi Galvani Dias. Indicação 280/2017. INDICAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO CRIE UM CENTRO PARA REABILITAÇÃO DE CAVALOS AUTOS DO BANHADO GRANDE E SE FAÇA UM PARCERIA PUBLICO PRIVADA PARA MANTER O LOCAL E TODO ANO REALIZAR UM LEILÃO PARA VENDA DOS MESMOS E A ARRECADAÇÃO SEJA APLICADA NO PRÓPRIO CENTRO. Autor: Alberi Galvani Dias. Indicação 282/2017. INDICAÇÃO QUE SEJA FEITO UM FRACIONAMENTO DOS TERRENOS DE POSE DO MUNICÍPIO NO DISTRITO INDUSTRIAL, POIS OS MESMO SÃO DE UM TAMANHO MUITO GRANDE PARA QUE UM PEQUENO EMPRESÁRIO LA POSSA SE INSTALAR. Autor: Alberi Galvani Dias. Indicação 283/2017. PROJETO “CRIA E ESTABELECE O DIA 9 (NOVE) DE AGOSTO COMO O DIA OFICIAL DE COMBATE A FOME NO MUNICÍPIO DE CANELA. Autor: Jonas Roberto Bohn Bernardo. Indicação 284/2017. INDICAÇÃO PARA QUE FAÇAM UM ESTUDO DA POSSIBILIDADE DE FAZER UMA COBERTURA NA PISTA DE SKATE, NO PARQUE DO LAGO E QUE TAMBÉM SEJA CERCADO DE MODO QUE NÃO ATRAPALHE SEU USO E ASSIM PODENDO SER FECHADA, QUE A MESMA TENHA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, EXEMPLO: ( 8:00 AS 20:00). Autor: Emilia Guedes Fulcher. Indicação 285/2017. INDICAÇÃO PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE TRAZER A MATERNIDADE REGIONAL AO MUNICÍPIO DE CANELA ATENDENDO ASSIM A DEMANDA QUE COMPÕEM A REGIÃO. Autor: Jonas Roberto Bohn Bernardo. Pedido de Providências 43/2017. QUE SEJA PROVIDENCIADO REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA FELISBERTO DE MORAES, PRÓXIMO AO NUMERO 70 EM FRENTE A ESCOLINHA RISQUE E RABISQUE. Autor: Jonas Roberto Bohn Bernardo. Pedido de  Providências 44/2017.  QUE SEJA PROVIDENCIADO PARA QUE A RUA DONA LUIZA CORREA, NA VILA SUZANA, RECEBA PATROLAMENTO, ACASCALHAMENTO E COMPACTAÇÃO. Autor: Jonas Roberto Bohn Bernardo. Pedido de Providências 45/2017.  QUE SEJA PROVIDENCIADO PARA QUE O MORRO DO DEDÃO E O MORRO PELADO, RECEBAM, PATROLAMENTO, ACASCALHAMENTO E COMPACTAÇÃO. Autor: Carmen Lúcia de Moraes. Pedido de Providências 46/2017. PARA QUE SEJA COLOCADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU QUEBRA MOLAS, NA RUA VINTE E OITO, ALTOS DO NUMERO 170, PRÓXIMO DO AEROPORTO. Autor: Poder Executivo. PL 28/2017. AUTORIZA A RETOMADA E RENOVAÇÃO DOS CONTRATOS COM A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL CIDADE DAS FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Poder Executivo. PL 42/2017. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA ATENDER FUNÇÃO PÚBLICA. Autor: Poder Executivo. PL 43/2017. INSTITUI DE INTERESSE SOCIAL O EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL ILSE SCHAFER - FASE 1, DE COLOMBO E ATZ LTDA - ME. ALBERI GALVANI DIAS: Senhor Presidente, se serão incluídos esses dois projetos sem pareceres, pois entraram hoje, então precisamos parar para fazer os pareceres. Presidente: Então vamos suspender por dez minutos. A SESSÃO FOI SUSPENSA. Declaro reabertos os trabalhos desta Sessão Ordinária, passamos de Imediato o espaço destinado ORDEM DO DIA: Secretário: Vamos incluir então os Projeto de lei 47 e 48/2017, bem como as moções que eu peço 25 e 26/2017. Neste espaço ocuparam a palavra os seguintes Vereadores presentes: Jonas Roberto Bohn Bernardo,  Marcelo de Vargas Savi, Alberi Galvani Dias, Carlos Ricardo de Oliveira, Ismael Viezze e Jerônimo Terra Rolim. Passamos de imediato ao espaço a VOTAÇÃO DA MATÉRIA ESPECÍFICA: Coloco em votação, em segundo turno o Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 1/2017 – aprovado por unanimidade. Coloco em votação os PL 47/2017 – aprovado por unanimidade. Coloco em votação os PL 48/2017 – aprovado por unanimidade. Consulto sobre votarmos em bloco. Coloco as Indicações 286, 287, 288, 289, 290 e 291 /2017, todas de autoria do Vereador Alberi Dias – aprovado por unanimidade.  Coloco em votação a Indicação 298/2017, de autoria do Vereador Marcelo Savi – aprovado por unanimidade. Coloco as Indicações 292, 293, 294, 295, 296 e 297/2017, de autoria do Vereador  Jerônimo Terra Rolim – aprovado por unanimidade. Coloco em votação as Moções 25 e 26/2017, de autoria do Vereador Carlos Ricardo de Oliveira. Passamos de imediato ao espaço destinado às EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Neste espaço ocuparam a palavra os seguintes Vereadores presentes: Jonas Roberto Bohn Bernardo,  Emília Guedes Fulcher, Marcelo de Vargas Savi, Alberi Galvani Dias, Carlos Ricardo de Oliveira, Carmen Lúcia de Moraes e Ismael Viezze e Jerônimo Terra Rolim. Passamos de Imediato ao espaço destinado aos LÍDERES DE BANCADAS E BLOCOS PARLAMENTARES: Este espaço não foi utilizado por nenhum Vereador. Passamos de imediato ao espaço destinado as REPRESENTAÇÕES PARTIDÁRIAS: Este espaço não foi utilizado por nenhum Vereador. Passamos de imediato ao espaço destinado aos INFORMES DA PRESIDÊNCIA: Como nada mais há para ser tratado na presente Sessão, declaro encerrados os trabalhos desta noite, e convoco todos os Vereadores para Décima Sétima Sessão Ordinária de 2017, a ser realizada no dia 5 de junho de 2017, às 19 horas.  Boa noite a todos.



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