| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18 |
| Date | 2017-06-05 |
| native_id | 298 |
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ATA Nº. 21 bada.ama no proximo unidade"ando a vedaçço PL 130/2012 - Substitutivo/2017SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 5 DE JUNHO DE 2017. Aos cinco dias do mês de junho do ano de dois mil e dezessete, tendo início às 19 horas e término às 21 horas e 50 minutos realizou-se a Décima Sétima Sessão Ordinária do ano, sob a Presidência do Vereador Marcelo de Brito Drehmer. Iniciando os trabalhos, o Presidente convidou todos os presentes a entoarem o Hino Nacional. Convido o vereador Secretário da Mesa fizesse à verificação do registro de presenças, estando todos os vereadores presentes. Convido o Secretário da Mesa para que faça a leitura do expediente. CÂMARA MUNICIPAL DE CANELA. DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA. LEITURA DA SESSÃO: 5 DE JUNHO DE 2017. Autoria: Poder Legislativo. ATA 20/2017. Ata da sessão extraordinária do dia 29 de maio de 2017. PLC 02/2017. Autor: Poder Executivo. Dispõe sobre a estrutura administrativa e o quadro de cargos em comissão e funções gratificadas do poder executivo do município de Canela. Data entrada: 29/05/2017. PLO 49/2017. Autor: Poder Executivo. “Altera dispositivos da lei complementar municipal nº 6, de 30 de novembro de 2004 – código tributário municipal”. Data entrada: 29/05/2017. PLO 50/2017. Autor: Poder Executivo. Autoriza o poder executivo a firmar termo de cessão de uso com a Companhia Riograndense de Saneamento – Corsan. Data entrada: 29/05/2017. PLO 51/2017. Autor: Poder Executivo. “Autoriza o poder executivo a aprovar projeto de implantação das obras referentes a concessão de direito real de uso prevista na lei municipal nº 3.663/2015 e concorrência pública nº 02/2015, protocolada sob nº 4747/2015, e projeto protocolado sob nº 4955/2016, em regime de projeto especial”.Data entrada: 29/05/2017. PLO 52/2017. Autor: Poder Executivo. “Autoriza o poder executivo a firmar termo de fomento com o Canela – instituto de fotografias e artes visuais”.Data entrada: 29/05/2017. Lei Municipal nº 3.888, de 23 de maio de 2017. Autor: Poder Executivo. “Institui interesse social o empreendimento residencial Ilse Shafer”. Data de entrada: 02/06/2017. Decreto municipal nº 7.628 de 15 de maio de 2017. Autor: Poder Executivo. “Abre crédito adicional suplementar por redução orçamentária, no valor de R$ 10.000,00 no orçamento corrente”. Data entrada: 02/06/2017. Decreto municipal nº 7.633, de17 de maio de 2017. Autor: Poder Executivo. “Concede permissão de uso, a titulo precário, ao instituto de Reciclagem Sócio educativa e incentivo ao desenvolvimento econômico, em caráter emergencial e da outras providencias”. Data entrada: 31/05/2017. Decreto municipal nº 7.637 de 23 de maio de 2017. Autor: Poder Executivo. “Abre crédito adicional suplementar por redução orçamentária, no valor de R$ 99.000,00 no orçamento corrente”. Data entrada: 31/05/2017. Decreto municipal nº 7.638 de 24 de maio de 2017. Autor: Poder Executivo. “Abre crédito adicional suplementar por redução orçamentária, no valor de R$ 100.000,00 no orçamento corrente”. Data entrada: 31/05/2017. Decreto municipal nº 7.634, de 23 de maio de 2017. Autor: Poder Executivo. “Abre crédito adicional suplementar por redução orçamentária, no valor de R$ 26.000,00 no orçamento corrente”. Data entrada: 29/05/2017. Decreto municipal nº 7.635, de 23 de maio de 2017. Autor: Poder Executivo. “Abre crédito adicional suplementar por redução orçamentária, no valor de R$ 60.000,00 no orçamento corrente”. Data entrada: 29/05/2017. Decreto municipal nº 7.636, de 23 de maio de 2017. Autor: Poder Executivo. “Abre crédito adicional suplementar por redução orçamentária, no valor de R$ 26.000,00 no orçamento corrente”. Data entrada: 29/05/2017. Termo de Fomento e parceria nº 01/2017. Autor: Poder Executivo. “Termo de fomento e parceria entre o município de Canela e a Sociedade Serrana de Universitários”. Data de entrada: 01/06/2017. Termo de Fomento e parceria nº 02/2017. Autor: Poder Executivo. Termo de fomento e parceria entre o município de Canela e a Associação dos universitários da Feevale. Data de entrada: 01/06/2017. Termo de Fomento e parceria nº 03/2017. Autor: Poder Executivo. “Termo de fomento e parceria entre o município de Canela e a Associação dos universitários da Ulbra Canoas”. Data de entrada: 01/06/2017. Termo de Fomento e parceria nº 04/2017. Autor: Poder Executivo. “Termo de fomento e parceria entre o município de Canela e a Sociedade Canelense de universitários- Unisinos”. Data de entrada: 01/06/2017. Termo de Fomento e parceria nº 05/2017. Autor: Poder Executivo. “Termo de fomento e parceria entre o município de Canela e a Associação dos Estudantes Técnicos e secundaristas dos municípios de Canela e Gramado”. Data de entrada: 01/06/2017. Súmula termo de convênio de março de 2017. Autor: Poder Executivo. Data de entrada: 01/06/2017. Presidente: Coloco em votação, a Ata 20/2017 – aprovadas por unanimidade. Passamos de imediato ao espaço destinado à TRIBUNA DO POVO, que será ocupado pelo Senhor Pascual Jesus Mostaceros Neyra falará sobre o dia do Acemista. Passamos de Imediato ao espaço destinado ao GRANDE EXPEDIENTE: Neste espaço ocuparam a palavra os seguintes Vereadores presentes: Leandro Gralha da Silva, Emília Guedes Fulcher, Marcelo de Vargas Savi, Merlin Jone Wulff, Alberi Galvani Dias, Carlos Ricardo de Oliveira, Carmen Lúcia de Moraes, Ismael Viezze, Jerônimo Terra Rolim e Jonas Roberto Bohn Bernardo. Presidente: Passamos de imediato à leitura da Matéria Específica em Discussão e Votação na Ordem do Dia: - ORDEM DO DIA EM REGIME DE VOTAÇÃO 05/06/2017 - 19 HORAS: Autor: Jonas Roberto Bohn Bernardo. Indicação 299/2017. INDICAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAR O DECRETO MUNICIPAL N° 7.144, (REFERENTE AO COMSAB, CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE CANELA) EM UMA LEI MUNICIPAL. Autor: Alberi Galvani Dias. Indicação 300/2017. INDICAÇÃO, PARA ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA DO CAMPO AUTO DA DECIDA PARA O ANTIGO LIXÃO NO BAIRRO SANTA MARTA. Autor: Alberi Galvani Dias. Indicação 301/2017. INDICAÇÃO SUGERINDO QUE SEJA COLOCADA UMA ESCOLINHA EM FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, PARA RECEBER AS CRIANÇAS QUE OS PAIS QUE TRABALHAM EM FINAL DE SEMANA MEDIANTE CADASTRO. Autor: Alberi Galvani Dias. Indicação 302/2017. INDICAÇÃO SUGERINDO QUE SEJA COLOCADA UMA PESSOA RESPONSÁVEL PELA ENTREGA DAS CRIANÇAS NAS ESCOLINHAS MUNICIPAIS (CRECHES) ATÉ AS 18H30MIN HORAS. Autor: Alberi Galvani Dias. Indicação 303/2017. INDICAÇÃO PARA QUE SE PENSE COM CARINHO NA HIPÓTESE DE SUBSTITUIÇÃO DA REDE MONOFÁSICA PARA TRIFÁSICA NAS LOCALIDADES RURAIS ONDE AINDA NÃO EXISTEM A MESMA. Autor: Alberi Galvani Dias. Indicação 304/2017. INDICAÇÃO SUGERINDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CRECHE NOVA NO BAIRRO JARDIM DAS FONTES E JUNTAMENTE UM POSTO DE SAÚDE. Autor: Alberi Galvani Dias. Indicação 305/2017. INDICAÇÃO SUGERINDO QUE SEJAM DADOS CURSOS DE CAPACITAÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS SERVIDORES DAS CRECHES DO MUNICÍPIO DE CANELA, PARA PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS. Autor: Alberi Galvani Dias. Indicação 306/2017. INDICAÇÃO, PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE LEI EM ANEXO, O QUAL DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE. Autor: Jonas Roberto Bohn Bernardo. Pedido de Providências 48/2017. PARA QUE SEJA EFETUADA A LIMPEZA E OUTRAS MELHORIAS NECESSÁRIAS, NOS BUEIROS DA RUA DO BANHADO GRANDE, LOGO DEPOIS QUE TERMINA O ASFALTO, EM DIREÇÃO AO VALE DA FERRADURA. Autor: Poder Executivo. PL 37/2017. ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.702, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1.999, QUE CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANELA, ESTABELECE ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ADITA ARTIGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Poder Executivo. PL 44/2017. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS), NO ORÇAMENTO CORRENTE”. Autor: Poder Executivo. PL 45/2017. INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE CANELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Poder Executivo. PL 46/2017. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA ATENDER FUNÇÕES PÚBLICAS”. Passamos de Imediato o espaço destinado ORDEM DO DIA: Neste espaço ocuparam a palavra os seguintes Vereadores presentes: Marcelo de Vargas Savi, Alberi Galvani Dias, Carlos Ricardo de Oliveira, Carmen Lúcia de Moraes, Ismael Viezze, Jerônimo Terra Rolim e Jonas Roberto Bohn Bernardo. Passamos de imediato ao espaço a VOTAÇÃO DA MATÉRIA ESPECÍFICA: Coloco em votação os PL 37/2017 – aprovado por unanimidade. Coloco em votação os PL 44/2017 – aprovado por unanimidade. Coloco em votação os PL 45/2017 – aprovado por unanimidade. Coloco em votação os PL 46/2017 – aprovado por unanimidade. Coloco em votação a Indicação 299/2017, de autoria do Vereador Jonas Roberto bohn Bernardo – aprovado por unanimidade. Consulto sobre votarmos em bloco. Coloco as Indicações 300, 301, 302, 303, 304, 305 e 306/2017, todas de autoria do Vereador Alberi Dias – aprovado por unanimidade. Passamos de imediato ao espaço destinado às EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Neste espaço ocuparam a palavra os seguintes Vereadores presentes: Emília Guedes Fulcher, Marcelo de Vargas Savi, Merlin Jone Wulff, Alberi Galvani Dias, Carlos Ricardo de Oliveira, Carmen Lúcia de Moraes e Ismael Viezze, Jerônimo Terra Rolim e Jonas Roberto Bohn Bernardo. Passamos de Imediato ao espaço destinado aos LÍDERES DE BANCADAS E BLOCOS PARLAMENTARES: Este espaço foi utilizado pelos seguintes Vereadores: Jonas Roberto Bohn Bernardo, Alberi Galvani Dias, Marcelo de Vargas Savi. Passamos de imediato ao espaço destinado as REPRESENTAÇÕES PARTIDÁRIAS: Este espaço não foi utilizado por nenhum Vereador. Passamos de imediato ao espaço destinado aos INFORMES DA PRESIDÊNCIA: Como nada mais há para ser tratado na presente Sessão, declaro encerrados os trabalhos desta noite, e convoco todos os Vereadores para Décima Oitava Sessão Ordinária de 2017, a ser realizada no dia 12 de junho de 2017, às 19 horas. Boa noite a todos.