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← Canela (RS)

sessao nº 20

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 20
Date 2017-06-19
native_id299

Documents (1)

ata #

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ATA Nº. 23 bada.ama no proximo unidade"ando a vedaçço PL 130/2012 - Substitutivo/2017SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 19 DE JUNHO DE 2017.





Aos dezenove dias do mês de junho do ano de dois mil e dezessete, tendo início às 19 horas e término às 22 horas realizou-se a Vigésima Sessão Ordinária do ano, sob a Presidência do Vereador Marcelo de Brito Drehmer. Iniciando os trabalhos, o Presidente convidou todos os presentes a entoarem o Hino Nacional.  Convido o vereador Secretário da Mesa fizesse à verificação do registro de presenças, estando todos os vereadores presentes. Convido o Secretário da Mesa para que faça a leitura do expediente. CÂMARA MUNICIPAL DE CANELA. VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA. LEITURA DA SESSÃO: 19 DE JUNHO DE 2017. Autoria: Poder Legislativo. ATA 22/2017. Ata da sessão extraordinária do dia 12 de junho de 2017. PLO 52/2017-SUBSTITUTIVO. Autor: Poder Executivo. Autoriza o Poder Executivo a destinar recursos à entidade CANELA- Instituto de Fotografias e Artes Visuais. Data de entrada: 19/06/2017. PLO 53/2017- Autor: Poder Executivo. AUTORIZA O USO GRATUITO DO CENTRO DE FEIRAS CIDADE DE CANELA. Data de entrada: 19/06/2017. PLO 54/2017- Autor: Poder Executivo. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), NO ORÇAMENTO CORRENTE. Data de entrada: 19/06/2017. Decreto Municipal nº 7.639, de 26 de maio de 2017. Autor: Poder Executivo. Convoca a X Conferencia Municipal de Assistência Social e dá outras providências. Data de Entrada:16/06/2017. Decreto Municipal nº 7.640, de 31 de maio de 2017. Autor: Poder Executivo. Abre Crédito adicional suplementar por redução orçamentária, no valor de R$40.000,00 no orçamento corrente. Data de Entrada:16/06/2017. Decreto Municipal nº 7.641, de 31 de maio de 2017. Autor: Poder Executivo. Abre Crédito adicional especial por redução orçamentária, no valor de R$80.000,00 no orçamento corrente. Data de Entrada:16/06/2017. Decreto Municipal nº 7.643, de 02 de junho de 2017.Autor: Poder Executivo. Inclui fonte de recursos na Lei nº 3.850, de 23 de dezembro de 2016 (LOA) e abre crédito adicional suplementar por auxílios e convênios, no valor de R$2.271,25. Data de Entrada: 16/06/2017. Decreto Municipal nº 7.644, de 02 de junho de 2017. Autor: Poder Executivo. Abre Crédito adicional suplementar por redução orçamentária, no valor de R$ 290.000,00  no orçamento corrente. Data de Entrada: 16/06/2017. Súmulas dos contratos referentes ao mês de maio 2017. Autor: Poder Executivo. Data de entrada: 08/06/2017. Súmulas dos aditivos dos contratos referentes ao mês de maio 2017. Autor: Poder Executivo. Data de entrada: 08/06/2017. Súmula termo de convenio mês de Maio 2017. Autor: Poder Executivo. Data de entrada: 08/06/2017. Presidente: Coloco em votação, a Ata 22/2017 – aprovadas por unanimidade. Passamos de imediato ao espaço destinado à TRIBUNA DO POVO, que será ocupado pelo Sargento Miguel, que  falará sobre a Liberação de Eventos. Passamos de Imediato ao espaço destinado ao GRANDE EXPEDIENTE: Neste espaço ocuparam a palavra os seguintes Vereadores presentes: Marcelo de Vargas Savi, Merlin Jone Wulff, Alberi Galvani Dias, Carlos Ricardo de Oliveira, Carmen Lúcia de Moraes, Ismael Viezze,  Jerônimo Terra Rolim, Jonas Roberto Bohn Bernardo, Leandro Gralha da Silva e Emília Guedes Fulcher. ISMAEL VIEZZE: Quero pedir a inclusão do PL 52 – Substitutivo, que já apresenta a adequação necessária. Presidente: Consulto aos Senhores Vereadores a cerca da inclusão da matéria requerida – aprovado por unanimidade. Consulto os Senhores Vereadores sobre o prosseguimento da Sessão. É necessário parar. A SESSÃO FOI SUSPENSA. Presidente: Declaro reabertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Presidente: Diante da Inconstitucionalidade das Emendas apresentadas pelos Vereadores, a mesma será retirada da Ordem do Dia. Passamos de imediato à leitura da Matéria Específica em Discussão e Votação na Ordem do Dia: - ORDEM DO DIA EM REGIME DE VOTAÇÃO 19/06/2017 - 19 HORAS: Autor: Alberi Dias. Indicação 315/2017. INDICAÇÃO PARA QUE NA RUA ALVIM MARTINS DE OLIVEIRA SEJA FEITA TROCA DE TRÊS LAMPADAS ALTOS DO NUMERO 73 , BAIRRO SÃO LUIZ. Autor: Alberi Dias. Indicação 316/2017. SUGERINDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NO FINAL DA RUA JOÃO SIMPLÍCIO, NO VALE VERDE. Autor: Alberi Dias. Indicação 317/2017. QUE SEJA TROCADO TODA A CALÇADA DA PRAÇA CENTRAL. Autor: Alberi Dias. Indicação 318/2017. INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITO UMA MANUTENÇÃO COM PATRULHAMENTO, COMPACTAÇÃO E ACASCALHAMENTO NA RUA BERNADINO TIMOTEO DA FONSECA. Autor: Alberi Dias. Indicação 319/2017. QUE SEJA COLOCADO BANCOS A DISPOSIÇÃO DA COMUNIDADE NA PRAÇA DO BAIRRO LEODORO DE AZEVEDO. Autor: Alberi Galvani Dias. Indicação 320/2017. INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS DO MUNICIPIO DE CANELA. Autor: Alberi Galvani Dias. Indicação 321/2017. INDICAÇÃO PARA QUE NO PARQUE DO PALÁCIO SEJA CRIADO UM GRANDE CENTRO DE CONVENÇÕES EM PARCERIA PÚBLICO PRIVADA, PROJETADO PARA RECEBER EVENTOS ARTÍSTICOS E CORPORATIVOS E ESPAÇO PARA LAZER DE VISITANTES E MORADORES DA CIDADE. Autor: Alberi Galvani Dias. Indicação 322/2017. INDICAÇÃO QUE O SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE FIRMAR CONVÊNIO E/OU PARCERIAS PARA BENEFICIAR AOS PROFESSORES MUNICIPAIS QUANTO A ACESSIBILIDADE DIGITAL BEM COMO ESTÁ SENDO COM OS PROFESSORES ESTADUAIS COM RELAÇÃO A FÁCIL AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS. Autor: Emilia Guedes Fulcher. Indicação 323/2017. QUE SEJA FEITO UM REPARO NA BOCA DE LOBO NA RUA SÓLON PADILHA EM FRENTE À CASA DE NUMERO 39. Autor: Emilia Guedes Fulcher. Indicação 324/2017. SEJA FEITO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NO FINAL DA RUA ADALBERTO WORTMAN NO BAIRRO VILA IRMA. Autor: Jerônimo Terra Rolim. Moção 28/2017. QUE SEJA EXTERNADO POR ESTA CASA LEGISLATIVA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. GILBERTO NOEL, PROPRIETÁRIO DA CHURRASCARIA GARFO & BOMBACHA, A QUAL COMPLETA NESTE MÊS DE JUNHO 30 ANOS DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE CANELA. Autor: Jonas Roberto Bohn Bernardo. Pedido de Informações 29/2017. QUE SEJA INFORMADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA, QUAL FOI A FORMA USADA PARA A CONTRATAÇÃO DO AUDITOR NA SECRETARIA DE SAÚDE, QUAL SUA CARGA HORÁRIA E O CUSTO MENSAL DO MESMO. Autor: Jonas Roberto Bohn Bernardo. Pedido de Informações 30/2017. SOLICITO QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORME, SE EXISTE ALGUM PROJETO EM ANDAMENTO REFERENTE AO UBER NO MUNICÍPIO E QUAIS ATITUDES ESTÃO SENDO TOMADAS, PARA FISCALIZAR ESTE SERVIÇO, ATE QUE SEJA REGULARIZADA. Autor: Jonas Roberto Bohn Bernardo. Pedido de Informações 31/2017. QUE SEJA INFORMADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA, SE HÁ E QUANTOS SÃO OS PROJETOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, QUE ESTÃO PARADOS OU AGUARDANDO LIBERAÇÃO, PARA O COMEÇO DAS OBRAS NO NOSSO MUNICÍPIO. Autor: Poder Executivo. PLC 4/2017. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 26, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2012, PARA INSERIR O QUADRO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIREÇÃO E VICE-DIREÇÃO DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Poder Executivo. PLC 5/2017. ALTERA O NÍVEL BÁSICO DOS CARGOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (NB-I) E OPERÁRIO (NBE-I) NO QUADRO DE CARGOS ESTATUTÁRIOS EM EXTINÇÃO PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 27, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012 E ALTERAÇÕES. Autor: Poder Executivo. PLC 6/2017. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 27, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012, PARA INSERIR A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PARA O MEMBRO DO CONTROLE INTERNO. Autor: Poder Executivo. PL 16/2017. AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER IMÓVEL POR DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Passamos de Imediato o espaço destinado ORDEM DO DIA: Neste espaço ocuparam a palavra os seguintes Vereadores presentes: Marcelo de Vargas Savi, Alberi Galvani Dias, Carlos Ricardo de Oliveira, Ismael Viezze, Jerônimo Terra Rolim e Emília Guedes Fulcher. Passamos de imediato ao espaço a VOTAÇÃO DA MATÉRIA ESPECÍFICA: Coloco em votação os PL 52/2017 - Substitutivo – aprovado por unanimidade. Coloco em votação os PLC 4/2017 – aprovado por unanimidade. Coloco em votação os PLC 5/2017 – aprovado por unanimidade. Coloco em votação os PLC 6/2017 – aprovado por unanimidade. Coloco em votação os PL 16/2017 - aprovado por unanimidade. Consulto sobre votarmos em bloco. ISMAEL VIEZZE: Presidente, gostaria que a indicação 321/2017 seja votada em separado.  Coloco as Indicações 315, 316, 317, 319, 320 e 322/2017, todas de autoria do Vereador Alberi Dias – aprovado por unanimidade. Coloco em votação as Indicações 323 e 324/2017, de autoria da Vereadora Emília Guedes Fulcher. Coloco em votação as Moções 28/2017, de autoria do Vereador Jerônimo Terra Rolim. Coloco em votação a Indicação 321/2017, de Autoria do Vereador Alberi, - aprovado por sei votos a favor e quatro votos contrários. Passamos de imediato ao espaço destinado às EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Neste espaço ocuparam a palavra os seguintes Vereadores presentes: Marcelo de Vargas Savi, Alberi Galvani Dias, Carlos Ricardo de Oliveira, Carmen Lúcia de Moraes, Ismael Viezze, Jerônimo Terra Rolim e Leandro Gralha da Silva. Passamos de Imediato ao espaço destinado aos LÍDERES DE BANCADAS E BLOCOS PARLAMENTARES: Este espaço foi utilizado pelos seguintes Vereadores: Alberi Galvani Dias e Carmen Lúcia de Moraes. Passamos de imediato ao espaço destinado as REPRESENTAÇÕES PARTIDÁRIAS: Este espaço não foi utilizado por nenhum Vereador. Passamos de imediato ao espaço destinado aos INFORMES DA PRESIDÊNCIA: Como nada mais há para ser tratado na presente Sessão, declaro encerrados os trabalhos desta noite, e convoco todos os Vereadores para Vigésima Primeira Sessão Ordinária de 2017, a ser realizada no dia 26 de junho de 2017, às 19 horas.  Boa noite a todos.



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