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sessao nº 21

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 21
Date 2017-06-26
native_id300

Documents (1)

ata #

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ATA Nº. 24 bada.ama no proximo unidade"ando a vedaçço PL 130/2012 - Substitutivo/2017SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 26 DE JUNHO DE 2017.





Aos vinte e seis dias do mês de junho do ano de dois mil e dezessete, tendo início às 19 horas e término às 22 horas realizou-se a Vigésima Primeira Sessão Ordinária do ano, sob a Presidência do Vereador Marcelo de Brito Drehmer. Iniciando os trabalhos, o Presidente convidou todos os presentes a entoarem o Hino Nacional.  Convido o vereador Secretário da Mesa fizesse à verificação do registro de presenças, estando todos os vereadores presentes. Convido o Secretário da Mesa para que faça a leitura do expediente. CÂMARA MUNICIPAL DE CANELA. VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA. LEITURA DA SESSÃO: 26 DE JUNHO DE 2017. Autoria: Poder Legislativo. ATA 23/2017. Ata da sessão extraordinária do dia 19de junho de 2017. PLO 55/2017. Autor: Poder Executivo. Autoriza o Poder Executivo a receber parte de imóvel por doação. Data entrada: 23/06/2017. PLO 56/2017. Autor: Poder Executivo. Altera a Lei Municipal nº 3.899, de 14 de junho de 2017, que dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria referente à obra de execução de calçada em concreto na Av. Marechal Costa e Silva. Data entrada: 26/06/2017. PLO 57/2017. Autor: Poder Executivo. Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A. – Agência de Fomento/RS. Data entrada: 26/06/2017. Lei Complementar nº 57, de 14 de junho de 2017. Autor: Poder Executivo. Dispõe sobre a estrutura administrativa e o quadro de cargos em comissão e funções gratificadas do Poder Executivo do Município de Canela. Data entrada: 23/06/2017. Lei nº 3.893, de 09 de junho de 2017. Autor: Poder Executivo. Altera redação da Lei Municipal nº 1.702, de 28 de dezembro de 1.999, que cria o Sistema Municipal de Educação de Canela, estabelece atribuições e competências e dá outras providências. Data entrada: 23/06/2017. Lei nº 3.894, de 09 de junho de 2017. Autor: Poder Executivo. Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional especial por redução orçamentária, no valor de R$ 55.000,00 no orçamento corrente. Data entrada: 23/06/2017. Lei nº 3.895, de 09 de junho de 2017. Autor: Poder Executivo. Institui o Programa Municipal de Educação Fiscal no Município de Canela e dá outras providências. Data entrada: 23/06/2017. Lei nº 3.896, de 12 de junho de 2017. Autor: Poder Executivo. Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação temporária em caráter emergencial para atender funções públicas. Data entrada: 23/06/2017. Lei nº 3.897, de 14 de junho de 2017. Autor: Poder Executivo. Dispõe sobre a cobrança de contribuição de melhoria referente a obra de execução de calçada em concreto na rua Dr.Ruy Vianna Rocha. Data entrada: 23/06/2017. Lei nº 3.898, de 14 de junho de 2017. Autor: Poder Executivo. Dispõe sobre a cobrança de contribuição de melhoria referente a obra de execução de calçada em concreto na rua 1º de Janeiro. Data entrada: 23/06/2017. Lei nº 3.899, de 14 de junho de 2017. Autor: Poder Executivo. Dispõe sobre a cobrança de contribuição de melhoria referente a obra de execução de calçada em concreto na Av. Marechal Costa e Silva. Data entrada: 23/06/2017. Decreto nº 7.642, de 1º de junho de 2017. Autor: Poder Executivo. Regulamenta a Lei Municipal nº 3,789, de 3 de outubro de 2016, que estabelece normas para exercício de Food truck. Data entrada: 23/06/2017. Decreto nº 7.647, de 8 de junho de 2017. Autor: Poder Executivo. Altera o Art.nº 12 do decreto municipal nº 7.237, de 22 de julho de 2015, que regulamenta a Lei Municipal nº 3.434, de 17 de dezembro de 2013,que regulamenta o sistema de estacionamento rotativo controlado no Município de Canela , e dá outras providências. Data entrada: 23/06/2017. Decreto nº 7.648, de 12 de junho de 2017. Autor: Poder Executivo. Abre crédito adicional especial por redução orçamentária, no valor de R$ 55.000,00 no orçamento corrente. Data entrada: 23/06/2017. Decreto nº 7.650, de 14 de junho de 2017. Autor: Poder Executivo. Inclui fonte de recursos na lei nº 3.850, de 23 de dezembro de 2016 (LOA), e abre credito adicional suplementar por auxílios e convênios, no valor de R$100.000,00. Data entrada: 23/06/2017. Decreto nº 7.651, de 16 de junho de 2017. Autor: Poder Executivo. Abre crédito adicional suplementar por superávit financeiro, no valor de R$ 15.000,00 no orçamento corrente. Data entrada: 23/06/2017. Presidente: Coloco em votação, a Ata 23/2017 – aprovadas por unanimidade. Passamos de imediato ao espaço destinado à TRIBUNA DO POVO, que será ocupado pelo Senhor Silvio Braga Agrippa, que falará sobre os taxistas. Passamos de Imediato ao espaço destinado ao GRANDE EXPEDIENTE: Neste espaço ocuparam a palavra os seguintes Vereadores presentes: Marcelo de Vargas Savi, Merlin Jone Wulff, Alberi Galvani Dias, Carlos Ricardo de Oliveira, Carmen Lúcia de Moraes, Ismael Viezze, Jerônimo Terra Rolim, Jonas Roberto Bohn Bernardo, Leandro Gralha da Silva, Emília Guedes Fulcher e Marcelo de Brito Drehmer. Passamos de imediato à leitura da Matéria Específica em Discussão e Votação na Ordem do Dia: - ORDEM DO DIA EM REGIME DE VOTAÇÃO 26/06/2017 - 19 HORAS: Autor: Alberi Dias. Indicação 325/2017. INDICAÇÃO QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE UMA SOLICITAÇÃO DE REDE DE ÁGUA NA RUA DO CAMPO AUTO DA DECIDA PARA ANTIGO LIXÃO NO BAIRRO SANTA MARTA PARA CORSAN. Autor: Alberi Galvani Dias . Indicação 326/2017. INDICAÇÃO QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DO ARROIO, NA RUA LOUREIRO DA SILVA, PRINCIPALMENTE NAS PROXIMIDADES COM A RUA PATRICIO ZINI, BAIRRO BOM JESUS. Autor: Alberi Galvani Dias. Indicação 327/2017. QUE SEJA FEITA TROCA DE LAMPADA RUA OTAVIANO DO AMARAL PIRES ALTOS DO NUMERO 915.ULISSES DE ABREU. Autor: Alberi Galvani Dias. Indicação 328/2017. INDICAÇÃO SUGERINDO O PROJETO DE LEI SUGESTÃO QUE “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA S.O.S. RIOS E LAGOS DE CANELA.  Autor: Alberi Galvani Dias. Indicação 329/2017.  INDICAÇÃO, QUE ENTRE EM CONTATO COM PAROQUIA DE CANELA E QUE NO DIA 27 DE NOVEMBRO DIA DA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, SEJA FEITA UMA ROMARIA EM HOMENAGEM A SANTA NOS BAIRROS EUGENIO FERREIRA E PALACE HOTEL E NO SEU SANTUARIO. Autor: Alberi Galvani Dias. Indicação 330/2017.  INDICAÇÃO REFERENTE AO SANTUARIO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS EUGENIO FERREIRA E PALACE HOTEL A MUDANÇA DE LOCAL DA SANTA, COLOCANDO ELA DE FRENTE PARA RUA, SEJA FEITO TERRAPLAGEM E CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA E COLOCAÇÃO DE PORTÕES E LIMPEZA EM GERAL DO SANTUARIO. Autor: Alberi Galvani Dias. Indicação 331/2017.  INDICAÇÃO REFERENTE AO SANTUÁRIO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS EUGENIO FERREIRA E PALACE HOTEL, A CONSTRUÇÃO DE UM IMÓVEL PARA QUE SEJA COMERCIALIZADO EM DIAS DE FESTA PRODUTOS RELIGIOSOS E OUTROS, E QUE O FATURAMENTO SEJA REVERTIDO PARA CONSERVAÇÃO DO SANTUÁRIO, SOLICITANDO TAMBÉM QUE ENTRE EM CONTATO COM A PARÓQUIA PARA QUE VOLTE REALIZAR MISSAS NESTE SANTUÁRIO. Autor: Jerônimo Terra Rolim. Indicação 332/2017. INDICAÇÃO SUGERINDO QUE SEJA CRIADO O “CADASTRO MUNICIPAL DE DOADORES DE SANGUE, ÓRGÃOS, TECIDOS E MEDULA ÓSSEA NO MUNICÍPIO DE CANELA.”.  Autor: Alberi Galvani Dias. Indicação 333/2017.  PROJETO DE LEI SUGESTÃO QUE DISPÕE SOBRE “ATENDIMENTO AOS ALUNOS DEFICIENTES SURDOS-MUDOS E VISUAIS NOS CURSINHOS PREPARATÓRIOS PARA O PRÉ-VESTIBULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. Autor: Alberi Galvani Dias. Indicação 334/2017. INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITO PATROLAGEM, COMPACTAÇÃO E CASCALHAMENTO NA RUA BENITO BERTOLUCCI NO BAIRRO SÃO LUIZ, POIS ESTA EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. Autor: Jerônimo Terra Rolim. Indicação 335/2017.  INDICAÇÃO SUGERINDO QUE FAÇA UM ESTUDO DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE LEI SUGESTÃO, QUE “DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DO GUIA DE TURISMO NO MUNICÍPIO DE CANELA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”  Autor: Jonas Roberto Bohn Bernardo. Pedido de Informações 32/2017.  QUE SEJA INFORMADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA, COMO ESTÁ A SITUAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO, QUAL EMPRESA ESTA DISPONIBILIZANDO O ATENDIMENTO, QUAIS SUAS OBRIGAÇÕES E QUEM ESTA FISCALIZANDO AS MESMAS.  Autor: Jonas Roberto Bohn Bernardo. Pedido de Informações 33/2017.  QUE SEJA INFORMADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA, SE HÁ ALGUMA LICITAÇÃO EM ANDAMENTO, OU SE TEM ALGUMA EXPECTATIVA PARA O TERMINO DO GINÁSIO DE ESPORTES DA SANTA MARTA. Autor: Marcelo Vargas Savi. Pedido de Informações 34/2017.  QUAL O CUSTO GERADO PARA PREFEITURA MUNICIPAL PELA EMPRESA QUE FAZ AUDITORIA NA SECRETARIA DE SAÚDE.  Autor: Poder Executivo. Projeto de Lei Complementar 3/2017.  ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. Autor: Poder Executivo. Projeto de Lei 52/2017. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APROVAR PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DAS OBRAS REFERENTES A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 3.663/2015 E CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2015, PROTOCOLADA SOB Nº 4747/2015, E PROJETO PROTOCOLADO SOB Nº 4955/2016, EM REGIME DE PROJETO ESPECIAL.” Autor: Poder Executivo. Projeto de Lei Ordinária 53/2017. AUTORIZA O USO GRATUITO DO CENTRO DE FEIRAS CIDADE DE CANELA. Autor: Poder Executivo. Projeto de Lei Ordinária 54/2017. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), NO ORÇAMENTO CORRENTE.

Passamos de Imediato o espaço destinado ORDEM DO DIA: Neste espaço ocuparam a palavra os seguintes Vereadores presentes: Marcelo de Vargas Savi, Alberi Galvani Dias, Carlos Ricardo de Oliveira, Carmen Lúcia de Moraes, Jerônimo Terra Rolim, Jonas Roberto Bohn Bernardo e Emília Guedes Fulcher. Passamos de imediato ao espaço a VOTAÇÃO DA MATÉRIA ESPECÍFICA: Coloco em votação os PLC 3/2017 - Substitutivo – aprovado por unanimidade. Coloco em votação os PL 51/2017 – aprovado por unanimidade. Coloco em votação os PL 53/2017 – aprovado por unanimidade. Coloco em votação os PL 54/2017 – aprovado por unanimidade.  Coloco as Indicações 325, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 333 e 334/2017, todas de autoria do Vereador Alberi Dias – aprovado por unanimidade. Coloco em votação as Indicações 332 e 335/2017, de autoria do Vereador Jerônimo Terr Rolim – aprovado por unanimidade. Passamos de imediato ao espaço destinado às EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Neste espaço ocuparam a palavra os seguintes Vereadores presentes: Marcelo de Vargas Savi, Merlin Jone Wulff, Alberi Galvani Dias, Carlos Ricardo de Oliveira, Carmen Lúcia de Moraes, Ismael Viezze, Jerônimo Terra Rolim, Jonas Roberto Bohn Bernardo, Leandro Gralha da Silva e Emília Guedes Fulcher. Passamos de Imediato ao espaço destinado aos LÍDERES DE BANCADAS E BLOCOS PARLAMENTARES: Este espaço foi utilizado pelos seguintes Vereadores: Alberi Galvani Dias, Marcelo Vargas Savi, e Carlos Ricardo de Oliveira. Passamos de imediato ao espaço destinado as REPRESENTAÇÕES PARTIDÁRIAS: Este espaço não foi utilizado por nenhum Vereador. Passamos de imediato ao espaço destinado aos INFORMES DA PRESIDÊNCIA: Como nada mais há para ser tratado na presente Sessão, declaro encerrados os trabalhos desta noite, e convoco todos os Vereadores para Vigésima Segunda Sessão Ordinária de 2017, a ser realizada no dia 3 de julho de 2017, às 19 horas.  Boa noite a todos.



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