| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 24 |
| Date | 2017-07-17 |
| native_id | 303 |
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ATA Nº. 27 bada.ama no proximo unidade"ando a vedaçço PL 130/2012 - Substitutivo/2017SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 17 DE JULHO DE 2017. Aos dezessete dias do mês de julho do ano de dois mil e dezessete, tendo início às 19 horas e término às 20 horas 50 minutos, realizou-se a Vigésima Quarta Sessão Ordinária do ano, sob a Presidência do Vereador Marcelo de Brito Drehmer. Iniciando os trabalhos, o Presidente convidou todos os presentes a entoarem o Hino Nacional. Convido o vereador Secretário da Mesa fizesse à verificação do registro de presenças, estando todos os vereadores presentes. Convido o Secretário da Mesa para que faça a leitura do expediente. CÂMARA MUNICIPAL DE CANELA. VIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA. LEITURA DA SESSÃO: 17 DE JULHO DE 2017. Autoria: Poder Legislativo. ATA 26/2017. Ata da sessão ordinária do dia 10 de Julho de 2017. PLO 60/2017. Autor: Poder Executivo. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO, NO VALOR DE R$ 12.871,47 (DOZE MIL, OITOCENTOS E SETENTA E UM REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), NO ORÇAMENTO CORRENTE. Data entrada: 12/07/2017. PLO 61/2017. Autor: Poder Executivo. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO, NO VALOR DE R$ 26.390.088,22 (VINTE E SEIS MILHÕES, TREZENTOS E NOVENTA MIL, OITENTA E OITO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), NO ORÇAMENTO CORRENTE”.Data entrada: 12/07/2017. PLO 62/2017. Autor: Poder Executivo. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA ATENDER FUNÇÕES PÚBLICAS. Data entrada: 13/07/2017. PLO 63/2017. Autor: Poder Executivo. DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º E AO §2º DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.432, DE 14 DE MAIO DE 1996.Data entrada: 14/07/2017. PLO 64/2017. Autor: Poder Executivo. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA ATENDER FUNÇÃO PÚBLICA. (ASSISTENTE SOCIAL). Data entrada: 14/07/2017. PLO 65/2017. Autor: Poder Executivo. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA ATENDER FUNÇÃO PÚBLICA”. (OPERÁRIO ESPECIALIZADO). Data entrada: 14/07/2017. Presidente: Coloco em votação, a Ata 26/2017 – aprovadas por unanimidade. Passamos de imediato ao espaço destinado à TRIBUNA DO POVO, que será ocupado pelo Senhor Dirceu Linden Junior , que falará sobre Causa animal. Passamos de Imediato ao espaço destinado ao GRANDE EXPEDIENTE: Neste espaço ocuparam a palavra os seguintes Vereadores presentes: Carlos Ricardo de Oliveira, Carmen Lúcia de Moraes, Jerônimo Terra Rolim, Jonas Roberto Bohn Bernardo, Marcelo Vargas Savi e Alberi Galvani Dias. Passamos de imediato à leitura da Matéria Específica em Discussão e Votação na Ordem do Dia: - ORDEM DO DIA EM REGIME DE VOTAÇÃO 17/07/2017 - 19 HORAS: Autores: Jerônimo Terra Rolim. Indicação 356/2017. INDICAÇÃO SUGERINDO QUE FAÇA UM ESTUDO JUNTAMENTE COM A CORSAN DE INSTALAR A REDE DE ÁGUA NA EXTENSÃO DO RANCHO JANE, NO BAIRRO SAIQUI. Autores: Alberi Galvani Dias. Indicação 357/2017. INDICAÇÃO QUE SEJA COLOCADO DUAS PÉTALAS DE ILUMINAÇÃO NA RUA ALFREDO FELIX ALTO 32 EM FRENTE AO NACIONAL GÁS. Autores: Alberi Galvani Dias. Indicação 358/2017. INDICAÇÃO SUGERINDO A PROPOSTA DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “SAUDE EM PRIMEIRO LUGAR” DISCIPLINA O ATENDIMENTO DE CONSULTAS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE CANELA. Autores: Alberi Galvani Dias. Indicação 359/2017. SAIBRAMENTO E COMPACTAÇÃO NA ESTRADA SÃO JOÃO EM TODA SUA EXTENSÃO. Autores: Alberi Galvani Dias. Indicação 360/2017. INDICAÇÃO PARA QUE AS SECRETARIAS DE MEIO AMBIENTE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E PLANEJAMENTO, ANALISEM AS ÁREAS DE TERRAS PLANAS DISPONÍVEIS PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NA CIDADE DE CANELA, NÃO SENDO DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL OU ÁREAS VERDES, ENCOSTA DE RIOS OU CÓRREGOS. Autores: Alberi Galvani Dias. Indicação 361/2017. INDICAÇÃO SUGERINDO A PROPOSTA DE LEI QUE INSTITUIR O PROGRAMA “ESPORTE NO BAIRRO”, DENTRO DO MUNICÍPIO DE CANELA/RS. Autores: Alberi Galvani Dias. Indicação 362/2017. INDICAÇÃO SUGERINDO QUE VEJA A POSSIBILIDADE JUNTAMENTE COM A ORG. DO SONHO DE NATAL PARA A PARTIR DO ANO QUE VEM SEJAM FEITAS ATIVIDADES NATALINAS, SHOWS E DEMAIS ATIVIDADES INERENTES AO NATAL EM TORNO DO LAGO. Autores: Alberi Galvani Dias. Indicação 363/2017. INDICAÇÃO SUGERINDO QUE FAÇA UM ESTUDO PARA IMPLANTAR A PROPOSTA DE LEI QUE: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PRIORIZAR O ATENDIMENTO DA MULHER COMO BENEFICIÁRIA FINAL DOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CANELA E GARANTIR A TITULARIDADE DOS CONTRATOS E TÍTULOS EM NOME DA MULHER”. Autor: Jerônimo Terra Rolim. Indicação 364/2017. INDICAÇÃO SUGERINDO SEJA CONCEDIDO ALGUM TIPO DE BENEFÍCIO FISCAL AOS TAXISTAS. Autor: Merlin Jone Wulff. Indicação 365/2017. INDICAÇÃO PARA QUE TODAS AS MERCADORIAS E PRODUTOS APREENDIDOS PELOS FISCAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA SEJAM ENCAMINHADAS A LEILÃO E O VALOR ARRECADADO SEJA REPASSADO AO HOSPITAL DE CARIDADE DE CANELA. Autor: Emilia Guedes Fulcher. Indicação 366/2017. INDICAÇÃO QUE SEJA FEITO UMA CAPACITAÇÃO AOS AGENTES DE SAÚDE PARA MARCAR CONSULTAS E LEVAR MEDICAMENTOS ÀS PESSOAS INCAPACITADAS DE LOCOMOÇÃO COMO IDOSOS E CRIANÇAS. Autor: Marcelo Vargas Savi. Indicação 367/2017. INDICAÇÃO QUE SEJA FEITA UMA PRAÇA PUBLICA NO BAIRRO SÃO RAFAEL COM O NOME PEDRO ALBINO FLECK, NO ESPAÇO ENTRE A RUA GABRIEL DE SOUZA, ANTONIO GIL E VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA. Autor: Carlos Ricardo de Oliveira. Moção 30/2017. MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SR. LUIS CARLOS EGGRES LUCAS. Autor: Carlos Ricardo de Oliveira. Moção 31/2017. SEJA EXTERNADO POR ESTA CASA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. PAULA VIRGINIA FAGUNDES, FALECIDA NO DIA 09 DE JULHO DE 2017, NA IDADE DE 45 ANOS. Autor: Poder Executivo. PL 57/2017. PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 57/2017.AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. – AGÊNCIA DE FOMENTO/RS. Autor: Poder Executivo. PL 59/2017. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR AUXÍLIOS E CONVÊNIOS, NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO CORRENTE. Passamos de Imediato o espaço destinado ORDEM DO DIA: Neste espaço ocuparam a palavra os seguintes Vereadores presentes: Carlos Ricardo de Oliveira, Carmen Lúcia de Moraes, Jerônimo Terra Rolim, Jonas Roberto Bohn Bernardo, Emília Guedes Fulcher, Marcelo Vargas Savi e Alberi Galvani Dias. Passamos de imediato ao espaço a VOTAÇÃO DA MATÉRIA ESPECÍFICA: Coloco em votação os PL 57/2017 - Substitutivo – aprovado por unanimidade. Coloco em votação os PL 59/2017 – aprovado por unanimidade. Coloco as Indicações 356, 357, 358, 359, 361, 362 e 363/2017, todas de autoria do Vereador Alberi Dias – aprovado por unanimidade. Coloco em votação a Indicação 364/2017, de autoria do Vereador Jerônimo Terra Rolim – aprovado por unanimidade. Coloco em votação a Indicação 365/2017, de autoria do Vereador Merlin Jone Wulff – aprovado por unanimidade. Coloco em votação a Indicação 366/2017, de autoria da Vereadora Emília Guedes Fulcher – aprovado por unanimidade. Coloco em votação a Indicação 367/2017, de autoria da Vereadora Marcelo Vargas Savi – aprovado por unanimidade. Coloco em votação as Moções 30 e 31/2017, de autoria do Vereador Carlos Oliveira – aprovado por unanimidade. Coloco as Indicações 360/2017, todas de autoria do Vereador Alberi Dias – aprovado por nove votos favoráveis e um voto contrário unanimidade. Passamos de imediato ao espaço destinado às EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Neste espaço ocuparam a palavra os seguintes Vereadores presentes: Carlos Ricardo de Oliveira, Carmen Lúcia de Moraes, Ismael Viezze, Jerônimo Terra Rolim, Jonas Roberto Bohn Bernardo, Leandro Gralha da Silva, Emília Guedes Fulcher, Marcelo Vargas Savi e Alberi Galvani Dias. Passamos de Imediato ao espaço destinado aos LÍDERES DE BANCADAS E BLOCOS PARLAMENTARES: Este espaço não foi utilizado por nenhum Vereador. Passamos de imediato ao espaço destinado as REPRESENTAÇÕES PARTIDÁRIAS: Este espaço não foi utilizado por nenhum Vereador. Passamos de imediato ao espaço destinado aos INFORMES DA PRESIDÊNCIA: Convido a todos os vereadores para Sessão Solene em homenagem aos 50 anos da universidade de Caxias do Sul, a ser realizada no Campus da UCS, no dia 1° de agosto às 20hrs. A sessão solene foi requerida pelo Vereador Jerônimo Terra Rolim e aprovada por esta casa. Informo que foi expedida a resolução de mesa n°. 06 de 2017, formando a comissão que tratará do assunto relativo ao Plano Diretor, estando formada pelos vereadores Ismael Viezze, Marcelo Savi, Emília Guedes e Leandro Gralha. Lembrando a todos os presentes e os internautas, que a Câmara entra em recesso parlamentar a partir de amanhã, estendendo-se até o dia 31 de julho. Convido a todos para a audiência publica sobre transporte individual por aplicativos a ser realizada nesta quinta, dia 20 de julho às 19h, nesta casa.Como nada mais há para ser tratado na presente Sessão, declaro encerrados os trabalhos desta noite, e convoco todos os Vereadores para Vigésima Quinta Sessão Ordinária de 2017, a ser realizada no dia 7 de agosto de 2017, às 19 horas. Boa noite a todos.