| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 25 |
| Date | 2017-08-07 |
| native_id | 305 |
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ATA Nº. 29 bada.ama no proximo unidade"ando a vedaçço PL 130/2012 - Substitutivo/2017SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 7 DE AGOSTO DE 2017. Aos sete dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezessete, tendo início às 19 horas e término às 21 horas 40 minutos, realizou-se a Vigésima Quinta Sessão Ordinária do ano, sob a Presidência do Vereador Marcelo de Brito Drehmer. Iniciando os trabalhos, o Presidente convidou todos os presentes a entoarem o Hino Nacional. Convido o vereador Secretário da Mesa fizesse à verificação do registro de presenças, estando todos os vereadores presentes. Convido o Secretário da Mesa para que faça a leitura do expediente. CÂMARA MUNICIPAL DE CANELA. VIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA. LEITURA DA SESSÃO: 7 DE AGOSTO DE 2017. Autoria: Poder Legislativo. ATA 27/2017. Ata da sessão ordinária do dia 17 de Julho de 2017. Autoria: Poder Legislativo. ATA 28/2017. Ata da sessão extraordinária do dia 21 de Julho de 2017. PLO 66/2017. Autor: Poder Executivo. AUTORIZA O USO GRATUITO DO CENTRO DE FEIRAS CIDADE DE CANELA. Data entrada: 27/07/2017. PLO 67/2017. Autor: Poder Executivo. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO DO PMAT – PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS BÁSICOS, DO BNDES JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data entrada: 04/08/2017. PLL 04/2017. Autor: Vereador Alberi Galvani Dias. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO INSTITUI O "PROGRAMA VOU DE BIKE” E CONCEDE O SELO EMPRESA AMIGA DO CICLISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANELA/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data entrada: 04/08/2017. Ofício DG nº5751/2017. Autor: Tribunal de Contas do Estado. Encaminha as Contas de governo do município de Canela, referente ao exercício 2014. Data de entrada: 17/07/2017. Comunicados nº 77912, 72086 e 159076/2017. Autor: Ministério da Educação. Informa liberação de recursos financeiros destinados a execução de programas do fundo nacional de desenvolvimento da educação. Data de entrada: 26/07/2017. Súmulas dos contratos mês de junho/2017. Autor: Poder Executivo. Data de entrada: 24/07/2017. Súmulas dos aditivos dos contratos mês de junho/2017. Autor: Poder Executivo. Data de entrada: 24/07/2017. Súmulas termo de convênio mês de junho/2017. Autor: Poder Executivo. Data de entrada: 24/07/2017. Presidente: Coloco em votação, as Atas 27 e 28/2017 – aprovadas por unanimidade. Passamos de imediato ao espaço destinado à TRIBUNA DO POVO, que será ocupado pelo Senhor Prefeito Municipal, Constantino Orsolin. Passamos de Imediato ao espaço destinado ao GRANDE EXPEDIENTE: Neste espaço ocuparam a palavra os seguintes Vereadores presentes: Carmen Lúcia de Moraes, Ismael Viezze, Jerônimo Terra Rolim, Jonas Roberto Bohn Bernardo, Leandro Gralha da Silva, Emília Guedes Fulcher, Marcelo Vargas Savi, Merlin Jone Wulff, Alberi Galvani Dias e Carlos Ricardo de Oliveira. Passamos de imediato à leitura da Matéria Específica em Discussão e Votação na Ordem do Dia: - ORDEM DO DIA EM REGIME DE VOTAÇÃO 07/08/2017 - 19 HORAS: Autor: Alberi Galvani Dias. Indicação 368/2017. INDICAÇÃO, PARA QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR TRÊS QUEBRA MOLAS NA AV. JOSE LUIZ CORREA PINTO,BAIRRO SAO JOSE, CANELA, RUA ACESSO AO LAJE DE PEDRA. Autor: Carlos Ricardo de Oliveira. Indicação 369/2017. INDICAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A EGR A INSTALAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PRÓXIMO A ROTULA DA RODOVIA 235 COM A RODOVIA DO CARACOL. Autor: Alberi Galvani Dias. Indicação 370/2017. INDICAÇÃO PARA QUE SE FAÇA MELHORIAS COMO ROÇADAS, PATROLAMENTO, ACASCALHAMENTO E COMPACTAÇÃO DA RUA GILDA BOLOGNESI EM SEU TODO NO ALPES VERDES. Autor: Alberi Galvani Dias. Indicação 371/2017. INDICAÇÃO PARA QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE TODA PESSOAS QUE POSSUIR CONTRATO DE COMPRA E VENDA COM ASSINATURA COM NUMERO DE MATRICULA RECONHECIDA E QUE NÃO SEJA ÁREA PÚBLICA OU TENHA PROCESSOS JUDICIAIS, POSSA REGULARIZAR SEUS IMÓVEIS (CASAS, PRÉDIOS, SALAS COMERCIAIS) PARA OBTENÇÃO DO HABITE-SE. Autor: Alberi Galvani Dias. Indicação 372/2017. INDICAÇÃO PARA QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PATROLAMENTO, ACASCALHAMENTO E COMPACTAÇÃO DO TRECHO DE VIA QUE ENTENDE-SE DESDE A ESCOLA ZEFERINO JOSÉ LOPES NO MORRO CALÇADO ATE A PROXIMIDADE DA BARRAGEM DOS BUGRES. Autor: Alberi Galvani Dias. Indicação 373/2017. INDICAÇÃO PARA QUE EXECUTIVO ENTRE EM CONTATO EGR PARA QUE FAÇA UM BENEFICIAMENTO NO ASFALTO, NO TREVO QUE DA ACESSO AO CARACOL SENTIDO GRAMADO CANELA , COM SINALIZAÇÃO DE TACHÕES (POPULAR OLHO DE GATO). Autor: Alberi Galvani Dias. Indicação 374/2017. INDICAÇÃO PARA QUE SEJA ESTUDADA A IDÉIA DE LIXEIRAS ECOLOGICAMENTE CORRETAS E TEMÁTICAS PARA DEIXAR NOSSA CIDADE MAIS BELA, TENDO COMO EXEMPLO AS LIXEIRAS DA TERRA MÁGICA FLORYBAL EM NOSSO MUNICÍPIO, ONDE ADULTOS E PRINCIPALMENTE CRIANÇAS PODERIAM USAR O SENSO ECOLÓGICO PARA SEPARAR O LIXO. Autor: Alberi Galvani Dias. Indicação 375/2017. INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA A TROCA DE LÂMPADA NA RUA E PINHEIRO MACHADO NUM 125, BAIRRO CANELINHA QUE ESTÁ QUEIMADA HÁ VÁRIAS SEMANAS. Autor: Alberi Galvani Dias. Indicação 376/2017. INDICAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO BUSQUE APOIO FEDERAL PARA AJUDAR FINANCEIRAMENTE AS FAMÍLIAS CONTEMPLADAS COM OS LOTES DO PROJETO RENASCER POSSAM FAZER SUAS CASA. Autor: Marcelo Vargas Savi. Indicação 377/2017. PROJETO DE LEI SUGESTÃO INSTITUI O PASSE LIVRE PARA OS PROFESSORES MUNICIPAIS NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVOS DO MUNICÍPIO. Autor: Marcelo Vargas Savi. Indicação 378/2017. INDICAÇÃO PARA QUE O ÔNIBUS ESCOLAR MUNICIPAL PEGUE TODAS AS CRIANÇAS QUE ESTUDAM NA ESCOLA BARÃO DO RIO BRANCO,NO BAIRRO JARDIM DAS FONTES. Autor: Ismael Viezze. Moção 32/2017. MOÇÃO DE APLAUSOS A LOJA DOSSIN PELOS 64 ANOS DE ATIVIDADES EM NOSSA CIDADE. Autor: PMDB. Moção 33/2017. QUE SEJA EXTERNADO POR ESTA CASA LEGISLATIVA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR RODRIGO BEECK DA SILVA, FALECIDO EM 01 DE AGOSTO DE 2017, AOS 41 ANOS DE IDADE. Autor: Vereadores PP. Pedido de Informação 38/2017. SOLICITO QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME, REFERENTE AO SHOW PADRE FABIO DE MELO. 1.QUAL O VALOR TOTAL GASTO COM O MESMO; 2.CUSTO COM A MONTAGEM DE PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, SEGURANÇA E DEMAIS DESPESAS REFERENTE AO SHOW; 3.CÓPIAS DOS CONTRATOS, EMPENHOS, ASSIM COMO NOTAS FISCAIS. Autor: Vereadores PP. Pedido de Informações 39/2017. SOLICITO QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME REFERENTE A NOVA ILUMINAÇÃO DA CATEDRAL DE PEDRA. 1)QUAL VALOR TOTAL GASTO COM O MESMO; 2)QUEM FEZ OS PAGAMENTOS; 3)QUEM FEZ O PROJETO, E CÓPIA DESTE; 4)CÓPIA DE CONTRATOS, EMPENHOS ASSIM COMO NOTAS FISCAIS. Autor: Marcelo Vargas Savi. Pedido de Informações 40/2017. QUE O EXECUTIVO INFORME O ATUAL ESTAGIO QUE SE ENCONTRA A LICITAÇÃO DO LOTEAMENTO EDGAR HAACK E INFORME SE A RECURSO QUE ESTA NAS CONTAS DO MUNICÍPIO. Autor: Vereadores PP. Pedido de Informações 41/2017. SOLICITO QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME, REFERENTE A SUPRESSÃO DE ARVORES NO ENTORNO DA IGREJA MATRIZ DE CANELA. 1.QUAIS AS ESPÉCIES DE VEGETAÇÃO FORAM CORTADAS E QUANTIDADE; 2.QUAL O DESTINO DAS ARVORES CORTADAS; 3.QUEM EFETUOU O TRANSPORTE DAS ARVORES ATE O DESTINO FINAL E, CASO HAJA ALGUM DOCUMENTO RELATIVO AO TRANSPORTE, QUE SEJA ENVIADO CÓPIA 4.COPIA DAS AUTORIZAÇÕES AMBIENTAIS, PARA A REFERIDA SUPRESSÃO 5.QUE SEJA INFORMADO SE HOUVE CONHECIMENTO E CONCORDÂNCIA DO CONDEMA, REFERENTE A ESTA AÇÃO, 6.QUE SEJA INFORMADA SE HOUVE ACOMPANHAMENTO, DE ALGUM TÉCNICO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, REFERENTE A ESTA AÇÃO, CASO POSITIVO, NOMINAR. 7.COMPROVAÇÃO DA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL, PROCEDIDA POR OCASIÃO DE TAL SUPRESSÃO. Autor: Marcelo Vargas Savi. Pedido de Informações 42/2017. QUE O EXECUTIVO INFORME A ATUAL ATIVIDADE EXERCIDA E FUNÇÕES DO FUNCIONÁRIO RODRIGO CAVALCANTI AZAMBUJA E O SEU LOCAL DE TRABALHO. Autor: Marcelo Vargas Savi. Pedido de Informações 43/2017. QUE O EXECUTIVO INFORME O ATUAL ESTAGIO QUE SE ENCONTRA A LICITAÇÃO DO LOTEAMENTO ALBERI CORREIA E INFORME SE A RECURSO QUE ESTA NAS CONTAS DO MUNICÍPIO. Autor: Poder Executivo. PL 60/2017. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO, NO VALOR DE R$ 12.871,47 (DOZE MIL, OITOCENTOS E SETENTA E UM REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), NO ORÇAMENTO CORRENTE. Autor: Poder Executivo. PL 63/2017. DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º E AO §2º DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.432, DE 14 DE MAIO DE 1996. Autor: Poder Executivo. PL 64/2017. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA ATENDER FUNÇÃO PÚBLICA. (ASSISTENTE SOCIAL). Autor: Poder Executivo. PL 65/2017. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA ATENDER FUNÇÃO PÚBLICA.”(OPERÁRIO ESPECIALIZADO). Passamos de Imediato o espaço destinado ORDEM DO DIA: Neste espaço ocuparam a palavra os seguintes Vereadores presentes: Carmen Lúcia de Moraes, Ismael Viezze, Marcelo Vargas Savi, Jonas Roberto Bohn Bernardo, Alberi Galvani Dias e Carlos Ricardo de Oliveira. Passamos de imediato ao espaço a VOTAÇÃO DA MATÉRIA ESPECÍFICA: Coloco em votação os PL 60/2017 - aprovado por unanimidade. Coloco em votação os PL 63/2017 – aprovado por unanimidade. Coloco em votação os PL 64/2017 – aprovado por unanimidade. Coloco em votação os PL 65/2017 – aprovado por unanimidade. Coloco as Indicações 368, 370, 371, 372, 373, 374, 375 e 376/2017, todas de autoria do Vereador Alberi Dias; Coloco em votação a Indicação 369/2017, de autoria do Vereador Carlos Oliveira; Coloco em votação a Indicação 377 e 378/2017, de autoria do Vereador Marcelo Vargas Savi; Coloco em votação as Moções 32/2017, de autoria do Vereador Ismael Viezze; Coloco em votação as Moções 33/2017, de autoria da Bancada do PMDB – aprovado por unanimidade. Passamos de imediato ao espaço destinado às EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Neste espaço ocuparam a palavra os seguintes Vereadores presentes: Carmen Lúcia de Moraes, Ismael Viezze, Jerônimo Terra Rolim, Jonas Roberto Bohn Bernardo, Leandro Gralha da Silva, Emília Guedes Fulcher, Marcelo Vargas Savi, Alberi Galvani Dias e Carlos Ricardo de Oliveira. Passamos de Imediato ao espaço destinado aos LÍDERES DE BANCADAS E BLOCOS PARLAMENTARES: Este espaço foi utilizado pela Vereadora Carmem Lúcia de Moraes. Passamos de imediato ao espaço destinado as REPRESENTAÇÕES PARTIDÁRIAS: Este espaço não foi utilizado por nenhum Vereador. Passamos de imediato ao espaço destinado aos INFORMES DA PRESIDÊNCIA: Convido a todos os vereadores para amanhã, à tarde, a partir das 14 horas, reunião nesta Casa, com o Vice Prefeito Gilberto Cezar, que irá prstar contas da Semana do Bebê. Como nada mais há para ser tratado na presente Sessão, declaro encerrados os trabalhos desta noite, e convoco todos os Vereadores para Vigésima Quinta Sessão Ordinária de 2017, a ser realizada no dia 14 de agosto de 2017, às 19 horas. Boa noite a todos.