| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 26 |
| Date | 2017-08-14 |
| native_id | 306 |
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ATA Nº. 30 bada.ama no proximo unidade"ando a vedaçço PL 130/2012 - Substitutivo/2017SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 14 DE AGOSTO DE 2017. Aos quatorze dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezessete, tendo início às 19 horas e término às 21 horas 40 minutos, realizou-se a Vigésima Sexta Sessão Ordinária do ano, sob a Presidência do Vereador Marcelo de Brito Drehmer. Iniciando os trabalhos, o Presidente convidou todos os presentes a entoarem o Hino Nacional. Convido o vereador Secretário da Mesa fizesse à verificação do registro de presenças, estando todos os vereadores presentes. Convido o Secretário da Mesa para que faça a leitura do expediente. CÂMARA MUNICIPAL DE CANELA. VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA. LEITURA DA SESSÃO: 14 DE AGOSTO DE 2017. Autoria: Poder Legislativo. ATA 29/2017. Ata da sessão ordinária do dia 07 de agosto de 2017. PLO 68/2017. Autor: Poder Executivo. Autoriza o uso gratuito do centro de feiras cidade de Canela. Data entrada: 09/08/2017. PLO 69/2017. Autor: Poder Executivo. Concede remissão parcial da contribuição de melhoria prevista pelas leis nº 3.670, de 01 de abril de 2015; 3.671, de 01 de abril de 2015 e 3.672, de 01 de abril de 2015. Data entrada: 09/08/2017. PLO 70/2017. Autor: Poder Executivo. Fixa limite de 30% (trinta por cento) para cobrança de contribuição de melhoria, nas leis que refere. Data entrada: 09/08/2017. PLO 71/2017. Autor: Poder Executivo. Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à APAE. Data entrada: 11/08/2017. PLO 72/2017. Autor: Poder Executivo. Autoriza o poder executivo a conceder auxílio financeiro à Associação dos Jeepeiros de Canela. Data entrada:11/08/2017. PLO 73/2017. Autor: Poder Executivo. ALTERA O CAPUT E O QUADRO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.896, DE 12 DE JUNHO DE 2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA ATENDER FUNÇÕES PÚBLICAS.(FARMACÊUTICO-BIOQUÍMICO CIRURGIÃO DENTISTA). Data entrada: 14/08/2017. PLO 74/2017. Autor: Poder Executivo. CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO (FMI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data entrada: 14/08/2017. PLO 75/2017. Autor: Poder Executivo. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA ATENDER FUNÇÕES PÚBLICAS (CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES LÍNGUA ESTRANGEIRA E CIÊNCIAS). Data entrada: 14/08/2017. PLO 76/2017. Autor: Poder Executivo. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA ATENDER FUNÇÃO PÚBLICA.(FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO). Data entrada: 14/08/2017. PRE 02/2017. Autor: Vereador Alberi Dias. “Fica criado o projeto “câmara mirim” no âmbito da câmara municipal de Canela”. Data entrada: 10/08/2017. Súmulas dos contratos mês de julho/2017. Autor:Poder Executivo.Data de entrada11/08/2017. Súmulas dos aditivos dos contratos referentes ao mês de julho/2017. Autor: Poder Executivo. Data de entrada: 11/08/2017. Comunicado nº 64169/2017. Autor: Ministério da Educação. Informa a liberação de recursos financeiros destinados aos programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Data de entrada:21/07/2017. Ofício nº 463/2017. Autor: Ministério da Integração Social. Assunto:liberação de recursos a esse Município. Data de entrada: 31/07/2017. Ofício nº 764/2017. Autor: Caixa Econômica Federal. Assunto: Liberação de Parcela - empréstimo.Data de entrada: 27/06/2017. Ofício nº 618/2017. Autor : Caixa Econômica Federal. Assunto: Crédito de recursos financeiros- Orçamento Geral da União. Data de entrada: 07/08/2017. Presidente: Coloco em votação, a Ata 29/2017 – aprovada por unanimidade. Passamos de imediato ao espaço destinado à TRIBUNA DO POVO, que será ocupado pela Senhora Cida Alves Dutra, que falará sobre a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla de 2017. Passamos de Imediato ao espaço destinado ao GRANDE EXPEDIENTE: Neste espaço ocuparam a palavra os seguintes Vereadores presentes: Ismael Viezze, Jerônimo Terra Rolim, Jonas Roberto Bohn Bernardo, Leandro Gralha da Silva, Emília Guedes Fulcher, Marcelo Vargas Savi, Alberi Galvani Dias, Carlos Ricardo de Oliveira e Carmen Lúcia de Moraes. ISMAEL VIEZZE: Quero pedir a inclusão do Projeto de Lei 72/2017, em função do evento dos Jeepeiros ser já este final de semana. ALBERI GALVANI DIAS: Quero pedir a inclusão do Projeto de Lei 71/2017, para APAE. Presidente: Coloco em votação as inclusões – aprovado por unanimidade. Diante da necessidade da emissão de pareceres vamos suspender os trabalhos desta noite. A SESSÃO FOI SUSPENSA. Declaro reabertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária, passamos de imediato à leitura da Matéria Específica em Discussão e Votação na Ordem do Dia: - ORDEM DO DIA EM REGIME DE VOTAÇÃO 14/08/2017 - 19 HORAS: Autor: Ismael Viezze. Indicação 379/2017. INDICAÇÃO PARA QUE O DESFILE CÍVICO DE SETE DE SETEMBRO SE REALIZE NA RUA TIO ELIAS JUNTO AO PARQUE DO LAGO. Autor: Carlos Ricardo de Oliveira. Indicação 380/2017l. INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA UMA REESTRUTURAÇÃO NA PARADA DE ÔNIBUS NO BAIRRO CANELINHA SENTIDO CENTRO/BAIRRO E BAIRRO/CENTRO. Autor: Alberi Galvani Dias. Indicação 381/2017. INDICAÇÃO QUE O EXECUTIVO ENTRE EM CONTATO COM A EMPRESA QUE FAZ O TRANSPORTE URBANO DENTRO DO MUNICÍPIO E REQUEIRA QUE ABRA UMA LINHA DE ÔNIBUS PARA OS BAIRROS CHACRÃO EUGÊNIO FERREIRA COM ITINERÁRIO E CONSTRUÇÃO E ABRIGOS DE ÔNIBUS. Autor: Alberi Galvani Dias. Indicação 382/2017. INDICAÇÃO SUGERINDO QUE FAÇA UM ESTUDO DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE LEI SUGESTÃO, QUE “CONCEDE O SELO EMPRESA AMIGA DO CICLISTA”. Autor: Alberi Galvani Dias. Indicação 383/2017. O PROJETO DE LEI SUGESTÃO QUE CRIE O “CACHORRÓDROMO - ESPAÇO PÚBLICO PARA CÃES DENTRO DO MUNICIPIO DE CANELA”. Autor: Emilia Guedes Fulcher. Indicação 384/2017. QUE SEJA FEITA UMA PRAÇA PUBLICA COM O NOME DE GÜNTHER SIEGFRIED SCHLIEPER, NO ESPAÇO ENTRE A RUA FERNANDO FERRARI E RUA GUILHERME DIENSTMANN. Autor: Emilia Guedes Fulcher. Indicação 385/2017. INDICAÇÃO, QUE SEJA FEITO UMA LIMPEZA NA RUA ALZEMIRO BOEIRA REIS NAS PROXIMIDADES DO NUMERO 219, POIS NESTE LOCAL ENCONTRASSE VÁRIOS RESÍDUOS DE LIXO NA LATERAL DA RUA, TRAZENDO UM ODOR MUITO FORTE E DESCONFORTO PARA OS MORADORES. Autor: Alberi Galvani Dias. Moção 34/2017. MOÇÃO DE REPUDIO A EGR- EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS DOS PEDÁGIOS DO ESTADO. Autor: Jerônimo Terra Rolim. Pedido de Informações 44/2017. EM RELAÇÃO À LISTA DE ESPERA DE CASTRAÇÃO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITA-SE CÓPIA, CONTENDO NOME E ENDEREÇO DOS CIDADÃOS QUE AGUARDAM CASTRAÇÃO PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, BEM COMO, DESDE QUANDO ESTÃO AGUARDANDO PARA A REALIZAÇÃO. Autor: Jonas Roberto Bohn Bernardo. Pedido de Informações 45/2017. PEDIDO DE INFORMAÇÕES, PARA QUE SEJA INFORMADO PELO ILUSTRÍSSIMO VICE-PREFEITO DE CANELA, SR. GILBERTO DA CONCEIÇÃO CÉZAR, COM RELAÇÃO AO CHEFE DE GABINETE DO VICE-PREFEITO. Autor: Jonas Roberto Bohn Bernardo. Pedido de Informações 46/2017. PEDIDO DE INFORMAÇÕES, PARA QUE SEJA INFORMADO PELO ILUSTRÍSSIMO VICE-PREFEITO DE CANELA, SR. GILBERTO DA CONCEIÇÃO CÉZAR, COM RELAÇÃO A CARGOS LIGADOS AO SEU GABINETE, BEM COMO CARGOS INDICADOS PELO SEU PARTIDO, PSDB DE CANELA, QUE COMPÕE O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO NO PRESENTE MANDATO. Autor: Poder Executivo. Projeto de Lei Ordinária 66/2017. AUTORIZA O USO GRATUITO DO CENTRO DE FEIRAS CIDADE DE CANELA. Autor: Marcelo de Brito Drehmer. Requerimento 16/2017. VENHO SOLICITAR AO PLENÁRIO DESTA CASA QUE, APÓS ANÁLISE DAS RAZÕES EXPOSTAS, APROVE A IDA DE UM VEREADOR A BRASÍLIA, NO PERÍODO DE 22 A 25 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, COM A FINALIDADE DE REPRESENTAR O LEGISLATIVO CANELENSE NA COMITIVA DO PODER EXECUTIVO QUE BUSCARÁ AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O SONHO DE NATAL E TAMBÉM A PRESENÇA JUNTO AO 5º CONGRESSO NACIONAL DE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS. Passamos de Imediato o espaço destinado ORDEM DO DIA: Neste espaço ocuparam a palavra os seguintes Vereadores presentes: Ismael Viezze, Jerônimo Terra Rolim, Jonas Roberto Bohn Bernardo, Emília Guedes Fulcher, Marcelo Vargas Savi, Alberi Galvani Dias, Carlos Ricardo de Oliveira e Carmen Lúcia de Moraes. Passamos de imediato ao espaço a VOTAÇÃO DA MATÉRIA ESPECÍFICA: Coloco em votação os PL 71/2017 - aprovado por unanimidade. Coloco em votação os PL 72/2017 – aprovado por unanimidade. Coloco em votação os PL 66/2017 – aprovado por unanimidade. Coloco em votação o Requerimento 16/2017 – aprovado por unanimidade. Coloco as Indicações 381, 382 e 383/2017, todas de autoria do Vereador Alberi Dias; Coloco em votação a Indicação 380/2017, de autoria do Vereador Carlos Oliveira; Coloco em votação a Indicação 379/2017, de autoria do Vereador Ismael Viezze; Coloco em votação a Indicação 384 e 385/2017, de autoria da Vereadora Emília Guedes Fulcher; Coloco em votação as Moções 34/2017, de autoria do Vereador Alberi Dias; Coloco em votação as Moções 35/2017, de autoria do Vereador Carlos Oliveira; – aprovado por unanimidade. Passamos de imediato ao espaço destinado às EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Neste espaço ocuparam a palavra os seguintes Vereadores presentes: Ismael Viezze, Leandro Gralha da Silva, Emília Guedes Fulcher, Marcelo Vargas Savi, Alberi Galvani Dias, Carlos Ricardo de Oliveira e Carmen Lúcia de Moraes. Passamos de Imediato ao espaço destinado aos LÍDERES DE BANCADAS E BLOCOS PARLAMENTARES: Este espaço não foi utilizado por nenhum Vereador. Passamos de imediato ao espaço destinado as REPRESENTAÇÕES PARTIDÁRIAS: Este espaço não foi utilizado por nenhum Vereador. Passamos de imediato ao espaço destinado aos INFORMES DA PRESIDÊNCIA: Como nada mais há para ser tratado na presente Sessão, declaro encerrados os trabalhos desta noite, e convoco todos os Vereadores para Vigésima Quinta Sessão Ordinária de 2017, a ser realizada no dia 21 de agosto de 2017, às 19 horas. Boa noite a todos.