| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 27 |
| Date | 2017-08-21 |
| native_id | 307 |
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ATA Nº. 31 bada.ama no proximo unidade"ando a vedaçço PL 130/2012 - Substitutivo/2017SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 21 DE AGOSTO DE 2017. Aos vinte e um dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezessete, tendo início às 19 horas e término às 21 horas 31 minutos, realizou-se a Vigésima Sétima Sessão Ordinária do ano, sob a Presidência do Vereador Marcelo de Brito Drehmer. Iniciando os trabalhos, o Presidente convidou todos os presentes a entoarem o Hino Nacional. Convido o vereador Secretário da Mesa fizesse à verificação do registro de presenças, estando todos os vereadores presentes. Convido o Secretário da Mesa para que faça a leitura do expediente. CÂMARA MUNICIPAL DE CANELA. VIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA. LEITURA DA SESSÃO: 21 DE AGOSTO DE 2017. Autoria: Poder Legislativo. ATA 30/2017. Ata da sessão ordinária do dia 14 de agosto de 2017. PLO 77/2017 - Projeto de Lei Ordinária. Autor: Poder Executivo. PPA 2018 A 2021. Data entrada:15/08/2017. PLO 78/2017 - Projeto de Lei Ordinária. Autor: Poder Executivo. PROGRAMA CANELA DO FUTURO. Data entrada: 21/08/2017. PLO 79/2017 - Projeto de Lei Ordinária. Autor: Poder Executivo. ALTERAÇÃO LEI BADESUL. Data entrada:21/08/2017. PLO 80/2017 - Projeto de Lei Ordinária. Autor: Poder Executivo. ALTERA OS ANEXOS III, IV E V, DA LEI Nº 3.403, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE TRATA DO PLANO PLURIANUAL - 2014/2017. Data entrada:21/08/2017. PLO 81/2017 - Projeto de Lei Ordinária. Autor: Poder Executivo. ALTERA ANEXO DA LEI Nº 3.788, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. Data entrada:21/08/2017. PLO 82/2017 - Projeto de Lei Ordinária. Autor: Poder Executivo. “ALTERA O ANEXO 2 DA LEI Nº 3.850, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE TRATA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2017”. Data entrada:21/08/2017. PLO 83/2017 - Projeto de Lei Ordinária. Autor: Poder Executivo. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA ATENDER FUNÇÃO PÚBLICA.(PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO COM HABILITAÇÃO EM EDUCAÇÃO INFANTIL). Data entrada: 21/08/2017. PLC 7/2017 - Projeto de Lei Complementar. Autor: Poder Executivo. “ALTERA E ADITA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Data entrada: 21/08/2017. Presidente: Coloco em votação, a Ata 30/2017 – aprovada por unanimidade. Passamos de imediato ao espaço destinado à TRIBUNA DO POVO, que será ocupado pelo Irineo Grings, que falará sobre a 1ª Conferência de Vigilâncias em Saúde. Passamos de Imediato ao espaço destinado ao GRANDE EXPEDIENTE: Neste espaço ocuparam a palavra os seguintes Vereadores presentes: Jerônimo Terra Rolim, Jonas Roberto Bohn Bernardo, Leandro Gralha da Silva, Emília Guedes Fulcher, Marcelo Vargas Savi, Merlin Jone Wulff, Alberi Galvani Dias, Clério Sander, Carmen Lúcia de Moraes e Ismael Viezze. ISMAEL VIEZZE: Quero pedir a inclusão do Projeto de Lei 72/2017, em função do evento dos Jeepeiros ser já este final de semana. Passamos de imediato à leitura da Matéria Específica em Discussão e Votação na Ordem do Dia: - ORDEM DO DIA EM REGIME DE VOTAÇÃO 21/08/2017 - 19 HORAS: Autor: Alberi G. Dias. Indicação 386/2017. INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA A TROCA DE DUAS LAMPADAS NA RUA INACIO DE MORAES, 190, LOTEAMENTO CENTRAL QUE ESTÁ QUEIMADA HÁ VÁRIAS SEMANAS. Autor: Alberi G. Dias. Indicação 387/2017. INDICAÇÃO SUGERINDO PARA ALGUÉM DA PARÓQUIA OU DA PREFEITURA QUE JÁ TEM UMA LÂMPADA QUEIMADA NA CATEDRAL, É A PRIMEIRA DA ESQUERDA PARA A DIREITA, ISSO OLHANDO A IGREJA DE FRENTE. É UM DAQUELES CANHÃO DE LUZ BRANCA DE LED. Autor: Alberi G. Dias. Indicação 388/2017. INDICAÇÃO PARA, QUE SEJA INSTALADO MAIS REDUTORES DE VELOCIDADE, (TACHÕES GRANDE) EM TODA EXTENSÃO DA RUA JULIO DE CASTILHO. Autor: Alberi G. Dias. Indicação 389/2017. INDICAÇÃO PARA, QUE SEJA INSTALADO MAIS REDUTORES DE VELOCIDADE, (TACHÕES GRANDE) EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO PESSOA. Autor: Alberi G. Dias. Indicação 390/2017. INDICAÇÃO PARA, QUE SEJA INSTALADO MAIS REDUTORES DE VELOCIDADE, (TACHÕES GRANDE) EM TODA EXTENSÃO DA RUA AUGUSTO PESTANA. Autor: Alberi G. Dias. Indicação 391/2017. A INDICAÇÃO SUGERINDO A CONTRATAÇÃO DE DOIS AUXILIARES PARA A PROFESSORA PATRÍCIA DA ACADEMIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Autor: Jonas Roberto Bohn Bernardo. Indicação 392/2017. INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DA POSSIBILIDADE DE A RUA ADOLFO SEIBT, TER ESTACIONAMENTO EM APENAS UM LADO DA VIA. Autor: Jonas Roberto Bohn Bernardo. Indicação 393/2017. INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DA POSSIBILIDADE DE A RUA ADALBERTO WORTMANN, TER ESTACIONAMENTO EM APENAS UM LADO DA VIA. Autor: Alberi G. Dias. Indicação 394/2017. SOLICITAMOS PROVIDÊNCIAS PARA REGULARIZAÇÃO DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS BECO LOCALIZADO TRANSVERSALMENTE À RUA THEOBALDO WEBER, PROXIMIDADE DO NÚMERO 190, BAIRRO BOM JESUS, PARA QUE OS LOTES POSSAM ESTAR LEGALIZADOS TANTO PERANTE A PREFEITURA MUNICIPAL QUANTO NO REGISTRO DE IMÓVEIS. Autor: Jerônimo Terra Rolim. Indicação 395/2017. INDICAÇÃO SUGERINDO QUE O EXECUTIVO FAÇA CONCURSO PÚBLICO OU CONTRATO TEMPORÁRIO DE MÉDICO VETERINÁRIO. Autor: Jerônimo Terra Rolim. Indicação 396/2017. INDICAÇÃO SUGERINDO QUE O EXECUTIVO CONTRATE TEMPORARIAMENTE FISCAIS DE AMBULANTE E TRÂNSITO PARA OS EVENTOS DE ALTA TEMPORADA. Autor: Alberi G. Dias. Indicação 397/2017. PROJETO DE LEI SUGESTÃO CRIA O PROGRAMA PRATA DA CASA, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE OPORTUNIDADE PARA A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS NA ABERTURA DE EVENTOS MUSICAIS QUE CONTEM COM FINANCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL, DENTRO DO MUNICIPIO DE CANELA. Autor: Leandro Gralha da Silva. Indicação 398/2017. QUE SEJA SOLICITADO AO DEPARTAMENTO DE TRANSITO, QUE COLOQUE UM FISCAL DE TRANSITO NOS HORÁRIOS DE PICO NA ESCOLA ESTADUAL PEDRO OSCAR SELBACH. Autor: Leandro Gralha da Silva. Indicação 399/2017. INDICAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO INSTALE UMA PARADA DE ÔNIBUS NA RUA PRIMEIRO DE JANEIRO NO BAIRRO SÃO JOSÉ AO LADO DO MERCADO SÃO JOSÉ E OUTRA NA FRENTE DO NÚMERO 311 POIS A TAL NÃO ESTA EM BOAS CONDIÇÕES. Autor: Emilia Guedes Fulcher. Indicação 400/2017. INDICAÇÃO, QUE SEJA COLOCADO LIXEIRAS ESTILO CONTAINER NA RUA ALZEMIRO BOEIRA DOS REIS, POIS NESTE LOCAL MORADORES RECLAMAM QUE A EMPRESA RESPONSÁVEL POR RECOLHER O LIXO NÃO PASSA COM FREQUÊNCIA E DEVIDO AO GRANDE ACUMULO SERIA DE VITAL IMPORTÂNCIA PARA COM A COMUNIDADE. Autor: Emilia Guedes Fulcher. Indicação 401/2017. INDICAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO SOLICITE A EMPRESA RESPONSÁVEL PARA COLOCAR REDUTORES DE VELOCIDADE, FAIXA DE SEGURANÇA OU ATÉ MESMO UMA ROTATÓRIA NA RS 235 QUE LIGA A RUA PRESIDENTE JOÃO GOULARTE, RUA ALFREDO FELIX ANGELI E AVENIDA CÔNEGO JOÃO MARCHESI, EM FRENTE A MADEIREIRA ARTEPINHO. Autor: Emilia Guedes Fulcher. Indicação 402/2017. QUE SEJA ADESIVADO TODOS OS CARROS OFICIAIS DO MUNICÍPIO COMO A DIVULGAÇÃO DO PARQUE DO CARACOL, POIS SERIA UMA DIVULGAÇÃO A MAIS PARA A CIDADE. Autor: Marcelo Vargas Savi. Indicação 403/2017. QUE SEJA FEITO PINTURAS E NOS CORDÕES E LIMPEZA DE TODAS AS RUAS ASFALTADAS DO BAIRRO CANELINHA. Autor: Marcelo Vargas Savi. Indicação 404/2017. QUE SEJA FEITO UM CENTRO ESPORTIVO COMO TEM NO BAIRRO SÃO RAFAEL NO BAIRRO CANELINHA NO TERRENO DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES. Autor: Marcelo Vargas Savi. Indicação 405/2017. QUE SEJA INCLUÍDO NA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS O BECO 1 E O BECO 2 DA RUA PINHEIRO MACHADO. NO PÁTIO DA SECRETARIA DE OBRAS, ESTA DEPOSITADO ALGUNS MATERIAIS QUE PODERIAM SER FEITO TAL MELHORIAS. Autor: Marcelo Vargas Savi. Indicação 406/2017. QUE SEJA FEITO COMPLEXO ESPORTIVO COM QUADRAS DE FUTEBOL, VÔLEI, AREIA E PRACINHA INFANTIL NOS BAIRROS SÃO LUCAS NO BAIRRO VILA MINA E NO BAIRRO JARDIM DAS FONTES. Autor: Marcelo Vargas Savi. Moção 36/2017. QUE SEJA EXTERNADA POR ESTA CASA VOTOS DE APLAUSOS A ESCOLA NEUSA MARI PACHECO- CIEP, EM RELAÇÃO A GRANDE APRESENTAÇÃO DO DOCUMENTÁRIO EM QUE A REDE RBS NOTICIA APRESENTOU SOBRE A ESCOLA. Autor: Marcelo Vargas Savi. Moção 37/2017. QUE SEJA EXTERNADO POR ESTA CASA OS VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR VALDEREZ FAGUNDES, PELO BELO PROJETO QUE ESTA FAZENDO NO CAMPO DO TRICOLOR NO BAIRRO SÃO LUCAS . ONDE HOJE TEM MAIS DE 200 CRIANÇAS QUE ESTÃO SENDO BENEFICIADA COM ESTE PROJETO TÃO GRANDIOSO, ONDE AS INCENTIVA AO ESPORTE E LHE DA OPORTUNIDADE GRANDIOSAS DE FORMAR POSSÍVEIS ATLETAS PROFISSIONAIS. Autor: Marcelo Vargas Savi. Moção 38/2017. QUE SEJA EXTERNADO POR ESTA CASA VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A TODO O CORPO DOCENTE ENVOLVIDO, E EM ESPECIFICO A DIRETORA LEANDRA AIRES DOS SANTOS E A VICE DIRETORA PAULA POSTAL PACHECO POR ESTA GRADE REFORMA FEITA NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO DANTON CORREA DA SILVA. Autor: Jonas Roberto Bohn Bernardo. Pedido de Providências 53/2017. QUE SEJA PROVIDENCIADO PARA QUE A RUA JULIO DE CASTILHO, COM OSVALDO ARANHA, NO BAIRRO CENTRO, PRÓXIMO A O COMERCIO SKILO LANCHES E FARMÁCIA PANVEL RECEBA MANUTENÇÃO COM A OPERAÇÃO TAPA BURACOS. Autor: Jonas Roberto Bohn Bernardo. Pedido de Providências 54/2017. QUE SEJA PROVIDENCIADO PARA QUE A RUA GUILHERME DIENSTMANN NA VILA BOEIRA RECEBA PATROLAMENTO, ACASCALHAMENTO E COMPACTAÇÃO. Autor: Jonas Roberto Bohn Bernardo. Pedido de Informações 47/2017. •SE EXISTE ALGUM PLANO DE SEGURANÇA PUBLICA EM ANDAMENTO NO NOSSO MUNICÍPIO; COMO ESTA O PEDIDO DE AUXILIO MORADIA AOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES QUE ATUAM EM NOSSA CIDADE. Autor: Jerônimo Terra Rolim. Pedido de Informações 48/2017. HÁ ALGUM VEÍCULO DO TIPO “VAN SPRINTER” QUE NÃO ESTEJA SENDO UTILIZADO PELO MUNICÍPIO? Autor: Jerônimo Terra Rolim. Pedido de Informações 49/2017. QUANTOS CARGOS EM COMISSÕES FORAM NOMEADOS E QUAIS PARTIDOS OS INDICARAM? Autor: Poder Executivo. Projeto de Lei Ordinário 67/2017. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO DO PMAT – PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS BÁSICOS, DO BNDES JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Poder Executivo. Projeto de Lei Ordinário 68/2017. AUTORIZA O USO GRATUITO DO CENTRO DE FEIRAS CIDADE DE CANELA. Autor: Poder Executivo. Projeto de Lei Ordinário 69/2017. CONCEDE REMISSÃO PARCIAL DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PREVISTA PELAS LEIS Nº 3.670, DE 01 DE ABRIL DE 2015; 3.671, DE 01 DE ABRIL DE 2015 E 3.672, DE 01 DE ABRIL DE 2015. Autor: Poder Executivo. Projeto de Lei Ordinário 70/2017. FIXA LIMITE DE 30% (TRINTA POR CENTO) PARA COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, NAS LEIS QUE REFERE. Autor: Poder Executivo. Projeto de Lei Ordinário 73/2017. ALTERA O CAPUT E O QUADRO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.896, DE 12 DE JUNHO DE 2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA ATENDER FUNÇÕES PÚBLICAS.(FARMACÊUTICO-BIOQUÍMICO CIRURGIÃO DENTISTA). Autor: Poder Executivo. Projeto de Lei Ordinário 74/2017. CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO (FMI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Poder Executivo. Projeto de Lei Ordinário 75/2017. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA ATENDER FUNÇÕES PÚBLICAS.(CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES LÍNGUA ESTRANGEIRA E CIÊNCIAS) Autor: Poder Executivo. Projeto de Lei Ordinário 76/2017. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA ATENDER FUNÇÃO PÚBLICA. (FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO). Autor: Ismael Viezze. Requerimento 17/2017. REQUER QUE SEJA CRIADA UMA COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA, CONFORME ART. 85 DO REGIMENTO INTERNO, PARA TRATAR DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA MUNICIPAL. JONAS ROBERTO BOHN BERNARDO: Quero pedir a inclusão da Moção, em nome de todos os Vereadores, pelo falecimento do Diego Gallas. Passamos de Imediato o espaço destinado ORDEM DO DIA: Neste espaço ocuparam a palavra os seguintes Vereadores presentes: Jerônimo Terra Rolim, Jonas Roberto Bohn Bernardo, Marcelo Vargas Savi, Alberi Galvani Dias, Clério Sander, Carmen Lúcia de Moraes e Ismael Viezze. Passamos de imediato ao espaço a VOTAÇÃO DA MATÉRIA ESPECÍFICA: Coloco em votação os PL67, 68, 69, 70, 73, 74, 75 e 76/2017 - aprovado por unanimidade. Coloco em votação o Requerimento 17/2017, de autoria do Vereador Ismael Viezze – aprovado por unanimidade. Presidente: Retiramos a Indicação 387/2017? ALBERI DIAS: Sim. Presidente: Coloco as Indicações 386, 388, 389, 390, 391, 394 e 397/2017, todas de autoria do Vereador Alberi Dias; Coloco em votação a Indicação 400, 401 e 402/2017, de autoria da Vereadora Emília Guedes Fulcher; Coloco em votação as Indicações 392 e 393/2017, de autoria do Vereador Jonas Bernardo; Coloco em votação as Indicações 398 e 399/2017, de autoria do Vereador Leandro Gralha; Coloco em votação as Indicações 395 e 396/2017, de autoria do Vereador Jerônimo Terra Rolim; Coloco em votação as Indicações 404, 405 e 406/2017, de autoria do Vereador Marcelo Savi; Coloco em votação as Moções 36, 37 e 38/2017, de autoria do Vereador Marcelo Savi; Coloco em votação Moção 39/2017, de autoria da Câmara de Vereadores de Canela – aprovado por unanimidade. Passamos de imediato ao espaço destinado às EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Neste espaço ocuparam a palavra os seguintes Vereadores presentes: Jerônimo Terra Rolim, Marcelo Vargas Savi, Alberi Galvani Dias, Clério Sander, Carmen Lúcia de Moraes e Ismael Viezze. Passamos de Imediato ao espaço destinado aos LÍDERES DE BANCADAS E BLOCOS PARLAMENTARES: Este espaço foi utilizado pelo Vereador Alberi Galvani Dias. Passamos de imediato ao espaço destinado as REPRESENTAÇÕES PARTIDÁRIAS: Este espaço não foi utilizado por nenhum Vereador. Passamos de imediato ao espaço destinado aos INFORMES DA PRESIDÊNCIA: Como nada mais há para ser tratado na presente Sessão, declaro encerrados os trabalhos desta noite, e convoco todos os Vereadores para Vigésima Oitava Sessão Ordinária de 2017, a ser realizada no dia 28 de agosto de 2017, às 19 horas. Boa noite a todos.