| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 28 |
| Date | 2017-08-28 |
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ATA Nº. 32 bada.ama no proximo unidade"ando a vedaçço PL 130/2012 - Substitutivo/2017SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 28 DE AGOSTO DE 2017. Aos vinte e oito dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezessete, tendo início às 19 horas e término às 22 horas 15 minutos, realizou-se a Vigésima Oitava Sessão Ordinária do ano, sob a Presidência do Vereador Marcelo de Brito Drehmer. Iniciando os trabalhos, o Presidente convidou todos os presentes a entoarem o Hino Nacional. Convido o vereador Secretário da Mesa fizesse à verificação do registro de presenças, estando todos os vereadores presentes. Convido o Secretário da Mesa para que faça a leitura do expediente. CÂMARA MUNICIPAL DE CANELA. VIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA. LEITURA DA SESSÃO: 28 DE AGOSTO DE 2017. Autoria: Poder Legislativo. ATA 31/2017. Ata da sessão ordinária do dia 21 de agosto de 2017. PLC 08/2017 - Projeto de Lei Complementar. Autor: Poder Executivo. ALTERA O NÚMERO DE CARGOS NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DE CANELA”, ESTABELECIDOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 57, DE 14 DE JUNHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Apresentação: 28/08/2017. PLO 84/2017 - Projeto de Lei Ordinária. DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EXECUÇÃO DE CALÇADA, SINALIZAÇÃO E DRENAGEM URBANA DA RUA PRAÇA DAS NAÇÕES. Autor: Poder Executivo. Apresentação: 25/08/2017. PLO 85/2017 - Projeto de Lei Ordinária. Autor: Poder Executivo. AUXÍLIO FINANCEIRO - ACIC - SABORES DE CANELA. Apresentação: 28/08/2017. PLL 05/2017- Projeto de Lei Legislativo. Autor: Marcelo de Brito Drehmer. DENOMINA VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PASSA A CHAMAR-SE RUA ARLINDO LAWRENZ, A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO ULISSES DE ABRE, COM INÍCIO NA RUA PEDRO INÁCIO DE SOUZA, HOJE CHAMADA DE RUA QUATRO. Apresentação: 25/08/2017. Presidente: Coloco em votação, a Ata 31/2017 – aprovada por unanimidade. Passamos de imediato ao espaço destinado à TRIBUNA DO POVO, que será ocupado pela Senhora Rosinez Jesus Kirch, que falará sobre o Loteamento Adão Miroti. Passamos de Imediato ao espaço destinado ao GRANDE EXPEDIENTE: Neste espaço ocuparam a palavra os seguintes Vereadores presentes: Jonas Roberto Bohn Bernardo, Leandro Gralha da Silva, Emília Guedes Fulcher, Marcelo de Brito Drehmer, Marcelo Vargas Savi, Merlin Jone Wulff, Alberi Galvani Dias, Carlos Ricardo de Oliveira, Carmen Lúcia de Moraes, Ismael Viezze e Jerônimo Terra Rolim. ISAMEL VIEZZE: quero pedir a inclusão do PL 85/2017, para votação. Presidente: Devido a inclusão do Projeto de Lei 85/2017 é necessário a interrupção da Sessão para elaboração dos pareceres das comissões permanentes. A SESSÂO FOI SUSPENSA. Declaro reabertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária, passamos de imediato à leitura da Matéria Específica em Discussão e Votação na Ordem do Dia: - ORDEM DO DIA EM REGIME DE VOTAÇÃO 28/08/2017 - 19 HORAS: Autor: Jerônimo Terra Rolim. EMENDA MODIFICATIVA Nº. 01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 79, DE 18 DE AGOSTO DE 2017. Autor: Jerônimo Terra Rolim. EMENDA INCLUSIVA Nº. 01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 79, DE 18 DE AGOSTO DE 2017. Autor: Jonas Roberto Bohn Bernardo. Indicação 408/2017. INDICAÇÃO, ONDE SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O EVENTO TRILHA DE CANELA, REALIZADO NO MÊS DE AGOSTO, FAÇA PARTE DO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO. Autor: Ismael Viezze. Indicação 409/2017. QUE SEJA ANALISADO PELO PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO CAPÍTULO XVII DO VIGENTE CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL, QUE TRATA DO COMÉRCIO AMBULANTE, PARA AVERIGUAR A LEGALIDADE DA PRÁTICA DOS CAÇADORES DE TURISTAS QUE SE POSICIONAM EM FRENTE AOS ATRATIVOS TURÍSTICOS DE NOSSA CIDADE VISANDO A VENDA DE PRODUTOS E SERVIÇOS, ESPECIALMENTE “TIME SHARING”, DIRETAMENTE AOS TURISTAS MEDIANTE ABORDAGEM PESSOAL. Autor: Jerônimo Terra Rolim. Indicação 410/2017. INDICAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL OFICIE A CONCESSIONÁRIA REK PARKING PARA QUE A MESMA PROCEDA COM A PINTURA DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO AZUIS NO CENTRO, EM ESPECIAL, NA RUA FELISBERTO SOARES. Autor: Leandro Gralha da Silva. Indicação 411/2017. INDICAÇÃO, QUE SEJA COLOCADO UMA LIXEIRA ESTILO CONTAINER NA RUA JOÃO PESSOA EM FRENTE AO NUMERO 828, POIS NO LOCAL TEM LANCHERIA, RESTAURANTE, MERCADO, QUE SE BENEFICIARAM. Autor: Marcelo Vargas Savi. Indicação 412/2017. QUE QUANDO FOR FEITO O ASFALTAMENTO NA RUA RODOLFO SCHLIEPER O MATERIAL RETIRADO COMO OS PAVERS, SEJAM COLOCADOS NA TRAVESSA CANELINHA. POIS ESTA AÇÃO SERIA UMA ÓTIMA OPORTUNIDADE DE MELHORIAS PARA A COMUNIDADE DO BAIRRO CANELINHA. Autor: Emilia Guedes Fulcher. Indicação 413/2017. INDICAÇÃO, QUE O EXECUTIVO FAÇA UM PROJETO EM QUESTÃO A ÁGUA QUE SAI DO PARQUE DO LAGO E VAI SENTIDO A BAIRRO BOM JESUS, POIS SERIA DE VITAL IMPORTÂNCIA Á LIMPEZA DESTE CÓRREGO QUE ESTA A CÉU ABERTO, O MESMO ESTA TRAZENDO RISCO A POPULAÇÃO QUE EM DETERMINADO LOCAIS NÃO TEM MUROS DE CONTENÇÃO. Autor: Emilia Guedes Fulcher. Indicação 414/2017. INDICAÇÃO, QUE SEJA RETIRADO O LIXO QUE PREDOMINA NA RUA DOS EUCALIPTOS NO BAIRRO SÃO LUCAS, PRÓXIMO AO NUMERO 144, POIS NESTE LOCAL TEM UM GRANDE ACUMULO DE RESTO DE PODAS E SERIA DE VITAL IMPORTÂNCIA PARA COM A COMUNIDADE. Autor: Alberi G. Dias. Indicação 415/2017. PROJETO DE LEI SUGESTÃO DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DA ÁREA EXTERNA DAS CASAS NOTURNAS DO MUNICÍPIO DE CANELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Alberi G. Dias. Indicação 416/2017. PROJETO DE LEI SUGESTÃO QUE “INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANELA, O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DO IDOSO COM FINS EDUCACIONAIS, CULTURAIS E SOCIAIS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS DENOMINADO PROJETO VOVÔ AMIGO DA ESCOLA”. Autor: Alberi G. Dias. Indicação 417/2017. DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS NAS ÁREAS PÚBLICAS DESTINADAS AO LAZER NO MUNICÍPIO DE CANELA, A SEREM USADOS PELA CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA. Autor: Alberi G. Dias. Indicação 418/2017. INDICAÇÃO SUGERINDO A COMPRA DE COLCHONETES PARA ACADEMIA MUNICIPAL DE SAÚDE OS SERVIRAM PARA ALONGAMENTOS E EXERCÍCIOS. Autor: Alberi G. Dias. Indicação 419/2017. PROJETO DE LEI SUGESTÃO CRIA INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE EVANGELIZAÇÃO GLOBAL NO MUNICÍPIO DE CANELA, NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE MAIO DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Alberi G. Dias. Indicação 420/2017. INDICAÇÃO QUE FAÇA PINTURA NA RUA SETE DE SETEMBRO DELIMITANDO OS LADOS DOS VEICULOS COM PINTURA AMARELA COM URGÊNCIA. Autor: Alberi G. Dias. Indicação 421/2017. INDICAÇÃO SUGERINDO A TROCA DOS CARPETES DA ACADEMIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Autor: Alberi G. Dias. Indicação 422/2017. INDICAÇÃO SUGERINDO QUE SEJA COLOCADO UM POSTE E LÂMPADAS NO CAMPO E NA PRACINHA DO BAIRRO SÃO RAFAEL. Autor: Leandro Gralha da Silva. Indicação 423/2017. INDICAÇÃO, QUE SEJA FEITA MELHORIAS COMO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO EM TODAS AS RUAS NÃO PAVIMENTADAS DO BAIRRO SÃO JOSÉ. QUE AS MESMAS SEJAM FEITO ASFALTO E INCLUSAS NO PLANO DE MELHORAMENTO DA CIDADE. Autor: Jerônimo Terra Rolim. Moção 40/2017. MOÇÃO DE REPÚDIO À AÇÃO DE ABATE DE ANIMAIS DO PAMPAS SAFARI. Autor: Jonas Roberto Bohn Bernardo. Moção 41/2017. ENCAMINHADA MOÇÃO DE REPÚDIO AOS CORREIOS – (ECT) EMPRESA CORREIOS E TELEGRAFOS. Autor: Marcelo Vargas Savi. Moção 42/2017. QUE SEJA EXTERNADO POR ESTA CASA OS VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A PROFESSORA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ELAINE IDALGO, PELO BELO TRABALHO DE ESTA FAZENDO COM OS ALUNOS DA ESCOLA SEVERINO TRAVI. ONDE ATLETAS DA ESCOLA FORAM CAMPEÕES NA PARACERGS E VARIAS MARATONAS NO RIO GRANDE DO SUL. Autor: Jonas Roberto Bohn Bernardo. Pedido de Providências 55/2017. QUE SEJA PROVIDENCIADO PARA QUE A RUA DO BANHADO NO BAIRRO SÃO LUCAS, RECEBA, PATROLAMENTO, ACASCALHAMENTO E COMPACTAÇÃO. Autor: Jonas Roberto Bohn Bernardo. Pedido de Informações 50/2017. 1.QUAL O VALOR TOTAL A TÍTULO DE DIÁRIAS RECEBIDAS PELO VICE PREFEITO GILBERTO CÉZAR DESDE JANEIRO/2017 ATÉ A PRESENTE DATA; 2.QUAL O VALOR TOTAL A TÍTULO DE DIÁRIAS RECEBIDAS PELO CHEFE DE GABINETE DO VICE PREFEITO, NATANAEL BORGES, DESDE JANEIRO/2017 ATÉ A PRESENTE DATA; 3. QUE SEJA ENVIADO RELATÓRIO, E OU PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS DESLOCAMENTOS CONTENDO O MOTIVO DE CADA VIAGEM E QUAIS OS RESULTADOS OBTIDOS EM PROL DO MUNICÍPIO; 4.QUE SEJA INFORMADO PELO SR. VICE PREFEITO SE HOUVE DESIGNAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL PARA REPRESENTÁ-LO EM ALGUMA DESTAS VIAGENS. CASO POSITIVO, ENVIAR COMPROVAÇÃO. 5.QUE SEJA INFORMADO PELO SR. VICE PREFEITO SE O MESMO LANÇOU OU ANUNCIOU PRÉ CANDIDATURA A DEPUTADO OU POSSUI TAL PRETENSÃO; Autor: Jonas Roberto Bohn Bernardo. Pedido de Informações 52/2017. 1.SE A REFERIDA EMENDA JÁ ESTÁ EMPENHADA, OU SE O MUNICÍPIO DE CANELA JÁ RECEBEU A MESMA; 2.INFORMAR SE A REFERIDA EMENDA É RESULTADO DE UM ESFORÇO DO SR. VICE PREFEITO OU DA VIAGENS DO SR. PREFEITO À BRASÍLIA; 3.QUAL O PROGRAMA OU PROJETO FOI OU SERÁ CONTEMPLADO COM ESTE VALOR; 4.CÓPIA DO PEDIDO OU PROJETO ENVIADO PARA A CAPTAÇÃO DE TAL EMENDA. Autor: Ismael Viezze. Pedido de Informações 53/2017. CONSIDERANDO A EXISTÊNCIA DE DIVERSOS VENDEDORES DOS DENOMINADOS “TIME SHARING” NO ENTORNO DE PONTOS TURÍSTICOS E EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE LICENÇAS E OU ALVARÁS PARA O EXERCÍCIO DESTAS ATIVIDADES, COM OS DADOS COMPLETOS DESTES, E A FORMA QUE ESTÃO ENQUADRADOS PERANTE A MUNICIPALIDADE PARA FINS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS. Autor: Jerônimo Terra Rolim. Pedido de Informações 54/2017. QUAL É A ATUAL SITUAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO DO TRANSPORTE MUNICIPAL? E AINDA ASSIM, SOLICITO CÓPIA DESTE PROCESSO LICITATÓRIO. Autor: Poder Executivo. PL 79/2017. ALTERAÇÃO LEI BADESUL. Autor: Poder Executivo. PL 81/2017. ALTERA ANEXO DA LEI Nº 3.788, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. Autor: Poder Executivo. PL 83/2017. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA ATENDER FUNÇÃO PÚBLICA.(PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO COM HABILITAÇÃO EM EDUCAÇÃO INFANTIL).Carlos Ricardo de Oliveira: Quero pedir a inclusão da Indicação 424/2017. Passamos de Imediato o espaço destinado ORDEM DO DIA: Neste espaço ocuparam a palavra os seguintes Vereadores presentes: Jonas Roberto Bohn Bernardo, Leandro Gralha da Silva, Marcelo Vargas Savi, Alberi Galvani Dias, Carlos Ricardo de Oliveira, Ismael Viezze e Jerônimo Terra Rolim. Passamos de imediato ao espaço a VOTAÇÃO DA MATÉRIA ESPECÍFICA: Coloco em votação a Emenda Modificativa 01 ao Projeto de Lei Ordinária 79, de 18 de agosto de 2017 – aprovado por unanimidade. Coloco em votação a Emenda Inclusiva 01 ao Projeto de Lei Ordinária 79, de 18 de agosto de 2017 – aprovado por unanimidade. Coloco em votação Projeto de Lei Ordinária 79/2017 – aprovado por unanimidade. Coloco em votação Projeto de Lei Ordinária 81/2017 – aprovado por unanimidade. Coloco em votação Projeto de Lei Ordinária 83/2017 – aprovado por unanimidade. Coloco em votação Projeto de Lei Ordinária 85/2017 – aprovado por unanimidade. Coloco em votação a Indicação 424/2017, do Vereador Carlos Ricardo de Oliveira; Coloco as Indicações 415, 416, 417, 418, 419, 420, 421 e 422/2017, todas de autoria do Vereador Alberi Dias; Coloco em votação a Indicação 413 e 414/2017, de autoria da Vereadora Emília Guedes Fulcher; Coloco em votação as Indicações 408/2017, de autoria do Vereador Jonas Bernardo; Coloco em votação as Indicações 411 e 423/2017, de autoria do Vereador Leandro Gralha; Coloco em votação as Indicações 410/2017, de autoria do Vereador Jerônimo Terra Rolim; Coloco em votação as Indicações 412/2017, de autoria do Vereador Marcelo Savi; Coloco em votação a Indicação 407/2017, de autoria da Vereadora Carmen Lúcia de Moraes; Coloco em votação a Indicação 409/2017, de autoria do Vereador Ismael Viezze Coloco em votação as Moções 40/2017, de autoria do Vereador Jerônimo Terra Rolim; Coloco em votação Moção 41/2017, de autoria do Vereador Jonas Bernardo; Coloco em votação Moção 42/2017, de autoria do Vereador Marcelo de Vargas Savi – aprovado por unanimidade. Passamos de imediato ao espaço destinado às EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Neste espaço ocuparam a palavra os seguintes Vereadores presentes: Leandro Gralha da Silva, Marcelo de Vargas Savi, Alberi Galvani Dias, Carlos Ricardo de Oliveira, Ismael Viezze e Jerônimo Terra Rolim. Passamos de Imediato ao espaço destinado aos LÍDERES DE BANCADAS E BLOCOS PARLAMENTARES: Este espaço foi utilizado pelos seguintes Vereadores: Alberi Galvani Dias, Carlos Ricardo de Oliveira, Marcelo de Vargas Savi. Passamos de imediato ao espaço destinado as REPRESENTAÇÕES PARTIDÁRIAS: Este espaço não foi utilizado por nenhum Vereador. Passamos de imediato ao espaço destinado aos INFORMES DA PRESIDÊNCIA: Como nada mais há para ser tratado na presente Sessão, declaro encerrados os trabalhos desta noite, e convoco todos os Vereadores para Vigésima Nona Sessão Ordinária de 2017, a ser realizada no dia 4 de setembro de 2017, às 19 horas. Boa noite a todos.