| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 29 |
| Date | 2017-09-04 |
| native_id | 309 |
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ATA Nº. 33 bada.ama no proximo unidade"ando a vedaçço PL 130/2012 - Substitutivo/2017SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 4 DE SETEMBRO DE 2017. Aos quatro dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezessete, tendo início às 19 horas e término às 21 horas 50 minutos, realizou-se a Vigésima Nona Sessão Ordinária do ano, sob a Presidência do Vereador Marcelo de Brito Drehmer. Iniciando os trabalhos, o Presidente convidou todos os presentes a entoarem o Hino Nacional. Convido o vereador Secretário da Mesa fizesse à verificação do registro de presenças, estando todos os vereadores presentes. Convido o Secretário da Mesa para que faça a leitura do expediente. CÂMARA MUNICIPAL DE CANELA. VIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA. LEITURA DA SESSÃO: 4 DE SETEMBRO DE 2017: Autoria: Poder Legislativo. ATA 32/2017. Ata da sessão ordinária do dia 21 de agosto de 2017. EMENDA MODIFICATIVA Nº. 01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 78, DE 18 DE AGOSTO DE 2017. Apresentação: 01/09/2017. Autor: Comissão de Constituição,Justiça e Redação Final. PLC 9/2017 - Projeto de Lei Complementar. INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 10, 13 E 15, NA TABELA DE FÓRMULAS DE CÁLCULO DO IPTU E NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. Apresentação: 04/09/2017. Autor: Poder Executivo. PLO 86/2017 - Projeto de Lei Ordinária. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 1.440.000,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E QUARENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTOCORRENTE. Apresentação: 04/09/2017. Autor: Poder Executivo. PLO 87/2017 - Projeto de Lei Ordinária. AUTORIZA O USO GRATUITO DO CENTRO DE FEIRAS CIDADE DE CANELA. Apresentação: 04/09/2017. Autor: Poder Executivo. PLO 88/2017 - Projeto de Lei Ordinária. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA ATENDER FUNÇÃO PÚBLICA. (GUARDA MUNICIPAL) Apresentação: 04/09/2017. Autor: Poder Executivo. PDL 3/2017 - Projeto de Decreto Legislativo. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO A FIM DE TORNAR PONTO FACULTATIVO O DIA 08 DE SETEMBRO DE 2017, COM O RETORNO DAS ATIVIDADES NORMAIS DA CASA A PARTIR DO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2017. Apresentação: 04/09/2017. Autor: Marcelo de Brito Drehmer. Presidente: Coloco em votação, a Ata 32/2017 – aprovada por unanimidade. Passamos de imediato ao espaço destinado à TRIBUNA DO POVO, que será ocupado pelo Professor Márcio Boelter (CIEP), que falará sobre a situação do Magistério e Parcelamento de Salário do Rio Grande do Sul. Passamos de Imediato ao espaço destinado ao GRANDE EXPEDIENTE: Neste espaço ocuparam a palavra os seguintes Vereadores presentes: Emília Guedes Fulcher, Marcelo Vargas Savi, Merlin Jone Wulff, Alberi Galvani Dias, Carlos Ricardo de Oliveira, Carmen Lúcia de Moraes, Ismael Viezze, Jerônimo Terra Rolim e Jonas Roberto Bohn Bernardo. Passamos de imediato à leitura da Matéria Específica em Discussão e Votação na Ordem do Dia: - ORDEM DO DIA EM REGIME DE VOTAÇÃO 04/09/2017 - 19 HORAS: Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final. EMENDA MODIFICATIVA Nº. 01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 78, DE 18 DE AGOSTO DE 2017. Autor: Alberi G. Dias. Indicação 425/2017. INDICAÇÃO QUE A SECRETARIA DE TURISMO ATRAVÉS DO COMPETENTÍSSIMO SECRETÁRIO ANGELO SANCHES, COLOQUE ATRAVÉS DE UM CANHÃO DE LUZES DIRECIONADO AO PAREDÃO DA CASCATA DO CARACOL O NOME DE CANELA. Autor: Alberi G. Dias. Indicação 426/2017. INDICAÇÃO SUGERINDO QUE TODOS OS PAIS QUE USAM DOS SERVIÇOS DAS ESCOLINHAS MUNICIPAIS INFANTIS FAÇAM UMA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROVANDO QUE ESTÃO TRABALHANDO A CADA SEMESTRE. Autor: Merlin Jone Wulff. Indicação 427/2017. INDICAÇÃO PARA QUE SEJA DETERMINADA A PROIBIÇÃO DE ESTACIONAR EM TODA A EXTENSÃO DE UM DOS LADOS DA VIA NA RUA PEDRO OSCAR SELBACH E DA RUA PADRE CACIQUE ATÉ ESQUINA COM A RUA SETE DE SETEMBRO. Autor: Jonas Roberto Bohn Bernardo. Indicção 428/2017. INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DA POSSIBILIDADE DE REESTRUTURAÇÃO E REFORMA DO CINE TEATRO DE CANELA, SENDO CONTRAPARTIDA OU PARCERIAS PUBLICO PRIVADA. Autor: Jonas Roberto Bohn Bernardo. Indicação 429/2017. INDICAÇÃO, ONDE SUGERE QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA CLINICA DE ODONTOLOGIA MUNICIPAL. Autor: Alberi G. Dias. Indicação 430/2017. INDICAÇÃO SUGERINDO PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ABRA UM CONCURSO PARA O MELHOR DESENHO DE UM PÓRTICO DE SAÍDA DE NOSSA CIDADE, SENTIDO CANELA, GRAMADO. Autor: Alberi G. Dias. Indicação 431/2017. INDICAÇÃO SUGERINDO QUE SEJA CATALOGADAS E COLOCADAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO E TEMPO ESTIMADO DE VIDA DE CADA ESPÉCIE DE ÁRVORE EXISTENTE NA PRAÇA CENTRAL DO NOSSO MUNICÍPIO. Autor: Alberi G. Dias. Indicação 432/2017. INDICAÇÃO SUGERINDO PARA QUE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONCLUA O PÓRTICO EXISTENTE SENTIDO CANELA, GRAMADO. Autor: Alberi G. Dias. Indicação 433/2017. INDICAÇÃO QUE SEJA FEITO PATROLAMENTO, ACASCALHAMENTO E COMPACTAÇÃO DA ESTRADA DO CANASTRA. Autor: Alberi G. Dias. Indicação 434/2017. INDICAÇÃO QUE SEJA FEITO PATROLAMENTO, ACASCALHAMENTO E COMPACTAÇÃO DA MORRO DO DANIEL AUTOS DO PASSO DO LOURO. Autor: Alberi G. Dias. Indicação 435/2017. QUE SEJA FEITO PATROLAMENTO, ACASCALHAMENTO E COMPACTAÇÃO MORRO CALÇADO. Autor: Emilia Guedes Fulcher. Indicação 436/2017. INDICAÇÃO, QUE O EXECUTIVO SOLICITE A EMPRESA REK PARKING PARA QUE SEJA REPINTADAS AS VAGAS DE ESTACIONAMENTO, POIS AS VAGAS NORMAIS, AS VAGAS DE IDOSOS E AS VAGAS DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICAS QUE COM PASSAR DO TEMPO TEVE O DESGASTE EM VIRTUDE DO LONGO TEMPO SEM MANUTENÇÃO. Autor: Marcelo Vargas Savi. Indicação 437/2017. PROJETO LEI SUGESTÃO: QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR O (FIEMC) FUNDO DE INVESTIMENTOS ESPORTIVOS MUNICIPAL DE CANELA, PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS FÍSICAS E MENTAIS, POIS EM NOSSA CIDADE TEMOS GRANDES ATLETAS QUE TEM CONDIÇÕES DE PARTICIPAR DE JOGOS EM TODO O PAÍS. Autor: Vereadores PP. Moção 43/2017. SEJAM EXTERNADOS POR ESTA CASA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES PELO FALECIMENTO DA SRA: FLAVIA MARIA ZANATTA DE AZEVEDO, OCORRIDO NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2017, NA IDADE DE 78 ANOS. Autor: Marcelo de Brito Drehmer. PDL 3/2017. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO A FIM DE TORNAR PONTO FACULTATIVO O DIA 08 DE SETEMBRO DE 2017, COM O RETORNO DAS ATIVIDADES NORMAIS DA CASA A PARTIR DO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2017. Autor: Poder Executivo. PLC 7/2017. “ALTERA E ADITA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: Poder Executivo. PLC 8/2017. ALTERA O NÚMERO DE CARGOS NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DE CANELA”, ESTABELECIDOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 57, DE 14 DE JUNHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: Marcelo de Brito Drehmer. PLL 5/2017. DENOMINA VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PASSA A CHAMAR-SE RUA ARLINDO LAWRENZ, A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO ULISSES DE ABRE, COM INÍCIO NA RUA PEDRO INÁCIO DE SOUZA, HOJE CHAMADA DE RUA QUATRO. Autor: Poder Executivo. PL 78/2017. PROGRAMA CANELA DO FUTURO. Autor: Poder Executivo. PL 80/2017. ALTERA OS ANEXOS III, IV E V, DA LEI Nº 3.403, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE TRATA DO PLANO PLURIANUAL - 2014/2017. Autor: Poder Executivo. PL 82/2017. “ALTERA O ANEXO 2 DA LEI Nº 3.850, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE TRATA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2017.” Autor: Poder Executivo. PL 84/2017. DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EXECUÇÃO DE CALÇADA, SINALIZAÇÃO E DRENAGEM URBANA DA RUA PRAÇA DAS NAÇÕES. Passamos de Imediato o espaço destinado ORDEM DO DIA: Neste espaço ocuparam a palavra os seguintes Vereadores presentes: Marcelo Vargas Savi, Alberi Galvani Dias, Carlos Ricardo de Oliveira, Carmen Lúcia de Moraes, Ismael Viezze, Jerônimo Terra Rolim e Jonas Roberto Bohn Bernardo. Passamos de imediato ao espaço a VOTAÇÃO DA MATÉRIA ESPECÍFICA: Coloco em votação Projeto de Lei Complementar 07/2017 – aprovado por unanimidade. Coloco em votação Projeto de Lei Complementar 08/2017 – aprovado por unanimidade. MARCELO VARGAS SAVI: Peço a inclusão da Moção de Repúdio 44/2017. Presidente: Coloco em votação Emenda 01 ao PL 78/2017 – aprovado por unanimidade. Coloco em votação Projeto de Lei Ordinária 78/2017 – aprovado por unanimidade. Coloco em votação Projeto de Lei Ordinária 80/2017 – aprovado por unanimidade. Coloco em votação Projeto de Lei Ordinária 84/2017 – aprovado por unanimidade. Coloco em votação Projeto de Lei Legislativo 05/2017 – aprovado por unanimidade. Coloco em votação Projeto de Decreto Legislativo 03/2017 – aprovado por unanimidade. Coloco as Indicações 425, 426, 430, 431, 432, 433, 434 e 435/2017, todas de autoria do Vereador Alberi Dias; Coloco em votação a Indicação 436/2017, de autoria da Vereadora Emília Guedes Fulcher; Coloco em votação as Indicações 428 e 429/2017, de autoria do Vereador Jonas Bernardo; Coloco em votação as Indicações 437/2017, de autoria do Vereador Marcelo Savi; Coloco em votação a Indicação 427/2017, de autoria do Vereador Merlin Jone Wulff; Coloco em votação as Moções 43/2017, de autoria da Bancada do PP e de Todos os Vereadores; Coloco em votação Moção 44/2017, de autoria da Bancada do PMDB – aprovado por unanimidade. Passamos de imediato ao espaço destinado às EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Neste espaço ocuparam a palavra os seguintes Vereadores presentes: Marcelo de Vargas Savi, Alberi Galvani Dias, Carlos Ricardo de Oliveira, Carmen Lúcia de Moraes, Jerônimo Terra Rolim, Jonas Roberto Bohn Bernardo. Passamos de Imediato ao espaço destinado aos LÍDERES DE BANCADAS E BLOCOS PARLAMENTARES: Este espaço foi utilizado pelos seguintes Vereadores: Alberi Galvani Dias, Marcelo de Vargas Savi, Jonas Roberto Bohn Bernardo, Carlos Ricardo de Oliveira. Passamos de imediato ao espaço destinado as REPRESENTAÇÕES PARTIDÁRIAS: Este espaço não foi utilizado por nenhum Vereador. Passamos de imediato ao espaço destinado aos INFORMES DA PRESIDÊNCIA: Convido a todos os vereadores para amanhã,dia 05 de setembro de 2017 às 8:30, em frente a Prefeitura Municipal de Canela, para o hasteamento das Bandeiras, a Câmara de Vereadores será responsável por tal ato. Também estão todos convidados para amanhã a partir das 18h30min no Plenário Cyro Sander, acontecerá a Audiência Pública do Plano Plurianual do quadriênio 2018-2021. Como nada mais há para ser tratado na presente Sessão, declaro encerrados os trabalhos desta noite, e convoco todos os Vereadores para Trigésima Sessão Ordinária de 2017, a ser realizada no dia 11 de setembro de 2017, às 19 horas. Boa noite a todos.