| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 34 |
| Date | 2017-10-09 |
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ATA Nº. 38 bada.ama no proximo unidade"ando a vedaçço PL 130/2012 - Substitutivo/2017SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 9 DE OUTUBRO DE 2017. Aos nove dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezessete, tendo início às 19 horas e término às 21 horas , realizou-se a Trigésima Quarta Sessão Ordinária do ano, sob a Presidência do Vereador Marcelo de Brito Drehmer. Iniciando os trabalhos, o Presidente convidou todos os presentes a entoarem o Hino Nacional. Convido o vereador Secretário da Mesa fizesse à verificação do registro de presenças, estando todos os vereadores presentes. Convido o Secretário da Mesa para que faça a leitura do expediente. CÂMARA MUNICIPAL DE CANELA. TRIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA. LEITURA DA SESSÃO: 9 DE OUTUBRO DE 2017: Autoria: Poder Legislativo. ATA 37/2017. Ata da sessão ordinária do dia 02 de Outubro de 2017. PLO 92/2017 Substitutivo. Dispões, regulamenta e disciplina a publicidade e propaganda no município de Canela. Autor: Poder Executivo. Data de entrada: 06/10/2017. EME 26/2017 - Emenda modificativa ao projeto de lei n° 92, de 15 de setembro de 2017, que “dispõe, regulamenta e disciplina a publicidade e propaganda no município de Canela e dá outras providências” . Autor: Alberi G. Dias. Data de Entrada: 09/10/2017. LEI MUNICIPAL N° 3.906, DE 17 DE JULHO DE 2017. Altera a Lei Municipal n° 3.899, de 14 de junho de 2017, que dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria referente à obra de execução de calçada em concreto na Av. Marechal Costa e Silva. Autor: Poder Executivo. Data: 13/09/2017. LEI MUNICIPAL N° 3.917, DE 16 DE AGOSTO DE 2017. Autoriza o uso gratuito do Centro de Feiras da Cidade de Canela. Autor: Poder Executivo. Data: 04/10/2017. LEI MUNICIPAL N° 3.919, DE 16 DE AGOSTO DE 2017. Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação dos Jeepeiros de Canela. Autor: Poder Executivo. Data: 13/09/2017. LEI MUNICIPAL N° 3.921, DE 23 DE AGOSTO DE 2017. Autoriza o uso gratuito do Centro de Feiras Cidade de Canela. Autor: Poder Executivo. Data: 29/09/2017. LEI MUNICIPAL N° 3.925, DE 23 DE AGOSTO DE 2017. Cria o Fundo Municipal do Idoso (FMI) e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. Data: 29/09/2017. LEI MUNICIPAL N° 3.930, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017. Da nova redação do artigo 1 e 3 da lei municiapl nº 3.912 de 24 de julho de 2017, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de credito com o BADESUL desenvolvimento S.A. Autor: Poder Executivo. Data: 04/10/2017. LEI MUNICIPAL N° 3.933, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017. Autoriza o Pode Executivo a conceder auxílio financeiro á Associação Comercial e Industrial de Canela. Autor: Poder Executivo. Data: 04/10/2017. LEI MUNICIPAL N° 3.935, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017. Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria referente à pavimentação asfáltica, execução de calçada, sinalização de drenagem urbana da Rua Praça das Nações. Autor: Poder Executivo. Data: 04/10/2017. LEI MUNICIPAL N° 3.795, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016. Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução, no valor de R$320.000,00 na Lei n° 3.722, de 22 de dezembro de 2015 (LOA). Autor: Poder Executivo. Data: 04/10/2016. Decreto municipal Nº 7.700, de 21 de agosto de 2017. Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, no valor de R$18.293,01 no orçamento corrente. Autor: Poder Executivo. Data: 14/09/2017. Decreto municipal Nº 7.713, de 05 de Setembro de 2017. Abre crédito adicional suplementar por redução orçamentária, no valor de R$3.000,00 no orçamento corrente. Autor: Poder Executivo. Data: 04/10/2017. Decreto municipal Nº 7.714, de 05 de Setembro de 2017. Abre crédito adicional suplementar por redução orçamentária, no valor de R$280.000,00 no orçamento corrente. Autor: Poder Executivo. Data: 04/10/2017. Decreto municipal Nº 7.715, de 05 de Setembro de 2017. Abre crédito adicional suplementar por redução orçamentária, no valor de R$463.175,12 no orçamento vigente. Autor: Poder Executivo.Data: 04/10/2017. Decreto municipal Nº 7.716, de 05 de Setembro de 2017. Abre crédito adicional suplementar por redução orçamentária, no valor de R$286,725.00 no orçamento corrente. Autor: Poder Executivo. Data: 04/10/2017. Decreto municipal Nº 7.717, de 11 de Setembro de 2017. Abre crédito adicional suplementar por redução orçamentária, no valor de R$31.000,00 no orçamento corrente. Autor: Poder Executivo. Data: 04/10/2017. Decreto municipal Nº 7.718, de 11 de Setembro de 2017. Abre Inclui fonte de recursos na Lei n° 3.850, de 23 de Dezembro de 2016 (LOA), e abre crédito adicional suplementar por redução orçamentário, no valor de R$ 4.000,00. Autor: Poder Executivo. Data: 04/10/2017. Decreto municipal Nº 7.719, de 12 de Setembro de 2017. Inclui fonte de recursos na Lei n° 3.850, de 23 de Dezembro de 2016 (LOA), e abre crédito adicional suplementar por redução orçamentária, no valor de R$19.496.28 no orçamento corrente. Autor: Poder Executivo. Data: 04/10/2017.Decreto municipal Nº 7.721, de 13 de Setembro de 2017. Abre crédito adicional suplementar por redução orçamentária, no valor de R$27.700,00 no orçamento corrente. Decreto municipal Nº 7.722, de 13 de Setembro de 2017. Abre crédito adicional suplementar por redução orçamentária, no valor de R$83.000,00 no orçamento corrente. Autor: Poder Executivo. Data: 04/10/2017. Decreto municipal Nº 7.724, de 21 de Setembro de 2017. Abre crédito adicional suplementar por redução orçamentária, no valor de R$5.000,00 no orçamento corrente. Autor: Poder Executivo. Data: 04/10/2017. Decreto municipal Nº 7.725, de 21 de Setembro de 2017. Abre crédito adicional suplementar por redução orçamentária, no valor de R$431.000,00 no orçamento corrente. Autor: Poder Executivo. Data: 04/10/2017. Decreto municipal Nº 7.626, de 11 de maio de 2017. Altera Decreto Municipal n° 7.598, de 03 de abril de 2017, que concede Permissão de Uso, a título precário e, dá outras providências. Autor: Poder Executivo. Data: 14/09/2017. Decreto municipal Nº 7.655, de 22 de junho de 2017. Estabelece a relação Municipal de Medicamentos Essenciais, do Município de Canela do ano de 2017 – RESUME. Autor: Poder Executivo. Data: 14/09/2017. Aditivo n° 01 ao Termo de Convênio n° 02/2016. Município de Canela e Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE. Autor: Prefeitura Municipal de Canela. Data: 29/09/2017. Aditivo n° 01 ao Termo de Convênio n° 24/2016. Município de Canela e Associação Assistencial Dom Luiz Guanella. Autor: Prefeitura Municipal de Canela. Data: 29/09/2017. Aditivo n° 12 ao Termo de Convênio n° 04/2010. Autor: Prefeitura Municipal de Canela. Data: 13/02/2015. Aditivo n° 17 ao Termo de Convênio n° 18/2009. Autor: Prefeitura Municipal de Canela. Data: 13/02/2015. Ofício 1027/2017 SR/GIGOV/CS. Liberação de Parcela – Empréstimo FGTS. Autor: Caixa Econômica Federal. Data: 26/09/2017. Ofício DFC n.° 45/2017. Estimativa de limite de gastos do Legislativo/2018. Autor: Prefeitura Municipal de Canela. Data: 18/09/2017. Ofício SMGP n° 197-73/2017. Resposta ao Pedido de Informação n° 49/2017 – Solicitação PSDB. Autor: Prefeitura Municipal de Canela. Data: 19/09/2017. Ofício SMG n° 066/2017. Resposta ao Pedido de Informação n° 47/2017. Autor: Prefeitura Municipal de Canela. Data: 19/09/2017. Ofício SMGP n° 194-73/2017. Resposta ao Pedido de Informação n° 48/2017 – Solicitação PSDB. Autor: Prefeitura Municipal de Canela. Data: 19/09/2017. Ofício SMGP n° 210-73/2017 – SMGPG. Resposta ao Pedido de Informação 54/2017 – Solicitação PSDB. Autor: Prefeitura Municipal de Canela. Data: 29/09/2017. Comunicados: 139150-139151-139152-139153-139154-139155-139156/2017. Informamos a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de Programas Nacional de Desenvolvimento da Educação. Autor: Ministério da Educação. Data: 18/09/2017. Comunicados: 139143/ 139144/ 139145/ 139146/ 139148/ 139149-2017. Informamos a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de Programas Nacional de Desenvolvimento da Educação. Autor: Ministério da Educação. Data: 18/09/2017. Comunicados: 139147/2017 PDDE –PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA. Informamos a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de Programas Nacional de Desenvolvimento da Educação. Autor: Ministério da Educação. Data: 19/09/2017. Termo de Fomento e Parceria n° 06/2017. Resposta Município de Canela e Associação Amigo Bicho. Autor: Prefeitura Municipal de Canela. Data: 29/09/2017. Termo de Fomento e Parceria n° 08/2017. Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE. Autor: Prefeitura Municipal de Canela. Data: 29/09/2017. Súmulas dos Contratos de Setembro/2017. Autor: Prefeitura Municipal de Canela. Data: 05/10/2017. Súmulas dos Aditivos dos Contratos de Setembro/2017. Autor: Prefeitura Municipal de Canela. Data: 05/10/2017. Presidente: Coloco em votação, a Ata 37/2017 – aprovada por unanimidade. Passamos de Imediato ao espaço destinado ao GRANDE EXPEDIENTE: Neste espaço ocuparam a palavra os seguintes Vereadores presentes: Alberi Galvani Dias, Carlos Ricardo de Oliveira, Carmen Lúcia de Moraes, Ismael Viezze, Jerônimo Terra Rolim, Jonas Roberto Bohn Bernardo, Leandro Gralha da Silva, Marcelo Vargas Savi e Merlin Jone Wulff. Passamos de imediato à leitura da Matéria Específica em Discussão e Votação na Ordem do Dia: - ORDEM DO DIA EM REGIME DE VOTAÇÃO 09/10/2017 - 19 HORAS: Autor: Carlos Ricardo de Oliveira. Indicação 492/2017. INDICAÇÃO PARA QUE A CRECHE TIA DIVA CONTINUE ABERTA E ATENDENDO A COMUNIDADE E NOSSAS CRIANÇAS APÓS A ABERTURA DA NOVA CRECHE QUE ESTA SENDO CONSTRUÍDA NO BAIRRO. Autor: Alberi G. Dias. Indicação 492/2017. INDICAÇÃO PARA QUE SE BUSQUE RECURSO JUNTO AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS PARA SE FAZER UMA ROTA ALTERNATIVA LIGANDO CANELA A SÃO FRANCISCO DE PAULA PELA NOSSAS LOCALIDADES MORRO CALÇADO, MONJOLO, LINHA SÃO PAULO SAINDO LA NO FAXINAL. Autor: Alberi G. Dias. Indicação 494/2017. INDICAÇÃO QUE SE FAÇA PINTURA DE FAIXA DE SEGURANÇA, CRUZAMENTO DA RUA BATISTA LUZARDO COM RUA SÃO FRANCISCO AUTOS DO ANTIGO MOINHO, COMÉRCIO DE GÁS...CRECHE E CARITAS. Autor: Alberi G. Dias. Indicação 495/2017. INDICAÇÃO PARA QUE SE FAÇA RETIRADA DE UM ARVORE DA ESPÉCIE CIPRESTE NA ESQUINA DA TEIXEIRA SOARES COM INACIO DE MORAES. Autor: Alberi G. Dias.Indicação 496/2017. PATROLAGEM, ACASCALHAMENTO, COMPACTAÇÃO E DRENAGEM DA VILA IRMA. Autor: Alberi G. Dias. Indicação 497/2017. PATROLAGEM E ACASCALHAMENTO URGENTE DA RUA DAS AMOREIRAS TRAVESSA, ENTRE SÃO JOÃO E AMOREIRAS. Autor: Alberi G. Dias. Indicação 498/2017. PARA QUE SEJA COLOCADO UMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA ESCOLINHA INFANTIL DO BAIRRO SAIQUI. Autor: Alberi G. Dias. Indicação 499/2017. PARA QUE SE FAÇA UMA PODA DE UMA ÁRVORE NA RUA TEIXEIRA SOARES AUTOS 315 CENTRO. Autor: Carlos Ricardo de Oliveira. Moção 47/2017. SEJA EXTERNADO POR ESTA CASA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SR. MARCO AURÉLIO MIORIM CRUZ, FALECIDO NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2017, NA IDADE DE 81 ANOS. Autor: Jonas Roberto Bohn Bernardo. Moção 48/2017. SEJAM EXTERNADOS POR ESTA CASA VOTOS DE PARABENIZAÇÃO E CONGRATULAÇÕES AO MERCADO TIRIRICA, PELO TITULO DE CAMPEÃO DA SEGUNDONA DE FUTSAL DE CANELA 2017. Autor: Jonas Roberto Bohn Bernardo. Moção 49/2017. SEJAM EXTERNADOS POR ESTA CASA VOTOS DE PARABENIZAÇÃO E CONGRATULAÇÕES AO TOQUE DE LETRA “A”, PELO TITULO DE CAMPEÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DO SUB 13. Autor: Marcelo de Brito Drehmer. PDL 4/2017. DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Jonas Roberto Bohn Bernardo. Pedido de Providências 57/2017. QUE SEJA PROVIDENCIADO PARA QUE A RUA DR RUI VIANA ROCHA NO BAIRRO SÃO LUIZ, RECEBA, PATROLAMENTO. Autor: Jonas Roberto Bohn Bernardo. Pedido de Informações 58/2017. QUE SEJA INFORMADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA, QUAIS OS REQUISITOS E CRITÉRIOS DE COMO É FEITA A CONTRATAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO SAMU, TAIS COMO, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E CONDUTORES (MOTORISTAS). Autor: Poder Executivo. PL 94/2017. DISPÕE SOBRE O PLANO DE REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Poder Executivo. PLO 99/2017. DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E DÁ NOVA DESTINAÇÃO AO IMÓVEL PÚBLICO URBANO QUE MENCIONA.(IMÓVEL VILA DANTE). SECRETÁRIO: Também foram incluídas as Moções 50 e 51/2017, do Vereador Alberi e Vereador Carlos de Oliveira, respectivamente. Passamos de Imediato o espaço destinado ORDEM DO DIA: Neste espaço ocuparam a palavra os seguintes Vereadores presentes: Alberi Galvani Dias, Carlos Ricardo de Oliveira, Carmen Lúcia de Moraes e Ismael Viezze. Passamos de imediato ao espaço a VOTAÇÃO DA MATÉRIA ESPECÍFICA: Coloco ao PL 94/2017 – aprovada por unanimidade. Coloco ao PL 99/2017 – aprovada por unanimidade. Coloco ao PDL 04/2017 – aprovada por unanimidade. Coloco as Indicações 493, 494, 495, 496, 497, 498 e 499 /2017, todas de autoria do Vereador Alberi Dias; Coloco as Indicações 492/2017, todas de autoria do Vereador Carlos Oliveira; Coloco as Moção 47 e 51/2017, todas de autoria do Vereador Carlos Oliveira; Coloco as Moção 50/2017, todas de autoria do Vereador Alberi Galvani Dias; Coloco as Moção 48 e 49/2017, todas de autoria do Vereador Jonas Bernardo, em nome de todos os Vereadores; – aprovado por unanimidade. Declaro aberto o espaço destinado às EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Neste espaço ocuparam a palavra os seguintes Vereadores: Alberi Galvani Dias, Carlos Ricardo de Oliveira e Carmen Lúcia de Moraes. Passamos de Imediato ao espaço destinado aos LÍDERES DE BANCADAS E BLOCOS PARLAMENTARES: Este espaço não foi utilizado por nenhum Vereador. Passamos de imediato ao espaço destinado as REPRESENTAÇÕES PARTIDÁRIAS: Este espaço não foi utilizado por nenhum Vereador. Passamos de imediato ao espaço destinado aos INFORMES DA PRESIDÊNCIA: Como nada mais há para ser tratado na presente Sessão, declaro encerrados os trabalhos desta noite, e convoco todos os Vereadores para Trigésima Quinta Sessão Ordinária de 2017, a ser realizada no dia 16 de outubro de 2017, às 19 horas. Boa noite a todos.