| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 35 |
| Date | 2017-10-16 |
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ATA Nº. 39 bada.ama no proximo unidade"ando a vedaçço PL 130/2012 - Substitutivo/2017SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 16 DE OUTUBRO DE 2017. Aos dezesseis dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezessete, tendo início às 19 horas e término às 20 horas e 44 minutos , realizou-se a Trigésima Quinta Sessão Ordinária do ano, sob a Presidência do Vereador Marcelo de Brito Drehmer. Iniciando os trabalhos, o Presidente convidou todos os presentes a entoarem o Hino Nacional. Convido o vereador Secretário da Mesa fizesse à verificação do registro de presenças, estando todos os vereadores presentes, a exceção do Vereador Carlos Ricardo de Oliveira. Convido o Secretário da Mesa para que faça a leitura do expediente. CÂMARA MUNICIPAL DE CANELA. TRIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA. LEITURA DA SESSÃO: 16 DE OUTUBRO DE 2017: Autoria: Poder Legislativo. ATA 38/2017. Ata da sessão ordinária do dia 09 de Outubro de 2017. LEI COMPLEMENTAR N° 62, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017. Altera o número de cargos no Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Administração Direta de Canela, estabelecidos pela Lei Complementar n° 57, de 14 de Junho de 2017 e dá outras providências.Autor: Poder Executivo. Data: 06/10/2017. LEI MUNICIPAL N° 3.916, DE 14 DE AGOSTO DE 2017. Autoriza o Poder Executivo a realizar contratações temporárias em caráter emergencial para atender função pública. Autor: Poder Executivo. Data: 13/09/2017. LEI MUNICIPAL N° 3.936, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017. Altera os anexos III, IV e V, da Lei n° 3.403, de 29 de Julho de 2013, que trata do Plano Plurianual – 2014/2017. Autor: Poder Executivo. Data: 06/10/2017. LEI MUNICIPAL N° 3.937, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017. Autoriza Denomina via pública e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. Data: 06/10/2017. LEI MUNICIPAL N° 3.938, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017. Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução orçamentária, no valor de R$1.440,00 no orçamento corrente. Autor: Poder Executivo. Data: 06/10/2017. LEI MUNICIPAL N° 3.939, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017. Autoriza o uso do Centro de Feiras Cidade de Canela à Juntos 2 Assessoria de Eventos LTDA, Feirão de Automóveis de 20 a 23/10/2017. Autor: Poder Executivo. Data: 09/10/2017. LEI MUNICIPAL N° 3.940, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017. Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação temporária em caráter emergencial para atender função pública. Autor: Poder Executivo. Data: 06/10/2017. LEI MUNICIPAL N° 3.941, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017. Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Fundação Cultural de Canela. Autor: Poder Executivo. Data: 09/10/2017. LEI MUNICIPAL N° 3.944, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017. Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução orçamentária, no valor de R$581.481,68 no orçamento corrente. Autor: Poder Executivo. Data: 06/10/2017. DECRETO Nº 7.720, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017. Cria Inclui fonte de recursos na Lei Municipal n° 3.850, de 23 de Dezembro de 2016, e abre crédito adicional suplementar por auxílios e convênios. Autor: Poder Executivo. Data: 06/10/2017. DECRETO Nº 7.723, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017. Cria Grupo Especial de Trabalho para Modernização da Administração Tributária Municipal – GEMAT,dispõe sobre atribuições e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. Data: 06/10/2017. DECRETO Nº 7.726, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017. Abre crédito adicional suplementar por redução orçamentária, no valor de R$1.440.00,00 no orçamento corrente. Autor: Poder Executivo. Data: 06/10/2017. DECRETO Nº 7.727, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017. Abre crédito adicional suplementar por expectativa de arrecadação no valor de R$373.000,00 no orçamento corrente. Autor: Poder Executivo. Data: 06/10/2017. DECRETO Nº 7.728, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017. Abre crédito adicional suplementar por redução orçamentária, no valor de R$55.000,00 no orçamento corrente. Autor: Poder Executivo. Data: 06/10/2017. DECRETO Nº 7.729, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017. Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$3.901,34 no orçamento corrente. Autor: Poder Executivo. Data: 06/10/2017. DECRETO Nº 7.730, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017. Abre crédito adicional suplementar por redução orçamentária, no valor de R$14.000,00 no orçamento corrente. Autor: Poder Executivo. Data: 06/10/2017. DECRETO Nº 7.731, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017. Abre crédito adicional suplementar por redução orçamentária, no valor de R$581.481,68 no orçamento corrente. Autor: Poder Executivo. Data: 06/10/2017. Ofício n° 1300/2017. Liberação de recursos em 27/09/2017 no valor de R$121.875,00 – Pavimentação do Terminal Rodoviário do Município de Canela. Autor: Caixa Econômica Federal. Data: 06/10/2017. Ofício n° 1294/2017. Liberação de recursos em 29/09/2017 no valor de R$763.119,80 programa Pró-Transporte Setor Pública. Autor: Caixa Econômica Federal. Data: 09/10/2017. Presidente: Coloco em votação, a Ata 38/2017 – aprovada por unanimidade. O espaço destinado à Tribuna do Povo, será ocupado pelo Senhor Neri de Lima Borges, que falará sobre os taxistas. Passamos de Imediato ao espaço destinado ao GRANDE EXPEDIENTE: Neste espaço ocuparam a palavra os seguintes Vereadores presentes: Carmen Lúcia de Moraes, Jerônimo Terra Rolim, Jonas Roberto Bohn Bernardo, Leandro Gralha da Silva, Emília Guedes Fulcher, Marcelo Vargas Savi, Merlin Jone Wulff e Alberi Galvani Dias. Passamos de imediato à leitura da Matéria Específica em Discussão e Votação na Ordem do Dia: - ORDEM DO DIA EM REGIME DE VOTAÇÃO 16/10/2017 - 19 HORAS: Autor: Jerônimo Terra Rolim. Indicação 500/2017. INDICAÇÃO SUGERINDO QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, NA QUALIDADE DE FISCALIZADOR DO CONTRATO COM A CORSAN, ENTRE EM CONTATO COM A CONCESSIONÁRIA, PARA QUE PROVIDENCIE O CONSERTO DA REDE DE ESGOTO NO BAIRRO CHACRÃO, A QUAL ESTÁ TRANSBORDANDO. Autor: Jerônimo Terra Rolim. Indicação 501/2017. INDICAÇÃO SUGERINDO QUE FAÇA UM ESTUDO DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE LEI INDICAÇÃO, QUE “OBRIGA AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANELA, RESPONSÁVEIS POR DEPÓSITOS E/OU PAGAMENTOS DE QUANTIAS PROVENIENTES DE ALVARÁS JUDICIAIS, A CRIAR SETOR ESPECÍFICO PARA TAL FINALIDADE. Autor: Jerônimo Terra Rolim. Indicação 502/2017. INDICAÇÃO SUGERINDO QUE SEJA ADERIDO O PROJETO DE LEI SUGESTÃO EM ANEXO, O QUAL TEM COMO FINALIDADE A PROIBIÇÃO DE VENDA E EXPOSIÇÃO DE CÃES E GATOS NA CIDADE DE CANELA. Autor: Alberi G. Dias. Indicação 503/2017. INDICAÇÃO QUE SEJA FEITO O ALINHAMENTO, PATROLAGEM E ACASCALHAMENTO, COMPACTAÇÃO DA RUA WILLIBALDI RINALLDO DIETERICH, BAIRRO SAIQUI. Autor: Alberi G. Dias. Indicação 504/2017. INDICAÇÃO QUE SEJA CONSERTADO O ESGOTO DA RUA EGIDIO MICHAELSEN, AUTOS DO NUMERO150 BAIRRO CHACRÃO. QUE CORRE A CÉU ABERTO. Autor: Alberi G. Dias. Indicação 505/2017. INDICAÇÃO PARA QUE SEJA COLOCADO NO MÍNIMO DOIS REDUTORES DE VELOCIDADES POR MEDIDAS DE SEGURANÇA NA RUA FARRAPOS AQUI NA VILA DANTE. Autor: Alberi G. Dias. Indicação 506/2017. INDICAÇÃO QUE A PREFEITURA DISPONIBILIZE REDE WIFI ABERTA NOS PREDIOS PÚBLICOS E PONTOS TURISCOS DE NOSSA CIDADE, INICIANDO PELA IGREJA E PARQUE DO CARACOL QUE SÃO UNS DOS PONTOS MAIS VISITADOS DO BRASIL. Autor: Alberi G. Dias. Indicação 507/2017. INDICAÇÃO QUE FAÇAM UMA ILUMINAÇÃO AO REDOR DA RODOVIÁRIA QUE SE ENCONTRA NUM TOTAL ESCURIDÃO. Autor: Alberi G. Dias. Indicação 508/2017. INDICAÇÃO PARA QUE SE FAÇA O RESTANTE DA REDE ELÉTRICA NA RUA G NO LOTEAMENTO MAREDIAL. Autor: Alberi G. Dias. Indicação 509/2017. CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROFESSOR DO ANO E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Alberi G. Dias. Indicação 510/2017. INDICAÇÃO FICAM CRIADAS AS "HORTAS ESCOLARES COMUNITÁRIAS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANELA/RS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Ismael Viezze. Indicação 511/2017. INDICAÇÃO SUGERINDO QUE FAÇA UM ESTUDO DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE LEI INDICAÇÃO, QUE “APROVA O DESCONTO PARA O BOM PAGADOR DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU DO MUNICÍPIO DE CANELA”. Autor: Marcelo de Brito Drehmer. Moção 52/2017. QUE SEJA EXTERNADO POR ESTA CASAVOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR LEONARDO MENDES FRAZÃO DA ESCOLINHA DE FUTSAL TOQUE DE LETRA, PELO BELO TRABALHO DE ESTÁ REALIZANDO COM AS CRIANÇAS E JOVENS DA NOSSA CIDADE. Autor: Bancada do PMDB. Moção 53/2017. QUE SEJA EXTERNADO VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR GELSON CARNEIRO VELHO, FALECIDO EM 05 DE OUTUBRO DE 2017, AOS 77 ANOS DE IDADE. Autor: Ismael Viezze. Moção 54/2017. MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A FUNDAÇÃO CULTURAL DE CANELA PELA REALIZAÇÃO DO 29° FESTIVAL INTERNACIONAL DE TEATRO DE BONECOS CANELA. Autor: Jonas Roberto Bohn Bernardo. Pedido de Providências 58/2017. QUE SEJA PROVIDENCIADO PARA QUE A RUA CAMPO DA ESPERANÇA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, RECEBA, PATROLAMENTO, ACASCALHAMENTO E COMPACTAÇÃO. Autor: Poder Executivo. PL 96/2017. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS), NO ORÇAMENTO CORRENTE”.SUPLEMENTA POR SUPERAVIT R$ 110.000,00 AGRICULTURA. Passamos de Imediato o espaço destinado ORDEM DO DIA: Neste espaço ocuparam a palavra os seguintes Vereadores presentes: Carmen Lúcia de Moraes, Ismael Viezze, Emília Guedes Fulcher e Alberi Galvani Dias. Passamos de imediato ao espaço a VOTAÇÃO DA MATÉRIA ESPECÍFICA: Coloco ao PL 96/2017 – aprovada por unanimidade. Coloco as Indicações 503, 504, 505, 506, 507, 508, 509 e 510 /2017, todas de autoria do Vereador Alberi Dias; Coloco as Indicações 500, 501 e 502 /2017, todas de autoria do Vereador Jerônimo Terra Rolim; Coloco as Indicações 511/2017, todas de autoria do Vereador Ismael Viezze; Coloco as Moção 52/2017, todas de autoria do Vereador Marcelo de Brito Drehmer; Coloco as Moção 54/2017, todas de autoria do Vereador Ismael Viezze; Coloco as Moção 53/2017, todas de autoria da Bancada do PMDB; – aprovado por unanimidade. Declaro aberto o espaço destinado às EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Neste espaço ocuparam a palavra os seguintes Vereadores: Carmen Lúcia de Moraes, Leandro Gralha da Silva, Alberi Galvani Dias e Marcelo de Vagas Savi. Passamos de Imediato ao espaço destinado aos LÍDERES DE BANCADAS E BLOCOS PARLAMENTARES: Este espaço não foi utilizado por nenhum Vereador. Passamos de imediato ao espaço destinado as REPRESENTAÇÕES PARTIDÁRIAS: Este espaço não foi utilizado por nenhum Vereador. Passamos de imediato ao espaço destinado aos INFORMES DA PRESIDÊNCIA: Convidamos a todos para audiência publica amanha, 17 de outubro, as 18hrs aqui nesta casa, sobre “Alteração na redação do parágrafo único do artigo 12 e a letra ”i” do artigo 14 da lei complementar nº32, que dispõe sobre o Plano diretor municipal, que abrange todo território do município de Canela. Como nada mais há para ser tratado na presente Sessão, declaro encerrados os trabalhos desta noite, e convoco todos os Vereadores para Trigésima Quinta Sessão Ordinária de 2017, a ser realizada no dia 23 de outubro de 2017, às 19 horas. Boa noite a todos.