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sessao nº 36

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 36
Date 2017-10-23
native_id316

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ATA Nº. 40 bada.ama no proximo unidade"ando a vedaçço PL 130/2012 - Substitutivo/2017SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 23 DE OUTUBRO DE 2017.





Aos vinte e três dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezessete, tendo início às 19 horas e término às 21horas e 14 minutos , realizou-se a Trigésima Sexta Sessão Ordinária do ano, sob a Presidência do Vereador Marcelo de Brito Drehmer. Iniciando os trabalhos, o Presidente convidou todos os presentes a entoarem o Hino Nacional.  Convido o vereador Secretário da Mesa fizesse à verificação do registro de presenças, estando todos os vereadores presentes, a exceção do Vereador Carlos Ricardo de Oliveira. Convido o Secretário da Mesa para que faça a leitura do expediente. CÂMARA MUNICIPAL DE CANELA. TRIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA. LEITURA DA SESSÃO: 23 DE OUTUBRO DE 2017: Autoria: Poder Legislativo. ATA 39/2017. Ata da sessão ordinária do dia 16 de Outubro de 2017. PLC 10/2017 - Projeto de Lei Complementar- Substitutivo. ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 12 E A LETRA “I” DO ART. 14 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 32, DE 19 DE JUNHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR MUNICIPAL – PDM, QUE ABRANGE TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CANELA, RIO GRANDE DO SUL.Apresentação: 23/10/2017. Autor: Poder Executivo. PLO 102/2017 - Projeto de Lei Ordinária. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 1.160.500,00 (UM MILHÃO, CENTO E SESSENTA MIL E QUINHENTOS REAIS), NO ORÇAMENTO CORRENTE”. Apresentação: 23/10/2017. Autor: Poder Executivo. PLO 103/2017 - Projeto de Lei Ordinária. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CANELA – APAE”. Apresentação: 23/10/2017. Autor: Poder Executivo. PLO 104/2017 - Projeto de Lei Ordinária. “DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SINALIZAÇÃO E DRENAGEM URBANA DA RUA ARLINDO PASQUALINI”. Apresentação: 23/10/2017. Autor: Poder Executivo. PLO 105/2017 - Projeto de Lei Ordinária. “DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SINALIZAÇÃO E DRENAGEM URBANA DA RUA AUGUSTO PESTANA”. Apresentação: 23/10/2017. Autor: Poder Executivo. PLO 106/2017 - Projeto de Lei Ordinária. “DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SINALIZAÇÃO E DRENAGEM URBANA DA BADEN POWEL”. Apresentação: 23/10/2017. Autor: Poder Executivo. PLO 107/2017 - Projeto de Lei Ordinária. “DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SINALIZAÇÃO E DRENAGEM URBANA DA RUA BORGES DE MEDEIROS”. Apresentação: 23/10/2017. Autor: Poder Executivo. PLO 108/2017 - Projeto de Lei Ordinária. “DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SINALIZAÇÃO E DRENAGEM URBANA DA RUA CORONEL DINIZ”.  Apresentação: 23/10/2017. Autor: Poder Executivo. PLO 109/2017 - Projeto de Lei Ordinária. “DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SINALIZAÇÃO E DRENAGEM URBANA DA RUA DONA CARLINDA”. Apresentação: 23/10/2017. Autor: Poder Executivo. PLO 110/2017 - Projeto de Lei Ordinária. “DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SINALIZAÇÃO E DRENAGEM URBANA DA RUA ERNESTO URBANI”. Apresentação: 23/10/2017. Autor: Poder Executivo. PLO 111/2017 - Projeto de Lei Ordinária. “DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SINALIZAÇÃO E DRENAGEM URBANA DA RUA MELVIN JONES”. Apresentação: 23/10/2017. Autor: Poder Executivo. PLO 112/2017 - Projeto de Lei Ordinária. “DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SINALIZAÇÃO E DRENAGEM URBANA DA RUA RODOLFO SCHLIEPER”. Apresentação: 23/10/2017. Autor: Poder Executivo. PLO 113/2017 - Projeto de Lei Ordinária. “DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SINALIZAÇÃO E DRENAGEM URBANA DA RUA VISCONDE DE MAUÁ”. Apresentação: 23/10/2017. Autor: Poder Executivo. PLO 114/2017 - Projeto de Lei Ordinária. “ACRESCE OS ARTIGOS 4º-A E 4º-B NA LEI MUNICIPAL Nº 3.946, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. – AGÊNCIA DE FOMENTO/RS”. Apresentação: 23/10/2017. Autor: Poder Executivo. PDL 5/2017 - Projeto de Decreto Legislativo. DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A FIM DE TORNAR PONTO FACULTATIVO O DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2017. Apresentação: 23/10/2017. PDL 6/2017 - Projeto de Decreto Legislativo. AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE CANELA, SENHOR CONSTANTINO ORSOLIN, A  AUSENTAR-SE DO PAÍS, DO DIA 29 DE OUTUBRO AO DIA 1° DE NOVEMBRO DE 2017, PARA VIAJAR A BUENOS AIRES, NA ARGENTINA. Apresentação: 23/10/2017. Autor: Mesa Diretora Câmara Canela. LEI Nº 3.945, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017. Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 3.451, de 19 de Março de 2014, que dispõe sobre o recebimento de patrocínio pelo Poder Público a eventos realizados no território do Município. AUTOR: Poder Executivo. DATA: 17/10/2017. Lei Municipal nº 3.937, de 11 de Setembro de 2017. Denomina via publica e dá outras providencias. AUTOR: Poder Executivo. DATA: 17/10/2017. SÚMULA TERMO DE CONVÊNIO DE SETEMBRO/2017. AUTOR: Prefeitura Municipal de Canela. DATA: 17/10/2017.  COMUNICADO Nº187979/2017 e COMUNICADO Nº187980/2017- LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA OS PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. AUTOR: Ministério da Educação. DATA: 11/10/2017. Vamos incluir também Ofício 141/2017, autorização para o Prefeito sair do país. Presidente: Coloco em votação, a Ata 39/2017 – aprovada por unanimidade. Hoje não temos inscritos no espaço destinado a tribuna do povo. Dessa forma, vou passar a palavra para o Nobre Vereador Jonas Bohn Bernardo, para que proceda a leitura da conclusão dos trabalhos da Comissão da Corsan. Concedo a Palavra pelo tempo que Vossa Senhoria achar necessário, e adianto que tenho certeza que os vereadores se pronunciarão a respeito do tema no decorrer da sessão. Passamos de Imediato ao espaço destinado ao GRANDE EXPEDIENTE: Neste espaço ocuparam a palavra os seguintes Vereadores presentes: Carmen Lúcia de Moraes, Ismael Viezze, Jerônimo Terra Rolim, Jonas Roberto Bohn Bernardo, Leandro Gralha da Silva, Emília Guedes Fulcher, Marcelo Vargas Savi,  Merlin Jone Wulff e Alberi Galvani Dias. Presidente: Declaro intervalo de 10 minutos previstos no Regimento Interno para despacho das comissões a cerca dos PLs inclusos e dos Decretos.  A SESSÃO FOI SUSPENSA. Declaro reabertos os trabalhos desta Sessão Ordinária, passamos de imediato à leitura da Matéria Específica em Discussão e Votação na Ordem do Dia: - ORDEM DO DIA EM REGIME DE VOTAÇÃO 23/10/2017 - 19 HORAS: Autor: Alberi Galvani Dias. Indicação 512/2017. INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO NAS TORRES DE ILUMINAÇÃO DO CAMPO DA CELULOSE E QUE SE COLOQUE AS LÂMPADAS QUE ESTÃO FALTANDO NOS REFLETORES. Autor: Alberi Galvani Dias. Indicação 513/2017. INDICAÇÃO FAZER UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS (QUER DIZER CRATERA) NA RS 466 POUCO ANTES DA LAPELE EM TODA SUA EXTENSÃO. Autor: Alberi Galvani Dias. Indicação 514/2017. INDICAÇÃO FAZER UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS AV JUSCELINO KUBITSCHEK BAIRRO SÃO RAFAEL EM TODA SUA EXTENSÃO. Autor: Alberi Galvani Dias. Indicação 515/2017. INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA A TROCA DE DUAS LAMPADAS NA RUA JOÃO DE DEUS PALHANO, 1135, E PRÓXIMO PRÓXIMO POSTE NO BAIRRO ULISSIS DE ABREU QUE ESTÁ QUEIMADA HÁ VÁRIAS SEMANAS. Autor: Alberi Galvani Dias. Indicação 516/2017. INDICAÇÃO FAZER UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS AV. DON PEDRO II CENTRO EM TODA SUA EXTENSÃO. Autor: Alberi Galvani Dias. Indicação 517/2017. FAZER UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS HOMERO PACHECO BAIRRO CANELINHA EM TODA SUA EXTENSÃO. Autor: Alberi Galvani Dias. Indicação 518/2017. FAZER UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA ROTULA DA FELISBERTO SOARES COM A JULIO DE CASTILHOS. Autor: Alberi Galvani Dias. Indicação 519/2017. INDICAÇÃO PATROLAGEM E ACASCALHAMENTO URGENTE DA RUA GODOFREDO RAYMUNDO, NA PARTE ONDE NÃO FOI CONTEMPLADA COM O ASFALTO. Autor: Alberi Galvani Dias. Indicação 520/2017. PATROLAGEM E ACASCALHAMENTO URGENTE DA RUA TURÍBIO MARIO DA SILVA NO BAIRRO SÃO JOSÉ. Autor: Emilia Guedes Fulcher. Indicação 521/2017. INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA FRANCISCO GASPARIM NO BAIRRO SÃO LUCAS. POIS NO LOCAL MORADORES RECLAMAM DE MUITO PÓ E EM DIAS CHUVOSOS O BARRO TOMA CONTA, DIFICULTANDO O ACESSO AS RESIDÊNCIAS. Autor: Emilia Guedes Fulcher. Indicação 522/2017. INDICAÇÃO, PARA QUE SEJA COLOCADO PLACAS DE PROIBIDO COLOCAR LIXO, E RETIRADO O LIXO QUE ESTÁ DEPOSITADO NO TERRENO NO FINAL DA RUA FRANCISCO GASPARIM ATRÁS DA UBS DO CANELINHA. Autor: Emilia Guedes Fulcher. Indicação 523/2017. INDICAÇÃO PROJETO DE LEI SUGESTÃO, QUE PROÍBE OS ROJÕES, ESTALOS E FOGOS DE ARTIFÍCIOS, SALVO PERÍODOS FESTIVOS DA CIDADE COMO SONHO DE NATAL OU FESTAS COM AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA. Autor: PMDB. Moção 56/2017.  QUE SEJA EXTERNADOS POR ESTA CASA LEGISLATIVA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ARTUR POSTAL PACHECO, FALECIDO EM 17 DE OUTUBRO DE 2017, AOS 57 ANOS DE IDADE. Autor: Bancada PDT. Moção 55/2017. SEJA EXTERNADO POR ESTA CASA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. NORBERTO NOÉ, FALECIDO NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2017, NA IDADE DE 78 ANOS. Autor: Poder Executivo. PL 100/2017. AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR IMÓVEIS. Também os PLs 102 e 114/2017, e os PDL 05 e 06/2017. Passamos de Imediato o espaço destinado ORDEM DO DIA: Neste espaço ocuparam a palavra os seguintes Vereadores presentes: Carmen Lúcia de Moraes,  Jonas Roberto Bohn Bernardo, Emília Guedes Fulcher, Marcelo Vargas Savi  e Alberi Galvani Dias. Passamos de imediato ao espaço a VOTAÇÃO DA MATÉRIA ESPECÍFICA: Coloco ao PL 100/2017 – aprovada por unanimidade. Coloco ao PL 102/2017 – aprovada por unanimidade. Coloco ao PL 114/2017 – aprovada por unanimidade. Coloco ao PDL 05/2017 – aprovada por unanimidade. Coloco ao PDL 06/2017 – aprovada por unanimidade. Coloco as Indicações 512, 513, 514, 515, 516, 517, 518, 519 e 520/2017, todas de autoria do Vereador Alberi Dias; Coloco as Indicações 521, 522 e 523 /2017, todas de autoria do Vereadora Emília; Coloco as Moção 56/2017, todas de autoria da Bancada do PMDB; Coloco as Moção 55/2017, todas de autoria da Bancada do PDT; Coloco as Moção 57/2017, todas de autoria do Vereador Jerônimo Terra Rolim;  – aprovado por unanimidade. Declaro aberto o espaço destinado às EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Neste espaço ocuparam a palavra os seguintes Vereadores: Carmen Lúcia de Moraes, Jonas Roberto Bohn Bernardo,  Marcelo Vargas Savi e Alberi Galvani Dias.  Passamos de Imediato ao espaço destinado aos LÍDERES DE BANCADAS E BLOCOS PARLAMENTARES: Este espaço  foi utilizado pelos Vereadores Ismael Viezze e Alberi Galvani Dias. Passamos de imediato ao espaço destinado as REPRESENTAÇÕES PARTIDÁRIAS: Este espaço não foi utilizado por nenhum Vereador. Passamos de imediato ao espaço destinado aos INFORMES DA PRESIDÊNCIA: Convidamos a todos para audiência publica amanhã, dia 24 outubro, as 18hrs aqui nesta casa, sobre o PLO 101 de 2017, que trata das  DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, onde Convocamos os membros da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação para apresentar o Projeto. Como nada mais há para ser tratado na presente Sessão, declaro encerrados os trabalhos desta noite, e convoco todos os Vereadores para Trigésima Sétima Sessão Ordinária de 2017, a ser realizada no dia 30 de outubro de 2017, às 19 horas. Boa noite a todos.

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