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sessao nº 37

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 37
Date 2017-10-30
native_id317

Documents (1)

ata #

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ATA Nº. 41 bada.ama no proximo unidade"ando a vedaçço PL 130/2012 - Substitutivo/2017SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 30 DE OUTUBRO DE 2017.





Aos vinte e três dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezessete, tendo início às 19 horas e término às 22horas e 10 minutos, realizou-se a Trigésima Sétima Sessão Ordinária do ano, sob a Presidência do Vereador Marcelo de Brito Drehmer. Iniciando os trabalhos, o Presidente convidou todos os presentes a entoarem o Hino Nacional.  Convido o vereador Secretário da Mesa fizesse à verificação do registro de presenças, estando todos os vereadores presentes. Convido o Secretário da Mesa para que faça a leitura do expediente. CÂMARA MUNICIPAL DE CANELA. TRIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA. LEITURA DA SESSÃO: 30 DE OUTUBRO DE 2017: Autoria: Poder Legislativo. ATA 40/2017. Ata da Sessão Ordinária do dia 23 de Outubro de 2017. PLO 115/2017 - Projeto de Lei Ordinária. CRIA, DENOMINA E DELIMITA OS BAIRROS QUE INTEGRAM O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CANELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 27/10/2017. Autor: Poder Executivo. PLO 116/2017 - Projeto de Lei Ordinária. DISPÕE SOBRE O DESCONTO DE BOM PAGADOR E AUTORIZA DESCONTO PARA PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E TAXA DE COLETA DE LIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. Apresentação: 27/10/2017. Autor: Poder Executivo. PLO 117/2017 - Projeto de Lei Ordinária. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 3.934, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017. Apresentação: 27/10/2017. Autor: Poder Executivo. EME 27/2017 - Emenda. EMENDA MODIFICATIVA Nº. 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10 - SUBSTITUTIVO, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017. Apresentação: 27/10/2017. Autor: Ismael Viezze. EME 28/2017 - Emenda. EMENDA MODIFICATIVA N°. 01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°. 92 - SUBSTITUTIVO, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017. Apresentação: 27/10/2017. Autor: Ismael Viezze. EME 29/2017 - Emenda. EMENDA MODIFICATIVA N°.02 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°. 92 - SUBSTITUTIVO, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017. Apresentação: 27/10/2017. Autor: Alberi G. Dias. EME 30/2017 - Emenda. EMENDA INCLUSIVA N°. 01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°. 92 - SUBSTITUTIVO, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017. Apresentação: 27/10/2017. Autor: Ismael Viezze. EME 31/2017 - Emenda. EMENDA MODIFICATIVA N°. 01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°. 101, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017. O QUAL DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 27/10/2017. Autor: Marcelo Vargas Savi. EME 32/2017 - Emenda. EMENDA SUPRESSIVA N°. 01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°. 101, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017. O QUAL DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 27/10/2017. Autor: Marcelo Vargas Savi. REQ 19/2017 - Requerimento. QUE SEJA CONVOCADO O SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, TRÂNSITO E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE CANELA, SR PAULO TOMASINI, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS COM RELAÇÃO AO USO DE CARROS PARTICULARES CADASTRADOS EM APLICATIVOS PARA O TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE CANELA. Apresentação: 26/10/2017. Autor: Alberi G. Dias. PDL 7/2017 - Projeto de Decreto Legislativo. ESTIPULA O RECESSO DE FINAL DE ANO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 27/10/2017. Autor: Marcelo de Brito Drehmer. Lei Municipal 3.934, de 06 de setembro de 2017. Institui o programa Canela do Futuro e dá outras providencias. Autor: Poder Executivo. Data de entrada: 04/10/2017. Veto ao PLL 06/2017. FICA DENOMINADA RUA JOSÉ OLIMPIO DE CASTRO, A VIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO MAREDIAL. Autor; Poder Executivo. Data de Entrada: 24/10/2017. Veto ao PLL 07/2017. FICA DENOMINADA RUA DORVALINO ANSELMO RODRIGUES, A VIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO MAREDIAL. Autor: Poder executivo. Data de Entrada: 24/10/2017. Comunicados 214550-214555-214551-214553-214554-214552/2017. Informa liberação de recursos financeiros destinado a garantir a execução de programas do fundo nacional de desenvolvimento da educação. Autor: Ministério da Educação. Data de entrada: 27/10/2017. Presidente: Coloco em votação, a Ata 40/2017 – aprovada por unanimidade. Passamos de imediato ao espaço destinado à TRIBUNA DO POVO, que será utilizada pelo cidadão Rodrigo Rodrigues Erthal, que falará sobre a publicidade no município de Canela. Passamos de Imediato ao espaço destinado ao GRANDE EXPEDIENTE: Neste espaço ocuparam a palavra os seguintes Vereadores presentes: Ismael Viezze, Jerônimo Terra Rolim, Jonas Roberto Bohn Bernardo, Leandro Gralha da Silva, Emília Guedes Fulcher, Marcelo Vargas Savi,  Merlin Jone Wulff,  Alberi Galvani Dias, Carlos Ricardo de Oliveira e Carmen Lúcia de Moraes. Presidente: Vou colocar em votação a inclusão das emendas e projetos para esta noite. Declaro intervalo de 10 minutos previstos no Regimento Interno para despacho das comissões a cerca dos PLs e Emendas que serão votados esta noite. A saber,  Emenda Modificativa 01 ao PL 101/2017 (LDO); Emenda Supressiva 01 ao PL 101/2017 (LDO); Emenda Modificativa 01 e 02 ao PL 92/2017 – Substitutivo; Emenda Inclusiva 01 ao PL 92/2017 – Substitutivo; Emenda Modificativa 01 ao PLC 10/2017 – Substitutivo; e Projeto de Decreto Legislativo 07/2017.    A SESSÃO FOI SUSPENSA. Declaro reabertos os trabalhos desta Sessão Ordinária, passamos de imediato à leitura da Matéria Específica em Discussão e Votação na Ordem do Dia: - ORDEM DO DIA EM REGIME DE VOTAÇÃO 30/10/2017 - 19 HORAS: Autor: Ismael Viezze. Indicação 524/2017. QUE SEJA CONSTRUÍDO UM DECK DE ACESSO AO LETREIRO DE CANELA EM FRENTE A IGREJA MATRIZ DE NOSSA CIDADE. Autor: Merlin Jone Wulff. Indicação 525/2017. INDICAÇÃO PARA QUE SEJA IMPLEMENTADA UMA SINALIZAÇÃO NAS PISTAS DE SAIBRO E DE PAVIMENTAÇÃO NO LAGO, ONDE NA PISTA DE SAIBRO SEJA UTILIZADA PARA CORRIDA E CAMINHADA E NA PISTA PAVIMENTADA SEJA UTILIZADO PARA BICICLETAS. Autor: Emilia Guedes Fulcher. Indicação 526/2017. INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA DOS PINHEIROS NO BAIRRO ALPES VERDES. POIS NO LOCAL MORADORES RECLAMAM DE MUITO PÓ E EM DIAS CHUVOSOS O BARRO TOMA CONTA, DIFICULTANDO O ACESSO AS RESIDÊNCIAS. Autor: Alberi Galvani Dias. Indicação 527/2017. INDICAÇÃO PATROLAGEM E ACASCALHAMENTO URGENTE DA RUA DAS DR RUI VIANNA ROCHA TAPA BURACO URGENTE. Autor: Alberi Galvani Dias. Indicação 528/2017. INDICAÇÃO PATROLAGEM E ACASCALHAMENTO URGENTE DA RUA DAS ESTRADA SÃO JOÃO TAPA BURACO URGENTE. Autor: Alberi Galvani  Dias. Indicação 529/2017. INDICAÇÃO PATROLAGEM E ACASCALHAMENTO URGENTE DA RUA LOREIRO DA SILVA, BAIRRO BOM JESUS. Autor: Alberi Galvani Dias. Indicação 530/2017. INDICAÇÃO PARA QUE NO TROCA DE DUAS LAMPADAS DO LADO DIREITO E ESQUERDO AUTOS DA AKIPEÇAS AV JOAO PESSOA, ESTÁ QUEIMADA HÁ VÁRIAS SEMANAS. Autor: Alberi Galvani Dias. Indicação 531/2017.  INDICAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO ENTRE EM CONTATO COM A CORSAN PARA CONCERTO DE UM VAZAMENTO A CÉU ABERTO NA RUA FRANCISCO BERTOLUCI, 533 SESI. Autor: Alberi Galvani  Dias. Indicação 532/2017. INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITO A TROCA DE DUAS LAMPADAS AUTOS DA FRUTEIRA COLONIAL AV JOAO PESSOA, ESTÁ QUEIMADA HÁ VÁRIAS SEMANAS. Autor: Jonas Roberto Bohn Bernardo. Indicação 535/2017. INDICAÇÃO PARA CRIACÇÃO DO PROJETO DE LEI SUGESTÃO. “ONDE DISPÕE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EMPRESA AMIGA DO ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO DE CANELA”. Autor: Emilia Guedes Fulcher. Indicação 536/2017. “PROÍBE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE CANELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: Marcelo Vargas Savi. Indicação 537/2017. INDICAÇÃO PARA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXECUTIVO O PROJETO DE LEI SUGESTÃO EM ANEXO, O QUAL TEM A SEGUINTE EMENTA: “QUE SEJA RECONHECIDA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE FILANTRÓPICA CENTRO DE REABILITAÇÃO ESPERANÇA E PAZ, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO DE CANELA. Autor: Carmen Lúcia de Moraes. Pedido de Informações 59/2017. PEDIDO DE INFORMAÇÕES: 1)SE ALEM DO REPASSE DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL, ESTA OCORRENDO ALGUM REPASSE POR PARTE DO MUNICÍPIO AO HOSPITAL DE CARIDADE DE CANELA; 2)EM CASO POSITIVO, QUAL O VALOR DO REPASSE. Autor: Poder Executivo. Projeto de Lei Complementar 10/2017 – Substitutivo. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2017 – SUBSTITUTIVO. ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 12 E A LETRA “I” DO ART. 14 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 32, DE 19 DE JUNHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR MUNICIPAL – PDM, QUE ABRANGE TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CANELA, RIO GRANDE DO SUL. Autor: Poder Executivo. Projeto de Lei 101/2017. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Poder Executivo. Projeto de Lei 92/2017. PROJETO DE LEI - SUBSTITUTIVO - DISPÕE, REGULAMENTA E DISCIPLINA A PUBLICIDADE E PROPAGANDA NO MUNICÍPIO DE CANELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VEREADOR ALBERI GALVANI DIAS: Senhor Presidente, quero pedir vistas do Projeto Substitutivo 92/2017, por três sessões para que possamos ter diálogo, já que não está havendo consenso.  Passamos de Imediato o espaço destinado ORDEM DO DIA: Neste espaço ocuparam a palavra os seguintes Vereadores presentes: Ismael Viezze,  Jonas Roberto Bohn Bernardo, Leandro Gralha da Silva, Emília Guedes Fulcher, Marcelo Vargas Savi, Alberi Galvani Dias, Carlos Ricardo de Oliveira e Carmen Lúcia de Moraes. Passamos de imediato ao espaço a VOTAÇÃO DA MATÉRIA ESPECÍFICA: Coloco em votação o PDL 07/2017 – aprovada por unanimidade. Coloco em votação Emenda Modificativa 01 ao Projeto de Lei Complementar 10/2017, de autoria do Vereador Ismael Viezze – aprovado por unanimidade. Coloco em votação o Projeto de Lei Complementar 10/2017 – aprovado por unanimidade. Coloco em votação Emenda Modificativa 01 ao Projeto de Lei 101/2017, de autoria do Vereador Marcelo Savi – aprovado por unanimidade. Coloco em votação Emenda Supressiva 01 ao Projeto de Lei 101/2017, de autoria do Vereador Marcelo Savi – aprovado por unanimidade. Coloco em votação o Projeto de Lei 101/2017 – aprovado por unanimidade. Coloco as Indicações 527, 528, 529, 530, 531 e 532/2017, todas de autoria do Vereador Alberi Dias; as Indicações 526 e 536 /2017, todas de autoria da Vereadora Emília; a Indicação 525 /2017, de autoria do Vereador Jone Wulff, a Indicação 524 /2017, de autoria do Vereador Ismael Viezze, a Indicação 535 /2017, de autoria do Vereador Jonas Roberto Bohn Bernardo – aprovado por unanimidade. Declaro aberto o espaço destinado às EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Neste espaço ocuparam a palavra os seguintes Vereadores: Ismael Viezze, Jonas Roberto Bohn Bernardo, Emília Guedes Fulcher, Marcelo Vargas Savi,  Alberi Galvani Dias, Carlos Ricardo de Oliveira e Carmen Lúcia de Moraes.  Passamos de Imediato ao espaço destinado aos LÍDERES DE BANCADAS E BLOCOS PARLAMENTARES: Este espaço foi utilizado pelos Vereadores Marcelo Vargas Savi,  Ismael Viezze e Alberi Galvani Dias. Passamos de imediato ao espaço destinado as REPRESENTAÇÕES PARTIDÁRIAS: Este espaço não foi utilizado por nenhum Vereador. Passamos de imediato ao espaço destinado aos INFORMES DA PRESIDÊNCIA: Como nada mais há para ser tratado na presente Sessão, declaro encerrados os trabalhos desta noite, e convoco todos os Vereadores para Trigésima Oitava Sessão Ordinária de 2017, a ser realizada no dia 6 de novembro de 2017, às 19 horas. Boa noite a todos.

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