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sessao nº 39

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 39
Date 2017-11-13
native_id319

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ata #

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ATA Nº. 43 bada.ama no proximo unidade"ando a vedaçço PL 130/2012 - Substitutivo/2017SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2017.





Aos treze dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezessete, tendo início às 19 horas e término às 20 horas e 58 minutos, realizou-se a Trigésima Nona Sessão Ordinária do ano, sob a Presidência do Vereador Marcelo de Brito Drehmer. Iniciando os trabalhos, o Presidente convidou todos os presentes a entoarem o Hino Nacional.  Convido o vereador Secretário da Mesa fizesse à verificação do registro de presenças, estando todos os vereadores presentes. Convido o Secretário da Mesa para que faça a leitura do expediente. CÂMARA MUNICIPAL DE CANELA. TRIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA. LEITURA DA SESSÃO: Autoria: Poder Legislativo. ATA 42/2017. Ata da sessão ordinária do dia 06 de novembro de 2017. PLC 11/2017 - Projeto de Lei Complementar. ALT. CÓD. TRIBUTÁRIO. “ADITA ALÍNEA “G” NO INCISO II DO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004”. Apresentação: 13/11/2017. Autor: Poder Executivo. PLO 121/2017 - Projeto de Lei Ordinária. ALTERA LM Nº 3.956-2017. Apresentação: 13/11/2017. Autor: Poder Executivo. LEI COMPLEMENTAR N°63, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017. Altera e edita dispositivos na Lei Complementar n°06, de 30 de Novembro de 2004, que dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal, e dá outras providências. AUTOR: Poder Executivo. DATA: 01/11/2017. LEI MUNICIPAL N° 3.951, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017. Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar financeiro, no valor de R$110.000,00 no orçamento corrente. AUTOR: Poder Executivo. DATA: 01/11/2017. LEI MUNICIPAL N° 3.952, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017. Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução orçamentária, no valor de R$1.160.500,00 no orçamento corrente. AUTOR: Poder Executivo. DATA: 01/11/2017. COMUNICADO N° 237070/2017 – RECURSOS PARA A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. AUTOR: Ministério da Educação. DATA: 06/11/2017. TERMO DE FOMENTO E PARCERIA N° 07/2017. AUTOR: Prefeitura Municipal de Canela. DATA: 01/11/2017. Presidente: Coloco em votação, a Ata 42/2017 – aprovada por unanimidade. Passamos de Imediato ao espaço destinado ao GRANDE EXPEDIENTE: Neste espaço ocuparam a palavra os seguintes Vereadores presentes: Jonas Roberto Bohn Bernardo, Leandro Gralha da Silva, Emília Guedes Fulcher, Marcelo Vargas Savi, Merlin Jone Wulff, Alberi Galvani Dias, Carlos Ricardo de Oliveira, Carmen Lúcia de Moraes, Ismael Viezze e Jerônimo Terra Rolim. Presidente: Coloco em votação a inclusão do PL 121/2017, na Ordem do Dia – aprovado por unanimidade. Declaro suspensos os trabalhos para analise do PL 121/2017. A Sessão foi Suspensa. Declaro reabertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária, passamos de imediato à leitura da Matéria Específica em Discussão e Votação na Ordem do Dia: - ORDEM DO DIA EM REGIME DE VOTAÇÃO 13/11/2017 - 19 HORAS: Autor: Alberi G. Dias. Indicação 546/2017. INDICAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO ESTUDE UM LOCAL PARA FAZER CASINHAS ESTILO OCAS, PARA QUE OS ÍNDIOS, HOJE ESTALADOS AO LADO DA IGREJA POSSAM VENDER SEUS PRODUTOS EM OUTRO LUGAR DESPOLUINDO VISUALMENTE UM DOS PRINCIPAIS PONTO TURÍSTICO DE NOSSA CIDADE. Autor: Alberi G. Dias. Indicação 547/2017. INDICAÇÃO QUE O EXECUTIVO TERMINE O SERVIÇO DE ENCANAMENTO COMEÇADO E DEIXADO PELA METADE NA RUA TURIBIO MARIO DA SILVA BAIRRO SÃO JOSE. Autor: Alberi G. Dias. Indicação 548/2017. INDICAÇÃO QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DA RUA PAROBE BAIRRO SÃO JOSE. Autor: Alberi G. Dias. Indicação 549/2017. INDICAÇÃO COMPLEMENTAÇÃO DE CANOS NA RUA GUINE PEREIRA BAIRRO SANTA TEREZINHA ENTRE AS RESIDÊNCIAS NUMERO 2051 E 2061 A UM VAZAMENTO DE ESGOTO QUE ESTA TRAZENDO TRANSTORNO A COMUNIDADE LOCAL. Autor: Alberi G. Dias. Indicação 550/2017. INDICAÇÃO PARA QUE NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA EGON I JUNG COM A SALGADO FILHO SEJA COLOCADO UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO INDICANDO A PREFERÊNCIA. Autor: Alberi G. Dias. Indicação 551/2017. INDICAÇÃO PARA QUE SEJA COLOCADO UM REDUTORE DE VELOCIDADE DUPLO POR MEDIDAS DE SEGURANÇA NA RUA JOÃO DE DEUS PALHANO, JUNÇÃO COM A FREDERICO LAWRENZ BAIRRO ULISSES DE ABREU. Autor: Alberi G. Dias. Indicação 552/2017. INDICAÇÃO PARA QUE SEJA COLOCADO PELO MENOS DOIS REDUTORE DE VELOCIDADE DUPLOS POR MEDIDAS DE SEGURANÇA NA RUA EGON I JUNG BAIRRO SÃO RAFAEL. Autor: Alberi G. Dias. Indicação 553/2017. INDICAÇÃO PARA QUE NA RUA JAIR DA VEIGA, SEJA COLOCADO TACHÕES NA FORMA DE CONSEGUIRMOS REDUZIR A VELOCIDADE DOS AUTOMÓVEIS E MELHORARMOS AS PLACAS DE SINALIZAÇÕES DA MESMA. Autor: Marcelo Vargas Savi. Indicação 554/2017. QUE SEJA FEITO ALTERAÇÃO NO INCISO XVI DO ARTIGO 45 DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 3411 DE 16/09/2013, AOS EFEITOS DE INSERIR A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE PASSAGEM E ASSENTOS PRIORITÁRIO PARA PESSOAS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO DO AUTISMO. Autor: Marcelo Vargas Savi. Indicação 555/2017. QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA REALOCAR O ESTACIONAMENTO DE ÔNIBUS DA PRAÇA DA MATRIZ, PARA A RUA VISCONDE DE MAUÁ E RUA IGNÁCIO SATURNINO DE MORAES. Autor: Emilia Guedes Fulcher. Indicação 556/2017. QUE SEJA FEITO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA JOÃO DE DEUS PALHANO MAIS CONHECIDA COMO RUA CAÇADOR NO BAIRRO ULISSES DE ABREU. Autor: Emilia Guedes Fulcher. Indicação 557/2017. QUE SEJA FEITO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA DA MANIVELA NA LINHA CANASTRA BAIXA. Autor: Emilia Guedes Fulcher. Indicação 558/2017. QUE SEJA PROMOVIDO FEIRAS DE CADASTRAMENTO DE CPF NO PROGRAMA NOTA GAÚCHA, NOS COMÉRCIOS LOCAIS EM FINAIS DE SEMANA DE ALTO MOVIMENTO E EVENTOS DA CIDADE. Autor: Merlin Jone Wulff. Indicação 559/2017. INDICAÇÃO SUGERINDO QUE SEJA CRIADO NO MUNICÍPIO UMA LEI ORDINÁRIA PREVENDO O DESCONTO DE 50% NAS INSCRIÇÕES DE ATLETAS CANELENSES EM TODAS AS MODALIDADES ESPORTIVAS DE COMPETIÇÕES SEDIADAS EM NOSSO MUNICÍPIO. Autor: Merlin Jone Wulff. Indicação 560/2017. INDICAÇÃO PARA QUE SEJA REPASSADO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AS VERBAS INDICADAS JUNTO A PORTARIA ESTADUAL N°. 391-2016 E PORTARIA FEDERAL N°. 409-2017. Autor: Carlos Oliveira. Moção 58/2017. SEJA EXTERNADO POR ESTA CASA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SR. ELBERTO PEDRO BORHER, FALECIDO NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2017, NA IDADE DE 85 ANOS. Autor: Jonas Roberto Bohn Bernardo. Pedido de Providências 60/2017.  QUE SEJA PROVIDENCIADO PARA QUE A RUA DONA CARLINDA, COM RUA CAXIAS, NO BAIRRO SANTA TERESINHA, RECEBA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E CONSERTOS NOS DESNÍVEIS DE PARALELEPÍPEDOS. Autor: Jonas Roberto Bohn Bernardo. Pedido de Informações 60/2017. PEDIDO DE INFORMAÇÃO, PARA QUE INFORME O QUE SEGUE: •SE EXISTE ALGUM PROGRAMA DE MOBILIDADE URBANA NO NOSSO MUNICÍPIO. Autor: Poder Executivo. PL 104/2017. “DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SINALIZAÇÃO E DRENAGEM URBANA DA RUA ARLINDO PASQUALINI”. Autor: Poder Executivo. PL 105/2017. “DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SINALIZAÇÃO E DRENAGEM URBANA DA RUA AUGUSTO PESTANA”. Autor: Poder Executivo. PL 106/2017. “DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SINALIZAÇÃO E DRENAGEM URBANA DA BADEN POWEL”. Autor: Poder Executivo. PL 107/2017. “DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SINALIZAÇÃO E DRENAGEM URBANA DA RUA BORGES DE MEDEIROS”. Autor: Poder Executivo. PL 108/2017. “DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SINALIZAÇÃO E DRENAGEM URBANA DA RUA CORONEL DINIZ”. Autor: Poder Executivo. PL 109/2017. “DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SINALIZAÇÃO E DRENAGEM URBANA DA RUA DONA CARLINDA”. Autor: Poder Executivo. PL 110/2017. “DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SINALIZAÇÃO E DRENAGEM URBANA DA RUA ERNESTO URBANI”. Autor: Poder Executivo. PL 111/2017. “DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SINALIZAÇÃO E DRENAGEM URBANA DA RUA MELVIN JONES”. Autor: Poder Executivo. PL 112/2017. “DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SINALIZAÇÃO E DRENAGEM URBANA DA RUA RODOLFO SCHLIEPER”. Autor: Poder Executivo. PL 113/2017. “DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SINALIZAÇÃO E DRENAGEM URBANA DA RUA VISCONDE DE MAUÁ”. Autor: Poder Executivo. PL 118/2017. CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA - AV. JOSÉ LUIZ CORRÊA PINTO. Autor: Poder Executivo. PL 119/2017. PROJETO ESPECIAL - RAFAEL DA SILVA REIS. Autor: Poder Executivo. PL 120/2017. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 66.161,50 (SESSENTA E SEIS MIL, CENTO E SESSENTA E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), NO ORÇAMENTO CORRENTE”.  Passamos de Imediato o espaço destinado ORDEM DO DIA: Neste espaço nenhum vereador ocupou a palavra. Secretário: Também consta: Projeto de Lei nº 121/2017, que “Dá nova redação à ementa e ao art. 1º da Lei Municipal 3.956, de 8 de novembro de 2017”. Passamos de imediato ao espaço a VOTAÇÃO DA MATÉRIA ESPECÍFICA: Coloco em votação o PL 104/2017 – aprovada por unanimidade. Coloco em votação o PL 105/2017 – aprovada por unanimidade. Coloco em votação o PL 106/2017 – aprovada por unanimidade. Coloco em votação o PL 107/2017 – aprovada por unanimidade. Coloco em votação o PL 121/2017 – aprovada por unanimidade. Coloco em votação o PL 108/2017 – aprovada por unanimidade. Coloco em votação o PL 109/2017 – aprovada por unanimidade. Coloco em votação o PL 110/2017 – aprovada por unanimidade. Coloco em votação o PL 111/2017 – aprovada por unanimidade. Coloco em votação o PL 112/2017 – aprovada por unanimidade. Coloco em votação o PL 113/2017 – aprovada por unanimidade. Coloco em votação o PL 118/2017 – aprovada por unanimidade. Coloco em votação o PL 119/2017 – aprovada por unanimidade. Coloco em votação o PL 120/2017 – aprovada por unanimidade. Coloco as Indicações 546, 547, 548, 549, 550, 551, 552 e 553/2017, todas de autoria do Vereador Alberi Dias; Coloco as Indicações 554 e 555/2017, de autoria do Vereador Marcelo Savi; Coloco as Indicações 556, 557 e 558/2017, de autoria da Vereadora Emília Guedes Fulcher; Coloco as Indicações 559 e 560/2017, de autoria do Vereador Merlim Jone Wulff; Coloco em votação a Moção 58/2017, de autoria do Vereador Carlos Oliveira; – aprovado por unanimidade. Declaro aberto o espaço destinado às EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Neste espaço ocuparam a palavra os seguintes Vereadores: Jonas Roberto Bohn Bernardo, Leandro Gralha da Silva, Emília Guedes Fulcher, Marcelo Vargas Savi, Alberi Galvani Dias e Carlos Ricardo de Oliveira.  Passamos de Imediato ao espaço destinado aos LÍDERES DE BANCADAS E BLOCOS PARLAMENTARES: Este espaço não foi utilizado por nenhum Vereador. Passamos de imediato ao espaço destinado as REPRESENTAÇÕES PARTIDÁRIAS: Este espaço não foi utilizado por nenhum Vereador. Passamos de imediato ao espaço destinado aos INFORMES DA PRESIDÊNCIA: Como nada mais há para ser tratado na presente Sessão, declaro encerrados os trabalhos desta noite, e convoco todos os Vereadores para Quadragésima Sessão Ordinária de 2017, a ser realizada no dia 20 de novembro de 2017, às 19 horas. Boa noite a todos.

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