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← Canela (RS)

sessao nº 40

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 40
Date 2017-11-20
native_id320

Documents (1)

ata #

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ATA Nº. 44 bada.ama no proximo unidade"ando a vedaçço PL 130/2012 - Substitutivo/2017SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2017.





Aos vinte dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezessete, tendo início às 19 horas e término às 21 horas e 15 minutos, realizou-se a Quadragésima Sessão Ordinária do ano, sob a Presidência do Vereador Marcelo de Brito Drehmer. Iniciando os trabalhos, o Presidente convidou todos os presentes a entoarem o Hino Nacional.  Convido o vereador Secretário da Mesa fizesse à verificação do registro de presenças, estando todos os vereadores presentes. Convido o Secretário da Mesa para que faça a leitura do expediente. CÂMARA MUNICIPAL DE CANELA. QUADRAGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA. LEITURA DA SESSÃO: Autoria: Poder Legislativo. ATA 43/2017. Ata da sessão ordinária do dia 13 de novembro de 2017. PLO 122/2017 - Projeto de Lei Ordinária. “ALTERA O ANEXO IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.942, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE CANELA PARA O PERÍODO 2018 A 2021”. Apresentação: 20/11/2017. Autor: Poder Executivo. PLO 123/2017 - Projeto de Lei Ordinária. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANELA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.(LOA). Apresentação: 20/11/2017. Autor: Poder Executivo. Lei Municipal nº 3.953, de 26 de outubro de 2017. Autor: Poder Executivo. “ACRESCE OS ARTIGOS 4º-A E 4º-B NA LEI MUNICIPAL Nº 3.946, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. – AGÊNCIA DE FOMENTO/RS”. Data de Entrada: 16/11/2017. Aditivo nº02 ao termo de convenio nº 02/2016. Autor: Poder Executivo. Tremo aditivo entre o Município de canela e Associação de Pais e amigos dos Excepcionais (APAE). Data entrada: 16/11/2017. Presidente: Coloco em votação, a Ata 43/2017 – aprovada por unanimidade. Passamos de imediato ao espaço destinado à TRIBUNA DO POVO, que será ocupado pelo Senhor José de Matos Pereira, que falará sobre o Projeto de Lei 92/2017, que regulamenta e disciplina a publicidade e propaganda no Município de Canela. Passamos de Imediato ao espaço destinado ao GRANDE EXPEDIENTE: Neste espaço ocuparam a palavra os seguintes Vereadores presentes: Emília Guedes Fulcher, Marcelo Vargas Savi, Alberi Galvani Dias, Carlos Ricardo de Oliveira, Carmen Lúcia de Moraes, Ismael Viezze, Jerônimo Terra Rolim e Jonas Roberto Bohn Bernardo. Declaro suspensos os trabalhos. A Sessão foi Suspensa. Declaro reabertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária, passamos de imediato à leitura da Matéria Específica em Discussão e Votação na Ordem do Dia: - ORDEM DO DIA EM REGIME DE VOTAÇÃO 20/11/2017 - 19 HORAS: Autor: Ismael Viezze. EMENDA MODIFICATIVA N°. 01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°. 92 - SUBSTITUTIVO, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017. Autor: Alberi G. Dias. EMENDA MODIFICATIVA N°.02 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°. 92 - SUBSTITUTIVO, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017. Autor: Ismael Viezze. EMENDA INCLUSIVA N°. 01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°. 92 - SUBSTITUTIVO, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017. Autor: Marcelo Vargas Savi. Indicação 561/2017. INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DE DOAR” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANELA. Autor: Alberi G. Dias. Indicação 562/2017. QUE EM TODAS AS FAIXAS DE SEGURANÇAS SEJAM FEITAS RAMPAS DE ACESSO A DEFICIENTES, CARRINHO DE BEBÊ E OUTROS. Autor: Alberi G. Dias. Indicação 562/2017. QUE EM TODAS AS FAIXAS DE SEGURANÇAS SEJAM FEITAS RAMPAS DE ACESSO A DEFICIENTES, CARRINHO DE BEBÊ E OUTROS. Autor: Alberi G. Dias. Indicação 563/2017. PARA QUE SEJAM DOIS REDUTORES DE VELOCIDADES NA RUA FRANCISCO BERTOLUCCI, NOS AUTOS DA ESCOLA JOÃO ALFREDO CORREA PINTO. Autor: Alberi G. Dias. Indicação 564/2017. PARA QUE SEJAM CONSTRUÍDAS CALÇADAS NOS DOIS LADOS DA AV. CÔNEGO JOÃO MARCHESI, EM PARCERIA COM A POPULAÇÃO LOCAL E A PREFEITURA. Autor: Alberi G. Dias. Indicação 565/2017. PARA QUE SEJA FEITO NA RUA DAS PALMAS BAIRRO VILA MINÁ UM CAMPO DE FUTEBOL E UMA PRAÇA, EM UMA ÁREA QUE ESTÁ ABANDONADA. Autor: Alberi G. Dias. Indicação 566/2017. PARA QUE SEJAM CONSTRUÍDAS CALÇADAS NOS DOIS LADOS DA RUA FRANCISCO BERTOLUCCI, EM PARCERIA COM A POPULAÇÃO LOCAL E A PREFEITURA. Autor: Alberi G. Dias. Indicação 567/2017. QUE OCORRA A PAVIMENTAÇÃO DO BECO N°1 DA RUA PINHEIRO MACHADO. Autor: Alberi G. Dias. Indicação 568/2017. PARA SEJA FEITA UMA PARCERIA PUBLICA-PRIVADA COM AS EMPRESAS DO DISTRITO INDUSTRIAL, PARA QUE SEJA COLOCADO UM PAINEL COM OS ENDEREÇOS, NOMES E TELEFONES DAS EMPRESAS QUE ALI SE ESTABELECERAM. Autor: Alberi G. Dias. Indicação 569/2017. CONSTRUÇÃO ILHA CRUZAMENTO RUA BATISTA LUZARDO COM A SÃO FRANCISCO AUTOS DEPOSITO DE GAS ANTIGO CURTUME. Autor: Leandro Gralha da Silva. Indicação 570/2017. QUE SEJA COLOCADO ILUMINAÇÃO PUBLICA NA PRAÇA ANITA FRANZEN CORRÊA NO BAIRRO VILA SUZANA. Autor: Jerônimo Terra Rolim. Moção 59/2017. QUE SEJAM EXTERNADOS POR ESTA CASA LEGISLATIVA VOTOS DE APLAUSOS À EMPRESA SNOWLAND, PELA INTELIGÊNCIA E VISÃO DE PATROCINAR O SONHO DE NATAL, FORTALECENDO A INTEGRAÇÃO E TURISMO DA REGIÃO. Autor: Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. PDL 8/2017. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE “A PROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE CANELA/RS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014”. Autor: Jonas Roberto Bohn Bernardo. Pedido de Providências 61/2017. QUE SEJA PROVIDENCIADO PARA QUE A RUA SÃO FRANCISCO, NA VILA BOEIRA RECEBA A OPERAÇÃO TAPA BURACO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, COMEÇANDO NA ESQUINA DA RUA JOÃO PESSOA. Autor: Jonas Roberto Bohn Bernardo. Pedido de Informações 61/2017. QUE SEJA INFORMADO QUAIS OS VALORES GASTOS COM A FOLHA DE PAGAMENTO NO PERÍODO DE JANEIRO A OUTUBRO DE 2017, COM DESCRIMINAÇÃO MÊS A MÊS, DOS SALÁRIOS DE INATIVOS, ATIVOS, CARGOS EM COMISSÃO E ENCARGOS. Autor: Poder Executivo. PLO 92/2017. PROJETO DE LEI - SUBSTITUTIVO - DISPÕE, REGULAMENTA E DISCIPLINA A PUBLICIDADE E PROPAGANDA NO MUNICÍPIO DE CANELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Passamos de Imediato o espaço destinado ORDEM DO DIA: Neste espaço utilizaram a palavra os seguintes Vereadores: Marcelo Vargas Savi, Alberi Galvani Dias, Carlos Ricardo de Oliveira, Carmen Lúcia de Moraes, Ismael Viezze, Jerônimo Terra Rolim e Jonas Roberto Bohn Bernardo. Passamos de imediato ao espaço a VOTAÇÃO DA MATÉRIA ESPECÍFICA: 

Coloco em votação a Emenda Modificativa 01 ao PL 92/2017 - Substitutivo, de autoria do Vereador Ismael Viezze – aprovado por unanimidade. Coloco em votação a Emenda Modificativa 02 ao PL 92/2017 - Substitutivo, de autoria do Vereador Alberi Dias – rejeitada por oito votos contrários e dois votos a favor (votos a favor Vereador Alberi Dias e Vereador Marcelo Vargas Savi). Coloco em votação a Emenda Inclusiva 01 ao PL 92/2017 - Substitutivo, de autoria do Vereador Ismael Viezze – aprovado por unanimidade. Coloco em votação o PL 92/2017  - Substitutivo – aprovada por oito votos favoráveis e dois votos contrários (votos contrários Vereador Alberi Dias e Vereador Jonas Roberto Bohn Bernardo).  Coloco em votação o PDL 08/2017 – aprovada por unanimidade. Coloco as Indicações 562, 563, 564, 565, 566, 567, 568 e 569/2017, todas de autoria do Vereador Alberi Dias; Coloco as Indicações 561/2017, de autoria do Vereador Marcelo Savi; Coloco as Indicações 570/2017, de autoria do Vereador Leandro Gralha; e Moção 59/2017, de autoria do Vereador Jerônimo Terra Rolim – aprovado por unanimidade. Declaro aberto o espaço destinado às EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Neste espaço ocuparam a palavra os seguintes Vereadores: Marcelo Vargas Savi, Alberi Galvani Dias, Carlos Ricardo de Oliveira, Carmen Lúcia de Moraes, Ismael Viezze e Jerônimo Terra Rolim. Passamos de Imediato ao espaço destinado aos LÍDERES DE BANCADAS E BLOCOS PARLAMENTARES: Este espaço não foi utilizado por nenhum Vereador. Passamos de imediato ao espaço destinado as REPRESENTAÇÕES PARTIDÁRIAS: Este espaço não foi utilizado por nenhum Vereador. Passamos de imediato ao espaço destinado aos INFORMES DA PRESIDÊNCIA: Como nada mais há para ser tratado na presente Sessão, declaro encerrados os trabalhos desta noite, e convoco todos os Vereadores para Quadragésima Sessão Ordinária de 2017, a ser realizada no dia 27 de novembro de 2017, às 19 horas. Boa noite a todos.

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