| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 42 |
| Date | 2017-12-04 |
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ATA Nº. 46 bada.ama no proximo unidade"ando a vedaçço PL 130/2012 - Substitutivo/2017SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 4 DE DEZEMBRO DE 2017. Aos quatro dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezessete, tendo início às 19 horas e término às 21 horas, realizou-se a Quadragésima Segunda Sessão Ordinária do ano, sob a Presidência do Vereador Marcelo de Brito Drehmer. Iniciando os trabalhos, o Presidente convidou todos os presentes a entoarem o Hino Nacional. Convido o vereador Secretário da Mesa fizesse à verificação do registro de presenças, estando todos os vereadores presentes. Convido o Secretário da Mesa para que faça a leitura do expediente. CÂMARA MUNICIPAL DE CANELA. QUADRAGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA. LEITURA DA SESSÃO: Autoria: Poder Legislativo. ATA 45/2017. Ata da sessão ordinária do dia 27 de novembro de 2017. PLO 130/2017 - Projeto de Lei Ordinária. ABRE CRÉDITO E SUPLEMENTA POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO R$ 2.000,00 SMS. Apresentação: 30/11/2017. Autor: Poder Executivo. PLO 131/2017 - Projeto de Lei Ordinária. ABRE CRÉDITO E SUPLEMENTA POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO R$ 10.000,00 SMS. Apresentação: 30/11/2017. Autor: Poder Executivo. EME 33/2017 - Emenda. EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 115 DE 27 DE OUTUBRO DE 2017. Apresentação: 04/12/2017. Autor: Jerônimo Terra Rolim. Resposta pedido de informações nº 60/2017. Autor: Secretaria Municipal de Governança, Planejamento e Gestão. Data de Entrada: 04/12/2017. Oficio 1456/2017. Comunica liberação de recursos referentes a parcela do contrato de financiamento nº03995757-79/2017 da modalidade pro transporte. Data de entrada: 28/11/2017. Sumulas dos contratos e aditivos de contratos referentes ao mês de outubro de 2017. Autor: Poder Executivo. Data de entrada: 23/11/2017. Comunicado 245746/2017. Informa liberação de recursos destinados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Data de entrada: 23/11/2017. Presidente: Coloco em votação, a Ata 45/2017 – aprovada por unanimidade. Passamos de imediato ao espaço destinado à TRIBUNA DO POVO, que será ocupado pela Senhora Maria Adelaide da Silva Ceconi José de Matos Pereira, que falará sobre o Trabalho Social da Igreja Evangélica Assembléia de Deus. Passamos de Imediato ao espaço destinado ao GRANDE EXPEDIENTE: Neste espaço ocuparam a palavra os seguintes Vereadores presentes: Marcelo Vargas Savi, Merlin Jone Wulff, Alberi Galvani Dias, Carlos Ricardo de Oliveira, Carmen Lúcia de Moraes, Ismael Viezze, Jerônimo Terra Rolim, Jonas Roberto Bohn Bernardo, Leandro Gralha da Silva e Emília Guedes Fulcher. Passamos de imediato à leitura da Matéria Específica em Discussão e Votação na Ordem do Dia: - ORDEM DO DIA EM REGIME DE VOTAÇÃO 04/12/2017 - 19 HORAS: Autor: Jerônimo Terra Rolim. EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO N° 115 DE 27 DE OUTUBRO DE 2017. Autor: Ismael Viezze. Indicação 578/2017. “INSTITUI O PARCELAMENTO DO ITBI - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE CANELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: Alberi G. Dias. Indicação 579/2017. INDICAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO COLOQUE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA GABRIEL DE SOUZA AUTOS DO NUMERO 449- CASA ERACLIDES. Autor: Alberi G. Dias. Indicação 580/2017. “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS PARA FINS DE EXPEDIÇÃO DO HABITE-SE E CRIA A CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITO DE NEGATIVA A SER EMITIDA”. Autor: Alberi G. Dias. Indicação 581/2017. INDICAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA PARA INCUBADORAS DE EMPRESAS E DESENVOLVIMENTO DE CAPACIDADES EM EMPRESAS ENCUBADAS. Autor: Alberi G. Dias. Indicação 582/2017. INDICAÇÃO QUE A PREFEITURA CONSTRUA PAVILHÕES NA ÁREA INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO E OFEREÇA A TITULO DE CONCESSÃO DE USO, PARA PEQUENAS E MEDIAS EMPRESAS QUE OFEREÇAM PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO E GERAÇÃO DE EMPREGOS, DE NO MÍNIMO 30 (TRINTA FUNCIONÁRIOS) INICIAIS. Autor: Alberi G. Dias. Indicação 583/2017. PROJETO DE LEI SUGESTÃO “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER, ANUALMENTE, O SACOLÃO CANELENSE DO MATERIAL ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO”. Autor: Alberi G. Dias. Indicação 584/2017. INDICAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO TERRENO PARA QUE SE FAÇA UMA ROÇADA NA CALÇADA DA RUA BORGES DE MEDEIROS. “TA MUITO PERIGOSO SR OLHA ESTADO QUE ESSA CALÇADA E O PORTÃO DA ESCOLA DANTON CORREIA”. Autor: Alberi G. Dias. Indicação 585/2017. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ‘FILA ÚNICA’ PARA ACESSO A CONSULTAS, EXAMES LABORATORIAIS E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS EM TODA A REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Marcelo de Brito Drehmer. Indicação 586/2017. PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA SOLICITE AO SETOR DE TRÂNSITO, A PINTURA DO CORDÃO NO LADO DIREITO DAS RUAS FRANCISCO JAQUES GIL, JOÃO DE DEUS PALHANO, PEDRO INÁCIO DE SOUZA E FREDERICOLAWRENZ,COM A COR AMARELA, TAMBÉM COLOCAR UMA PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR NESTAS RUAS. Autor: Merlin Jone Wulff. Pedido de Providências 62/2017. PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE COM URGENCIA A MELHORIA NA ESTRADA QUE DA ACESSO AO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DO CARACOL, POIS A MESMA ENCONTRA-SE EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO EM TODA A SUA EXTENSÃO. Autor: Poder Executivo. PLO 115/2017. CRIA, DENOMINA E DELIMITA OS BAIRROS QUE INTEGRAM O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CANELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Poder Executivo. PLO 123/2017. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANELA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.(LOA). Autor: Poder Executivo. PLO 124/2017. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 6.129,39 (SEIS MIL, CENTO E VINTE E NOVE REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), NO ORÇAMENTO CORRENTE”. Autor: Poder Executivo. PLO 126/2017. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO R$ 300.000,00 MEIO AMBIENTE. Autor: Poder Executivo. PLO 129/2017. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 403.000,00 (QUATROCENTOS E TRÊS MIL REAIS), NO ORÇAMENTO CORRENTE”. Passamos de Imediato o espaço destinado ORDEM DO DIA: Neste espaço utilizaram a palavra os seguintes Vereadores: Alberi Galvani Dias e Carmen Lúcia de Moraes. Passamos de imediato ao espaço a VOTAÇÃO DA MATÉRIA ESPECÍFICA: Coloco em votação o PL 115/2017 – aprovado por unanimidade. Coloco em votação o PL 123/2017 – aprovado por unanimidade. Coloco em votação o PL 124/2017 – aprovado por unanimidade. Coloco em votação o PL 126/2017 – aprovado por unanimidade. Coloco em votação o PL 129/2017 – aprovado por unanimidade. Coloco em votação a Emenda Modificativa 01 ao PL 115/2017 – aprovado por unanimidade. Coloco as Indicações 579, 580, 581, 582, 583, 584 e 585/2017, todas de autoria do Vereador Alberi Dias; Coloco as Indicações 578/2017, de autoria do Vereador Ismael Viezze; Coloco as Indicações 586/2017, de autoria do Vereador Marcelo de Brito Drehmer – aprovado por unanimidade. Declaro aberto o espaço destinado às EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Neste espaço ocuparam a palavra os seguintes Vereadores: Marcelo Vargas Savi, Merlin Jone Wulff, Alberi Galvani Dias, Carmen Lúcia de Moraes e Jerônimo Terra Rolim,. Passamos de Imediato ao espaço destinado aos LÍDERES DE BANCADAS E BLOCOS PARLAMENTARES: Este espaço foi utilizado pelo Vereador Marcelo Vargas Savi. Passamos de imediato ao espaço destinado as REPRESENTAÇÕES PARTIDÁRIAS: Este espaço não foi utilizado por nenhum Vereador. Passamos de imediato ao espaço destinado aos INFORMES DA PRESIDÊNCIA: Como nada mais há para ser tratado na presente Sessão, declaro encerrados os trabalhos desta noite, e convoco todos os Vereadores para Quadragésima Sessão Ordinária de 2017, a ser realizada no dia 11 de dezembro de 2017, às 19 horas. Boa noite a todos.