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sessao nº 1

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 1
Date 2018-02-05
native_id329

Documents (1)

ata #

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ATA Nº. 3 bada.ama no proximo unidade"ando a vedaçço PL 130/2012 - Substitutivo/2018SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 5 DE FEVEREIRO DE 2018.





Aos cinco dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezoito, tendo início às 19 horas e término às 21horas e 20 minutos, realizou-se a Primeira Sessão Ordinária do ano, sob a Presidência do Vereador Marcelo de Brito Drehmer. Iniciando os trabalhos, o Presidente convidou todos os presentes a entoarem o Hino Nacional.  Convido o vereador Secretário da Mesa fizesse à verificação do registro de presenças, estando todos os vereadores presentes. A reunião de hoje inaugura o início do ano legislativo desta casa no ano de 2018, e como de praxe, sempre convidamos o chefe do Poder Executivo para tomar a palavra. Convido então o nosso Vice-Prefeito Gilberto Cezar, representando o Poder Executivo, para tomar assento junto à Mesa Diretora e fazer o uso da palavra. A palavra foi utilizada pelo Excelentíssimo Senhor Gilberto Cezar. Presidente: Gostaria de agradecer em nome do Poder Legislativo a presença do Vice-Prefeito, e dizer que o crescimento da cidade de Canela é fruto da harmonia da Prefeitura e da Câmara, que visam sempre o melhor para a nossa cidade. Convido o Secretário da Mesa para que faça a leitura do expediente. CÂMARA MUNICIPAL DE CANELA. PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA. LEITURA DA SESSÃO: Autoria: Poder Legislativo. ATA 48/2017. Ata da sessão ordinária do dia 18 de dezembro de 2017. Autoria: Poder Legislativo. ATA 49/2017. Ata da sessão extraordinária do dia 22 de dezembro de 2017. Autoria: Poder Legislativo. ATA 50/2017. Ata da sessão extraordinária do dia 22 de dezembro de 2017. Autoria: Poder Legislativo. ATA 01/2018. Ata da sessão extraordinária do dia 16 de Janeiro de 2018. Autoria: Poder Legislativo. ATA 02/2018. Ata da sessão extraordinária do dia 19 de Janeiro de 2018.PLO 4/2018 - Projeto de Lei Ordinária. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR FONTES DE RECURSOS NA LEI MUNICIPAL Nº 3.722, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, E SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR SUPERAVIT FINANCEIRO. Apresentação: 30/01/2018. Autor: Poder Executivo. PLO 5/2018 - Projeto de Lei Ordinária. CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE VERSA SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DEFINE COMPETÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 30/01/2018. Autor: Poder Executivo. PLO 6/2018 - Projeto de Lei Ordinária. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA ATENDER FUNÇÕES PÚBLICAS.”(PROFESSORES). Apresentação: 05/02/2018. Autor: Poder Executivo. PLO 7/2018 - Projeto de Lei Ordinária. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), NO ORÇAMENTO CORRENTE”. Apresentação: 05/02/2018. Autor: Poder Executivo. PDL 1/2018 - Projeto de Decreto Legislativo. DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 05/02/2018. Autor: Marcelo de Brito Drehmer. PRE 1/2018 - Projeto de Resolução. ALTERA DATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2018. Apresentação:  05/02/2018. Autor: Marcelo de Brito Drehmer. DECRETO N° 7.763, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 132.600,00 NO ORÇAMENTO CORRENTE. Apresentação: 09/01/2018. Autor: Poder Executivo. DECRETO N° 7.764, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 15.900,00 NO ORÇAMENTO CORRENTE. Apresentação: 09/01/2018. Autor: Poder Executivo. DECRETO N° 7.767, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017. ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2018. Apresentação: 09/01/2018. Autor: Poder Executivo. DECRETO N° 7.780, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 8.000,00 NO ORÇAMENTO CORRENTE. Apresentação: 09/01/2018. Autor: Poder Executivo. DECRETO N° 7.781, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 2.000,00 NO ORÇAMENTO CORRENTE. Apresentação: 09/01/2018. Autor: Poder Executivo. DECRETO N° 7.782, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXPECTATIVA DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 14.000,00 NO ORÇAMENTO CORRENTE. Apresentação: 09/01/2018. Autor: Poder Executivo. DECRETO N° 7.783, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 6.000,00 NO ORÇAMENTO CORRENTE.Apresentação: 09/01/2018. Autor: Poder Executivo. DECRETO N° 7.784, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 56.000,00 NO ORÇAMENTO CORRENTE. Apresentação: 09/01/2018. Autor: Poder Executivo. DECRETO N° 7.785, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 9.590,90 NO ORÇAMENTO CORRENTE. Apresentação: 09/01/2018. Autor: Poder Executivo. DECRETO N° 7.786, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 9.590,90 NO ORÇAMENTO CORRENTE. Apresentação: 09/01/2018. Autor: Poder Executivo. DECRETO N° 7.788, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017. CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, COMBATE E CONTROLE DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, PREVENÇÃO DA DENGUE, FEBRE CHIKUNGUNYA E DO ZIKA VÍRUS. Apresentação: 10/01/2018. Autor: Poder Executivo. DECRETO N° 7.793, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 143.640,00 NO ORÇAMENTO CORRENTE. Apresentação: 09/01/2018. Autor: Poder Executivo. DECRETO N° 7.794, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 35.000,00 NO ORÇAMENTO CORRENTE. Apresentação: 09/01/2018. Autor: Poder Executivo. DECRETO N° 7.795, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERATIV FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 272.532,02 NO ORÇAMENTO CORRENTE. Apresentação: 09/01/2018. Autor: Poder Executivo. DECRETO N° 7.796, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017. ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 10/01/2018. Autor: Poder Executivo. DECRETO N° 7.797, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017. “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4° DO DECRETO MUNICIPAL N°6.668, DE 19 DE ABRIL DE 2013”. Apresentação: 10/01/2018. Autor: Poder Executivo. DECRETO N° 7.798, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 8.000,00 NO ORÇAMENTO CORRENTE. Apresentação: 09/01/2018. Autor: Poder Executivo. DECRETO N° 7.799, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017. SUSPENDE A TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES NO PERÍODO QUE DESCREVE. Apresentação: 09/01/2018. Autor: Poder Executivo. DECRETO N° 7.800, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 78.771,79 NO ORÇAMENTO CORRENTE. Apresentação: 09/01/2018. Autor: Poder Executivo. DECRETO N° 7.801, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 109.100,00 NO ORÇAMENTO CORRENTE. Apresentação: 09/01/2018. Autor: Poder Executivo. DECRETO N° 7.802, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017. DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CANELA. Apresentação: 09/01/2018. Autor: Poder Executivo. DECRETO N° 7.803, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 164.129,60 NO ORÇAMENTO CORRENTE. Apresentação: 09/01/2018. Autor: Poder Executivo. DECRETO N° 7.804, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 64.676,00 NO ORÇAMENTO CORRENTE. Apresentação: 09/01/2018. Autor: Poder Executivo. DECRETO N° 7.805, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$403.000,00 NO ORÇAMENTO CORRENTE. Apresentação: 09/01/2018. Autor: Poder Executivo. Presidente: Coloco em votação, a Ata 48, 49 e 50/2017 e também 1 e 2/2018 – aprovadas por unanimidade. Passamos de imediato ao espaço destinado à TRIBUNA DO POVO, que será ocupado pela Senhora Tamara Brito, Falará sobre ONG Doutores Fantásticos.  Passamos de Imediato ao espaço destinado ao GRANDE EXPEDIENTE: Neste espaço ocuparam a palavra os seguintes Vereadores presentes: Alberi Galvani Dias, Carlos Ricardo de Oliveira, Carmen Lúcia de Moraes, Ismael Viezze, Jerônimo Terra Rolim, Jonas Roberto Bohn Bernardo, Leandro Gralha da Silva, Emília Guedes Fulcher, Marcelo Vargas Savi e Merlin Jone Wulff. MARCELO VARGAS SAVI: Quero pedir a inclusão do PL 06/2018, para votação. Presidente: Coloco em votação a inclusão do PL 06/2018 – Aprovado por Unanimidade.  Diante da necessidade de pareceres suspendo os trabalhos da noite pelo prazo de dez minutos, para as comissões. A SESSÃO FOI SUSPENSA. Declaro reabertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária, passamos de imediato à leitura da Matéria Específica em Discussão e Votação na Ordem do Dia: - ORDEM DO DIA EM REGIME DE VOTAÇÃO 05/02/2018 - 19 HORAS: Autor: Jonas Roberto Bohn Bernardo. Moção 67/2017. QUE SEJA EXTERNADO POR ESTA CASA OS VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A FERNANDO SCHIMANOSKI, POR TRAZER O TITULO DE MELHOR CHURRASQUEIRO AMADOR DO BRASIL, PARTICIPANTE DO REALITY SHOW BBQ BRASIL – CHURRASCO NA BRASA, TRANSMITIDO PELO SBT. Autor: Alberi Galvani Dias. Indicação 1/2018. INDICAÇÃO DE CONSTRUIR UMA ILHA OU ROTULA NA ESQUINA PAUL HARRIS COM AUGUSTO PESTANA AUTOS DA BRIGADA MILITAR. Autor: Alberi Galvani Dias. Indicação 2/2018. INDICAÇÃO DE COLOCAÇÃO DE PLACAS SINALIZANDO A PROIBIÇÃO DE COLOCAR LIXO NA RUA VANDERLEI CONCEIÇÃO ESTOPASSOLA DA SILVA. Autor: Marcelo de Brito Drehmer. Projeto de Resolução 1/2018. ALTERA DATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2018. Autor: Marcelo de Brito Drehmer. Projeto de Decreto Legislativo. DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. E a inclusão Autor: Poder Executivo. PL 6/2018. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA ATENDER FUNÇÕES PÚBLICAS. Passamos de Imediato o espaço destinado ORDEM DO DIA: Neste espaço utilizaram a palavra os seguintes Vereadores: Alberi Galvani Dias, Jonas Roberto Bohn Bernardo.  Passamos de imediato ao espaço a VOTAÇÃO DA MATÉRIA ESPECÍFICA: Coloco em votação o PDL 1/2018 – aprovado por unanimidade. Coloco em votação o PRE 1/2018 – aprovado por unanimidade. Coloco em votação o PL 6/2018 – aprovado por unanimidade. Coloco as Indicações 01 e 02/2017, todas de autoria do Vereador Alberi Dias; Coloco em votação a Moção 67/2017, de autoria dos Vereador Jonas Bernardo – aprovado por unanimidade. Declaro aberto o espaço destinado às EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Neste espaço ocuparam a palavra os seguintes Vereadores: Alberi Galvani Dias, Carlos Ricardo de Oliveira, Ismael Viezze,  Jonas Roberto Bohn Bernardo,  Emília Guedes Fulcher,  Marcelo Vargas Savi e Leandro Gralha da Silva. Passamos de Imediato ao espaço destinado aos LÍDERES DE BANCADAS E BLOCOS PARLAMENTARES: Este espaço foi utilizado pelo  Vereador Alberi Galvani Dias. Passamos de imediato ao espaço destinado as REPRESENTAÇÕES PARTIDÁRIAS: Este espaço não foi utilizado por nenhum Vereador. Passamos de imediato ao espaço destinado aos INFORMES DA PRESIDÊNCIA: Como nada mais há para ser tratado na presente Sessão, declaro encerrados os trabalhos desta noite, e convoco todos os Vereadores para Segunda Sessão Ordinária de 2018, a ser realizada no dia 15 de fevereiro de 2018, às 19 horas. Boa noite a todos.

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