| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2018-02-15 |
| native_id | 330 |
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ATA Nº. 4 bada.ama no proximo unidade"ando a vedaçço PL 130/2012 - Substitutivo/2018SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2018. Aos quinze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezoito, tendo início às 19 horas e término às 21horas e 56 minutos, realizou-se a Segunda Sessão Ordinária do ano, sob a Presidência do Vereador Marcelo de Brito Drehmer. Iniciando os trabalhos, o Presidente convidou todos os presentes a entoarem o Hino Nacional. Convido o vereador Secretário da Mesa fizesse à verificação do registro de presenças, estando todos os vereadores presentes. Convido o Secretário da Mesa para que faça a leitura do expediente. CÂMARA MUNICIPAL DE CANELA. PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA. LEITURA DA SESSÃO: Autoria: Poder Legislativo. ATA 03/2018. Ata da 1ª sessão ordinária do dia 05 de fevereiro de 2018. PLC 1/2018 - Projeto de Lei Complementar PLC Nº 001 - 2018 - ALTERAÇÃO CTM CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA Apresentação: 15/02/2018 Autor: Poder Executivo. PLO 8/2018 - Projeto de Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO R$ 361.142,16 MEIO AMBIENTE Apresentação: 14/02/2018 Autor: Poder Executivo. PLO 9/2018 - Projeto de Lei Ordinária INSERE QUADRO NA LM Nº 4.049 - 2018 - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - PROFESSOR ED. INFANTIL. Apresentação: 14/02/2018 Autor: Poder Executivo. DECRETO N° 7.806, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017. INCLUI FONTE DE RECURSOS DE LEI N° 3.850, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO, NO VALOR DE R$11.587,34. Apresentação: 09/01/2018. Autor: Poder Executivo. DECRETO N° 7.807, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$279.200,00 NO ORÇAMENTO CORRENTE. Apresentação: 09/01/2018 Autor: Poder Executivo. DECRETO N° 7.808, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$17.500,00 NO ORÇAMENTO CORRENTE. Apresentação: 09/01/2018 Autor: Poder Executivo. DECRETO N° 7.809, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017. INCLUI FONTE DE RECURSOS DE LEI N° 3.850, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA), E SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUXÍLIOS E CONVÊNIOS, NO VALOR DE R$177.422,40. Apresentação: 09/01/2018 Autor: Poder Executivo. DECRETO N° 7.810, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$24.000,00 NO ORÇAMENTO CORRENTE. Apresentação: 09/01/2018 Autor: Poder Executivo DECRETO N° 7.811, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017. INCLUI FONTE DE RECURSOS DE LEI N° 3.850, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA), E SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR REDUÇÃO, NO VALOR DE R$10.000,00. Apresentação: 09/01/2018. Autor: Poder Executivo. DECRETO N° 7.812, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$12.625,71 NO ORÇAMENTO CORRENTE. Apresentação: 09/01/2018 Autor: Poder Executivo. DECRETO N° 7.813, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$1.793,00 NO ORÇAMENTO CORRENTE. Apresentação: 09/01/2018 Autor: Poder Executivo. DECRETO N° 7.814, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$6.129,39 NO ORÇAMENTO CORRENTE. Apresentação: 09/01/2018 Autor: Poder Executivo. DECRETO N° 7.815, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017. DEFINE PROCEDIMENTOS PARA ANÁLISE DOS PEDIDOS DE REGULARIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E HABITE-SE, BEM COMO DE AUTORIZAÇÕES AMBIENTAIS E FLORESTAIS NO LOTEAMENTO RESERVA DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 09/01/2018. Autor: Poder Executivo. DECRETO N° 7.816, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$300.000,00 NO ORÇAMENTO CORRENTE. Apresentação: 09/01/2018 Autor: Poder Executivo. DECRETO N° 7.817, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017. INCLUI FONTE DE RECURSOS DE LEI N° 3.850, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$29.847,11. Apresentação: 09/01/2018.Autor: Poder Executivo. DECRETO N° 7.818, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$22.875,99 NO ORÇAMENTO CORRENTE. Apresentação: 09/01/2018 Autor: Poder Executivo. DECRETO N° 7.819, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$138.000,00 NO ORÇAMENTO CORRENTE. Apresentação: 09/01/2018 Autor: Poder Executivo. DECRETO N° 7.820, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$70.752,00 NO ORÇAMENTO CORRENTE. Apresentação: 09/01/2018 Autor: Poder Executivo. DECRETO N° 7.821, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$57.742,22 NO ORÇAMENTO CORRENTE. Apresentação: 09/01/2018 Autor: Poder Executivo. DECRETO N° 7.822, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017. INCLUI FONTE DE RECURSOS DE LEI N° 3.850, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA), E SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR R$138.000,00. Apresentação: 09/01/2018 Autor: Poder Executivo. DECRETO N° 7.824, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$27.000,00 NO ORÇAMENTO CORRENTE. Apresentação: 09/01/2018 Autor: Poder Executivo. DECRETO N° 7.825, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$22.422,43 NO ORÇAMENTO CORRENTE. Apresentação: 09/01/2018 Autor: Poder Executivo. DECRETO N° 7.826, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PELOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. Apresentação: 09/01/2018 Autor: Poder Executivo. DECRETO N° 7.827, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$2.000,00 NO ORÇAMENTO CORRENTE. Apresentação: 09/01/2018 Autor: Poder Executivo.DECRETO N° 7.828, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.FIXA PARA O ANO DE 2018 OS DIAS LETIVOS E A CARGA HORÁRIA PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.Apresentação: 09/01/2018 Autor: Poder Executivo.DECRETO N° 7.829, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$145.000,00 NO ORÇAMENTO CORRENTE. Apresentação: 09/01/2018 Autor: Poder Executivo DECRETO N° 7.830, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXPECTATIVA DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$418.000,00 NO ORÇAMENTO CORRENTE. Apresentação: 09/01/2018 Autor: Poder Executivo. Presidente: Coloco em votação, a Ata 03/2018– aprovada por unanimidade. Passamos de Imediato ao espaço destinado ao GRANDE EXPEDIENTE: Neste espaço ocuparam a palavra os seguintes Vereadores presentes: Carlos Ricardo de Oliveira, Carmen Lúcia de Moraes, Ismael Viezze, Jerônimo Terra Rolim, Jonas Roberto Bohn Bernardo, Leandro Gralha da Silva, Emília Guedes Fulcher, Marcelo Vargas Savi e Merlin Jone Wulff, Alberi Galvani Dias, Consulto aos Senhores Vereadores se concordam com o prosseguimento da Sessão, não sendo necessário o intervalo de 10 minutos previstos no Regimento Interno. Os vereadores que concordam permaneçam como estão e os contrários que se manifestem. Aprovado o prosseguimento da Sessão por Unanimidade. Dando seguimento aos trabalhos desta noite, passamos de imediato para o espaço destinado a Ordem do Dia e convido ao Secretário da Mesa para fazer leitura da matéria específica em discussão e votação. IND 10/2018 indicação. Autor: Alberi G. Dias. INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITO ACASCALHAMENTO E COMPACTAÇÃO NO BECO DOS MATEMÁTICOS NO BAIRRO SANTA TEREZINHA.IND 11/2018 - Indicação Autor: Marcelo Vargas Savi. PROJETO DE LEI SUGESTÃO EM ANEXO, O QUAL TEM A SEGUINTE EMENTA: “QUE SEJA RECONHECIDA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE FILANTRÓPICA CENTRO DE REABILITAÇÃO ESPERANÇA E PAZ, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO DE CANELA.IND 12/2018 - Indicação Autor: Marcelo Vargas Savi. INDICAÇÃO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ILHA (RÓTULA) PARA REDUZIR A VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DA RUA BATISTA LUZARDO E A RUA SÃO FRANCISCO.IND 13/2018 - Indicação Autor: Leandro Gralha da Silva. INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA A SINALIZAÇÃO DE PROIBIDO ESTACIONAR EM UNS DOS LADOS DA RUA PRIMEIRO DE JANEIRO NO BAIRRO SANTA MARTA E TAMBÉM REPINTADO OS QUEBRA MOLAS E FAIXAS DE SEGURANÇA.IND 14/2018 - IndicaçãoAutor: Marcelo Vargas savi. INDICAÇÃO, PARA QUE A PREFEITURA FAÇA UMA PARCERIA COM O PROJETO ESPERANÇA E PAZ, PARA QUE ESTA ENTIDADE POSSA RECEBER RECURSOS DO MUNICÍPIO, E CONTRA PARTIDA A INSTITUIÇÃO ATENDA UM NÚMERO SIGNIFICATIVO MENSAL DE DEPENDENTES QUÍMICOS DO MUNICÍPIO.IND 15/2018 - Indicação Autor: Marcelo Vargas Savi. INDICAÇÃO, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM GINÁSIO MUNICIPAL JUNTO À ESCOLA MUNICIPAL BARÃO DO RIO BRANCO NO BAIRRO SAIQUI. IND 3/2018 - Indicação Autor: Alberi G. Dias. INDICAÇÃO PARA QUE SEJA COLOCADO TACHÕES DE DIVISÃO DE FLUXO NO FINAL DA AV ROMA INICIO DA AV EUROPA.IND 4/2018 - IndicaçãoAutor: Alberi G. Dias. INDICAÇÃO PARA QUE RUA ALMIRANTE BARROSO, AUTOS DE 115 TROCA DE LAMPADA A DOIS ANOS QUEIMADA.IND 5/2018 - Indicação Autor: Alberi G. Dias. INDICAÇÃO QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DA RUA ARMANDO RIBEIRO, BAIRRO SANTA TEREZINHA, COM ISTO CONSERTADO A REDE DE ÁGUA E ESGOTO PARA A COLOCAÇÃO DA CAMADA ASFALTICA.IND 6/2018 - IndicaçãoAutor: Alberi G. Dias INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA LIMPEZA GERAL DAS HORTÊNSIAS DA RS 466 DESDE DA ENTRADA PARA O CARACOL AUTOS DO HOTEL CONTINENTAL ATE O CARACOL. IND 7/2018 - IndicaçãoAutor: Alberi G. Dias. INDICAÇÃO PARA QUE SE COLOQUE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ERNESTO DORNELES AUTO 905. IND 8/2018 - Indicação Autor: Alberi G. Dias. INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITO UMA LIMPEZA TOTAL DESDE ROÇADA COMO RECOLHIMENTO DE LIXOS NO PARQUE DAS LARANJEIRAS. IND 9/2018 - Indicação Autor: Alberi G. Dias. INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITO PATROLAMENTO, ACASCALHAMENTO E COMPACTAÇÃO NA RUA QUE DA ACESSO AO PARQUE DAS LARANJEIRAS. PEI 1/2018 - Pedido de Informações Autor: Alberi G. Dias. PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR GASTO PELA PREFEITURA NA FESTA COLONIAL DE CANELA, NO ANO DE 2017. PLO 4/2018 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Poder Executivo. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR FONTES DE RECURSOS NA LEI MUNICIPAL Nº 3.722, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, E SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR SUPERAVIT FINANCEIRO. PLO 7/2018 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Poder Executivo. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), NO ORÇAMENTO CORRENTE. Passamos de Imediato o espaço destinado ORDEM DO DIA: Neste espaço utilizaram a palavra os seguintes Vereadores: Leandro Gralha, Marcelo Savi, Alberi Galvani Dias. Passamos de imediato ao espaço destinado a VOTAÇÃO DA MATÉRIA ESPECÍFICA: Coloco em votação o PLO 04/2018 – aprovado por unanimidade. Coloco em votação o PLO 07/2018 – aprovado por unanimidade. Coloco em votação as Indicações 03, 04, 06, 07, 08, 09 e 10/2018, todas de autoria do Vereador Alberi Dias. Coloco em votação as Indicações 11, 12, 14 e 15/2018 todas de autoria do Vereador Marcelo Savi. Coloco em votação a Indicação 13/2018 de autoria do Vereador Leandro Gralha.;– aprovado por unanimidade. Declaro aberto o espaço destinado às EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Neste espaço ocuparam a palavra os seguintes Vereadores: Carlos Ricardo de Oliveira, Carmem Lucia de Moraes, Leandro Gralha da Silva, Emilia Fulcher, Marcelo Savi, Alberi Dias. Passamos de imediato ao espaço destinado aos INFORMES DA PRESIDÊNCIA: Neste momento, registro que estou protocolando junto a secretaria da casa o meu pedido de renúncia ao cargo de presidente na mesa diretora, o que faço por motivos de foro íntimo. Mas gostaria aqui de agradecer a todos vocês que me auxiliaram durante esse último ano a dirigir os trabalhos aqui da Câmara. Pra mim foi muito gratificante e de enorme aprendizado, e deixo o espaço da presidência para que um novo agente possa ocupar. Passo de imediato a presidência da Câmara, na forma regimental, para o meu vice-presidente, qual prosseguirá com os trabalhos legislativos desta noite. Vereador Alberi:- Bem, por motivos também de foro íntimo e por ter intenção em concorrer a presidência da Câmara eu protocolo o meu pedido de renúncia do cargo de vice-presidente neste exato momento, o que faço nos termos do art. 38, inciso quarto do regimento interno, fazendo-a neste momento de forma escrita e assinada por mim. Passo a palavra, nos termos do regimento interno, ao Ver. Carlos Ricardo de Oliveira, o qual irá assumir a presidência para finalização dos trabalhos legislativos de hoje. Vereador Carlos Oliveira: -Tendo em vista o disposto no art. 51 do Regimento Interno, assumo a presidência dos trabalhos legislativos desta noite, convocando todos os vereadores para a próxima sessão ordinária a ser realizada no dia 19 de fevereiro, às 19 horas, onde haverá também a eleição para os dois cargos vagos na mesa diretora, que é o de Presidente e o de Vice-Presidente. Comunico que de acordo com o ocorrido nos outros anos, na sessão ordinária seguinte a vacância dos cargos é sempre realizada a eleição para o cargo vago. Dessa forma, verifico a vacância do cargo de Presidente e Vice-Presidente, e de acordo com o artigo 42 do Regimento Interno, ocorrerá eleição suplementar pra o preenchimento dos cargos vagos. Comunico também, que poderá ser protocolado junto a secretaria da casa, até as 18 horas e 50 min da segunda-feira, dia 19 de fevereiro de 2018, o pedido para se candidatar ao cargo de presidente e vice-presidente, nos termos do regimento interno. Como nada mais há para ser tratado na presente sessão, declaro encerrados os trabalhos desta noite e convoco todos os vereadores para a 3ª Sessão Ordinária de 2018 a ser realizada no dia 19 de fevereiro, às 19 horas. Boa noite a todos!