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sessao nº 3

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 3
Date 2018-02-19
native_id331

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ata #

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ATA Nº. 5 bada.ama no proximo unidade"ando a vedaçço PL 130/2012 - Substitutivo/2018SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2018.  – Eleição do novo Presidente e Vice-Presidente da mesa Diretora.



Aos dezenove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezoito, tendo início às 19 horas e término às 21horas e 53 minutos, realizou-se a Terceira Sessão Ordinária do ano, sob a Presidência do Vereador Carlos Ricardo de Oliveira. Iniciando os trabalhos, o Presidente convidou todos os presentes a entoarem o Hino Nacional.  Convido o vereador Secretário da Mesa para que fizesse à verificação do registro de presenças, estando todos os vereadores presentes. PRESIDENTE: Nos termos do que dispõe o Regimento Interno da Câmara de Vereadores, passamos de imediato para a eleição suplementar para o preenchimento dos cargos vagos de Presidente e Vice-Presidente do Legislativo, os quais serão exercidos até o final do ano. Comunico que houve o protocolo na secretaria da casa de apenas dois candidatos, sendo o Vereador Alberi Galvani Dias para Presidente e o Vereador Leandro Gralha da Silva para Vice-Presidente. Desta forma, estipula o Regimento Interno, em seu art. 30, será aberto e nominal, ou seja, vou consultar vereador por vereador, o qual irá dizer SIM se aceita o candidato para exercer o cargo, e NÃO  caso não aceite o candidato para o cargo. Serão, portanto, duas eleições, uma para o cargo do presidente, e outra para o cargo do vice-presidente. Vou iniciar, então, a eleição para o cargo do presidente: Verifiquei haver somente o um candidato para o cargo de presidente, protocolado pelo Vereador Alberi Galvani Dias. Passo de imediato a chamar vereador por vereador, o qual lançará o seu voto no microfone da própria mesa, dizendo sim ou não.Coloco em votação o nome do Vereador Alberi Dias para o cargo de Presidente. Vereador Alberi Galvani Dias, Sim, Vereador Leandro Gralhada Silva, Sim , Vereadora Emilia Guedes Fulcher, Sim , Vereador Marcelo de Vargas Savi, Sim , Vereador Marcelo de Brito Drehmer, Sim ,Vereador Carlos Ricardo de Oliveira, Sim, Vereador Jerônimo Terra Rolim, Sim, Vereador Ismael Viezze, Sim , Vereador Merlim Jones Wulff, Sim , Vereador Jonas Roberto Bohn Bernardo, Sim , Vereadora Carmen Lúciade Moraes, Sim , Aprovado o nome de Alberi Galvani Dias por Unanimidade. Proclamo assim, como presidente da câmara de Vereadores, Alberi Galavani Dias. Vou iniciar, agora, a eleição para o cargo de vice-presidente: - Verifiquei haver somente um candidato para o cargo de vice-presidente, protocolado pelo Vereador Leandro Gralha da Silva. Passo de imediato a chamar vereador por vereador, o qual lançará o seu voto no microfone da própria mesa, dizendo sim ou não.  Coloco em votação o nome do Vereador Leandro Gralha da Silva para o cargo de Vice-Presidente.  Vereador Alberi Galvani Dias, Sim, Vereador Leandro Gralha da Silva, Sim, Vereadora Emilia Guedes Fulcher, Sim, Vereador Marcelo de Vargas Savi, Sim, Vereador Marcelo de Brito Drehmer, Sim , Vereador Carlos Ricardo de Oliveira, Sim, Vereador Jerônimo Terra Rolim, Sim, Vereador Ismael Viezze, Sim, Vereador Merlim Jones Wulff, Sim,Vereador Jonas Roberto Bohn Bernardo, Sim,  Vereadora Carmen Lúcia de Moraes, Sim, Aprovado o nome de Leandro Gralha da Silva por unanimidade para Vice-Presidente da casa. Presidente: Apurando os resultados, conferiu-se que foram eleitos para os cargos de Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, Alberi Galvani Dias e Leandro Gralha da Silva. Tendo em vista a peculiariedade da eleição suplementar. Coloco em votação ao plenário, a homologação a forma da eleição suplementar ora realizada, na qual foram eleitos como Presidente o Vereador Alberi Galvani Dias, e para Vice-Presidente o  Vereador Leandro Gralha da Silva, os que estão de acordo permaneçam como estão os contrários que se manifestem. -Aprovado por unanimidade. Presidente: Dê imediato deixo a presidência, e passo ao Presidente Eleito, Vereador Alberi Galvani Dias, que assume neste momento a presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Canela, pedindo licença para retornar aos trabalhos de 1° secretário. Coloco em votação a ATA de n°. 04 de 2018. Os Vereadores Favoráveis Permaneçam como estão, os contrários que se manifestem. - Aprovado por Unanimidade. Convido o Secretário da Mesa para que faça a leitura do expediente. CÂMARA MUNICIPAL DE CANELA. PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA. LEITURA DA SESSÃO: Proposições Recebidas  Autoria: Poder Legislativo.  ATA 04/2018. Ata da 2ª sessão ordinária do dia 15 de fevereiro de 2018. DECRETO N° 7.831, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXPECTATIVA DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$10.000,00 NO ORÇAMENTO CORRENTE. Apresentação:  09/01/2018 Autor: Poder Executivo. DECRETO N° 7.832, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$34.747,00 NO ORÇAMENTO CORRENTE. Apresentação: 09/01/2018. Autor: Poder Executivo.DECRETO N° 7.834, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017.ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$700.168,02 NO ORÇAMENTO CORRENTE.Apresentação: 09/01/2018. Autor: Poder Executivo. DECRETO N° 7.835, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POREXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$12.000,00 NO ORÇAMENTO CORRENTE. Apresentação: 09/01/2018. Autor: Poder Executivo. DECRETO N° 7.836, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$74.394,72 NO ORÇAMENTO CORRENTE. .Apresentação: 09/01/2018 Autor: Poder Executivo. DECRETO N° 7.837, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017. SUSPENDE EXPEDIENTE EXTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 09/01/2018. Autor: Poder Executivo. DECRETO N° 7.838, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$191.000,00 NO ORÇAMENTO CORRENTE. Apresentação: 09/01/2018 Autor: Poder Executivo. DECRETO N° 7.839, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$26.550,00 NO ORÇAMENTO CORRENTE. Apresentação: 09/01/2018  Autor: Poder Executivo.  DECRETO N° 7.840, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017. INCLUI FONTE DE RECURSOS DE LEI N° 3.850, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA), E SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$1.645,20. Apresentação: 09/01/2018  Autor: Poder Executivo.  DECRETO N° 7.841, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$50.000,00 NO ORÇAMENTO CORRENTE. Apresentação: 09/01/2018. Autor: Poder Executivo. DECRETO N° 7.842, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$5.000,00 NO ORÇAMENTO CORRENTE. Apresentação: 09/01/2018  Autor: Poder Executivo. DECRETO N° 7.843, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$44.000,00 NO ORÇAMENTO CORRENTE. Apresentação:  09/01/2018  Autor: Poder Executivo DECRETO N° 7.844, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$379.706,09 NO ORÇAMENTO CORRENTE. Apresentação: 09/01/2018  Autor: Poder Executivo.  DECRETO N° 7.845, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$487.500,00 NO ORÇAMENTO CORRENTE. Apresentação: 09/01/2018. Autor: Poder Executivo. DECRETO N° 7.846, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017.ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$161.700,00 NO ORÇAMENTO CORRENTE. Apresentação: 09/01/2018  Autor: Poder Executivo. DECRETO N° 7.847, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$410.400,00  NO ORÇAMENTO CORRENTE. Apresentação: 09/01/2018. Autor: Poder Executivo. DECRETO N° 7.848, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$160.000,00 NO ORÇAMENTO CORRENTE. Apresentação: 09/01/2018  Autor: Poder Executivo DECRETO N° 7.849, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$260.310,00 NO ORÇAMENTO CORRENTE. Apresentação: 10/01/2018 Autor: Poder Executivo.  DECRETO N° 7.851,  DE 04 DE JANEIRO DE 2018.  INCLUI FONTE DE RECURSOS NA LEI N° 3.977, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA), E SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, NO VALOR DE R$4.685.000,00. Apresentação: 09/01/2018  Autor: Poder Executivo. DECRETO N° 7.852, DE 04 DE JANEIRO DE 2018. CONCEDE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 11/01/2018 Autor: Poder Executivo. OFÍCIOP N° 1601/2017/GIGOVCX. LIBERAÇÃO DE RECURSOS – CONTRATO DE FINANCIAMENTO MCIDADES 0399572/2014. LIBERAÇÃO EM 06/12/2017, NO VALOR DE R$725.636,21. Apresentação: 28/12/2017 .Autor: Caixa Econômica . OFÍCIOP N° 1640/2017/GIGOVCX. LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS EM 12/12/2017, NO VALOR DE R$859.386,67 REFERENTE AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO N°0399575-79/2017 – PROGRAMA PRÓ TRANSPORTE. Apresentação: 28/12/2017. Autor: Caixa Econômica . OFÍCIOP N° 1871/2017. CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CANELA E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Apresentação: 29/01/2018 .Autor: Caixa Econômica .OFÍCIOP N° 1890/2017. RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO TURÍSTICO DE CANELA. Apresentação: 29/01/2018 . Autor: Caixa Econômica .COMUNICADOS DE 2017:285208, 285207, 285205, 255204, 285203, 285202, 285201.INFORMAMOS A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIRO DESTINADOS AO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.Apresentação: 09/01/2018. Autor: Ministério da Educação. ADITIVO N°01 AO TERMO DE CONVÊNIO N°31/2016. ADITIVO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICIO DE CANELA E SCHMITS E RIBEIRO LTDA. Apresentação: 18/01/2018  Autor: Poder Executivo. SÚMULAS ADITIVOS AOS TERMOS DE CONVÊNIOS DE DEZEMBRO DE 2017.Apresentação: 18/01/2018. Autor: Poder Executivo. SÚMULAS TERMOS DE FOMENTO E PARCERIA DE DEZEMBRO DE 2017. Apresentação: 18/01/2018. Autor: Poder Executivo. TERMOS DE FOMENTO E PARCERIA N°11/2017. PARCERIA ENTRE O MUNÍCIPIO DE CANELA E ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE. Apresentação: 10/01/2018  Autor: Poder Executivo. TERMOS DE FOMENTO E PARCERIA N°12/2017. PARCERIA ENTRE O MUNÍCIPIO DE CANELA E ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL DOM LUIZ GUANELLA. Apresentação 17/01/2018. Autor: Poder Executivo. TERMOS DE FOMENTO E PARCERIA N°13/2017. PARCERIA ENTRE O MUNÍCIPIO DE CANELA E ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ROSA DE SAROM. Apresentação: 17/01/2018. Autor: Poder Executivo. TERMOS DE FOMENTO E PARCERIA N°14/2017. PARCERIA ENTRE O MUNÍCIPIO DE CANELA E ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE. Apresentação: 17/01/2018. Autor: Poder Executivo. REFERENTE AOS CONTRATOS DE NOVEMBRO/2017. SÚMULAS DOS ADITIVOS DOS CONTRATOS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/2017. Apresentação: 26/01/2018. Autor: Poder Executivo. CONTRATOS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2017. SÚMULAS DOS CONTRATOS REFERENTES AO MÊS DE NOVEMBRO/2017. Apresentação: 26/01/2018 .Autor: Poder Executivo. CONTRATOS DE DEZEMBRO DE 2017. SÚMULAS DOS CONTRATOS REFERENTES AO MÊS DE DEZEMBRO/2017. Apresentação: 26/01/2018  Autor: Poder Executivo. CONTRATOS REFERENTES A DEZEMBRO DE 2017. SÚMULAS DOS ADITIVOS DOS CONTRATOS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2017. Apresentação: 26/01/2018 Autor: Poder Executivo. Balancetes de setembro e outubro de 2017. Autor:Poder executivo. Apresentação: 22/12/2017. Passamos de Imediato ao espaço destinado ao GRANDE EXPEDIENTE: Neste espaço ocuparam a palavra os seguintes Vereadores presentes:, Carmen Lúcia de Moraes, Ismael Viezze, Jerônimo Terra Rolim, Jonas Roberto Bohn Bernardo, Leandro Gralha da Silva, Emília Guedes Fulcher, Marcelo de Brito Drehmer, Marcelo Vargas Savi e Merlin Jone Wulff, Alberi Galvani Dias, Carlos Ricardo de Oliveira. Consulto aos Senhores Vereadores se concordam com o prosseguimento da Sessão, não sendo necessário o intervalo de 10 minutos previstos no Regimento Interno.  Os vereadores que concordam permaneçam como estão e os contrários que se manifestem. Aprovado o prosseguimento da Sessão por Unanimidade. Dando seguimento aos trabalhos desta noite, passamos de imediato para o espaço destinado a Ordem do Dia e convido ao Secretário da Mesa para fazer leitura da matéria específica em discussão e votação. IND 16/2018- Indicação.Autor: Alberi G. Dias.  INDICAÇÃO QUE SEJA REFORMADO COM URGÊNCIA O ABRIGO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NO BAIRRO VILA MINA QUE ESTA EM PRECÁRIO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. IND 17/2018 - Indicação. Autor: Alberi G. Dias. PARA QUE SEJA COLOCADO PLACAS, SINALIZANDO COM O NOME PARQUE DAS CORREDEIRA. IND 18/2018 - Indicação. Autor: Alberi G. Dias. INDICAÇÃO PARA QUE A ESCOLA BERTOLDO OPPTIZ LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO LUCAS RECEBA BENEFÍCIOS DE MELHORAMENTOS EM SUAS INSTALAÇÕES.. IND 19/2018 - Indicação. Autor: Alberi G. Dias. INDICAÇÃO QUE SEJA COLOCADO CALÇAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO BERTOLUCCI, BAIRRO SESI, AMBOS OS LADOS COM URGÊNCIA. IND 20/2018 - Indicação Autor: Alberi G. Dias INDICAÇÃO PARA QUE A ESCOLA ERNESTO DORNELLES LOCALIZADA NO BAIRRO VILA BOEIRA RECEBE BENEFÍCIOS DE MELHORAMENTOS EM SUAS INSTALAÇÕES. IND 21/2018 - Indicação Autor: Alberi G. Dias INDICAÇÃO QUE SEJA TROCADO COM URGÊNCIA OS POSTES LOCALIZADO NA ESTRADA SÃO JOÃO MOREIRA QUE VAI PARA SÃO JOÃO PASSADO ALPEN PARK EM TODA SUA EXTENSÃO. IND 22/2018 - Indicação. Autor: Alberi G. Dias. QUE SEJA PATROLADO E ACASCALHADO ARMANDO CHAVES VILA SUZANA. IND 23/2018 - Indicação Autor: Alberi G. Dias INDICAÇÃO PARA QUE A ESCOLA BERTOLDO OPPTIZ LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO LUCAS RECEBA UMA PRACINHA NOVA.. MOC 1/2018 - Moção Autor: Jerônimo Terra Rolim MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À PRESIDÊNCIA E DIREÇÃO DO HOSPITAL DE CARIDADE DE CANELA PELOS BONS NÚMEROS APRESENTADOS NO BALANCETE. PEI 2/2018 - Pedido de Informações : Ismael Viezze SE JÁ FOI FEITO ALGUMA NOTIFICAÇÃO AS EMPRESAS QUE POSSUEM OUTDOOR NA RS 235 CONFORME PLO 92/2017 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, CASO JÁ TENHA SIDO FEITA ALGUMA NOTIFICAÇÃO SOLICITAMOS AS COPIAS DA MESMA OU SE NÃO FOI FEITA NENHUMA NOTIFICAÇÃO SOLICITAMOS SABER QUAL O PRAZO PARA QUE SEJAM FEITAS. PEI 3/2018 - Pedido de Informações Autor: Jerônimo Terra Rolim QUANTAS E QUAIS EMENDAS PARLAMENTARES EFETIVAMENTE ENTRARAM NOS COFRES PÚBLICOS DA PREFEITURA NO ANO DE 2017, BEM COMO, ATÉ O PRESENTE MOMENTO. PEI 4/2018 - Pedido de Informações Autor: Leandro Gralha da Silva QUAL O REAL CARGO, FUNÇÕES E ATRIBUIÇÕES QUE A SERVIDORA CATIANE RIBEIRO MUNIZ ESTA EXERCENDO. PEI 5/2018 - Pedido de Informações.Autor: Leandro Gralha da Silva QUAL O REAL CARGO, FUNÇÕES E ATRIBUIÇÕES QUE A SERVIDORA ISABEL VARISA ESTA EXERCENDO. PLO 8/2018 - Projeto de Lei Ordinária  Protocolo: 1165/2018. Autor: Poder Executivo ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO R$ 361.142,16 MEIO AMBIENTE PLO 9/2018 - Projeto de Lei Ordinária. Protocolo: 1164/2018  Autor: Poder Executivo INSERE QUADRO NA LM Nº 4.049 - 2018 - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - PROFESSOR ED. INFANTIL. MOC 2/2018 - Moção SEJA EXTERNADO POR ESTA CASA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SR. ERNESTO COMELLATE, FALECIDO NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2018, NA IDADE DE 88 ANOS.  Apresentação: 19/02/2018 Autor: Ismael Viezze. Passamos de Imediato o espaço destinado ORDEM DO DIA: Neste espaço utilizaram a palavra os seguintes Vereadores: Ismael Viezze, Jerônimo terra Rolim, Jonas Bernardo, Leandro Gralha, Marcelo Savi, Alberi Galvani Dias, Carlos de Oliveira. Passamos de imediato ao espaço destinado a VOTAÇÃO DA MATÉRIA ESPECÍFICA: Coloco em votação o PLO 08/2018 – aprovado por unanimidade. Coloco em votação o PLO 09/2018 – aprovado por unanimidade.  As indicações 16,17, 18, 19,20, 21, 22 e 23/2018 de autoria do Vereador Alberi Dias. Moção 01 de 2018 de autoria do vereador Jeronimo Rolim, Moção 02 de 2018. Aprovado por unanimidade. Declaro aberto o espaço destinado às EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Neste espaço ocuparam a palavra os seguintes Vereadores: Carmem Lucia de Moraes, Jerônimo Rolim, Leandro Gralha da Silva, Marcelo Savi, Alberi Dias. Carlos de Oliveira. Presidente: Como nada mais há para ser tratado na presente sessão,declaro encerrados os trabalhos desta noite e convoco todos os vereadores para a 4ª Sessão Ordinária de 2018 a ser realizada no dia 26 de fevereiro, às 19 horas. Boa noite a todos!







Alberi Galvani Dias

Leandro Gralha da Silva

Emilia Guedes Fulcher

Marcelo de Vargas Savi

Marcelo de Brito Drehmer





Carlos Ricardo de Oliveira

Jerônimo Terra Rolim

Ismael Viezze

Merlim Jones Wulff

Jonas Roberto Bohn Bernardo

Carmen Lúcia de Moraes





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