| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2018-03-05 |
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ATA Nº. 7 bada.ama no proximo unidade"ando a vedaçço PL 130/2012 - Substitutivo/2018SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 5 DE MARÇO DE 2018. Aos cinco dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito, tendo início às 19 horas e término às 21horas e 45 minutos, realizou-se a Quinta Sessão Ordinária do ano, sob a Presidência do Vereador Alberi Dias. Iniciando os trabalhos, o Presidente convidou todos os presentes a entoarem o Hino Nacional. Convidou o Secretário da Mesa fizesse à verificação do registro de presenças, estando todos os vereadores presentes. Convidou o Secretário da Mesa para que faça a leitura do expediente. CÂMARA MUNICIPAL DE CANELA. QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA. LEITURA DA SESSÃO: Proposições Recebidas: Autoria: Poder Legislativo. ATA 06/2018. Ata da 4ª sessão ordinária do dia 26 de fevereiro de 2018. PLO 10/2018 - Projeto de Lei Ordinária. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR AUXÍLIO SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CANELA - ACIC”. VERÃO EM CANELA. Apresentação: 02/03/2018. Autor: Poder Executivo. PLL 1/2018 - Projeto de Lei Legislativo. PARA QUE, OCORRA A DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA O BECO 1 DA RUA PINHEIRO MACHADO EM CANELA DE RUA RENATO ESPICH. Apresentação: 05/03/2018. Autor: Marcelo Vargas Savi. OFÍCIO N° 0042/2018. Comunicação de liberações de recursos. Apresentação: 15/02/2018. Autor: Caixa Econômica Federal. OFÍCIO N° 0049/2018. Comunicação de liberações de recursos. Apresentação: 15/02/2018. Autor: Caixa Econômica Federal. LEI N° 3.969, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017. Autoriza o Poder Executivo a aprovar projeto de loteamento em regime de projeto especial. Apresentação: 12/02/2018. Autor: Poder Executivo. LEI N° 3.974, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017.Dispõe sobre concessão de benefício previsto na Lei Municipal n° 3.934, de 05 de Setembro de 2017. Apresentação: 12/02/2018. Autor: Poder Executivo. LEI N° 3.976, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017. Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução orçamentária, no valor de R$403.000,00 no orçamento corrente. Apresentação: 12/02/2018. Autor: Poder Executivo. LEI N° 3.978, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017. Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução orçamentária no valor de R$6.129,39 no orçamento corrente. Apresentação: 12/02/2018. Autor: Poder Executivo. LEI N° 3.981, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017. Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução orçamentária no valor de R$300.000,00. Apresentação: 12/02/2018. Autor: Poder Executivo. LEI N° 3.983, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017. Autoriza o Uso Gratuito do Centro de Feiras Cidade de Canela. Apresentação: 12/02/2018. Autor: Poder Executivo. LEI N° 3.984, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017. Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, no valor de R$2.000,00 no orçamento vigente. Apresentação: 12/02/2018. Autor: Poder Executivo. LEI N° 3.985, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017. Autoriza o Poder Executivo a realizar a abertura de crédito adicional suplementar por expectativa de arrecadação no valor de R$418.000,00. Apresentação: 12/02/2018. Autor: Poder Executivo. LEI N° 3.986, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017. Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, no valor de R$10.000,00 no orçamento corrente. Apresentação: 12/02/2018. Autor: Poder Executivo. LEI N° 3.988, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017. Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, no valor de R$12.000,00 no orçamento vigente. Apresentação: 12/02/2018. Autor: Poder Executivo. LEI N° 3.989, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017. Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução orçamentária, no valor de R$74.394,72 no orçamento corrente. Apresentação: 12/02/2018. Autor: Poder Executivo. LEI N° 3.990, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017. Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria referente à Pavimentação Asfaltica, Drenagem, Calçadas e Sinalização da Avenida Do Cassino. Apresentação: 12/02/2018. Autor: Poder Executivo. LEI N° 3.991, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017. Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria referente à Pavimentação Asfaltica, Drenagem, Calçadas e Sinalização do Beco das Amoreiras. Apresentação: 12/02/2018. Autor: Poder Executivo. LEI N° 3.992, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017. Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria referente à Pavimentação Asfaltica, Drenagem, Calçadas e Sinalização do Beco do Bambuzinho. Apresentação: 12/02/2018. Autor: Poder Executivo. LEI N° 3.993, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017. Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria referente à Pavimentação Asfaltica, Drenagem, Calçadas e Sinalização da Rua 8 de Abril. Apresentação: 12/02/2018. Autor: Poder Executivo. LEI N° 3.994, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017. Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria referente à Pavimentação Asfaltica, Drenagem, Calçadas e Sinalização da Rua Rodolfo Augusto Richter. Apresentação: 12/02/2018Autor: Poder Executivo. LEI N° 3.995, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017. Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria referente à Pavimentação Asfaltica, Drenagem, Calçadas e Sinalização da Rua Alfredo Garcia da Silva. Apresentação: 12/02/2018. Autor: Poder Executivo. LEI N° 3.996, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017. Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria referente à Pavimentação Asfaltica, Drenagem, Calçadas e Sinalização da Rua Alzemiro Boeira dos Reis. Apresentação: 12/02/2018. Autor: Poder Executivo. LEI N° 3.997, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017. Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria referente à Pavimentação Asfaltica, Drenagem, Calçadas e Sinalização da Rua Amália Selbach. Apresentação: 12/02/2018. Autor: Poder Executivo. LEI N° 3.998, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017. Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria referente à Pavimentação Asfaltica, Drenagem, Calçadas e Sinalização da Rua Araci Silveira Dias. Apresentação: 12/02/2018. Autor: Poder Executivo. LEI N° 3.999, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017. Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria referente à Pavimentação Asfaltica, Drenagem, Calçadas e Sinalização da Rua Aristides de Brito. Apresentação: 12/02/2018. Autor: Poder Executivo. LIBERAÇÃO PARA O PROGRAMA DO FUNDO NACIONAL DE EDUCAÇÃO PDDE-PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA. Liberação de recursos financeiros destinados ao programa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Apresentação: 15/02/2018. Autor: Ministério da Educação. Presidente: Coloco em votação, a Ata 06/2018– aprovada por unanimidade. O espaço destinado à Tribuna do Povo, será ocupado pelo Senhor Alexandre Dapper, representado Associação Comercial e Industrial de Canela, que falará sobre o Evento Verão em Canela. Passamos de Imediato ao espaço destinado ao GRANDE EXPEDIENTE: Neste espaço ocuparam a palavra os seguintes Vereadores presentes: Jerônimo Terra Rolim, Jonas Roberto Bohn Bernardo, Leandro Gralha da Silva, Emília Guedes Fulcher, Marcelo de Brito Drehmer Marcelo Vargas Savi, Merlin Jone Wulff, Alberi Galvani Dias, Carlos Ricardo de Oliveira, Carmen Lúcia de Moraes e Ismael Viezze. ISMAEL VIEZZE: Quero pedir a inclusão do PL 10/2018, referente ao Evento “Verão Em Canela”. MERLIN JONE WULF: Quero pedir a inclusão da Moção 6/2018. ALBERI GALVANI DIAS: Quero pedir a inclusão da Moção 5/2018. Neste caso será necessário a suspensão dos trabalhos das noite para elaboração de pareceres. A SESSÃO FOI SUSPENSA. Declaro reabertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária, passamos de imediato para o espaço destinado a Ordem do Dia e convido ao Secretário da Mesa para fazer leitura da matéria específica em discussão e votação. Passamos de imediato à leitura da Matéria Específica em Discussão e Votação na Ordem do Dia: - ORDEM DO DIA EM REGIME DE VOTAÇÃO 05/03/2018 - 19 HORAS: Autor: Marcelo Vargas Savi. Indicação 35/2018. QUE SEJA COLOCADO ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ADALBERTO WORTMANN. Autor: Marcelo Vargas Savi. Indicação 36/2016. INDICAÇÃO, PARA QUE SEJA FEITA CALÇADAS E COLOCADO LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PATRÍCIO ZINI SOBRINHO. Autor: Jonas Roberto Bohn Bernardo. Indicação 37/2018. INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DA VIABILIDADE DE MODERNIZAÇÃO DO PARQUE DO CARACOL, Autor: Alberi G. Dias. Indicação 38/2018. INDICAÇÃO SUGERINDO A PROPOSTA DE LEI QUE CRIE O PROGRAMA MUNICIPAL "CANELA SORRINDO FELIZ", DESTINADO A REABILITAÇÃO BUCAL DA POPULAÇÃO CARENTE, COMO CONSTA NA PROPOSTA EM ANEXO. Autor: Alberi G. Dias. Indicação 39/2018. CRIA A GUARDA MUNICIPAL ARMADA DO MUNICÍPIO DE CANELA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Alberi G. Dias. Indicação 40/2018. CRIA O “PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROFESSOR DO ANO, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: Alberi G. Dias. Indicação 41/2018. INDICAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BERTHOLDO OPPITZ, SÃO LUCAS QUEREMOS COLOCAR PAV S DO PORTÃO DO GINÁSIO ATE ENTRADA DO GINÁSIO DA 242,00 M2 DE PAV S. Autor: Alberi G. Dias. Indicação 42/2018. INDICAÇÃO QUE O BAIRRO SÃO LUIS TEM UMA ÁREA RESERVADA PARA A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO DE LAZER. Autor: Alberi G. Dias. Indicação 43/2018. SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA A A.C.M. (ASSOCIAÇÃO CRISTA DE MOÇOS) A INDICAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE PELO MENOS MAIS UMA CAPELA MORTUÁRIA NO BAIRRO SÃO JOSÉ. Autor: Alberi G. Dias. Indicação 44/2018. QUE SEJA RECONSTRUÍDA O PRÉDIO DA ESCOLA TIO BETO COM A MÁXIMA URGÊNCIA. Autor: Alberi G. Dias. Indicação 45/2018. SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL CRIE O FUNDO MUNICIPAL DE PAVIMENTAÇÃO - FMP.” Autor: Marcelo Vargas Savi. Indicação 46/2017. QUE OS AGENTES DE TRANSITO (AZULZINHOS), FAÇAM FISCALIZAÇÕES DIÁRIAS NOS BAIRROS. ESTA MEDIDA É PARA COIBIR AS INFRAÇÕES DE TRANSITO QUE ANDA OCORRENDO FREQUENTEMENTE EM TODOS OS BAIRROS. Autor: Carmen Lucia. Pedido de Providências 6/2018. QUE SEJA PROVIDENCIADO PARA QUE SEJA FEITO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ADOLFO SEIBT, PRÓXIMO A ESCOLA PEDRO OSCAR SELBACH. Autor: Jonas Roberto Bohn Bernardo. Pedido de Informações 7/2018. QUE SEJA INFORMADO QUANTOS PROJETOS ESTÃO PARADOS NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E QUANTOS JÁ ESTÃO SENDO ENCAMINHADOS PARA LIBERAÇÃO ESPECIFICA. Autor: Leandro Gralha da Silva. Pedido de Informações 8/2018. SOLICITO O PROJETO REFERENTE AO DA ESTAÇÃO DE TREM EM CANELA QUE SEJA ENTREGUE A PLANTA COM TODO O MEMORIAL DESCRITIVO E CÓPIA DO CONTRATO ENTRE A PREFEITURA DE CANELA E A EMPRESA GANHADORA. Autor: Jonas Roberto Bohn Bernardo. Moção 3/2018. QUE SEJA EXTERNADO POR ESTA CASA OS VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A EMPRESA VENTO SUL TURISMO. Autor: Merlin Jone Wulff. Moção 4/2018. SEJA EXTERNADO POR ESTA CASA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SR. IVO JOSÉ MACHADO, FALECIDA NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2018, NA IDADE DE 80 ANOS. Autor: Poder Executivo. PLC 1/2018. PLC Nº 001 - 2018 - ALTERAÇÃO CTM CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA. Passamos de Imediato o espaço destinado ORDEM DO DIA: Neste espaço utilizaram a palavra os seguintes Vereadores: Jerônimo Terra Rolim, Jonas Roberto Bohn Bernardo, Emília Guedes Fulcher, Marcelo Vargas Savi, Alberi Galvani Dias, Carlos Ricardo de Oliveira, Carmen Lúcia de Moraes e Ismael Viezze. Passamos de imediato ao espaço destinado a VOTAÇÃO DA MATÉRIA ESPECÍFICA: Coloco em votação o PLC 01/2018 – aprovado por unanimidade. Coloco em votação o PL 10/2018 – aprovado por unanimidade. Coloco em votação as Indicações 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44 e 45/2018, todas de autoria do Vereador Alberi Dias. Coloco em votação as Indicações 35, 36, 45 e 46/2018 de autoria do Vereador Marcelo Savi. Coloco em votação as Indicações 37/2018 de autoria do Vereador Jonas Roberto Bohn Bernardo. Coloco em votação as Indicações 48/2018 de autoria da Vereadora Emília. Coloco em votação a Moção 03/2018, de autoria do Vereador Jonas Roberto Bohn Bernardo. Coloco em votação a Moção 04/2018, de autoria do Vereador Merlin Jone Wulf. Coloco em votação a Moção 05/2018, de autoria do Vereador Alberi Dias. Coloco em votação a Moção 6/2018, de autoria do Vereador Merlin Jone Wulf. – aprovado por unanimidade. Declaro aberto o espaço destinado às EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Neste espaço ocuparam a palavra os seguintes Vereadores: Jerônimo Terra Rolim, Jonas Roberto Bohn Bernardo, Emília Fulcher, Marcelo Vargas Savi, Alberi Dias, Carlos de Oliveira, Carmen Lúcia de Moraes, Ismael Viezze. Passamos de imediato ao espaço destinado aos INFORMES DA PRESIDÊNCIA: Como nada mais há para ser tratado na presente sessão,declaro encerrados os trabalhos desta noite e convoco todos os vereadores para a 6ª Sessão Ordinária de 2018 a ser realizada no dia 12 de março de 2018, próxima segunda, às 19 horas, na Escola Zeferino José Lopes - Bairro Morro Calçado. Boa noite a todos!