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sessao nº 8

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 8
Date 2018-03-26
native_id336

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ATA Nº. 10 bada.ama no proximo unidade"ando a vedaçço PL 130/2012 - Substitutivo/2018SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 26 DE MARÇO DE 2018. 





Aos vinte e seis dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito, tendo início às 19 horas e término às 21horas e 40 minutos, realizou-se a Oitava Sessão Ordinária do ano, sob a Presidência do Vereador Alberi Dias. Iniciando os trabalhos, o Presidente convidou todos os presentes a entoarem o Hino Nacional.  Convidou o Secretário da Mesa fizesse à verificação do registro de presenças, estando todos os vereadores presentes. Convidou o Secretário da Mesa para que faça a leitura do expediente. CÂMARA MUNICIPAL DE CANELA. OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA. LEITURA DA SESSÃO: Proposições Recebidas. Autoria: Poder Legislativo. ATA 09/2018. Ata da 7ª sessão ordinária do dia 19 de março de 2018. PLO 20/2018 - Projeto de Lei Ordinária. “DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E DÁ NOVA DESTINAÇÃO AO IMÓVEL PÚBLICO URBANO QUE MENCIONA”. Apresentação: 26/03/2018. Autor: Poder Executivo. PLO 21/2018 - Projeto de Lei Ordinária. “DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO JARDIM DAS FONTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Apresentação: 26/03/2018. Autor: Poder Executivo. PLO 22/2018 - Projeto de Lei Ordinária. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL DOM LUIZ GUANELLA”. Apresentação: 26/03/2018. Autor: Poder Executivo. PLO 23/2018 - Projeto de Lei Ordinária. “ALTERA A LEI Nº 2.980, DE 23 DE MARÇO DE 2010, COM ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI Nº 3.004/2010 E LEI Nº 3.033/2010, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS MUNICIPAIS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL E/OU REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Apresentação: 23/03/2018. Autor: Poder Executivo. PLO 24/2018 - Projeto de Lei Ordinária. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Apresentação: 26/03/2018. Autor: Poder Executivo. Decreto nº 7.823, de 15 de dezembro de 2017. Autor: Poder Executivo. Altera o artigo 5°do Decreto Municipal n° 5.702,de 06 de outubro de 2009,com alterações introduzidas pelo Decreto n° 7.160,de 23 de fevereiro de 2015, que regulamenta a Lei Municipal 2.089,de 25 de maio de 2004,que dispõe sobre as normas para a exploração do Serviço de Táxi no Município de Canela. Data de entrada: 14/03/2018. Decreto nº 7.789, de 28 de novembro de 2017. Autor: Poder Executivo. Institui o Comitê de Programa Criança Feliz e dá outras providencias.Data de entrada: 14/03/2018. Decreto nº 7.791, de 29 de novembro de 2017.Autor: Poder Executivo. Concede Permissão de uso, a titulo precário, em caráter emergencial e dá outras providências. Data de entrada: 14/03/2018. Decreto nº 7.792, de 29 de novembro de 2017. Autor: Poder Executivo. Proíbe a exploração de comércio ambulante nas áreas que especifica. Data de entrada: 14/03/2018. Decreto nº 7.850, de 02 de janeiro de 2018. Autor: Poder Executivo. Declara hóspedes oficiais do Município.Osmar Terra(Ministro do Desenvolvimento Social),Rogério Tardelli(Assesssor Especial) e ProtázioMalacarne(Assessor Especial da Sec.Nacional de Assistência Social). Data de entrada: 14/03/2018. Decreto nº 7.854, de 08 de janeiro de 2018. Autor: Poder Executivo. Abre crédito adicional suplementar por redução orçamentária, no valor deR$1.369.879,26(um milhão, trezentos e sessenta e nove mil, oitocentos e setenta e nove reais e vinte e seis centavos),no orçamento corrente. Data de entrada: 14/03/2018. Decreto nº 7.855, de 09 de janeiro de 2018. Autor: Poder Executivo. Abre crédito adicional suplementar por superávit financeiro, no valor de R$127.935,96(cento e vinte e sete mil, novecentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos) no orçamento corrente. Data de entrada: 14/03/2018. Decreto nº 7.856, de 12 de janeiro de 2018. Autor: Poder Executivo. Altera o artigo 2° do Decreto Municipal nº 6.433, de 19 de março de 2012, que regulamenta concessões aos estagiáriosque recebem bolsa-auxilio e dá outras providências. Data de entrada: 14/03/2018. Decreto nº 7.857, de 12 de janeiro de 2018. Autor: Poder Executivo. Prorroga data de vencimento da parcela única do IPTU 2018, fixada pelo Decreto nº 7.796,de 01 de dezembro de 2017. Data de entrada: 14/03/2018. Decreto nº 7.858, de 15 de janeiro de 2018. Autor: Poder Executivo. Revoga o Decreto nº 7.851, de 04 de janeiro de 2018, que inclui fonte de recursos na Lei nº 3.977, de dezembro de 2017(LOA). Data de entrada: 14/03/2018. Decreto nº 7.859, de 16 de janeiro de 2018. Autor: Poder Executivo. Abre crédito adicional suplementar por superávit financeiro, no valor de R$860.000,00(oitocentos e sessenta mil reais) no orçamento corrente. Data de entrada: 14/03/2018. Decreto nº 7.860, de 16 de janeiro de 2018. Autor: Poder Executivo. Inclui fonte de recursos na Lei nº 3,977, de 08 de dezembro de 2017 (LOA), e suplementa dotação no orçamento por redução, no valor de R$20.000,00(vinte mil reais). Data de entrada: 14/03/2018. Decreto nº 7.861, de 17 de janeiro de 2018. Autor: Poder Executivo. Regulamenta a Lei Municipal nº 3.451,de 19 de março de 2014, que dispõe sobre o recebimento de patrocínio pelo Poder Público a eventos realizados no território do Município. Data de entrada: 14/03/2018. Decreto nº 7.862, de 18 de janeiro de 2018. Autor: Poder Executivo. Abre crédito adicional suplementar por operação de crédito, no valor de R$4.685.000,00(quatro milhões, seiscentos e oitenta e cinco mil reais) no orçamento corrente. Data de entrada: 14/03/2018. Ofício 2545 – Encaminha contas de Governo referente ao exercício de 2009. Autor: TCE. Data de Entrada: 22/03/2018. Decreto nº 7.863, de 24 de janeiro de 2018. Autor: Poder Executivo. Abre crédito adicional suplementar por redução orçamentária, no valor de R$78.524,78(setenta e oito mil, quinhentos e vinte e quatro reais e setenta e oito centavos), no orçamento corrente. Data de entrada: 14/03/2018. Decreto nº 7.864, de 24 de janeiro de 2018. Autor: Poder Executivo. Dispõe sobre o TFD – Transporte Fora de Domicilio, no âmbito do Sistema Único de Saúde-SUS, no Município de Canela/RS, e dá outras Providências. Data de entrada: 14/03/2018. Presidente: Coloco em votação, a Ata 09/2018 – aprovada por unanimidade. O espaço destinado à Tribuna do Povo será ocupado pelo Senhor Antonio Saldanha, que falará sobre Hospital de Canela.  Passamos de Imediato ao espaço destinado ao GRANDE EXPEDIENTE: Neste espaço ocuparam a palavra os seguintes Vereadores presentes: Emília Guedes Fulcher, Marcelo de Brito Drehmer, Marcelo Vargas Savi,  Alberi Galvani Dias, Carlos Ricardo de Oliveira, Carmen Lúcia de Moraes,  Ismael Viezze,  Jerônimo Terra Rolim, Jonas Roberto Bohn Bernardo e Leandro Gralha da Silva. Passamos de imediato à leitura da Matéria Específica em Discussão e Votação na Ordem do Dia: - ORDEM DO DIA EM REGIME DE VOTAÇÃO 26/03/2018 - 19 HORAS: Autor: Jonas Roberto Bohn Bernardo. Indicação 76/2018. INDICAÇÃO PARA QUE SEJA COLOCADA, FAIXA DE SEGURANÇA ELEVADA PRÓXIMAS A ESCOLA COOPEC, ENTRE AS RUAS RODOLFO SCHLIEPER E MELVIM JONES. Autor: Marcelo Vargas Savi. Indicação 77/2018. QUE SEJA FEITA MELHORIAS COMO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA TRAVESSA CANELINHA NO BAIRRO CANELINHA. Autor: Leandro Gralha da Silva. Indicação 78/2018. QUE SEJA FEITA MELHORIAS COMO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA BENITO BERTOLUCI NO BAIRRO SÃO LUIZ. Autor: Alberi G. Dias. Indicação 79/2018. QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INDICAÇÃO SUGESTÃO DE PROJETO DE LEI, “INSTITUI O PROGRAMA HABITE LEGAL II NO MUNICÍPIO DE CANELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Alberi G. Dias. Indicação 80/2018. PARA QUE SEJA FEITO PAVIMENTAÇÃO NA RUA GRAVATAÍ, BAIRRO SANTA TEREZINHA. Autor: Alberi G. Dias. Indicação 81/2018. PARA QUE SEJA FEITO PAVIMENTAÇÃO NA RUA JOÃO MARIA DOS SANTOS, BAIRRO SANTA TEREZINHA. Autor: Alberi G. Dias. Indicação 82/2018. PARA QUE O LIXO SEJA RECOLHIDO MAIS DE UMA VEZ NO MÊS NO MORRO CALÇADO. Autor: Alberi G. Dias. Indicação 83/2018. PARA QUE SEJA CRIADO UM CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL JUNTO AO PALÁCIO DO GOVERNO. Autor: Alberi G. Dias. Indicação 84/2018. INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITO ESTACIONAMENTO OBLÍQUO NA RUA BORGES DE MEDEIROS AUTOS DA ESQUINA AUGUSTO PESTANA ATE A JOÃO SIMPLÍCIO. Autor: Alberi G. Dias. Indicação 85/2018. INDICAÇÃO PARA SEJAM FEITA O PATROLAMENTO E ACASCALHAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA PEDRO BISOL E ANTÓNIO ZINI VILA BOEIRA, COM A MÁXIMA URGÊNCIA. Autor: Alberi G. Dias. Indicação 86/2018. PARA QUE RUA ESMERALDO PEREIRA, AUTOS DE 390 TROCA DE LAMPADA QUEIMADA VARIOS DIAS. Autor: Jerônimo Terra Rolim. Indicação 87/2018. INDICAÇÃO SUGERINDO QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL COLOQUE GUARDAS NO PERÍODO NOTURNO NA LOCALIDADE DA PRAÇA JOÃO CORREA. Autor: Marcelo Vargas Savi. Indicação 88/2018. PROJETO DE LEI SUGESTÃO DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA DE INCENTIVO A LIMPEZA E ARBORIZAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS E JARDINS DO MUNICÍPIO DE CANELA. Autor: Emília Guedes Fulcher. Indicação 89/2018. PARA QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO, ACASCALHAMENTO E COMPACTAÇÃO DAS RUAS NO BAIRRO ALPES VERDES. Autor: Jonas Roberto Bohn Bernardo. Pedido de Informações 12/2018. QUE SEJA INFORMADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA, QUAL FOI A FORMA USADA PARA A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA QUE PRESTA SERVIÇO DE AUDITORIA MEDICA NA SECRETARIA DE SAUDE. SE FOI POR CARTA CONVITE, NOME E CNPJ DAS EMPRESAS CONVIDADAS, CASO TENHA SIDO FEITA LICITAÇÃO, EMPRESAS QUE PARTICIPARAM DA MESMA, COM NOME E CNPJ. Autor: Jonas Roberto Bohn Bernardo. Pedido de Informações 13/2018. QUE SEJA INFORMADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA, SE EXISTE ALGUM CRONOGRAMA PARA SOLUÇÕES DAS ÁREAS IRREGULARES, APARTIR DO PL 3.949 DE 13/10/2017, QUAIS AÇÕES ESTÃO SENDO TOMADAS REFERENTE A MESMA. SOLICITO COPIAS DOS PROJETOS OU A PRESENÇA DE UM RESPONSÁVEL PARA ESCLARECIMENTOS. Autor: Jonas Roberto Bohn Bernardo. Pedido de Informações 14/2018. PEDIDO DE INFORMAÇÃO: REFERENTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO FESTA COLONIAL 2018: • QUAL O VALOR QUE SERÁ INVESTIDO; • ALGUM PLANEJAMENTO PARA A AMPLIAÇÃO DA MESMA. Autor: Jonas Roberto Bohn Bernardo. Pedido de Informações 15/2018. PEDIDO DE INFORMAÇÃO: REFERENTE AO LOTEAMENTO MAREDIAL NO BAIRRO SANTA MARTA, QUE SEJA ENCAMINHADO O QUE SE PEDE: • POSSUI ALGUM PLANEJAMENTO DE INFRAESTRUTURA, TAIS COMO, PAVIMENTAÇÃO, REDE DE ESGOTO, TRATAMENTO E REGULARIZAÇÃO ETC DOS IMÓVEIS; • SE SIM, INFORMAR CRONOGRAMA, DE EVENTUAIS AÇÕES E INVESTIMENTO. Autor: Poder Executivo. PL 17/2018. CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA - RUA CHILE. Autor: Poder Executivo. PL 18/2018. CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA - AV. BELA VISTA. Passamos de Imediato o espaço destinado ORDEM DO DIA: Neste espaço utilizaram a palavra os seguintes Vereadores: Alberi Galvani Dias, Carlos Ricardo de Oliveira, e Jonas Roberto Bohn Bernardo. Passamos de imediato ao espaço destinado a VOTAÇÃO DA MATÉRIA ESPECÍFICA: Coloco em votação PL 17/2018 – aprovado por unanimidade.  Coloco em votação PLO 18/2018 – aprovado por unanimidade.  Coloco em votação PLO 12/2018 – aprovado por unanimidade.  Coloco em votação as Indicações 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85 e 86/2018, todas de autoria do Vereador Alberi Dias. A Indicação 77 e  88/2018, de autoria do Vereador do Vereador Marcelo Savi. A Indicação 87/2018, de autoria do Vereador do Vereador Jerônimo Rolim. A Indicação 78/2018, de autoria do Vereador do Vereador Leandro Gralha. A Indicação 76/2018, de autoria do Vereador do Vereador Jonas Roberto Bohn Bernardo. A Indicação 79/2018, de autoria do Vereador do Vereador Emília Guedes Fulcher. Declaro aberto o espaço destinado às EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Conforme combinado este espaço fica suprimido. Passamos de Imediato ao espaço destinado aos LÍDERES DE BANCADAS E BLOCOS PARLAMENTARES: Este espaço foi utilizado pelo Vereador Jonas Roberto Bohn Bernardo. Passamos de imediato ao espaço destinado as REPRESENTAÇÕES PARTIDÁRIAS: Este espaço não foi utilizado por nenhum Vereador. Passamos de imediato ao espaço destinado aos INFORMES DA PRESIDÊNCIA: Como nada mais há para ser tratado na presente Sessão, declaro encerrados os trabalhos desta noite, e convoco todos os Vereadores para Nona Sessão Ordinária de 2018, a ser realizada no dia 02 de abril de 2018, às 19 horas. Boa noite a todos.



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