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sessao nº 10

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 10
Date 2018-04-09
native_id338

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ATA Nº. 12 bada.ama no proximo unidade"ando a vedaçço PL 130/2012 - Substitutivo/2018SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 9 DE ABRIL DE 2018. 

SESSÃO ITINERANTE ESCOLA JOÃO ALFREDO CORREA PINTO



Aos nove dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito, tendo início às 19 horas e término às 21horas e 45 minutos, realizou-se a Sexta Sessão Ordinária do ano, sob a Presidência do Vereador Alberi Dias. Sessão Itinerante realizada na Escola João Alfredo Correa Pinto, no bairro Sesi.  Iniciando os trabalhos, o Presidente convidou todos os presentes a entoarem o Hino Nacional.  Convidou o Secretário da Mesa fizesse à verificação do registro de presenças, estando todos os vereadores presentes. Convidou o Secretário da Mesa para que faça a leitura do expediente. CÂMARA MUNICIPAL DE CANELA. DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA. LEITURA DA SESSÃO: Proposições Recebidas: Autoria: Poder Legislativo. ATA 11/2018. Ata da 9ª sessão ordinária do dia 02 de Abril de 2018. Decreto nº 7.909, de 28 de fevereiro de 2018. Autor: Poder Executivo. Inclui fonte de recursos na Lei nº 3.977, de 08 de dezembro de 2017 (LOA), e suplementa dotação orçamentária por redução, no valor de R$159.654,00(cento e cinquenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais).Data de entrada: 15/03/2018. Decreto nº 7.911, de 05 de março de 2018. Autor: Poder Executivo. Abre crédito adicional suplementar por redução orçamentária, no valor de R$230.000,00(duzentos e trinta mil reais), no orçamento corrente. Data de entrada: 15/03/2018. Decreto nº 7.912, de 06 de março de 2018. Autor: Poder Executivo. Inclui fonte de recursos na Lei nº 3,977, de 08 de dezembro de 2017 (LOA), e suplementa dotação orçamentária por redução, no valor de R$ 58.512,07(cinquenta e oito mil, quinhentos e doze reais e sete centavos). Data de entrada: 15/03/2018. Decreto nº 7.920, de 14 de março de 2018. Autor: Poder Executivo. Disciplina a gestão e a fiscalização dos contratos administrativos no Município de Canela dá outras providências. Data de entrada: 20/03/2018. Decreto nº 7.853, de 04 de janeiro de 2018. Autor: Poder Executivo. Concede permissão de uso a associação de Artes Canela. Data de entrada: 29/03/2018. Decreto nº 7.855, de 01 de fevereiro de 2018. Autor: Poder Executivo. Inclui fonte de recursos na Lei 3.977. Data de entrada: 15/03/2018. Lei nº 3.942de 27 de setembro de 2017. Autor:Poder Executivo. Institui o Plano Plurianual (PPA) do Município de Canela para o período 2018 a 2021. Data de entrada:14/03/2018. Lei nº 3.953, de 26 de outubro de 2017. Autor:Poder Executivo. Acresce os artigos 4ºA e 4ºB na Lei Municipal nº 3.946, de 29 de setembro de 2017, que autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A.- Agência de Fomento/RS. Data de entrada:14/03/2018. Lei nº 3.954,de 26 de outubro de 2017. Autor:Poder Executivo. Autoriza o Município a alienar imóveis. “Canela Strip Center”. Data de entrada:14/03/2018. Lei nº 3.982, de 14 de dezembro de 2017. Autor:Poder Executivo. Cria, denomina e delimita os bairros que integram o território do Município de Canela e dá outras providências. Data de Entrada: 14/03/2018. Decreto nº 7.892, de 08 de fevereiro de 2018. Autor: Poder Executivo. Declara luto oficial no Município de Canela. Considerando o falecimento de Ernesto Comelatte.Data de entrada: 15/03/2018. Decreto nº 7.893, de 08 de fevereiro de 2018. Autor: Poder Executivo. Abre crédito adicional suplementar por superavitfinanceiro,no valor de R$165.500,00(cento e sessenta e cinco mil e quinhentos reais) no orçamento corrente. Data de entrada: 15/03/2018. Decreto nº 7.894, de 16 de fevereiro de 2018. Autor: Poder Executivo. Inclui fonte de recursos na Lei nº 3,977, de 08 de dezembro de 2017 (LOA), e suplementa dotação orçamentária por excesso de arrecadação, no valor de R$23.237,80(vinte e três mil, duzentos e trinta e sete reais e oitenta centavos). Data de entrada: 15/03/2018. Decreto nº 7.895, de 16 de fevereiro de 2018. Autor: Poder Executivo. Inclui fonte de recursos na Lei nº 3,977, de 08 de dezembro de 2017 (LOA), e suplementa dotação orçamentária por superavit financeiro, no valor de R$51.679,04(cinquenta e um mil, seiscentos e setenta e nove reais e quatro centavos). Data de entrada: 15/03/2018. Decreto nº 7.896, de 19 de fevereiro de 2018. Autor: Poder Executivo. Abre crédito adicional suplementar por superavit financeiro, no valor de R$444.727,54(quatrocentos e quarenta e quatro mil, setecentos e vinte e sete reais e quatro centavos) no orçamento corrente. Data de entrada: 15/03/2018. Decreto nº 7.897, de 19 de fevereiro de 2018. Autor: Poder Executivo. Inclui fonte de recursos na Lei nº 3,977, de 08 de dezembro de 2017 (LOA), e abre crédito adicional suplementar por superavit financeiro, no valor de R$30.000,00(trinta mil reais). Data de entrada: 15/03/2018. Decreto nº 7.898, de 19 de fevereiro de 2018. Autor: Poder Executivo. Abre crédito adicional suplementar por redução orçamentária, no valor de R$184.760,83(cento e oitenta e quatro mil, setecentos e sessenta reais e três centavos), no orçamento corrente.Data de entrada: 15/03/2018. Decreto nº 7.899, de 20 de fevereiro de 2018. Autor: Poder Executivo. Inclui fonte de recursos na Lei nº 3,977, de 08 de dezembro de 2017 (LOA), eabre crédito adicional suplementar por superavit financeiro, no valor de R$9.085,56(nove mil, oitenta e cinco reais e cinquenta centavos). Data de entrada: 15/03/2018. Decreto nº 7.900, de 20 de fevereiro de 2018. Autor: Poder Executivo. Abre crédito adicional suplementar por redução orçamentária, no valor de R$10.000,00(dez mil reais),no orçamento corrente. Data de entrada: 15/03/2018. Decreto nº 7.901, de 21 de fevereiro de 2018. Autor: Poder Executivo. Abre crédito adicional suplementar por redução orçamentária, no valor de R$50,000,00(cinquenta mil reais), no orçamento corrente. Data de entrada: 15/03/2018. Decreto nº 7.902, de 21 de fevereiro de 2018.Autor: Poder Executivo Abre crédito adicional suplementar por superavit financeiro, no valor de R$207.938,66(duzentos e sete mil, novecentos e oito reais e sessenta e seis centavos) no orçamento corrente. Data de entrada: 15/03/2018. Decreto nº 7.903, de 21 de fevereiro de 2018. Autor: Poder Executivo. Abre crédito adicional suplementar por redução, no valor de R$361.142,16(trezentos e sessenta e um mil, cento e quarenta e dois reais e dezesseis centavos), no orçamento corrente. Data de entrada: 15/03/2018. Decreto nº 7.904, de 22 de fevereiro de 2018. Autor: Poder Executivo. Abre crédito adicional suplementar por redução orçamentária, no valor de R$80,000,00(oitenta mil reais), no orçamento corrente. Data de entrada: 15/03/2018. Decreto nº 7.905, de 21 de fevereiro de 2018. Autor: Poder Executivo. Abre crédito adicional suplementar por superavit financeiro, no valor de R$ 1.079.049,33(um milhão, setenta e nove mil, quarenta e nove reais e trinta e três centavos), no orçamento corrente. Data de entrada: 15/03/2018. Decreto nº 7.906, de 23 de fevereiro de 2018. Autor: Poder Executivo. Abre crédito adicional suplementar por redução orçamentária, no valor de R$50,000,00(cinquenta mil reais), no orçamento corrente. Data de entrada: 15/03/2018. Decreto nº 7.906, de 23 de fevereiro de 2018. Autor: Poder Executivo. Abre crédito adicional suplementar por redução orçamentária, no valor de R$6.000,00(seis mil reais), no orçamento corrente. Data de entrada: 15/03/2018. Decreto nº 7.907, de 23 de fevereiro de 2018. Autor: Poder Executivo. Declara hóspedes oficiais do Município.Exmo.Senhor João Augustus Ribeiro Nardes(Ministro do Tribunal de Contas da União), Ilma. Senhora Simone Maria Barbosa Ferreira(Oficial de Gabinete Ministerial). Data de entrada: 15/03/2018. Decreto nº 7.908, de 28 de fevereiro de 2018. Autor: Poder Executivo. Revoga o Decreto nº 7.789,28 de novembro de 2017, que institui o Comitê Gestor do Programa Criança Feliz e dá outras providências. Data de entrada: 15/03/2018. Oficio 15/2018. Balancete anual de 2017. Autor: Poder Executivo. Data de entrega: 29/03/2018.  Presidente: Coloco em votação, a Ata 11/2018 – aprovada por unanimidade. O espaço destinado à Tribuna do Povo será ocupado pela Senhora Marcia Ubatuba, Orientadora Pedagógica da Escola. Passamos de Imediato ao espaço destinado ao GRANDE EXPEDIENTE: Neste espaço ocuparam a palavra os seguintes Vereadores presentes: Marcelo Vargas Savi, Merlin Jone Wulff, Alberi Galvani Dias, Carlos Ricardo de Oliveira, Carmen Lúcia de Moraes,  Ismael Viezze, Jerônimo Terra Rolim, Jonas Roberto Bohn Bernardo, Leandro Gralha da Silva, Emília Guedes Fulcher e Marcelo de Brito Drehmer.  Passamos de imediato para o espaço destinado a Ordem do Dia e convido ao Secretário da Mesa para fazer leitura da matéria específica em discussão e votação. CARMEN LÙCIA DE MORAES: Quero pedir a inclusão da Moção 18/2018.  Lembrando que os Projetos de Lei 16, 22, 25, 26, 29, 30, 31 e 32/2018 foi solicitado vistas pelo Vereador Jerônimo Terra Rolim. Passamos de imediato à leitura da Matéria Específica em Discussão e Votação na Ordem do Dia: - ORDEM DO DIA EM REGIME DE VOTAÇÃO 09/04/2018 - 19 HORAS: Autor: Marcelo Vargas Savi. Indicação 100/2018. SEJA ENCAMINHADA AO EXECUTIVO A SEGUINTE INDICAÇÃO, PARA QUE OS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO FIQUEM ABERTOS EM TEMPO INTEGRAL SEM FECHAR AO MEIO DIA. Autor: Alberi G. Dias. Indicação 101/2018. INDICAÇÃO PARA QUE SE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE BICICLETAS DE CARGA, PARA SEREM DOADAS A CATADORES LIXO EM TODA A CIDADE. Autor: Alberi G. Dias. Indicação 102/2018. INDICAÇÃO SUGERINDO QUE VEJA A POSSIBILIDADE JUNTAMENTE COM A ORG. DO SONHO DE NATAL, PARA ESSE ANO TRAZER SHOWS NATALINOS PARA O PARQUE DO LAGO, COM EFEITOS DE SOM E LUZ, TENDO COMO EXEMPLO PAINÉIS LED, PROJETORES, MOVING EM GERAL, E TAMBÉM QUE SEJA EMOLDURADO O LAGO COM CHAFARIZES DENTRO DO MESMO, COM ISSO JÁ FAZENDO A DESPOLUIÇÃO DO LAGO. Autor: Alberi G. Dias. Indicação 103/2018. INDICAÇÃO PARA QUE TROCA DE LAMPADA RUA ADALBERTO WORTMANN AUTOS 290 BAIRRO SÃO LUCAS A TRÊS MESES QUEIMADA. Autor: Alberi G. Dias. Indicação 104/2018. INDICAÇÃO SUGERINDO A PROPOSTA DE LEI QUE DISPOE SOBRE “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE FIAÇÃO SUBTERRÂNEA PARA FINS DE INSTALAÇÃO ELÉTRICA, DE TELEFONIA E OUTRAS TANTAS EM TODOS OS LOTEAMENTOS A SEREM IMPLANTADOS NO MUNICÍPIO, FIXANDO, AINDA, PRAZO FINAL PARA A SUBSTITUIÇÃO DE TODA A FIAÇÃO AÉREA POR SUBTERRÂNEA, SOB PENA DE MULTA POR DESCUMPRIMENTO” COMO COSTA NA PROPOSTA ANEXA. Autor: Alberi G. Dias. Indicação 105/2018. INDICAÇÃO UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA OU TACHÕES NA RUA RODOLFO SCHILIPER EM FRENTE A CRECHE TOCA DOS TOCOS URGENTE. Autor: Alberi G. Dias. Indicação 106/2018. INDICAÇÃO, PARA QUE SEJA COLOCADA LÂMPADAS LEDES EM TODA A RUA RUY VIANNA ROCHA. Autor: Alberi G. Dias. Indicação 107/2018. INDICAÇÃO PARA QUE SEJA COLOCADO CALÇADAS DOS DOIS LADOS DA RUA, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA HOMERO PACHECO. Autor: Alberi G. Dias. Indicação 108/2018. QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O PROJETO DE LEI SUGESTÃO, QUE POSSUI A SEGUINTE EMENTA: “INSTITUI A ‘LEI LUCAS’, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS AOS FUNCIONÁRIOS QUE POSSUEM CONTATO DIRETO COM OS ALUNOS E PROFESSORES DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PARTICULARES, INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE CANELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: Merlin Jone Wulff. Indicação 109/2018. INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA A TROCA O MAIS BREVE POSSÍVEL DAS LÂMPADAS NORMAIS PELAS DE LED NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA JAHYR DA SILVA VEIGA EM TODA A SUA EXTENSÃO. Autor: Jonas Roberto Bohn Bernardo. Pedido de Providências 10/2018. QUE SEJA PROVIDENCIADO PARA QUE RUA LUIS BRASIL E A AV: MARECHAL CASTELO BRANCO, NO BAIRRO VILA BOEIRA, RECEBA MANUTENÇÃO COM A OPERAÇÃO TAPA BURACOS, EM TODA A SUA EXTENSÃO. Autor: Jonas Roberto Bohn Bernardo. Pedido de Providências 11/2018. QUE SEJA PROVIDENCIADO PARA QUE A RUA JOSÉ JOAQUIM RAYMUNDO NO BAIRRO VILA BOEIRA, RECEBA, PATROLAMENTO, ACASCALHAMENTO E COMPACTAÇÃO. Autor: Jonas Roberto Bohn Bernardo. Pedido de Informações 18/2018. PARA QUE SEJA INFORMADO O QUADRO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANELA, COM OS SEGUINTES DADOS: • NOME;•FUNÇÃO;•CARGA HORÁRIA; •COMPENSAÇÕES (HORAS EXTRAS, FG’S E OUTROS). Autor: Ismael Viezze. Pedido de Informações 19/2018. SOLICITA UM COMPARATIVO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO DE 2017 À MARÇO DE 2018 COM OS SEGUINTES DADOS: •VALOR BRUTO DA FOLHA• TOTAL DE SERVIDORES• AGENTES POLÍTICOS •INATIVOS •CONTRATOS •ESTAGIÁRIOS• CCS• EFETIVOS. Autor: Alberi G. Dias. Pedido de Informações 20/2018. QUANTOS LOTES CONSTAM COM ÁREA EDIFICADA NA RUA WILIBALDI RINALDO DIETERICH •E QUANTOS DESTES COM ÁREA EDIFICADA POSSUEM HABITE-SE. Autor: Poder Executivo. Projeto de Lei Ordinário 33/2018. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO, NO VALOR DE R$ 146.000,00 (CENTO E QUARENTA E SEIS MIL REAIS), NO ORÇAMENTO CORRENTE.” Autoria: Carmem Lúcia de Moraes. Moção 18/2018. QUE SEJAM EXTERNADOS POR ESTA CASA OS VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DOS 50 ANOS DE TRABALHO E DEDICAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CANELA. Passamos de Imediato o espaço destinado ORDEM DO DIA: Neste espaço utilizaram a palavra os seguintes Vereadores: Marcelo Vargas Savi, Merlin Jone Wulf, Alberi Galvani Dias, Carlos Ricardo de Oliveira, Carmen Lúcia de Motraes, Ismael Viezze e Jonas Roberto Bohn Bernardo. ALBERI GALVANI DIAS: Retiro a Indicação 106/2018. Passamos de imediato ao espaço destinado a VOTAÇÃO DA MATÉRIA ESPECÍFICA: Coloco em votação PLO 33/2018 – aprovado por unanimidade.  Coloco em votação as Indicações 101, 103, 104, 105, 107 e 108/2018, todas de autoria do Vereador Alberi Dias. Coloco em votação as Indicações 100/2018 de autoria do Vereador Marcelo Savi. Coloco em votação as Indicações 109/2018 de autoria do Vereador Merlin Jone Wulf. Coloco em votação a Moção 18/2018, de autoria da Vereadora Carmen Lúcia de Moraes  – aprovado por unanimidade. Coloco em votação a Indicação 102/2018 – aprovado por sete votos favoráveis e três votos contrários.  Declaro aberto o espaço destinado às EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Este espaço foi utilizado pelos seguintes Vereadores: Marcelo Vargas Savi, Merlin Jone Wulf, Alberi Galvani Dias, Carlos Ricardo de Oliveira, Carmen Lúcia de Moraes, Ismael Viezze, Jerônimo Terra Rolim, Jonas Roberto Bohn Bernardo e Leandro Gralha da Silva. Este espaço foi suprimido em função do espaço inicial ter sido usado com dez minutos. Passamos de Imediato ao espaço destinado aos LÍDERES DE BANCADAS E BLOCOS PARLAMENTARES: Este espaço foi utilizado pelo Vereador Jonas Roberto Bohn Bernardo. Passamos de imediato ao espaço destinado as REPRESENTAÇÕES PARTIDÁRIAS: Este espaço foi utilizado pela Vereadora Emília Guedes Fulcher. Passamos de imediato ao espaço destinado aos INFORMES DA PRESIDÊNCIA: Como nada mais há para ser tratado na presente Sessão, declaro encerrados os trabalhos desta noite, e convoco todos os Vereadores para Décima Primeira Sessão Ordinária de 2018, a ser realizada no dia 16 de abril de 2018, às 19 horas. Boa noite a todos.



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