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sessao nº 11

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 11
Date 2018-04-16
native_id339

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ATA Nº. 13 bada.ama no proximo unidade"ando a vedaçço PL 130/2012 - Substitutivo/2018SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 16 DE ABRIL DE 2018. 



Aos dezesseis dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito, tendo início às 19 horas e término às 21horas e 52 minutos, realizou-se a Décima Primeira Sessão Ordinária do ano, sob a Presidência do Vereador Alberi Dias. Iniciando os trabalhos, o Presidente convidou todos os presentes a entoarem o Hino Nacional.  Convidou o Secretário da Mesa fizesse à verificação do registro de presenças, estando todos os vereadores presentes. Convidou o Secretário da Mesa para que faça a leitura do expediente. CÂMARA MUNICIPAL DE CANELA. DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA. LEITURA DA SESSÃO: Proposições Recebidas: Autoria: Poder Legislativo. ATA 12/2018. Ata da 10ª sessão ordinária do dia 09 de Abril de 2018. PLO 27/2018 - Projeto de Lei Ordinária Substitutivo. “INCLUI “INICIATIVAS (PROJETOS/ATIVIDADES)” EM PROGRAMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, NA LEI Nº 3.977, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANELA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018”. Apresentação: 02/04/2018.  Autor: Poder Executivo. PLO 34/2018 - Projeto de Lei Ordinária. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DA FEEVALE. Apresentação: 16/04/2018.  Autor: Poder Executivo. PLO 35/2018 - Projeto de Lei Ordinária. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE SERRANA DE UNIVERSITÁRIOS. Apresentação: 16/04/2018.   Autor: Poder Executivo.PLO 34/2018 - Projeto de Lei Ordinária. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DA FEEVALE. Apresentação: 16/04/2018. Autor: Poder Executivo. PLO 35/2018 - Projeto de Lei Ordinária. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE SERRANA DE UNIVERSITÁRIOS. Apresentação: 16/04/2018. Autor: Poder Executivo. Lei nº 4.001de 27 de dezembro de 2017. Autor:Poder Executivo. Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio financeiro á Associação Assistencial Dom Luiz Guanella. Data de entrada:14/03/2018. Lei nº 4.002 de 27 de dezembro de 2017. Autor:Poder Executivo. Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio financeiro á Associação Evangélica Beneficente Rosa de Sarom. Data de entrada:14/03/2018. Lei nº 4.031de 28 de dezembro de 2017. Autor:Poder Executivo.Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria referente á Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Calçadas e Sinalização da Rua Santa Rita. Data de entrada:14/03/2018.Lei nº 4.042de 29 de dezembro de 2017. Autor:Poder Executivo. Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de rasteio para o ano de 2018 com o Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos – PRÓ-SINOS.Data de entrada:14/03/2018. Lei nº 4.044de 29 de dezembro de 2017. Autor:Poder Executivo. Autoriza o Poder Executivo a aprovar, em regime especial, projeto de construção de pousada e alteração de uso da edificação existente e dá outras providências. “POUSADA LA VIE EN ROSE LTDA”. Data de entrada:14/03/2018. Lei nº 4.054de 06 de março de 2018. Autor: Poder Executivo. Autoriza o Poder Executivo a repassar auxílio subvenção á Associação Comercial e Industrial de Canela- ACIC. Data de entrada:15/03/2018. Lei nº 4.050de 20 de fevereiro de 2018. Autor:Poder Executivo. Autoriza o Poder Executivo a Incluir Fonte de Recursos na Lei nº 3.977, de 08 de dezembro de 2017(LOA), e suplementar Dotação Orçamentária por superavit financeiro, no valor de R$9.085,56(nove mil, oitenta e cinco reais e seis centavos). Data de entrada:15/03/2018. Lei nº 4.051 de 20 de fevereiro de 2018. Autor:Poder Executivo. Autoriza o Poder Executivo a realizar a abertura de crédito adicional suplementar por redução orçamentária, no valor de R$10.000,00(dez mil reais),no orçamento corrente. Data de entrada:14/03/2018. Lei Complementar nº 65,de 03 de novembro de 2017. Autor: Poder Executivo. Altera a redação do paragrafo único do art.12 e a letra “i” do art. 14 da Lei Complementar nº 32, de 19 de junho de 2012, que dispõe sobre o Plano Diretor Municipal- PDM, que abrange todo o território do Município de Canela, Rio Grande do Sul. Remeter ao Legislativo proposta de alteração da Lei do Plano, a cada 24 meses. Data de entrada: 14/03/2018. Lei Complementar nº 66,de 29 de novembro de 2017. Autor: Poder Executivo. Altera a redação da alínea “f” e adita alínea “g” no inciso II do art. 3º da Lei Complementar nº 06, de 30 de novembro de 2004.”Licenciamento ambiental e florestal, turismo sustentável”. Data de entrada: 14/03/2018. Lei Complementar nº 68,de 07 de março de 2018. Autor: Poder Executivo. Altera a redação do § 2 º do art. 173,§ 1º do art.174;Anexo I – Tabela I e Anexo II –Tabela II, da Lei Complementar nº67, de 27 de dezembro de 2017. Data de entrada: 15/03/2018. Aditivo nº1 ao termo de fomento e parceria nº06/2017. Termo Aditivo que entre si celebram o Município de Canela e a Associação Amigo Bicho de Canela. Autor:Poder Executivo. Data de entrega: 14/03/2018. Aditivo nº1 ao termo de fomento e parcerianº09/2017. Termo Aditivo que entre si celebram o Município de Canela e a Associação Comercial e Industrial de Canela-ACIC. Autor: Poder Executivo. Data de entrega: 20/03/2018. Oficio nº0042/2018. Comunicado de liberação de recursos para o Programa Pró- Transporte. Data de Entrega: 15/02/2018. Oficio SMA nº 213-73/2017. Denomina via pública e dá outras providências.Rua Arlindo Lawrenz,rua localizada no Bairro Ulisses de Abreu. Autor: Poder Executivo. Data de entrega: 17/10/2017. Termo de Fomento e parceria nº 09/2017. Termo de Fomento e parceria entre o Município de Canela e a Associação Comercial e Industrial de Canela-ACIC. Autor: Poder Executivo. Data de entrega: 20/03/2018. Termo nº01/2018-Repasse de Auxílio e Subvenção. Termo de Repasse de Auxilio e Subvenção entre o Município de Canela e a Associação Comercial e Industrial de Canela-ACIC. Autor: Poder Executivo. Data de entrega: 20/03/2018. Presidente: Coloco em votação, a Ata 12/2018 – aprovada por unanimidade. O espaço destinado à Tribuna do Povo será ocupado pelo Senhor Paulo Ricardo Rodrigues da Silva, falará sobre animais de  grande porte na cidade de Canela. Passamos de Imediato ao espaço destinado ao GRANDE EXPEDIENTE: Neste espaço ocuparam a palavra os seguintes Vereadores presentes: Merlin Jone Wulff, Alberi Galvani Dias, Carlos Ricardo de Oliveira, Carmen Lúcia de Moraes,  Ismael Viezze, Jerônimo Terra Rolim, Jonas Roberto Bohn Bernardo, Leandro Gralha da Silva, Emília Guedes Fulcher, Marcelo de Brito Drehmer e Marcelo Vargas Savi.  Passamos de imediato para o espaço destinado a Ordem do Dia e convido ao Secretário da Mesa para fazer leitura da matéria específica em discussão e votação. Passamos de imediato à leitura da Matéria Específica em Discussão e Votação na Ordem do Dia: - ORDEM DO DIA EM REGIME DE VOTAÇÃO 16/04/2018 - 19 HORAS: Autor: Merlin Jone Wulff. Indicação 110/2018. PROJETO DE LEI SUGESTÃO QUE DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DA CULTURA GAÚCHA NOS EVENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Ismael Viezze. Indicação 111/2018. INDICAÇÃO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA DISPONIBILIZE EM SEU SITE TODOS OS DECRETOS E PORTARIAS E SUAS DEVIDAS NOMEAÇÕES ASSIM COMO SEUS ANEXOS. Autor: Alberi G. Dias. Indicação 112/2018. INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITO PODA E LIMPEZA EM FRENTE DOS TERRENOS BALDIOS AO LONGO DA AVENIDA MARECHAL CASTELO BRANCO AUTOS DA ESCOLA ERNESTO DORNELLES. Autor: Alberi G. Dias. Indicação 113/2018. INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA PATROLAGEM, CASCALHAMENTO E COMPACTAÇÃO NA RUA SOLON PADILHA; BAIRRO SÃO LUCAS. Autor: Alberi G. Dias. Indicação 114/2018. INDICAÇÃO PARA SER COLOCADO O ASFALTO NA AV .CÔNEGO JOÃO MARQUESI AUTOS Nº3181. Autor: Alberi G. Dias. Indicação 115/2018. PROJETO DE LEI SUGESTÃO “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER, ANUALMENTE, O SACOLÃO CANELENSE. Autor: Alberi G. Dias. Indicação 116/2018. INDICAÇÃO, QUE O EXECUTIVO ENTRE EM CONTATO COM A EMPRESA QUE FAZ O TRANSPORTE URBANO DENTRO DO MUNICÍPIO E SOLICITE QUE A LINHA QUE VAI ATÉ O PARQUE DO CARACOL, VOLTE A FAZER O TRAJETO COMPLETO, ATÉ O INICIO DO BANHADO GRANDE, COMO JÁ ERA FEITO ANTES. Autor: Alberi G. Dias. Indicação 117/2018. INDICAÇÃO, PARA QUE O LIXO SEJA RECOLHIDO MAIS DE UMA VEZ NO MÊS NO BAIRRO CARACOL. Autor: Alberi G. Dias. Indicação 118/2018. INDICAÇÃO, PARA QUE SEJA FEITO VESTIÁRIOS NO GINÁSIO DA E.M.E.F JOÃO ALFREDO CORREA PINTO,BAIRRO LEODORO DE AZEVEDO. Autor: Jerônimo Terra Rolim. Indicação 119/2018. INDICAÇÃO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA SEMPRE ANTES DE DERRUBAR ALGUMA ÁRVORE EM NOSSOS ESPAÇOS PÚBLICOS REALIZE REUNIÕES POPULARES OU COM ENTIDADES AMBIENTAIS. Autor: Jerônimo Terra Rolim. Indicação 120/2018. INDICAÇÃO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA FAÇA UM CONVÊNIO COM O CASTRA MÓVEL DA UCS – UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL E EM PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO AMIGO BICHO DE CANELA. Autor: Marcelo Vargas Savi. Indicação 121/2018. INDICAÇÃO QUE SEJA UTILIZADO UMA PARTE DO VALOR ARRECADADO COM O AUMENTO DO IPTU PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS DR. HARRY RÖSSLER HECKMANN NO BAIRRO CANELINHA, HOJE UM BAIRRO QUE ATENDE MAIS DE 7.000 POR MÊS. Autor: Marcelo Vargas Savi. Indicação 122/2018. INDICAÇÃO, QUE SEJA INCLUÍDO NA ARRECADAÇÃO DO AUMENTO DA PLANTA DE VALORES A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NO BAIRRO SAÍQUI E JARDIM DAS FONTES. Autor: Jonas Roberto Bohn Bernardo. Indicação 123/2018. INDICAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADO MAIS SESSÕES ITINERANTES EM NOSSO MUNICÍPIO, SENDO O LOCAL INDICADO, O BAIRRO SANTA MARTA. Autor: Jerônimo Terra Rolim. Moção 19/2018. MOÇÃO DE AGRADECIMENTOS PARA A ASSESSORA DE BANCADA DO PSDB, FERNANDA WILTGEN. Autor: Jonas Roberto Bohn Bernardo. Pedido de Providências 12/2018. QUE SEJA PROVIDENCIADO PARA QUE, SEJA FEITA A OPERAÇÃO TAPA BURACO, NO ACESSO A PARADA DE ÔNIBUS DO SÃO RAFAEL. Autor: Jerônimo Terra Rolim. Pedido de Providências 13/2018. QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REVOGUE O DECRETO DE 2005 QUE AUTORIZA CARROCEIROS NA CIDADE DE CANELA. Autor: Jerônimo Terra Rolim. Pedido de Providências 14/2018. QUE SEJA PROVIDENCIADO EXPLICAÇÕES ONDE OCORRERÃO AS FEIRAS ECOLÓGICAS E OS EVENTOS QUE ACONTECERIAM NOS PRÉDIOS INTERDITADOS. Autor: Jerônimo Terra Rolim. Pedido de Informações 21/2018. PEDIDO DE INFORMAÇÃO EM RELAÇÃO AS CIRURGIAS VASCULARES REALIZADAS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL. •QUAIS SÃO OS NÚMEROS DOS ÚLTIMOS ANOS DAS CIRURGIAS VASCULARES? •O MUNICÍPIO ESTÁ REALIZANDO AS CIRURGIAS? •CASO O MUNICÍPIO NÃO ESTEJA REALIZANDO AS CIRURGIAS, QUAL É O NÚMERO DE DEMANDAS EM ESPERA? Autor: Alberi G. Dias. Pedido de Informações 22/2018. EXISTE PREVISÃO PARA A RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES NO BAIRRO SANTA MARTA, JÁ QUE A OBRA DO MESMO ESTÁ PARADA NO MOMENTO E A PREVISÃO PARA A ENTREGA JÁ PASSOU DO PRAZO. Autor: Jerônimo Terra Rolim. Pedido de Informações 23/2018. SOLICITO EXPLICAÇÕES DE COMO ESTA A FILA DE ESPERA DAS CASTRAÇÕES MUNICIPAIS E TAMBÉM OS NÚMEROS ATUALIZADOS DE CASTRAÇÕES FEITAS EM 2017 E 2018. Autor: Jerônimo Terra Rolim. Pedido de Informações 24/2018. SOLICITO EXPLICAÇÕES DE POR QUE A ASSOCIAÇÃO AMIGO BICHO ESTARÁ 3 (TRÊS) MESES SEM RECEBER OS RECURSOS FINANCEIROS QUE FORAM APROVADOS EM PLENÁRIO DESTA CÂMARA DE VEREADORES ATRAVÉS DO PLO 47/2017 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA. Autor: Jonas Roberto Bohn Bernardo. Pedido de Informações 26/2018. QUE SEJA INFORMADO QUAIS OS VALORES GASTOS COM O EVENTO CHEFS GOURMET; • QUAIS OS ESTABELECIMENTOS PARTICIPANTES; • QUAL O CRITÉRIO PARA PARTICIPAR E COMO É FEITA A SELEÇÃO DOS MESMOS. Autor: Jerônimo Terra Rolim. Pedido de Informações 27/2018.  SOLICITO QUE SEJA INFORMADO ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES DO NOSSO MUNICÍPIO O NUMERO DE ATLETAS ENVOLVIDOS EM COMPETIÇÕES ORGANIZADAS POR ESTE DEPARTAMENTO. Autor: Poder Executivo. Projeto de Lei 28/2018. CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA - RUA JOÃO MARIA DOS SANTOS. Também foram incluídas as seguintes proposições: Moção 20/2018, do Vereador Alberi Dias e Indicação 124/2018, do Vereador Carlos Oliveira. Passamos de Imediato o espaço destinado ORDEM DO DIA: Neste espaço utilizaram a palavra os seguintes Vereadores: Alberi Galvani Dias, Carlos Ricardo de Oliveira, Ismael Viezze, Jerônimo Terra Rolim,  Jonas Roberto Bohn Bernardo e Marcelo Vargas Savi. Passamos de imediato ao espaço destinado a VOTAÇÃO DA MATÉRIA ESPECÍFICA: Coloco em votação PLO 28/2018 – aprovado por unanimidade.  Coloco em votação as Indicações 112, 113, 114, 115, 116, 117 e 118/2018, todas de autoria do Vereador Alberi Dias. Coloco em votação as Indicações 121 e 122/2018 de autoria do Vereador Marcelo Savi. Coloco em votação as Indicações 110/2018 de autoria do Vereador Merlin Jone Wulf. Coloco em votação as Indicações 111/2018 de autoria do Vereador Ismael Viezze. Coloco em votação as Indicações 123/2018 de autoria do Vereador Jonas Bernardo. Coloco em votação as Indicações 119 e 120/2018 de autoria do Vereador Jerônimo Terra Rolim. Coloco em votação a Moção 19/2018, de autoria do Vereador Jerônimo Terra Rolim. Coloco em votação a Moção 20/2018, de autoria do Vereador Alberi Dias.  – aprovado por unanimidade. Declaro aberto o espaço destinado às EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Este espaço foi utilizado pelos seguintes Vereadores: Alberi Galvani Dias, Carlos Ricardo de Oliveira, Carmen Lúcia de Moraes, Ismael Viezze, Jerônimo Terra Rolim, Jonas Roberto Bohn Bernardo e Marcelo Vargas Savi. Passamos de Imediato ao espaço destinado aos LÍDERES DE BANCADAS E BLOCOS PARLAMENTARES: Este espaço foi utilizado pelos Vereadores Alberi Galvani Dias e Carlos Ricardo de Oliveira. Passamos de imediato ao espaço destinado as REPRESENTAÇÕES PARTIDÁRIAS: Este espaço  não foi utilizado por nenhum Vereador. Passamos de imediato ao espaço destinado aos INFORMES DA PRESIDÊNCIA: Como nada mais há para ser tratado na presente Sessão, declaro encerrados os trabalhos desta noite, e convoco todos os Vereadores para Décima Primeira Sessão Ordinária de 2018, a ser realizada no dia 23 de abril de 2018, às 19 horas. Boa noite a todos.



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