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sessao nº 13

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 13
Date 2018-05-02
native_id341

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ATA Nº. 14 bada.ama no proximo unidade"ando a vedaçço PL 130/2012 - Substitutivo/2018SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 23 DE ABRIL DE 2018. 

Aos vinte e três dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito, tendo início às 19 horas e término às 21horas e 40 minutos, realizou-se a Décima Segunda Sessão Ordinária do ano, sob a Presidência do Vereador Alberi Dias. Iniciando os trabalhos, o Presidente convidou todos os presentes a entoarem o Hino Nacional.  Convidou o Secretário da Mesa fizesse à verificação do registro de presenças, estando todos os vereadores presentes. Convidou o Secretário da Mesa para que faça a leitura do expediente. CÂMARA MUNICIPAL DE CANELA. DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA. LEITURA DA SESSÃO: Proposições Recebidas Autoria: Poder Legislativo,ATA 13/2018,Ata da 11ª sessão ordinária do dia 16 de Abril de 2018,PLO 36/2018 - Projeto de Lei Ordinária,DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A ATUAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Apresentação: 23/04/2018, Autor: Poder Executivo.PLO 37/2018 - Projeto de Lei Ordinária - DÁ NOVA ESTRUTURAÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Apresentação: 23/04/2018, Autor: Poder Executivo. PLO 38/2018 - Projeto de Lei Ordinária - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇAS DE LOCALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CANELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. presentação: 23/04/2018, Autor: Poder Executivo. PLO 39/2018 - Projeto de Lei Ordinária - “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANELA A DESAFETAR E A PERMUTAR IMÓVEL COM PARTICULAR, POR ÁREA CONSTRUÍDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Apresentação: 23/04/2018,  Autor: Poder Executivo. PLO 40/2018 - Projeto de Lei Ordinária - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DA ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS PARQUE LAJE DE PEDRA DOAÇÃO NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”  Apresentação: 23/04/2018, Autor: Poder Executivo. PLC 3/2018 - Projeto de Lei Complementar - “ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 10 E O ART. 40 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 26, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2012.” Apresentação: 23/04/2018, Autor: Poder Executivo.  PDL 2/2018 - Projeto de Decreto Legislativo, DECRETA PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1º DE MAIO 2018 PDL 02/2018, Apresentação: 23/04/2018Autor: Mesa Diretora Câmara Canela. PRE 4/2018 - Projeto de Resolução - ALTERA ADATA DA DECIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINARIA DE 2018. PRE 4/2018. Apresentação: 23/04/2018,  Autor: Mesa Diretora Câmara Canela.  Decreto nº 7.772, de 13 de novembro de2017. Autor: Poder Executivo, Declara de utilidade pública para fins de desapropriação os imóveis que descreve.  ” Lugar denominado Caçador(zona rural)”. Data de entrada: 26/03/2018.  Decreto nº 7.867, de 24 de janeiro de 2018, Autor: Poder Executivo.  Abre crédito adicional suplementar por superávit financeiro, no valor de R$ 115.369,54(cento e quinze mil, trezentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos) no orçamento corrente. Data de entrada: 14/03/2018.  Decreto nº 7.910, de 02 de março de 2018. Autor: Poder Executivo. Abre crédito adicional suplementar por redução orçamentária, no valor de R$10.426,25(dez mil, quatrocentos e vinte e sei reais e vinte e cinco centavos), no orçamento corrente.  Data de entrada: 15/03/2018.  Decreto nº 7.913, de 07 de março de 2018. Autor: Poder Executivo ­- Abre crédito adicional suplementar por redução orçamentária, no valor de R$30.000,00(trinta mil reais),no orçamento corrente.  Data de entrada: 26/03/2018. Decreto nº 7.914, de 07 de março de 2018. Autor: Poder Executivo - Abre crédito adicional suplementar por redução orçamentária, no valor de R$10.000,00(dez mil reais),no orçamento corrente. Data de entrada: 26/03/2018.  Decreto nº 7.915, de 07 de março de 2018. Autor: Poder Executivo. Abre crédito adicional suplementar por redução orçamentária, no valor de R$1.500,00(mil e quinhentos reais), no orçamento corrente.Data de entrada: 26/03/2018. Decreto nº 7.917, de 13 de março de 2018.Autor: Poder Executivo -Inclui fonte de recursos na Lei nº 3.977, de 08 de dezembro de 2017(LOA), e suplementa dotação orçamentária por auxílios e convênios, no valor de  $492.261,85(quatrocentos e noventa e dois mil, duzentos e sessenta e um reais e oitenta e cinco centavos). Data de entrada: 26/03/2018.  Decreto nº 7.918, de 13 de março de 2018. Autor: Poder Executivo. Abre crédito adicional suplementar por redução orçamentária, no valor de R$1.500,00( mil e quinhentos reais),no orçamento corrente. Data de entrada: 26/03/2018. Decreto nº 7.919, de 13 de março de 2018. Autor: Poder Executivo Abre crédito adicional suplementar por superávit financeiro, no valor de R$5.000,00(cinco mil reais) no orçamento corrente. Data de entrada: 26/03/2018.  Decreto nº 7.921, de 14 de março de 2018. Autor: Poder Executivo - Inclui fonte de recursos na Lei nº 3.977,de 08 de dezembro de 2017 (LOA), e suplementa por superávit financeiro, no valor de R$ 9.641,44(nove mil, seiscentos e quarenta e um reais e quarenta e quatro centavos). Data de entrada: 26/03/2018.  Decreto nº 7.922, de 16 de março de 2018. Autor: Poder Executivo - Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, no valor de R$23.340,90(vinte e três mil, trezentos e quarenta reais e noventa centavos), no orçamento corrente. Data de entrada: 26/03/2018.  Decreto nº 7.923, de 19 de março de 2018. Autor: Poder Executivo - Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, no valor de R$61.410,00(sessenta e um mil e quatrocentos e dez reais), no orçamento corrente. Data de entrada: 26/03/2018. Lei nº 4.056,de 20 de março de 2018. Autor: Poder Executivo - Autoriza o Uso Gratuito do Centro de Feiras Cidade de Canela. Data de entrada: 26/03/2018. Lei nº4.055,de 20 de março de 2018. Autor: Poder Executivo - Consolida a legislação municipal que versa sobre o Conselho Municipal de Saúde e o Fundo Municipal de Saúde, define competências e dá outras providências. Data de entrada: 26/03/2018.  Súmula Termos mês de Fevereiro/2018, Autor: Poder Executivo - Termo de Convênio nº01/2018.Conveniante:Municipio de Canela; Conveniada: Grupo Hospitalar Conceição. Data de entrada: 26/03/2018. Súmula Aditivos aos Termos mês de Fevereiro/2018, Autor: Poder Executivo- Aditivo nº01 ao Termo de Fomento e Parceria nº06/2017.Conveniante: Município de Canela; Conveniada: Associação Amigo Bicho de Canela.  Data de entrada: 26/03/2018. Passamos de Imediato ao espaço destinado ao GRANDE EXPEDIENTE: Neste espaço ocuparam a palavra os seguintes Vereadores presentes:, Alberi Galvani Dias, Carlos Ricardo de Oliveira, Carmen Lúcia de Moraes,  Ismael Viezze, Jerônimo Terra Rolim, Jonas Roberto Bohn Bernardo, Leandro Gralha da Silva, Emília Guedes Fulcher, Marcelo de Brito Drehmer, Marcelo Vargas Savi e Merlin Jone Wulff.  Passamos de imediato para o espaço destinado a Ordem do Dia e convido ao Secretário da Mesa para fazer leitura da matéria específica em discussão e votação. Passamos de imediato à leitura da Matéria Específica em Discussão e Votação na Ordem do Dia: - ORDEM DO DIA EM REGIME DE VOTAÇÃO 23/04/2018 - 19 HORAS: PLO 16/2018 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Poder Executivo. “Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas referentes aos atos lesivos à limpeza pública e dá outras providências”. PLO 22/2018 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Poder Executivo. “Autoriza o poder executivo a conceder auxílio financeiro à Associação Assistencial Dom Luiz Guanella”. PLO 23/2018 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Poder Executivo. “Altera a lei nº 2.980, de 23 de março de 2010, com alterações introduzidas pela Lei nº 3.004/2010 e lei nº 3.033/2010, que dispõe sobre a isenção de taxas municipais para construção civil e/ou regularização de edificações e dá outras providências”. PLO 26/2018 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Poder Executivo. “inclui “iniciativas” em programa da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, na lei nº 3.955, de 06 de novembro de 2017, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.” PLO 27/2018 - Projeto de Lei Ordinária(Substitutivo) Autor: Poder Executivo. “Inclui “iniciativas (projetos/atividades)” em programa da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, na Lei nº 3.977, de 08 de dezembro de 2017, que estima a receita e fixa a despesa do município de Canela para o exercício financeiro de 2018.” PLO 29/2018 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Poder Executivo. Contribuição de melhoria - rua José Joaquim Raymundo. PLO 30/2018 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Poder Executivo. Contribuição de melhoria - rua Luiz Brasil. PLO 31/2018 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Poder Executivo. Contribuição de melhoria - rua Sylvio Hoffmann. PLO 32/2018 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Poder Executivo. Contribuição de melhoria - travessa Armindo Alberto Finger. PLO 34/2018 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Poder Executivo. Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação dos Universitários da Feevale. PLO 35/2018 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Poder Executivo. Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Sociedade Serrana de Universitários. PRE 4/2018 - Projeto de Resolução Autor: Mesa Diretora Câmara Canela. Altera a data da Décima Terceira Sessão Ordinaria de 2018. Pre 4/2018. PDL 2/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Autor: Mesa Diretora Câmara Canela. Decreta ponto facultativo e da outras providencias. PLL 3/2018 - Projeto de Lei Legislativo Autor: Mesa Diretora Câmara Canela. Dispõe sobre o quadro de cargos e plano de carreira dos servidores da Câmara de Vereadores de Canela. IND 125/2018 - Indicação Autor: Jerônimo Terra Rolim. Indicação que nosso vice prefeito e o PSDB deixem o governo em razão da imoralidade do processo judicial do secretario de saúde e da total falta de apoio da secretaria para resolver o problema dos animais soltos e atropelados na cidade de Canela. IND 126/2018 - Indicação Autor: Alberi G. Dias. Indicação que seja feita a poda dos galhos dos pinheiros na rua Visconde de Mauá esquina com a rua Coronel Diniz. IND 127/2018 - Indicação Autor: Alberi G. Dias. Indicação, para que seja feito o encanamento e a drenagem de uma rede de esgoto que está a céu aberto, em uma área verde do município, localizada na rua Erico Verissimo,Vila do Cedro. IND 128/2018 - Indicação Autor: Alberi G. Dias. Indicação para que seja feito a compactação e patrolagem em toda a extensão da rua Uruguaiana,bairro Santa Terezinha com urgência. IND 129/2018 - Indicação Autor: Alberi G. Dias. Indicação, para que seja feito o atendimento preferencial nas redes de atendimento da saúde, a gestantes, idosos, deficientes físicos e pessoas com crianças de colo, conforme a “lei no 10.048, de 8 de novembro de 2000.” IND 130/2018 - Indicação Autor: Alberi G. Dias. Indicação sugerindo que seja construídas duas capelas junto ao cemitério municipal de Canela. IND 131/2018 - Indicação Autor: Alberi G. Dias. Indicação para que sejam construídas capelas mortuárias nos bairros que ainda não possuem capelas, em parceria prefeitura / comunidade como a maioria foi construída. IND 132/2018 - Indicação Autor: Marcelo Vargas Savi. “Institui a política municipal de internação compulsória de dependentes químicos e dá outras providências” IND 133/2018 - Indicação Autor: Marcelo Vargas Savi. Que na retirada do calçamento de paver da rua Rodolfo Schilieper que seja colocado na rua Rui Ramos, Beco 1 e Beco 2 da rua Pinheiro Machado e Travessa Canelinha. PED 15/2018 - Pedido de Providências  Autor: Jerônimo Terra Rolim. Que a prefeitura municipal utilize as impressoras terceirizadas que custam alto valor para o município mas que utilize frente e verso as suas publicações. PED 16/2018 - Pedido de Providências  Autor: Jerônimo Terra Rolim. Que seja feita a devida fiscalização efetiva pela prefeitura, para os ambulantes e lei da panfletagem . PED 17/2018 - Pedido de Providências  Autor: Marcelo Vargas Savi. Para que seja providenciada a colocação de faixas de segurança elevadas na rua cesar pedro raymundo no bairro São Luiz, nas proximidades da escola, escolinha e da UBS. PED 18/2018 - Pedido de Providências . Autor: Jerônimo Terra Rolim- Para que o executivo implante serviço de chipagem junto com a castração, onde a própria clinica que esta conveniada com o município faz o implante de chip .  PED 19/2018 - Pedido de Providências. Autor: Jerônimo Terra Rolim - Para que seja fiscalizado, em conjunto com a Policia Rodoviária, a velocidade que andam e desenvolvem os veículos de alta cilindrada importados alugados ,que transitam em alta velocidade na via Canela-Gramado, ao sair da Osvaldo Aranha em direção a Gramado. PEI 30/2018 - Pedido de Informações Autor: Jerônimo Terra Rolim. Que seja informado um numero de telefone para atender casos de animais atropelados em situação de risco. PEI 31/2018 - Pedido de Informações Autor: Jerônimo Terra Rolim. Para que prefeitura informe se o municipio tinha audiência aprazada para a data de 17 de abril, na parte da manha na justiça do trabalho. PEI 32/2018 - Pedido de Informações Autor: Alberi G. Dias. Qual o índice de inadimplência do imposto territorial urbano (IPTU) nos três primeiros meses dos anos 2016, 2017 e 2018.  MOC 21/2018 - Moção Autor: Alberi G. Dias. Moção de pesar à família de Helma Teresinha da Silva, falecida aos 76 anos no dia 17 de abril de 2018.. MOC 22/2018 - Moção Autor: Alberi G. Dias. Moção de aplausos, e congratulações, dirigida ao diretor da Florybal, senhor Valdir Cardoso, por sua contribuição para com a rede de ensino municipal. MOC 23/2018 - Moção Autor: Jerônimo Terra Rolim. Moção de agradecimento à POE pela passagem do dia 21 onde comemoramos o Dia do Policial. MOC 24/2018 - Moção Autor: Jerônimo Terra Rolim. Moção de agradecimento à PATRAM pela passagem do dia 21 onde comemoramos o Dia do Policial. MOC 25/2018 - Moção Autor: Jerônimo Terra Rolim. Moção de agradecimento aos BOMBEIROS pela passagem do dia 21 onde comemoramos o Dia do Policial. MOC 26/2018 - Moção Autor: Jerônimo Terra Rolim. Moção de agradecimento à BRIGADA MILITAR pela passagem do dia 21 onde comemoramos o Dia do Policial. MOC 27/2018 - Moção Autor: Jerônimo Terra Rolim. Moção de agradecimento à POLICIA CIVIL pela passagem do dia 21 onde comemoramos o Dia do Policial. MOC 28/2018 - Moção Autor: Jerônimo Terra Rolim  moção de agradecimento à SUSEPE pela passagem do dia 21 onde comemoramos o Dia do Policial. MOC 29/2018 - Moção Autor: Marcelo de Brito Drehmer. Que seja externado por esta casa votos de aplausos e congratulações ao Piquete de Laçadores Bandeiras dos Fortes. REQ 1/2018 - Requerimento Autor: Emília Guedes Fulcher. Pedido de licença de 30 dias. Passamos de Imediato o espaço destinado ORDEM DO DIA: Neste espaço utilizaram a palavra os seguintes Vereadores: Alberi Galvani Dias, Carlos Ricardo de Oliveira,Carmen Lúcia de Moraes, Ismael Viezze, Jerônimo Terra Rolim,  Jonas Roberto Bohn Bernardo e Marcelo Vargas Savi. Passamos de imediato ao espaço destinado a VOTAÇÃO DA MATÉRIA ESPECÍFICA: Coloco em votação PLO 16/2018 –Aprovado por Unanimidade.PLO 22/2018 – Aprovado por Unanimidade. PLO 23/2018 – Aprovado por Unanimidade. PLO 26/2018 – Aprovado por Unanimidade. PLO 27/2018 Substitutivo.– Aprovado por Unanimidade. PLO 29/2018 – Aprovado por Unanimidade. PLO 30/2018 – Aprovado por Unanimidade. PLO 31/2018 – Aprovado por Unanimidade. PLO 32/2018 – Aprovado por Unanimidade. PLO 34/2018 – Aprovado por Unanimidade. PLO 35/2018 – Aprovado por Unanimidade. PLL 03/2018 – Aprovado por Unanimidade. PDL 02/2018 – Aprovado por Unanimidade. PRE 04/2018 – Aprovado por Unanimidade. As indicações 126, 127, 128, 129, 130 e 131/2018,  de autoria do Vereador Alberi Dias. As indicações  132 e 133/2018  de autoria do Vereador Marcelo Savi. A indicação 125/2018  de autoria do Vereador Jeronimo Rolim. As Moções 21 e 22/2018 de autoria do Vereador Alberi Dias.  As Moções 23, 24, 25, 26,27 e 28 de autoria do Vereador Jeronimo Rolim. A moção 29 de autoria do vereador Marcelo Brito Drehmer. Requerimento 01/2018 de autoria da vereadora Emília Guedes Fulcher – aprovado por unanimidade. Declaro aberto o espaço destinado às EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Este espaço foi utilizado pelos seguintes Vereadores: Alberi Galvani Dias, Carlos Ricardo de Oliveira, Carmen Lúcia de Moraes, Ismael Viezze, Jerônimo Terra Rolim, Emilia Fulcher,Leandro Gralha da Silva e Marcelo Vargas Savi. Passamos de Imediato ao espaço destinado aos LÍDERES DE BANCADAS E BLOCOS PARLAMENTARES: Este espaço foi utilizado pelo Vereador Jerônimo Terra Rolim. Passamos de imediato ao espaço destinado as REPRESENTAÇÕES PARTIDÁRIAS: Este espaço  não foi utilizado por nenhum Vereador. Passamos de imediato ao espaço destinado aos INFORMES DA PRESIDÊNCIA: Como nada mais há para ser tratado na presente Sessão, declaro encerrados os trabalhos desta noite, e convoco todos os Vereadores para Décima Terceira Sessão Ordinária de 2018, a ser realizada no dia 02 de maio de 2018, às 19 horas. Boa noite a todos.



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