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sessao nº 14

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 14
Date 2018-05-07
native_id342

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ATA Nº. 15 bada.ama no proximo unidade"ando a vedaçço PL 130/2012 - Substitutivo/2018SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 02 DE Maio DE 2018. 

Aos dois dias do mês de maio do ano de dois mil e dezoito, tendo início às 19 horas e término às 21horas e 35 minutos, realizou-se a Décima Segunda Sessão Ordinária do ano, sob a Presidência do Vereador Alberi Dias. Iniciando os trabalhos, o Presidente convidou todos os presentes a entoarem o Hino Nacional. , neste momento convidou para tomar posse e fazer parte da composição desta Câmara de Vereadores, o Vereador Mario Augusto Weirich, o qual deverá se dirigiu ao púpito e prestou o seu compromisso perante todos, nos termos do regimento interno.  Convidou o Secretário da Mesa fizesse à verificação do registro de presenças, estando todos os vereadores presentes. Convidou o Secretário da Mesa para que faça a leitura do expediente. CÂMARA MUNICIPAL DE CANELA. DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA. LEITURA DA SESSÃO: Proposições Recebidas Autoria: Poder Legislativo.ATA 14/2018. Ata da 12ª sessão ordinária do dia 23 de Abril de 2018.PLO 41/2018 - Projeto de Lei Ordinária,“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR FONTE DE RECURSOS NA LEI MUNICIPAL Nº 3.977, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2017, E SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.”Apresentação: 02/05/2018,Autor: Poder Executivo.PLO 42/2018 - Projeto de Lei Ordinária-“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXPECTATIVA DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), NO ORÇAMENTO CORRENTE.” Apresentação: 02/05/2018 -Autor: Poder Executivo. PLO 43/2018 - Projeto de Lei Ordinária-“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR FONTE DE RECURSOS NA LEI MUNICIPAL Nº 3.977, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2017, E SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR REDUÇÃO.” -Apresentação: 02/05/2018 -Autor: Poder ExecutivoPLO 44/2018 - Projeto de Lei Ordinária-“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL.”. A PRESENTE MATÉRIA TEM POR FINALIDADE EFETUAR PERMUTA DE ÁREA PRIVADA POR ÁREA PÚBLICA EQUIVALENTE, LOCALIZADA JUNTO AO PÓRTICO DE ACESSO AO PARQUE LAJE DE PEDRA, COM O PROPÓSITO DE ADEQUAR A CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO DE ENTRADA DO REFERIDO PARQUE. -Apresentação: 02/05/2018-Autor: Poder Executivo. PLO 45/2018 - Projeto de Lei Ordinária-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO AMIGO BICHO DE CANELA.-Apresentação: 02/05/2018 Autor: Poder Executivo.PLO 46/2018 - Projeto de Lei Ordinária- AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL MUNICIPAL DO PARQUE MUNICIPAL DO PINHEIRO GROSSO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA CANELA DO FUTURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - Apresentação: 02/05/2018 Autor: Poder Executivo. PLO 47/2018 - Projeto de Lei Ordinária-“AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA CANELA DO FUTURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PARQUE DO PALÁCIO . Apresentação: 02/05/2018- Autor: Poder Executivo. Lei nº 4.067, de 24 de abril de 2018, - Dispõe sobre o quadro de cargos e plano de carreira do servidores da Câmara de Vereadores de Canela -  Apresentação: 25/04/2018 Autor: Poder Executivo. Oficio nº 0207/2018 – Liberação de recursos - Autor :Caixa Federal - Apresentação: 26/04/2018. Comunicados 042099 e 042098/2018 - Liberação de recursos para execução dos programas do fundo nacional de desenvolvimento da educação - Apresentação: 18/04/2018.  Ofício DC nº 18/2018 - Balancetes de Janeiro e fevereiro de 2018 - Autor:Poder  Executivo.No espaço destinado à Tribuna: Sra. Maria Aparecida Schimt de Quadro, falou sobre panfletagem. Passamos de Imediato ao espaço destinado ao GRANDE EXPEDIENTE: Neste espaço ocuparam a palavra os seguintes Vereadores presentes:, Carlos Ricardo de Oliveira, Carmen Lúcia de Moraes,  Ismael Viezze, Jerônimo Terra Rolim, Jonas Roberto Bohn Bernardo, Leandro Gralha da Silva, Mario Augusto Weirich, Marcelo de Brito Drehmer, Marcelo Vargas Savi e Merlin Jone Wulff, Alberi Galvani Dias,  Passamos de imediato para o espaço destinado a Ordem do Dia e convido ao Secretário da Mesa para fazer leitura da matéria específica em discussão e votação. Passamos de imediato à leitura da Matéria Específica em Discussão e Votação na Ordem do Dia: - ORDEM DO DIA EM REGIME DE VOTAÇÃO 02/05/2018 - 19 HORAS. PLO 25/2018 - Projeto de Lei OrdináriaAutor: Poder Executivo “INCLUI “INICIATIVAS” E ALTERA ANEXO DA LEI Nº 3.942, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017, COM ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI Nº 3.975, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE CANELA PARA O PERÍODO 2018 A 2021. PLO 37/2018 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Poder Executivo. DÁ NOVA ESTRUTURAÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. PLO 40/2018 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Poder Executivo “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DA ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS PLO 45/2018 - Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO AMIGO BICHO DE CANELA. Autor: Poder ExecutivoPARQUE LAJE DE PEDRA DOAÇÃO NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”  IND 134/2018 - Indicação Autor: Jonas Roberto Bohn Bernardo INDICAÇÃO CUJA EMENTA TEM SEGUINTE REDAÇÃO: “DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA NA FILA DE ATENDIMENTO DO CENTRO DE REGISTROS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - CRVA - DE CANELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. IND 135/2018 - Indicação Autor: Alberi G. Dias INDICAÇÃO PARA QUE SEJA CRIADO UM PROJETO DE HABITAÇÃO MUNICIPAL PARA COMUNIDADE DE RENDA ATÉ TRES SALÁRIOS MÍNIMOS PARA AQUISIÇÃO DE LOTE PADRÃO 10M X 20M PLANO, SENDO IDEAL PARA CONSTRUIR CASAS POPULARES COM 2 DORMITÓRIOS SEPARADOS , SALA E COZINHA CONJUGADOS E BANHEIRO DE 2MX2M, DE ALCANCE AQUISITIVO PARA FAMÍLIAS DESTA FAIXA DE RENDIMENTOS NÃO ULTRAPASSANDO A 15% A COBRANÇA DA PARCELA DA AQUISIÇÃO SOB A RENDA FAMILIAR. NÃO PODENDO ESTAS FAMÍLIAS TER RENDA SUPERIOR A 3 SALÁRIOS MÍNIMOS . SENDO ADQUIRIDO UM IMÓVEL POR FAMÍLIA CONFORME CADASTRO. IND 136/2018 - Indicação- Autor: Alberi G. Dias INDICAÇÃO, SUGERINDO AO EXECUTIVO QUE CRIE UMA LEI MUNICIPAL A EXEMPLO DE OUTROS MUNICÍPIOS SENDO DEBATIDO COM O LEGISLATIVO, ONDE DESTINE UM PERCENTUAL ARRECADADO COM O IPVA E VENDA DE INGRESSOS EM PARQUES, SEJA REVERTIDO PARA INVESTIMENTOS EM SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO, PARA COMBATER AOS FURTOS, ROUBOS À LOJAS, CASAS, VEÍCULOS, ASSALTOS A MÃO ARMADA E HOMICÍDIOS, SENDO QUE O VALOR ARRECADADO SERÁ REVERTIDO AO CORPO DE BOMBEIROS, BRIGADA MILITAR, POLICIA CIVIL E POLICIA AMBIENTAL.  IND 137/2018 - Indicação Autor: Alberi G. Dias INDICAÇÃO PARA QUE SEJA COLOCADO ILUMINAÇÃO PUBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SILVINIO R ZANATTA. IND 138/2018 - Indicação Autor: Alberi G. Dias INDICAÇÃO PARA QUE TODAS AS CASAS COM ENERGIA ELÉTRICA INSTALADA NO NOME DO PROPRIETÁRIO POSSA TER O ACESSO Á ÁGUA TRATADA SEM TER A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE PROJETOS PARA A ABERTURA DE VALAS. NOS CASOS DE CASAS POPULARES E FAMILIAS CARENTES . COMO PREVÊ O DECRETO Nº 7.535 DE 26 DE JULHO DE 2011. PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL ÁGUA PARA TODOS . IND 139/2018 - Indicação Autor: Alberi G. Dias INDICAÇÃO PARA QUE NA PRAÇA DA RUA FERNANDO FERRARI ESQUINA COM A RUA GUILHERME DIENSTMANN, SEJAM PLANTADAS ÁRVORES FRUTÍFERAS, COLOCADOS BRINQUEDOS E BANCOS NA PRAÇA. IND 140/2018 - Indicação Autor: Alberi G. Dias INDICAÇÃO PARA QUE SEJA COLOCADA ILUMINAÇÃO PUBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA BORBONITE (NO MORRO DA ANTENA). IND 141/2018 - Indicação Autor: Alberi G. Dias INDICAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO, FAÇA O REAPROVEITAMENTO DOS PARALELEPÍPEDOS QUE ESTÃO ESTOCADOS NA SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SE FAÇA O CALÇAMENTO DAS RUAS DO PARQUE DE RODEIOS. IND 142/2018 - Indicação Autor: Alberi G. Dias INDICAÇÃO PARA QUE SEJA COLOCADA ILUMINAÇÃO PUBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA RUY VIANNA ROCHA. IND 143/2018 - Indicação Autor: Marcelo Vargas Savi SEGUINTE INDICAÇÃO, QUE SEJA FEITO FAIXA DE PEDESTRES NA RUA NOSSA SENHORA MEDIANEIRA E NA RUA RUI BARBOSA NO BIRRO VILA MAGI. IND 144/2018 - Indicação Autor: Leandro Gralha da Silva INDICAÇÃO, SEJA FEITA A TROCA DE LÂMPADAS NA ESQUINA DA RUA OLÁVO LUIS DA SILVA COM A RUA LUIS MORAES NO BAIRRO SÃO LUIS. IND 145/2018 - IndicaçãoAutor: Leandro Gralha da Silva INDICAÇÃO, QUE SEJA FEITA PATROLAMENTO E ACASCALHAMENTO NA RUA ANA MARIA FAGUNDES NO BAIRRO LEODORO DE AZEVEDO. IND 146/2018 - Indicação Autor: Marcelo Vargas Savi INDICAÇÃO, QUE SEJA ALTERADO O HORÁRIO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO AOS REDORES DA PRAÇA DA MATRIZ AOS DOMINGOS, POIS A COMUNIDADE ESTA RECLAMANDO QUE QUANDO SAEM DA IGREJA ESTÃO SENDO MULTADOS DEVIDO AO HORÁRIO DE INICIO DA TARIFA. OS MESMOS CHEGAM A IGREJA EM TORNO DE UMA HORA ANTES DA COBRANÇA. IND 147/2018 - Indicação Autor: Marcelo Vargas Savi SEGUINTE INDICAÇÃO, QUE SEJA FEITO UM CONVENIO JUNTAMENTE A ESCOLA NEUSA MARI PACHECO O SERVIÇO DE ODONTOLOGIA. POIS ESTE SERVIÇO JÁ EXISTIA, E SERIA DE VITAL IMPORTÂNCIA PARA COM A COMUNIDADE E AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE LÁ ESTUDAM. PEI 33/2018 - Pedido de Informações Autor: Marcelo Vargas Savi 1 - PARA QUE O EXECUTIVO APRESENTE UMA EXPLICAÇÃO PLAUSÍVEL O DO PORQUE FOI TIRADO DO CAPS CANELINHA A ASSISTENTE SOCIAL ANELINE HOFFMANN SHIMITT. 2 - E QUAIS OS LOCAIS QUE ELA ESTÁ ATENDENDO? 3 - E QUEM ESTA FAZENDO O TRALHO DELA NO BAIRRO? 4 - E O DO PORQUE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIO DE 40 HORAS SEMANAIS PARA 30 HORAS SEMANAIS. PEI 34/2018 - Pedido de Informações Autor: Marcelo Vargas Savi PARA QUE O EXECUTIVO APRESENTE UMA EXPLICAÇÃO PLAUSÍVEL O DO PORQUE FOI TROCADO O MÉDICO FERNANDO ROSA VALE DO CENTRO MATERNO INFANTIL DR. PEDRO SANDER. E QUAIS OS LOCAIS QUE ELE ESTÁ ATENDENDO? PEI 35/2018 - Pedido de Informações Autor: Jerônimo Terra Rolim •SOLICITO ESCLARECIMENTO SOBRE EM QUE ESTAGIO SE ENCONTRA E QUE PROVIDENCIAS FORAM TOMADAS EM RELAÇÃO A DENUNCIA FEITA POR UM VEREADOR DESSA CASA SOBRE DESVIO DE FUNÇÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE. PED 20/2018 - Pedido de Providências  QUE A PREFEITURA MUNICIPAL CONSTRUA UMA FAIXA DE SEGURANÇA ELEVADA NA ESQUINA DA RUA BATISTA LUZARDO COM A RUA SÃO FRANCISCO E RUA CLÉLIA ARTMANN SOARES, COM PLACAS DE SINALIZAÇÃO E FAIXAS DE SEGURANÇA. Autor: Mario Augusto Weirich.Passamos de Imediato o espaço destinado ORDEM DO DIA: Neste espaço utilizaram a palavra os seguintes Vereadores: Carmen Lúcia de Moraes, Jerônimo Terra Rolim,  Jonas Roberto Bohn Bernardo, Mario Augusto Weirich ,Marcelo Vargas Savi e Alberi Galvani Dias Passamos de imediato ao espaço destinado a VOTAÇÃO DA MATÉRIA ESPECÍFICA: Coloco em votação PLO 21/2018, PLO 25/2018, PLO 37/2018, PLO 40/2018,PLO 45/2018- Aprovados de forma Unânime. As indicações 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141 e 142/2018,  de autoria do Vereador Alberi Dias. As indicações  143, 146 e 147 de autoria do Vereador Marcelo Savi. As indicações 144 e 145/2018 de autoria do vereador Lenadro Gralha. A indicação 134/2018  de autoria do Vereador Jonas Bernardo.Todos aprovados de forma Unânime. Declaro aberto o espaço destinado às EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Este espaço foi utilizado pelos seguintes Vereadores: Carlos Ricardo de Oliveira, Carmen Lúcia de Moraes, Ismael Viezze, Jerônimo Terra Rolim,Marcelo Vargas Savi e Alberi Dias. Passamos de Imediato ao espaço destinado aos LÍDERES DE BANCADAS E BLOCOS PARLAMENTARES:não sendo utilizado. Passamos de imediato ao espaço destinado as REPRESENTAÇÕES PARTIDÁRIAS: não foi utilizado. Passamos de imediato ao espaço destinado aos INFORMES DA PRESIDÊNCIA: Como nada mais há para ser tratado na presente Sessão, declaro encerrados os trabalhos desta noite, e convoco todos os Vereadores para Décima Terceira Sessão Ordinária de 2018, a ser realizada no dia 02 de maio de 2018, às 19 horas. Boa noite a todos.



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