| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 2018-05-14 |
| native_id | 343 |
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ATA Nº. 16 bada.ama no proximo unidade"ando a vedaçço PL 130/2012 - Substitutivo/2018SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 07 DE MAIO DE 2018. Aos sete dias do mês de maio do ano de dois mil e dezoito, tendo início às 19 horas e término às 21horas e 12 minutos, realizou-se a Décima Quarta Sessão Ordinária do ano, sob a Presidência do Vereador Alberi Dias. Iniciando os trabalhos, o Presidente convidou todos os presentes a entoarem o Hino Nacional. Convidou o Secretário da Mesa fizesse à verificação do registro de presenças, estando todos os vereadores presentes. Convidou o Secretário da Mesa para que faça a leitura do expediente. CÂMARA MUNICIPAL DE CANELA. DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA. LEITURA DA SESSÃO: Proposições Recebidas Autoria:Autoria: Poder Legislativo. ATA 14/2018. Ata da 13ª sessão ordinária do dia 02 de maio de 2018. PLC 4/2018 - Projeto de Lei Complementar. “APROVA O PLANO DE MANEJO DO PARQUE MUNICIPAL DO PINHEIRO GROSSO, REGULAMENTA NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DA ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Apresentação: 04/05/2018. Autor: Poder Executivo. PLO 48/2018 - Projeto de Lei Ordinária. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DA ULBRA CANOAS”. Apresentação: 04/05/2018. Autor: Poder Executivo. PLO 49/2018 - Projeto de Lei Ordinária. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE CANELENSE DE UNIVERSITÁRIOS – UNISINOS / NOTURNO”. Apresentação: 04/05/2018. Autor: Poder Executivo. PLO 50/2018 - Projeto de Lei Ordinária. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Apresentação: 04/05/2018.Autor: Poder Executivo. PLO 51/2018 - Projeto de Lei Ordinária. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO FILHAS DE SANTA MARIA DA PROVIDÊNCIA – OÁSIS SANTA ÂNGELA”.Apresentação: 04/05/2018. Autor: Poder Executivo. PLO 52/2018 - Projeto de Lei Ordinária. “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS) NO MUNICÍPIO DE CANELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Apresentação: 04/05/2018. Autor: Poder Executivo. PDL 3/2018 - Projeto de Decreto Legislativo. “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2° DO DECRETO LEGISLATIVO N° 10, DE 24 DE ABRIL DE 2018”. Apresentação: 07/05/2018. Autor: Mesa Diretora Câmara Canela. DECRETO N° 7.793, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017. Abre crédito adicional suplementar por redução orçamentária, no valor de R$143.640,00 no orçamento corrente. DATA DE ENTRADA: 27/04/2018. AUTOR: Poder Executivo. DECRETO N° 7.794, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017. Abre crédito adicional suplementar por redução orçamentária, no valor de R$35.000,00 no orçamento corrente. DATA DE ENTRADA: 27/04/2018. AUTOR: Poder Executivo. DECRETO N° 7.795, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017. Abre crédito adicional suplementar por superávit financeiro, no valor de R$272.532,02 no orçamento corrente. DATA DE ENTRADA: 27/04/2018. AUTOR: Poder Executivo. DECRETO N° 7.798, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017. Abre crédito adicional suplementar por redução orçamentária, no valor de R$8.000,00 no orçamento corrente. DATA DE ENTRADA: 27/04/2018. AUTOR: Poder Executivo. DECRETO N° 7.800, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017. Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, no valor de R$78.771,79 no orçamento corrente.DATA DE ENTRADA: 27/04/2018. AUTOR: Poder Executivo. DECRETO N° 7.801, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017. Abre crédito adicional suplementar por redução orçamentária, no valor de R$109.100,00 no orçamento corrente. DATA DE ENTRADA: 27/04/2018.AUTOR: Poder Executivo. DECRETO N° 7.803, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017. Abre crédito adicional suplementar, no valor de R$164.129,60 no orçamento corrente. DATA DE ENTRADA: 27/04/2018. AUTOR: Poder Executivo. DECRETO N° 7.804, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017. Abre crédito adicional no valor de R$64.676,00 no orçamento corrente. DATA DE ENTRADA: 27/04/2018. AUTOR: Poder Executivo. DECRETO N° 7.805, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017. Abre crédito adicional suplementar por redução orçamentária, no valor de R$403.000,00 no orçamento corrente. DATA DE ENTRADA: 27/04/2018. AUTOR: Poder Executivo. DECRETO N° 7.806, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017. Inclui fonte de recursos na Lei n° 3.850, de 23 de Dezembro de 2016 (LOA), e abre crédito adicional suplementar por redução, no valor de R$11.587,34. DATA DE ENTRADA: 27/04/2018. AUTOR: Poder Executivo. DECRETO N° 7.808, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017. Abre crédito adicional suplementar por redução orçamentária, no valor de R$17.500,00 no orçamento corrente. DATA DE ENTRADA: 27/04/2018. AUTOR: Poder Executivo. DECRETO N° 7.809, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017. Inclui fonte de recursos na Lei n° 3.850, de 23 de Dezembro de 2016 (LOA), e suplementa dotação orçamentária por Auxílios e Convênio, no valor de R$177.422,40. DATA DE ENTRADA: 27/04/2018. AUTOR: Poder Executivo. DECRETO N° 7.810, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017. Abre crédito adicional suplementar por redução orçamentária, no valor de R$24.000,00 no orçamento corrente. DATA DE ENTRADA: 27/04/2018. AUTOR: Poder Executivo. DECRETO N° 7.811, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017. Inclui fonte de recursos na Lei n° 3.850, de 23 de Dezembro de 2016(LOA), e suplementa dotação orçamentária por Redução, no valor de R$10.000,00.DATA DE ENTRADA: 27/04/2018. AUTOR: Poder Executivo. DECRETO N° 7.812, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017. Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, no valor de R$12.625,71 no orçamento corrente. DATA DE ENTRADA: 27/04/2018. AUTOR: Poder Executivo. DECRETO N° 7.813, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017. Abre crédito adicional suplementar por redução orçamentária, no valor de R$1.793,00 no orçamento corrente. DATA DE ENTRADA: 27/04/2018. AUTOR: Poder Executivo. DECRETO N° 7.817, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017. Inclui fonte de recursos na Lei n° 3.850, de 23 de Dezembro de 2016 (LOA), e abre crédito adicional suplementar por superávit financeiro, no valor de R$29.847,11. DATA DE ENTRADA: 27/04/2018. AUTOR: Poder Executivo. DECRETO N° 7.818, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017. Abre crédito adicional suplementar por redução orçamentária, no valor de R$22.875,99 no orçamento corrente. DATA DE ENTRADA: 27/04/2018. AUTOR: Poder Executivo. DECRETO N° 7.819, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017. Abre crédito adicional suplementar por redução orçamentária, no valor de R$138.000,00 no orçamento corrente. DATA DE ENTRADA: 27/04/2018. AUTOR: Poder Executivo. DECRETO N° 7.821, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017. Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, no valor de R$57.742,22 no orçamento corrente. DATA DE ENTRADA: 27/04/2018.AUTOR: Poder Executivo. DECRETO N° 7.822, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017. Inclui fonte de recursos na Lei n° 3.850, de 23 de Dezembro de 2016 (LOA), e suplementa dotação orçamentária por Excesso de Arrecadação, no valor de R$138.000,00. DATA DE ENTRADA: 27/04/2018. AUTOR: Poder Executivo. DECRETO N° 7.824, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017. Abre crédito adicional suplementar por redução orçamentária, no valor de R$27.000,00 no orçamento corrente. DATA DE ENTRADA: 27/04/2018. AUTOR: Poder Executivo. DECRETO N° 7.825, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017. Abre crédito adicional suplementar por redução orçamentária, no valor de R$22.422,43 no orçamento corrente. DATA DE ENTRADA: 27/04/2018. AUTOR: Poder Executivo. O espaço destinado à Tribuna do Povo, será ocupado pelo Pascual Jesus Montaceros Neyra, que falará sobre 100 Anos da introdução do Dia das Mães no Brasil. Passamos de Imediato ao espaço destinado ao GRANDE EXPEDIENTE: Neste espaço ocuparam a palavra os seguintes Vereadores presentes: Carmen Lúcia de Moraes, Ismael Viezze, Jerônimo Terra Rolim, Jonas Roberto Bohn Bernardo, Leandro Gralha da Silva, Mario Augusto Weirich, Marcelo Vargas Savi, Merlin Jone Wulff, Alberi Galvani Dias e Carlos Ricardo de Oliveira. Passamos de imediato para o espaço destinado a Ordem do Dia e convido ao Secretário da Mesa para fazer leitura da matéria específica em discussão e votação. Passamos de imediato à leitura da Matéria Específica em Discussão e Votação na Ordem do Dia: - ORDEM DO DIA EM REGIME DE VOTAÇÃO 07/05/2018 - 19 HORAS. Autor: Alberi G. Dias. Indicação 148/2018. INDICAÇÃO, PARA QUE SEJA ABERTA UMA RUA NO LUGAR DO BECO NO FINAL DA RUA DOS EUCALIPTOS VILA MINA. Autor: Alberi G. Dias. Indicação 149/2018. A INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA PATROLAGEM, CASCALHAMENTO E COMPACTAÇÃO NA RUA DAS PALMAS VILA MINA. Autor: Alberi G. Dias. Indicação 150/2018. INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA A TROCA DE UMA LÂMPADA QUEIMADA NA FRENTE DO BAR DO CACAU SE POSSÍVEL. Autor: Alberi G. Dias. Indicação 151/2018. INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITO O ENCANAMENTO E A DRENAGEM DE UMA REDE DE ESGOTO QUE ESTÁ A CÉU ABERTO, NA ESQUINA RUADOS EUCALIPTOS VILA MINA COM MÁXIMA URGÊNCIA. Autor: Alberi G. Dias. Indicação 152/2018. INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA A TROCA DE UMA LÂMPADA QUEIMADA NA RUA JOÃO AZEVEDO ESQUINA COM A HOMERO PACHECO N°190. Autor: Alberi G. Dias. Indicação 153/2018. INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA A TROCA DE UMA LÂMPADA QUEIMADA NA RUA ADALBERTO WORTMANN Nº26. Autor: Alberi G. Dias. Indicação 154/2018. INDICAÇÃO SUGERINDO O PROJETO DE LEI SUGESTÃO QUE“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA S.O.S. RIOS E LAGOS DE CANELA”. Autor: Alberi G. Dias. Indicação 155/2018. “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA NOVA ESTAÇÃO OU TERMINAL RODOVIÁRIO, JUNTAMENTE COM ESPAÇO CULTURAL E TURÍSTICO NO MUNICÍPIO DE CANELA DENTRO DO PARQUE DO LAGO. Autor: Jerônimo Terra Rolim. Indicação 156/2018. INDICAÇÃO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA NA PRÓXIMA LICITAÇÃO TENHA CLÁUSULA OBRIGATÓRIA DE QUE EMPRESA DO LIXO TENHA EM SEU QUADRO , PROFISSIONAIS DE GESTÃO EM MEIO AMBIENTE E QUE DISPONHA DE PLANEJAMENTO DE AÇÃO COMO LIMPEZAS EM LOCAIS E CONSCIENTIZAÇÃO NAS ESCOLAS. Autor: Jerônimo Terra Rolim. Moção 30/2018. PARABENIZAÇÃO PELAS ACOES DO SR IDEMOR PIVA. Autor: Vereadores PP. Moção 31/2018. SEJAM EXTERNADOS POR ESTA CASA OS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES PELO FALECIMENTO DO SRA: MARIA DE LURDES SILVA DE SOUZA, OCORRIDO NO DIA 02 DE MAIO DE 2018, NA IDADE DE 73 ANOS. Autor: Ismael Viezze. Moção 32/2018. SEJA EXTERNADO POR ESTA CASA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA IGNÊZ BOEIRA ZANATTA, FALECIDA NO DIA 02 DE MAIO DE 2018, NA IDADE DE 82 ANOS. Autor: Vereadores PP. Moção 33/2018. SEJAM EXTERNADOS POR ESTA CASA OS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES PELO FALECIMENTO DO SR: ELIO DE BRITO, OCORRIDO NO DIA 03 DE MAIO DE 2018, NA IDADE DE 64 ANOS. Autor: Mesa Diretora Câmara Canela. PDL 3/2018. “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2° DO DECRETO LEGISLATIVO N° 10, DE 24 DE ABRIL DE 2018”. Autor: Jerônimo Terra Rolim. Pedido de Providências 21/2018. QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA, COLOQUE SINALIZAÇÃO ADEQUADA PARA QUE OS CANELENSES POSSAM ENCONTRAR A SALA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL LOCALIZADA NA RUA DONA CARLINDA , DEVIDO A ALTA DEMANDA DE PEDIDOS. Autor: Jonas Roberto Bohn Bernardo. Pedido de Informações 36/2018. PARA QUE SEJA INFORMADO PELO PODER EXECUTIVO, COM RELAÇÃO ÁS PINTURAS DE FAIXAS DE SEGURANÇA EXECUTADAS RECENTEMENTE NO MUNICÍPIO: Autor: Jonas Roberto Bohn Bernardo. Pedido de Informações 37/2018. PARA QUE SEJA INFORMADO PELO PODER EXECUTIVO, COM RELAÇÃO A LIMPEZA EFETUADA NO PARQUE DO LAGO: Autor: Poder Executivo. PLC 3/2018. “ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 10 E O ART. 40 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 26, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2012”. Autor: Mesa Diretora Câmara Canela. PLL 2/2018. DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE MOTORIZADO PRIVADO INDIVIDUAL E REMUNERADO DE PASSAGEIROS POR APLICATIVOS E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(TRANSPORTE POR APLICATIVOS). Autor: Poder Executivo. PL 36/2018. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A ATUAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Poder Executivo. PL 38/2018. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇAS DE LOCALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CANELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Poder Executivo. PL 39/2018. “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANELA A DESAFETAR E A PERMUTAR IMÓVEL COM PARTICULAR, POR ÁREA CONSTRUÍDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Também as inclusões dos Projeto de Lei Ordinários 48 e 49/2018. Passamos de Imediato o espaço destinado ORDEM DO DIA: Neste espaço utilizaram a palavra os seguintes Vereadores: Carmen Lúcia de Moraes, Ismael Viezze, Jerônimo Terra Rolim, Jonas Roberto Bohn Bernardo, Marcelo Vargas Savi, Alberi Galvani Dias e Carlos Ricardo de Oliveira. Jerônimo Terra Rolim: Quero pedir vistas dos Projetos de Lei 38 e 39/2018. Passamos de imediato ao espaço destinado a VOTAÇÃO DA MATÉRIA ESPECÍFICA: Coloco em votação PDL 03/2018 – Aprovado por Unanimidade. Coloco em votação PLL 2/2018 – Aprovado por nove votos a favor e um voto contrário (Jerônimo Terra Rolim). Coloco em votação PL 36/2018 – Aprovado por Unanimidade. Coloco em votação PL 48/2018 – Aprovado por Unanimidade. Coloco em votação PL 49/2018 – Aprovado por Unanimidade. As indicações 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154 e 155/2018, de autoria do Vereador Alberi Dias. As Indicações 156/2018 de autoria do Vereador Jerônimo Terra Rolim. A Moção 30/2018, de autoria do Vereador Jerônimo Terra Rolim. As Moções 31 e 33/2018, de autoria da bancada do PP. A Moção 32/2018, de autoria do Vereador Ismael Viezze e da bancada do PP – Aprovado por Unanimidade. Declaro aberto o espaço destinado às EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Este espaço foi utilizado pelos seguintes Vereadores: Carmen Lúcia de Moraes, Ismael Viezze, Jerônimo Terra Rolim, Marcelo Vargas Savi, Alberi Dias e Carlos Ricardo de Oliveira. Passamos de Imediato ao espaço destinado aos LÍDERES DE BANCADAS E BLOCOS PARLAMENTARES:Este espaço foi utilizado pelo Vereador Ismael Viezze. Passamos de imediato ao espaço destinado as REPRESENTAÇÕES PARTIDÁRIAS: Este espaço não foi utilizado por nenhum Vereador. Passamos de imediato ao espaço destinado aos INFORMES DA PRESIDÊNCIA: Como nada mais há para ser tratado na presente Sessão, declaro encerrados os trabalhos desta noite, e convoco todos os Vereadores para Décima Quinta Sessão Ordinária de 2018, a ser realizada no dia 14 de maio de 2018, às 19 horas, na escola Santa Terezinha, no bairro Santa Terezinha. Boa noite a todos.