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sessao nº 16

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 16
Date 2018-05-21
native_id344

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ATA Nº. 17 bada.ama no proximo unidade"ando a vedaçço PL 130/2012 - Substitutivo/2018SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 14 DE MAIO  DE 2018. 

SESSÃO ITINERANTE NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA TEREZINHA.



Aos quatorze dias do mês de maio do ano de dois mil e dezoito, tendo início às 19 horas e término às 21horas e 30 minutos, realizou-se a Décima Quinta Sessão Ordinária do ano, sob a Presidência do Vereador Alberi Dias. Sessão Itinerante realizada na Escola João Alfredo Correa Pinto, no bairro Sesi.  Iniciando os trabalhos, o Presidente convidou todos os presentes a entoarem o Hino Nacional.  Convidou o Secretário da Mesa fizesse à verificação do registro de presenças, estando todos os vereadores presentes. Convidou o Secretário da Mesa para que faça a leitura do expediente. CÂMARA MUNICIPAL DE CANELA. DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA. LEITURA DA SESSÃO: Proposições Recebidas: Autoria: Poder Legislativo. ATA 16/2018. Ata da 14ª sessão ordinária do dia 07 de maio de 2018. Emenda  Modificativa 01 ao projeto de lei 21, de 21 de março de 2018. Data entrada: 14/05/2018. Autor: Marcelo Brito Drehmer. PLO 53/2018 - Projeto de Lei Ordinária. ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.100, DE 16 DE JUNHO DE 2004. Apresentação: 14/05/2018. Autor: Poder Executivo. PLO 54/2018 - Projeto de Lei Ordinária. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL. (RUA GUSTAVO MÜLLER/LOTEAMENTO RENASCER). Apresentação: 14/05/2018. Autor: Poder Executivo. LEI N° 4.053, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018.Insere no quadro demonstrativo do Art. 1° da Lei Municipal n° 4.049, de 09 de Fevereiro de 2018, e dá outras providências. AUTOR: Poder Executivo. DATA DE ENTRADA:04/05/2018.LEI N° 4.066, DE 17 DE ABRIL DE 2018. Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria referente à pavimentação asfáltica, execução de calçada, sinalização e drenagem urbana da RUA JOÃO MARIA DOS SANTOS. AUTOR: Poder Executivo. DATA DE ENTRADA: 04/05/2018. LEI N° 4.068, DE 25 DE ABRIL DE 2018. Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas referentes aos atos lesivos à limpeza pública e dá outras providências. AUTOR: Poder Executivo. DATA DE ENTRADA: 04/05/2018. LEI N° 4.069, DE 25 DE ABRIL DE 2018. Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação Assistencial Dom Luiz Guanella. AUTOR: Poder Executivo. DATA DE ENTRADA:04/05/2018. LEI N° 4.070, DE 25 DE ABRIL DE 2018. Altera a Lei n° 2.980, de 23 de Março de 2010, com alterações introduzidas pela Lei n° 3.004/2010 e Lei n° 3.033/2010, que dispõe sobre a isenção de taxas municipais para construção civil e/ou regularização de edificações e dá outras providências. AUTOR: Poder Executivo. DATA DE ENTRADA:04/05/2018. LEI N° 4.071, DE 25 DE ABRIL DE 2018. Inclui “Iniciativas” em Programa da Secretária de Turismo e Cultura, na Lei n° 3.955, de 06 de Novembro de 2017, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências. AUTOR: Poder Executivo. DATA DE ENTRADA:04/05/2018. LEI N° 4.073, DE 26 DE ABRIL DE 2018. Dispõe a cobrança de Contribuição de Melhoria referente à pavimentação asfáltica, execução de calçada, sinalização e drenagem urbana da RUA JOSÈ JOAQUIM RAYMUNDO. AUTOR: Poder Executivo. DATA DE ENTRADA:04/05/2018. LEI N° 4.074, DE 26 DE ABRIL DE 2018. Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria referente à pavimentação asfáltica, execução de calçada, sinalização e drenagem urbana da RUA LUIZ BRASIL. AUTOR: Poder Executivo. DATA DE ENTRADA: 04/05/2018. LEI N° 4.075, DE 26 DE ABRIL DE 2018. Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria referente à pavimentação asfáltica, execução de calçada, sinalização e drenagem urbana da RUA SYLVIO HOFFMANN. AUTOR: Poder Executivo. DATA DE ENTRADA: 04/05/2018. LEI N° 4.076, DE 26 DE ABRIL DE 2018. Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria referente à pavimentação asfáltica, execução de calçada, sinalização e drenagem urbana da TRAVESSA ARMINDO ALBERTO FINGER. AUTOR: Poder Executivo. DATA DE ENTRADA: 04/05/2018. DECRETO N° 7.781, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017. Abre crédito adicional suplementar por redução orçamentária, no valor de R$2.000,00 no orçamento corrente. AUTOR: Poder Executivo. DATA DE ENTRADA: 27/04/2018. DECRETO N° 7.782, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017. Abre crédito adicional suplementar por expectativa de arrecadação, no valor de R$14.000,00 no orçamento corrente. AUTOR: Poder Executivo. DATA DE ENTRADA: 27/04/2018. Presidente: Coloco em votação, a Ata 16/2018 – aprovada por unanimidade. O espaço destinado à Tribuna do Povo será ocupado pelo Senhor Mário André da Silva. Falará sobre Associação do bairro Santa Terezinha. Passamos de Imediato ao espaço destinado ao GRANDE EXPEDIENTE: Neste espaço ocuparam a palavra os seguintes Vereadores presentes: Ismael Viezze, Jerônimo Terra Rolim, Jonas Roberto Bohn Bernardo, Leandro Gralha da Silva, Mário Augusto Weirich, Marcelo de Brito Drehmer, Marcelo Vargas Savi, Merlin Jone Wulff, Alberi Galvani Dias, Carlos Ricardo de Oliveira e Carmen Lúcia de Moraes.  Passamos de imediato para o espaço destinado a Ordem do Dia e convido ao Secretário da Mesa para fazer leitura da matéria específica em discussão e votação. CARMEN LÙCIA DE MORAES: Quero pedir a inclusão da Moção 18/2018.  Lembrando que os Projetos de Lei 16, 22, 25, 26, 29, 30, 31 e 32/2018 foi solicitado vistas pelo Vereador Jerônimo Terra Rolim. Passamos de imediato à leitura da Matéria Específica em Discussão e Votação na Ordem do Dia: - ORDEM DO DIA EM REGIME DE VOTAÇÃO 14/05/2018 - 19 HORAS: Autor: Alberi G. Dias. Indicação 157/2018. INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE O HOSPITAL DE CARIDADE DE CANELA MANTENHA UMA FARMÁCIA COM REMÉDIOS BÁSICOS DO SUS. Autor: Alberi G. Dias. Indicação 158/2018. INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITO UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ONDE HOJE ESTÁ LOCALIZADA A E.M.E.F SANTA TEREZINHA. Autor: Alberi G. Dias. Indicação 159/2018. INDICAÇÃO PARA QUE OS TRATAMENTOS DENTÁRIOS DENTRO DAS UNIDADES DE SAÚDE DE CANELA SEJAM AMPLIADOS, COM OBTURAÇÕES, LIMPEZAS, RESTAURAÇÕES ,TRATAMENTO DE CANAL, MICROCIRURGIAS E COLOCAÇÃO DE APARELHOS ORTODÔNTICOS, NECESSÁRIOS PARA A SAÚDE BUCAL. Autor: Alberi G. Dias. Indicação 160/2018. INDICAÇÃO, PROPONDO QUE SEJA COLOCADO UMA PLACA DE PARE E SEJA FEITA A PINTURA NA VIA, NO CRUZAMENTO DA RUA DA IGREJA COM A RUA PRIMEIRO DE JANEIRO ,NO BAIRRO SANTA MARTA. Autor: Alberi G. Dias. Indicação 161/2018. ”CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANELA O BANCO DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: Alberi G. Dias. Indicação 162/2018. SEGUINTE INDICAÇÃO, PROPONDO QUE SEJA TRANSPORTADO UMA CANELEIRA DO NOSSO INTERIOR, PARA A PRAÇA CENTRAL, E QUE AO REDOR DA PLANTA NATIVA SEJA FEITA UMA “CALÇADA DA FAMA “PARA RELEMBRAR A HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIO. Autor: Alberi G. Dias. Indicação 163/2018. INDICAÇÃO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA NOVA ESCOLA NO BAIRRO SANTA TEREZINHA COM UMA QUADRA POLIESPORTIVA. Autor: Alberi G. Dias. Indicação 164/2018. INDICAÇÃO, PROPONDO QUE SEJA FRAGMENTADO OS DIAS DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS COM ESPECIALISTAS E DESCENTRALIZAR OS LOCAIS DE MARCAÇÃO. Autor: Jerônimo Terra Rolim. Indicação 165/2018. “CRIA O PROGRAMA DE REDUÇÃO GRADATIVA DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: Jonas Roberto Bohn Bernardo. Pedido de Informações 38/2018. PARA QUE SEJA FORNECIDA COPIA DA PLANTA DE VALORES DOS TERRENOS DOS REFERIDOS BAIRROS:•SANTA MARTA;•SÃO JOSÉ;•VILA DANTE,•VILA IRMA;•RANCHO JANE. Autor: Jonas Roberto Bohn Bernardo. Pedido de Informações 39/2018. REFERENTE A PRAÇA JOÃO CORREA:•CÓPIA INTEGRAL DO PROJETO DE REMODELAÇÃO E REVITALIZAÇÃO;•DATA EM QUE FOI DADO O INICIO DOS TRABALHOS NA PRAÇA;•O QUE JÁ FOI EXECUTADO, DISCRIMINADAMENTE ITEM POR ITEM;•QUAL O VALOR GASTO ATÉ O MOMENTO: •COPIA DOS EMPENHOS E NOTAS DE PAGAMENTOS. Autor: Jerônimo Terra Rolim. Pedido de Informações 40/2018. PARA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE INFORME UM NUMERO DE TELEFONE, PARA ATENDER CASOS DE ANIMAIS ATROPELADOS EM SITUAÇÃO DE RISCO. Autor: Jerônimo Terra Rolim. Pedido de Informações 41/2018. SE A VOLTA DA PREFERENCIAL DA OSVALDO ARANHA SENTIDO GRAMADO TEVE AVAL DE ENGENHARIA DE TRÂNSITO E TRÁFEGO, INCLUSIVE A RUA DA COOPEC. Autor: Jerônimo Terra Rolim. Pedido de Informações 42/2018. QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DE TODOS ALVARÁS REFERENTE A PUBLICIDADE E PROPAGANDA DE CIRCOS E SIMILARES. Autor: Poder Executivo. PLO 50/2018. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: Poder Executivo. PLO 51/2018. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO FILHAS DE SANTA MARIA DA PROVIDÊNCIA – OÁSIS SANTA ÂNGELA”. Autor: Poder Executivo. PLO 52/2018. “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS) NO MUNICÍPIO DE CANELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: Marcelo Vargas Savi. PLL 1/2018. PARA QUE, OCORRA A DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA O BECO 1 DA RUA PINHEIRO MACHADO EM CANELA DE RUA RENATO ESPICH. Autor: Poder Executivo. PLC 2/2018. DELIMITA A ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CANELA. Passamos de Imediato o espaço destinado ORDEM DO DIA: Neste espaço utilizaram a palavra os seguintes Vereadores: Ismael Viezze, Jerônimo Terra Rolim, Jonas Roberto Bohn Bernardo, Alberi Galvani Dias e Carmen Lúcia de Moraes.  Passamos de imediato ao espaço destinado a VOTAÇÃO DA MATÉRIA ESPECÍFICA: Coloco em votação PLO 51/2018 – aprovado por unanimidade. Coloco em votação PLO 52/2018 – aprovado por unanimidade.   Coloco em votação as Indicações 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163 e 164/2018, todas de autoria do Vereador Alberi Dias. Coloco em votação as Indicações 164/2018 de autoria do Vereador Jerônimo Terra Rolim  – aprovado por unanimidade. Declaro aberto o espaço destinado às EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Este espaço foi utilizado pelos seguintes Vereadores: Ismael Viezze, Jerônimo Terra Rolim, Jonas Roberto Bohn Bernardo, Leandro Gralha da Silva, Mário Augusto Weirich, Marcelo Vargas Savi, Alberi Galvani Dias, Carlos Ricardo de Oliveira e Carmen Lúcia de Moraes. Passamos de Imediato ao espaço destinado aos LÍDERES DE BANCADAS E BLOCOS PARLAMENTARES: Este espaço foi utilizado pelo Vereador Marcelo Vargas Savi e Alberi Galvani Dias. Passamos de imediato ao espaço destinado as REPRESENTAÇÕES PARTIDÁRIAS: Este espaço  não foi utilizado por nenhum Vereador. Passamos de imediato ao espaço destinado aos INFORMES DA PRESIDÊNCIA: Como nada mais há para ser tratado na presente Sessão, declaro encerrados os trabalhos desta noite, e convoco todos os Vereadores para Décima Sexta Sessão Ordinária de 2018, a ser realizada no dia 21 de abril de 2018, às 19 horas. Boa noite a todos.



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