| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 17 |
| Date | 2018-05-28 |
| native_id | 345 |
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ATA Nº. 19 bada.ama no proximo unidade"ando a vedaçço PL 130/2012 - Substitutivo/2018SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 28 DE MAIO DE 2018. Aos vinte e oito dias do mês de maio do ano de dois mil e dezoito, tendo início às 19 horas e término às 21horas e 34 minutos, realizou-se a Décima Sétima Sessão Ordinária do ano, sob a Presidência do Vereador Alberi Dias. Iniciando os trabalhos, o Presidente convidou todos os presentes a entoarem o Hino Nacional. Convidou o Secretário da Mesa fizesse à verificação do registro de presenças, estando todos os vereadores presentes. Convidou o Secretário da Mesa para que faça a leitura do expediente. CÂMARA MUNICIPAL DE CANELA. DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA. LEITURA DA SESSÃO: Proposições Recebidas: Autoria: Poder Legislativo. ATA 17/2018. Ata da 16ª sessão ordinária do dia 21 de maio de 2018. PLO 55/2018 - Projeto de Lei Ordinária. “ALTERA O CAPUT ART. 1º DA LEI Nº 3.870, DE 20 DE ABRIL DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EXECUÇÃO DE CALÇADA, SINALIZAÇÃO E DRENAGEM URBANA DA RUA GUILHERME DIENTSMANN”. Apresentação: 28/05/2018. Autor: Poder Executivo.PLO 56/2018 - Projeto de Lei Ordinária. “DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.532, DE 24 DE OUTUBRO DE 2014, ALTERADO PELO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 3.612 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014”. Apresentação: 28/05/2018. Autor: Poder Executivo. PLO 57/2018 - Projeto de Lei Ordinária. “DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.536, DE 24 DE OUTUBRO DE 2014, ALTERADO PELO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 3.616 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014”. Apresentação: 28/05/2018. Autor: Poder Executivo. PLO 58/2018 - Projeto de Lei Ordinária. “DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.531, DE 24 DE OUTUBRO DE 2014, ALTERADO PELO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 3.611 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014”. Apresentação: 28/05/2018. Autor: Poder Executivo. PLO 59/2018 - Projeto de Lei Ordinária. “DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2014, ALTERADO PELO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 3.610 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014”. Apresentação: 28/05/2018. Autor: Poder Executivo. DECRETO N° 7.936, DE 10 DE ABRIL DE 2018. Abre crédito adicional suplementar por redução orçamentária, no valor de R$146.000,00 no orçamento corrente. AUTOR: Poder Executivo. DATA DE ENTRADA: 02/05/2018. DECRETO N° 7.937, DE 13 DE ABRIL DE 2018. Inclui fonte de recursos na Lei Municipal n/ 3.977, de 08 de Dezembro de 2017, e abre crédito adicional suplementar por superávit financeiro. AUTOR: Poder Executivo. DATA DE ENTRADA: 02/05/2018. DECRETO N° 7.938, DE 13 DE ABRIL DE 2018. Abre crédito adicional suplementar por redução orçamentária, no valor de R$118.000,00 no orçamento corrente. AUTOR: Poder Executivo. DATA DE ENTRADA: 02/05/2018. DECRETO N° 7.939, DE 13 DE ABRIL DE 2018. Abre crédito adicional suplementar por redução orçamentária, no valor de R$130.000,00 no orçamento corrente. AUTOR: Poder Executivo. DATA DE ENTRADA: 02/05/2018. DECRETO N° 7.940, DE 13 DE ABRIL DE 2018. Abre crédito adicional suplementar por redução orçamentária, no valor de R$20.000,00 no orçamento corrente. AUTOR: Poder Executivo. DATA DE ENTRADA: 02/05/2018. DECRETO N° 7.941, DE 17 DE ABRIL DE 2018. Abre crédito adicional suplementar por redução orçamentária, no valor de R$126.000,00 no orçamento corrente. AUTOR: Poder Executivo. DATA DE ENTRADA: 02/05/2018. DECRETO N° 7.942, DE 17 DE ABRIL DE 2018. Inclui fonte de recursos na Lei Municipal n° 3977, de 08 de Dezembro de 2017, e abre crédito adicional suplementar por superávit financeiro. AUTOR: Poder Executivo. DATA DE ENTRADA: 03/05/2018. DECRETO N° 7.943, DE 17 DE ABRIL DE 2018. Inclui fonte de recursos na Lei Municipal n° 3977, de 08 de Dezembro de 2017 (LOA), e suplementa dotação orçamentária por redução, no valor de R$85.000,00. AUTOR: Poder Executivo. DATA DE ENTRADA: 03/05/2018. DECRETO N° 7.944, DE 18 DE ABRIL DE 2018. Inclui fonte de recursos na Lei Municipal n° 3977, de 08 de Dezembro de 2017 (LOA), e suplementa dotação orçamentária por redução, no valor de R$3.000,00. AUTOR: Poder Executivo. DATA DE ENTRADA: 03/05/2018. DECRETO N° 7.945, DE 19 DE ABRIL DE 2018. Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Política Cultural de Canela. AUTOR: Poder Executivo. DATA DE ENTRADA: 03/05/2018. DECRETO N° 7.946, DE 19 DE ABRIL DE 2018. Inclui fonte de recursos na Lei Municipal n° 3977, de 08 de Dezembro de 2017 (LOA), e suplementa dotação orçamentária por redução, no valor de R$9.000,00. AUTOR: Poder Executivo. DATA DE ENTRADA: 03/05/2018. DECRETO N° 7.947, DE 19 DE ABRIL DE 2018. Abre crédito adicional suplementar por redução orçamentária, no valor de R$35.000,00. AUTOR: Poder Executivo. DATA DE ENTRADA: 03/05/2018. DECRETO N° 7.948, DE 20 DE ABRIL DE 2018. Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, no valor de R$273.843,96. AUTOR: Poder Executivo. DATA DE ENTRADA: 03/05/2018. DECRETO N° 7.949, DE 24 DE ABRIL DE 2018. Abre crédito adicional suplementar por redução orçamentária, no valor de R$30.000,00. AUTOR: Poder Executivo. DATA DE ENTRADA: 04/05/2018. DECRETO N° 7.950, DE 26 DE ABRIL DE 2018. Abre crédito adicional suplementar por redução orçamentária, no valor de R$2.120,00. AUTOR: Poder Executivo. DATA DE ENTRADA: 04/05/2018. DECRETO N° 7.953, DE 03 DE MAIO DE 2018. Altera o expediente das Repartições Municipais do dia 11 para dia 10 de Maio de 2018, e dá outras providências. AUTOR: Poder Executivo. DATA DE ENTRADA: 04/05/2018. DECRETO N° 7.954, DE 07 DE MAIO DE 2018. Declara hóspedes oficiais do município. AUTOR: Poder Executivo. DATA DE ENTRADA: 08/05/2018. DECRETO N° 7.955, DE 07 DE MAIO DE 2018. Abre credito adicional suplementar por redução orçamentária, no valor de R$ 14.310,00 no orçamento corrente. AUTOR: Poder Executivo. DATA DE ENTRADA: 04/05/2018. DECRETO N° 7.956, DE 07 DE MAIO DE 2018. Inclui fonte de recursos na Lei n° 3.977, de 08 de Dezembro de 2017(LOA), e suplementa dotação orçamentária por redução, no valor de R$6.000,00. AUTOR: Poder Executivo. DATA DE ENTRADA: 09/05/2018. DECRETO N° 7.957, DE 09 DE MAIO DE 2018. Abre credito especial suplementar por expectativa de arrecadação, no valor de R$ 120.000,00 no orçamento corrente. AUTOR: Poder Executivo. DATA DE ENTRADA: 10/05/2018. COMUNICADOS N° 050164/2018. Liberação de recursos para a execução dos programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. AUTOR: Ministério da Educação. DATA DE ENTRADA: 27/04/2018. LEI N° 4.012, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017. Dispõe sobre cobrança de Contribuição de melhoria referente à pavimentação asfáltica, drenagem, calçadas e sinalização da Rua Dos Farrapos Trecho 2. AUTOR: Poder Executivo. DATA DE ENTRADA: 10/05/2018. LEI N° 4.035, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017. Dispõe sobre cobrança de Contribuição de melhoria referente à pavimentação asfáltica, drenagem, calçadas e sinalização da Rua Turíbio da Silva. AUTOR: Poder Executivo. DATA DE ENTRADA: 10/05/2018. Presidente: Coloco em votação, a Ata 18/2018 – aprovada por unanimidade. O espaço destinado à TRIBUNA DO POVO, foi utilizado pelo Senhor João Alessandro Port Silveira, Falará sobre a paralisação dos Caminhoneiros. Passamos de Imediato ao espaço destinado ao GRANDE EXPEDIENTE: Neste espaço ocuparam a palavra os seguintes Vereadores presentes: Jonas Roberto Bohn Bernardo, Leandro Gralha da Silva, Emília Guedes Fulcher, Marcelo de Brito Drehmer, Marcelo Vargas Savi, Merlin Jone Wulff, Alberi Galvani Dias, Carlos Ricardo de Oliveira, Carmen Lúcia de Moraes, Ismael Viezze e Jerônimo Terra Rolim. Passamos de imediato para o espaço destinado a Ordem do Dia e convido ao Secretário da Mesa para fazer leitura da matéria específica em discussão e votação. Passamos de imediato à leitura da Matéria Específica em Discussão e Votação na Ordem do Dia: - ORDEM DO DIA EM REGIME DE VOTAÇÃO 28/05/2018 - 19 HORAS: Autor: Alberi Galvani Dias. Indicação 176/2018. INDICAÇÃO, SUGERINDO QUE O PODER EXECUTIVO “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE LIVRO PARA RECLAMAÇÕES E SUGESTÕES DOS USUÁRIOS NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO AO PUBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANELA/RS”. Autor: Alberi Galvani Dias. Indicação 177/2018. PROJETO DE LEI SUGESTÃO QUE “CRIA O PROGRAMA ANTIDROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DENTRO DO MUNICÍPIO DE CANELA/RS”. Autor: Alberi Galvani Dias. Indicação 178/2018. INDICAÇÃO QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DO INICIO DA RUA ALMIRANTE BARROSO ALTOS DA CHAPEAÇÃO VARGAS, COM URGÊNCIA. Autor: Alberi Galvani Dias. Indicação 179/2018. INDICAÇÃO QUE A PREFEITURA ENTRE EM CONTATO COM A CORSAN PARA QUE SEJA CONSERTADO COM URGÊNCIA BURACOS FEITO NO ASFALTO PARA CONSERTO DE ÁGUA NA EXTENSÃO DA RUA FELISBERTO DE MORAES. Autor: Alberi Galvani Dias. Indicação 180/2018. INDICAÇÃO PARA QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DISPONIBILIZAR AOS AGENTES DE SAÚDE A ENTREGAR OS REMÉDIOS EM CASA PARA AQUELAS PESSOAS ACAMADAS QUE NÃO CONSEGUEM SE DIRIGIR ATÉ OS PONTOS DE ENTREGA DE SEUS MEDICAMENTO, COM A MÁXIMA URGÊNCIA. Autor: Alberi Galvani Dias. Indicação 181/2018. INDICAÇÃO PARA QUE SEJA CONFECCIONADO NAS PLACAS INDICATIVAS DE RUAS, O NOME DO BAIRRO E NAS PLACAS SEJAM COLOCADAS LETRAS AUTO REFLETIVAS. Autor: Alberi Galvani Dias. Indicação 182/2018. PROJETO DE LEI SUGESTÃO COM A SEGUINTE EMENTA: “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: Alberi Galvani Dias. Indicação 183/2018. SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE AO GOVERNO DO ESTADO A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO, EM FRENTE AO PRESÍDIO PARA OS FAMILIARES NOS DIAS DE VISITA. Autor: Merlin Jone Wulff. Pedido de Providências 22/2018. QUE O SENHOR PREFEITO DETERMINE UMA FISCALIZAÇÃO DIÁRIA NAS ÁREAS MAIS PROPENSAS A INVASÕES EM NOSSA CIDADE, COM NO MÍNIMO UMA VISITAÇÃO DE FISCAIS POR DIA NESTAS ÁREAS. Autor: Jonas Roberto Bohn Bernardo. Pedido de Informações 48/2018. PEDIDO DE INFORMAÇÕES, PARA QUE SEJA INFORMADO O QUE SEGUE COM RELAÇÃO AO EMPENHO 2018/5558: 1.EM QUE CONSISTE O APLICATIVO CANELA DIGITAL; 2.QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE EMBASOU A REFERIDA CONTRATAÇÃO (ORDEM DE COMPRA 2018/3132; E DEMAIS DOCUMENTOS QUE JUSTIFICARAM) 3.QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DOS ORÇAMENTOS CAPTADOS PARA A AQUISIÇÃO, OU ENCOMENDA DO APLICATIVO; 4.QUE SEJA INFORMADO SE A EMPRESA CONTRATADA POSSUI NO SEU ROL DE ATIVIDADES, A DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS OU APLICATIVOS, BEM COMO SE EM SEU ALVARÁ DE LICENÇA JUNTO A PREFEITURA DE CANELA, ENCONTRA-SE TAL ATIVIDADE; 5.QUE SEJA INFORMADO QUEM É O TÉCNICO QUE ESTÁ DESENVOLVENDO O REFERIDO APLICATIVO. Autor: Marcelo Vargas Savi. Pedido de Informações 49/2018. SE FOI PAGO ALGUM VALOR, QUE O EXECUTIVO APRESENTE. 1-AS CÓPIAS DOS RECIBOS DE PAGAMENTOS DOS BLOCOS CARNAVALESCOS. 2-QUEM É RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DO REPASSE PARA OS BLOCOS? 3-PARA QUANTOS BLOCOS CARNAVALESCOS FORAM REPASSADOS E QUAIS OS VALORES? Autor: Marcelo Vargas Savi. Pedido de Informações 50/2018. SE FOI PAGO ALGUM VALOR DE ALUGUEL, QUE O EXECUTIVO APRESENTE. 1-AS CÓPIAS DOS RECIBOS DE PAGAMENTOS DO PRÉDIO ONDE ESTA SENDO FEITO A ESCOLINHA INFANTIL ADRIANO SPALL WINGERT, NO N° 1169 NA RUA GODOFREDO RAIMUNDO NO BAIRRO PALACE HOTEL. 2-QUEM É RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DO CONTATO? 3-QUEM É RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DO REPASSE PARA O LOCADOR? 4-QUEM É RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO E O ANDAMENTO DA OBRA? Autor: Poder Executivo. Projeto de Lei 39/2018. “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANELA A DESAFETAR E A PERMUTAR IMÓVEL COM PARTICULAR, POR ÁREA CONSTRUÍDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: Poder Executivo. PL 50/2018. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: Poder Executivo. Projeto de Lei 53/2018. ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.100, DE 16 DE JUNHO DE 2004. Autor: Poder Executivo. Projeto de Lei 54/2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL. (RUA GUSTAVO MÜLLER/LOTEAMENTO RENASCER). Passamos de Imediato o espaço destinado ORDEM DO DIA: Neste espaço utilizaram a palavra os seguintes Vereadores: Jonas Roberto Bohn Bernardo, Emília Guedes Fulcher, Marcelo Vargas Savi, Alberi Galvani Dias. Passamos de imediato ao espaço destinado a VOTAÇÃO DA MATÉRIA ESPECÍFICA: Coloco em votação PLO 39/2018 – aprovado por unanimidade. Coloco em votação PLO 50/2018 – aprovado por unanimidade. Coloco em votação PLO 53/2018 – aprovado por unanimidade. Coloco em votação PLO 54/2018 – aprovado por unanimidade. Coloco em votação as Indicações 176, 177,178, 179, 180, 181, 182 e 183/2018, todas de autoria do Vereador Alberi Dias. Coloco em votação a Moção 35/2018, de autoria do Vereador Alberi Dias e Toda a Casa – aprovado por unanimidade. Declaro aberto o espaço destinado às EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Este espaço foi utilizado pelos seguintes Vereadores: Jonas Roberto Bohn Bernardo, Emília Guedes Fulcher, Marcelo Vargas Savi, Alberi Galvani Dias, Carlos Ricardo de Oliveira, Carmen Lúcia de Moraes. Presidente: Pela Ordem, preciso perguntar quem é o Líder de Bancada do MDB. Líder de Governo não tem. Então Vereador Marcelo Drehmer comunica que é o Líder de Bancada e amanhã já pede um ofício. E o Líder de Governo é a Dona Emília, para nós nos reportarmos da maneira adequada. Passamos de Imediato ao espaço destinado aos LÍDERES DE BANCADAS E BLOCOS PARLAMENTARES: Este espaço foi utilizado pelo Vereador Jonas Roberto Bohn Bernardo e Ismael Viezze. Passamos de imediato ao espaço destinado as REPRESENTAÇÕES PARTIDÁRIAS: Este espaço não foi utilizado por nenhum Vereador. Passamos de imediato ao espaço destinado aos INFORMES DA PRESIDÊNCIA: Como nada mais há para ser tratado na presente Sessão, declaro encerrados os trabalhos desta noite, e convoco todos os Vereadores para Décima Oitava Sessão Ordinária de 2018, a ser realizada no dia 4 de junho de 2018, às 19 horas. Boa noite a todos.