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sessao nº 18

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 18
Date 2018-06-04
native_id346

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ATA Nº. 20 bada.ama no proximo unidade"ando a vedaçço PL 130/2012 - Substitutivo/2018SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 4 DE JUNHO  DE 2018. 



Aos vinte e oito dias do mês de maio do ano de dois mil e dezoito, tendo início às 19 horas e término às 21horas e 34 minutos, realizou-se a Décima Oitava  Sessão Ordinária do ano, sob a Presidência do Vereador Alberi Dias.  Iniciando os trabalhos, o Presidente convidou todos os presentes a entoarem o Hino Nacional.  Convidou o Secretário da Mesa fizesse à verificação do registro de presenças, estando todos os vereadores presentes. Convidou o Secretário da Mesa para que faça a leitura do expediente. CÂMARA MUNICIPAL DE CANELA. DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA. LEITURA DA SESSÃO: Autoria: Poder Legislativo. ATA 17/2018. Ata da 17ª sessão ordinária do dia 28 de maio de 2018. PLO 60/2018 - Projeto de Lei Ordinária. “ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 4.090, DE 29 DE MAIO DE 2018, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Apresentação: 04/06/2018. Autor: Poder Executivo. LEI N° 4.045, DE 18 DE JANEIRO DE 2018. Autoriza o Município de Canela receber servidora por cedência, e dá outras providências. AUTOR: Poder Executivo. DATA DE ENTRADA: 09/05/2018. LEI N° 4.052, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018. Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito especial suplementar por redução, no valor de R$361.142,16 no orçamento corrente. AUTOR: Poder Executivo. DATA DE ENTRADA: 0/05/2018. LEI N° 4.057, DE 20 DE MARÇO DE 2018. Dispõe sobre cobrança de Contribuição de melhoria referente à pavimentação asfáltica, execução de calçada, sinalização e drenagem da Rua Dom João VI. AUTOR: Poder Executivo. DATA DE ENTRADA: 10/05/2018. LEI N° 4.058, DE 20 DE MARÇO DE 2018. Dispõe sobre cobrança de Contribuição de melhoria referente à pavimentação asfáltica, execução de calçada, sinalização e drenagem da Rua Dom Pedro I. AUTOR: Poder Executivo. DATA DE ENTRADA: 10/05/2018. LEI N° 4.059, DE 20 DE MARÇO DE 2018. Dispõe sobre cobrança de Contribuição de melhoria referente à pavimentação asfáltica, execução de calçada, sinalização e drenagem da Rua Lauta Montenegro. AUTOR: Poder Executivo. DATA DE ENTRADA: 10/05/2018. LEI N° 4.060, DE 20 DE MARÇO DE 2018.  Dispõe sobre cobrança de Contribuição de melhoria referente à pavimentação asfáltica, execução de calçada, sinalização e drenagem da Rua Londres. AUTOR: Poder Executivo. DATA DE ENTRADA: 10/05/2018. LEI N° 4.061, DE 27 DE MARÇO DE 2018. Dispõe sobre cobrança de Contribuição de melhoria referente à pavimentação asfáltica, execução de calçada, sinalização e drenagem urbana da Rua Chile, contempla pelo PAC – 2  Pró-Transporte – 2ª etapa. AUTOR: Poder Executivo. DATA DE ENTRADA: 10/05/2018. LEI N° 4.062, DE 27 DE MARÇO DE 2018. Dispõe sobre cobrança de Contribuição de melhoria referente à pavimentação asfáltica, execução de calçada, sinalização e drenagem urbana da AV. Bela Vista, contempla pelo PAC – 2  Pró-Transporte – 2ª. AUTOR: Poder Executivo. DATA DE ENTRADA: 10/05/2018. LEI N° 4.064, DE 04 DE ABRIL DE 2018.Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com o Banco do Brasil/SA, e dá outras providências. AUTOR: Poder Executivo. DATA DE ENTRADA: 10/05/2018. LEI N° 4.065, DE 10 DE ABRIL DE 2018. Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução, no valor de R$146.000,00 no orçamento corrente. AUTOR: Poder Executivo. DATA DE ENTRADA: 10/05/2018. LEI N° 4.079, DE 08 DE MAIO DE 2018. Inclui “Iniciativas” a altera anexo da Lei n° 3.942, de Setembro de 2017, com alterações introduzidas pela Lei n° 3.975, de 17 de Novembro de 2017, que constitui o Plano Plurianual  (PPA) do Município de Canela para o período 2018 a 2021. AUTOR: Poder Executivo. DATA DE ENTRADA: 14/05/2018. LEI N° 4.080, DE 09 DE MAIO DE 2018. Dá nova estruturação ao Conselho Municipal de Assistência Social.AUTOR: Poder Executivo. DATA DE ENTRADA: 10/05/2018. LEI N° 4.081, DE 09 DE MAIO DE 2018. Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber dos Proprietários Parque Laje de Pedra doação no valor de R$120.000,00 e dá outras providências.AUTOR: Poder Executivo. DATA DE ENTRADA: 14/05/2018. Presidente: Coloco em votação, a Ata 19/2018 – aprovada por unanimidade. Passamos de Imediato ao espaço destinado ao GRANDE EXPEDIENTE: Neste espaço ocuparam a palavra os seguintes Vereadores presentes: Leandro Gralha da Silva, Emília Guedes Fulcher,  Marcelo Vargas Savi, Merlin Jone Wulff, Alberi Galvani Dias, Carlos Ricardo de Oliveira, Carmen Lúcia de Moraes, Ismael Viezze, Jerônimo Terra Rolim e Jonas Roberto Bohn Bernardo. Passamos de imediato para o espaço destinado a Ordem do Dia e convido ao Secretário da Mesa para fazer leitura da matéria específica em discussão e votação. Passamos de imediato à leitura da Matéria Específica em Discussão e Votação na Ordem do Dia: - ORDEM DO DIA EM REGIME DE VOTAÇÃO 04/06/2018 - 19 HORAS: Autor: Alberi Galvani  Dias. Indicação 184/2018. A INDICAÇÃO PARA QUE NO PARQUE DO PALÁCIO SEJA FEITA UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA O USO DA COMUNIDADE. Autor: Alberi Galvani Dias. Indicação 185/2018. A INDICAÇÃO PARA QUE NO PARQUE DO PALÁCIO SEJAM FEITAS BENFEITORIAS COMO CHURRASQUEIRAS E QUIOSQUES. Autor: Alberi Galvani Dias. Indicação 186/2018. PRESENTE INDICAÇÃO PARA QUE SEJAM COLOCADOS BANHEIROS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Autor: Alberi Galvani Dias. Indicação 187/2018.INDICAÇÃO PARA QUE SEJAM COLOCADOS OS PARALELEPÍPEDOS QUE FALTAM E DEMAIS BENFEITORIAS NO FINAL DA RUA TIA LAURA BAIRRO BOM JESUS ATÉ QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO. Autor: Alberi Galvani Dias. Indicação 188/2018. INDICAÇÃO PARA QUE SEJA AMPLIADA O ITINERÁRIO DA COLETA DE LIXO NO INTERIOR DE NOSSO MUNICÍPIO. Autor: Alberi Galvani Dias. Indicação 188/2018. INDICAÇÃO PARA SEJA CRIADO JUNTO AS ASSOCIAÇÕES DE ARTESÃOS, MICRO ASSOCIAÇÕES NOS BAIRROS PARA PRODUZIR PRODUTOS TÍPICOS DA REGIÃO E OUTRO EM ESPECIAL ARTESANATO ENDEREÇADO A PESSOAS CARENTES PARA UM COMPLEMENTO DA RENDA FAMILIAR. Autor: Alberi Galvani Dias. Indicação 190/2018. INDICAÇÃO PARA QUE SEJAM FEITAS BENFEITORIAS NO GRAMADO DO CAMPO DE FUTEBOL DA CELULOSE. Autor: Alberi Galvani Dias. INDICAÇÃO PARA QUE SEJAM FEITAS BENFEITORIAS NOS VESTIÁRIOS E BANHEIROS DO CAMPO DA CELULOSE. Autor: Poder Executivo. PL 44/2018. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL.”. A PRESENTE MATÉRIA TEM POR FINALIDADE EFETUAR PERMUTA DE ÁREA PRIVADA POR ÁREA PÚBLICA EQUIVALENTE, LOCALIZADA JUNTO AO PÓRTICO DE ACESSO AO PARQUE LAJE DE PEDRA, COM O PROPÓSITO DE ADEQUAR A CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO DE ENTRADA DO REFERIDO PARQUE. Autor: Poder Executivo. PL 55/2018. “ALTERA O CAPUT ART. 1º DA LEI Nº 3.870, DE 20 DE ABRIL DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EXECUÇÃO DE CALÇADA, SINALIZAÇÃO E DRENAGEM URBANA DA RUA GUILHERME DIENTSMANN”. Autor: Poder Executivo. PL 56/2018. “DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.532, DE 24 DE OUTUBRO DE 2014, ALTERADO PELO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 3.612 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014”. Autor: Poder Executivo. PL 57/2018. “DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.536, DE 24 DE OUTUBRO DE 2014, ALTERADO PELO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 3.616 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014”. Autor: Poder Executivo. PL 58/2018. “DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.531, DE 24 DE OUTUBRO DE 2014, ALTERADO PELO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 3.611 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014”. Autor: Poder Executivo. PL 59/2018. “DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2014, ALTERADO PELO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 3.610 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014”. Passamos de Imediato o espaço destinado ORDEM DO DIA: Neste espaço utilizaram a palavra os seguintes Vereadores: Alberi Galvani Dias, Carlos Ricardo de Oliveira e Jonas Roberto Bohn Bernardo. Presidente: quero colocar em votação a suspensão da Sessão para inclusão do PL 60/2018, - aprovado por unanimidade. A SESSÃO FOI SUSPENSA. Declaro reabertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária, passamos de imediato ao espaço destinado a VOTAÇÃO DA MATÉRIA ESPECÍFICA: Coloco em votação PLO 55/2018 – aprovado por unanimidade. Coloco em votação PLO 56/2018 – aprovado por unanimidade. Coloco em votação PLO 57/2018 – aprovado por unanimidade. Coloco em votação PLO 58/2018 – aprovado por unanimidade. Coloco em votação PLO 59/2018 – aprovado por unanimidade. Coloco em votação PLO 60/2018 – aprovado por unanimidade. Coloco em votação as Indicações 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190 e 191/2018, todas de autoria do Vereador Alberi Dias. Declaro aberto o espaço destinado às EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Este espaço foi utilizado pelos seguintes Vereadores: Leandro Gralha da Silva, Marcelo Vargas Savi, Alberi Galvani Dias, Carmen Lúcia de Moraes, Ismael Viezze e Jonas Roberto Bohn Bernardo. Presidente: Pela Ordem, preciso perguntar quem é o Líder de Bancada do MDB. Líder de Governo não tem. Então Vereador Marcelo Drehmer comunica que é o Líder de Bancada e amanhã já pede um ofício. E o Líder de Governo é a Dona Emília, para nós nos reportarmos da maneira adequada.  Passamos de Imediato ao espaço destinado aos LÍDERES DE BANCADAS E BLOCOS PARLAMENTARES: Este espaço foi utilizado pela Vereadora Emília Guedes Fulcher. Passamos de imediato ao espaço destinado as REPRESENTAÇÕES PARTIDÁRIAS: Este espaço não foi utilizado por nenhum Vereador. Passamos de imediato ao espaço destinado aos INFORMES DA PRESIDÊNCIA: Conforme Oficio 41/2018, convocamos a todos os vereadores para dia 6 de junho, quarta- feira, as 17:30 horas reunião nesta casa legislativa com membros do Poder Executivo para sanar dúvidas em relação aos PLOs 46,47 e PLC 4/2018.Como nada mais há para ser tratado na presente Sessão, declaro encerrados os trabalhos desta noite, e convoco todos os Vereadores para Décima Nona Sessão Ordinária de 2018, a ser realizada no dia 11 de junho de 2018, às 19 horas. Boa noite a todos.



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