| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 22 |
| Date | 2018-07-02 |
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ATA Nº. 24 bada.ama no proximo unidade"ando a vedaçço PL 130/2012 - Substitutivo/2018SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 2 DE JULHO DE 2018. Aos dois dias do mês de julho do ano de dois mil e dezoito, tendo início às 19 horas e término às 21 horas e 02 minutos, realizou-se a Vigésima Segunda Sessão Ordinária do ano, sob a Presidência do Vereador Alberi Dias. Iniciando os trabalhos, o Presidente convidou todos os presentes a entoarem o Hino Nacional. Convidou o Secretário da Mesa fizesse à verificação do registro de presenças, estando todos os vereadores presentes. Convidou o Secretário da Mesa para que faça a leitura do expediente. CÂMARA MUNICIPAL DE CANELA. VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA. LEITURA DA SESSÃO: Autoria: Poder Legislativo. ATA 23/2018. Ata da 21ª sessão ordinária do dia 25 de junho de 2018. EME 2/2018 - Emenda. EMENDA MODIFICATIVA Nº. 01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 46, DE 02 DE MAIO DE 2018. Apresentação: 02/07/2018. Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final. EME 3/2018 - Emenda. EMENDA INCLUSIVA Nº. 01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 46, DE 02 DE MAIO DE 2018. Apresentação: 02/07/2018. Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final. EME 4/2018 - Emenda. EMENDA MODIFICATIVA Nº. 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 04 DE MAIO DE 2018. Apresentação: 02/07/2018. Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final. PLO 66/2018 - Projeto de Lei Ordinária. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEL NO “JARDIM MARIANA”. Apresentação: 29/06/2018. Autor: Poder Executivo. PLO 67/2018 - Projeto de Lei Ordinária. “RETIFICA A ÁREA DO PARQUE MUNICIPAL DO PINHEIRO GROSSO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N.º 1.374, DE 17 DE ABRIL DE 1995”. Apresentação: 29/06/2018. Autor: Poder Executivo. PLO 68/2018 - Projeto de Lei Ordinária. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA ATENDER FUNÇÃO PÚBLICA”. Apresentação: 02/07/2018. Autor: Poder Executivo. DECRETO N° 7.985, DE 07 DE JUNHO DE 2018. Abre crédito adicional suplementar por redução orçamentária, no valor de R$110.000,00 no orçamento corrente. DATA DE ENTRADA: 08/06/2018. AUTOR: Poder Executivo. DECRETO N° 7.986, DE 07 DE JUNHO DE 2018. Abre crédito adicional suplementar por redução orçamentária, no valor de R$116.000,00 no orçamento corrente. DATA DE ENTRADA: 08/06/2018. AUTOR: Poder Executivo. DECRETO N° 7.987, DE 08 DE JUNHO DE 2018. Abre crédito adicional suplementar por redução orçamentária, no valor de R$1.022,61 no orçamento corrente. DATA DE ENTRADA: 08/06/2018. AUTOR: Poder Executivo. DECRETO N° 7.988, DE 11 DE JUNHO DE 2018. Decreta turno único nas Repartições Municipais nos dias 22 e 27 de Junho e dá outras providências. DATA DE ENTRADA: 12/06/2018. AUTOR: Poder Executivo. DECRETO N° 7.989, DE 11 DE JUNHO DE 2018. Inclui “Iniciativas (Projetos/Atividades)” em Programa da Secretária Municipal de Turismo e Cultura, na Lei n° 3.977, de 08 de Dezembro de 2017, que estiam e fixa a despesa do Município de Canela para o exercício financeiro de 2018.DATA DE ENTRADA: 18/06/2018. AUTOR: Poder Executivo. DECRETO N° 7.990, DE 13 DE JUNHO DE 2018. Abre crédito adicional suplementar por redução orçamentária, no valor de R$38.000,00 no orçamento corrente. DATA DE ENTRADA: 18/06/2018. AUTOR: Poder Executivo. DECRETO N° 7.991, DE 13 DE JUNHO DE 2018. Abre crédito adicional suplementar por redução orçamentária, no valor de R$75.000,00, no orçamento corrente. DATA DE ENTRADA: 18/06/2018. AUTOR: Poder Executivo. DECRETO N° 7.992, DE 13 DE JUNHO DE 2018. Inclui fonte de recursos na Lei n° 3.977, de 08 de Dezembro de 2017 (LOA), e abre crédito adicional suplementar de Dotação Orçamentária, no valor de R$142.706,38 por excesso de arrecadação. DATA DE ENTRADA: 18/06/2018. AUTOR: Poder Executivo. DECRETO N° 7.994, DE 14 DE JUNHO DE 2018. Abre crédito adicional suplementar por redução orçamentária, no valor de R$943.944,18 no orçamento corrente. DATA DE ENTRADA: 18/06/2018. AUTOR: Poder Executivo. OFÍCIO 503/2018. Liberação de Recursos – Contrato de Financiamento MCIDADES 0399575-79/2014. DATA DE ENTRADA: 15/06/2018. AUTOR: Caixa Federal. OFÍCIO 542/2018 Liberação de Recursos – Contrato de Financiamento MCIDADES 0399572-45/2014. DATA DE ENTRADA: 15/06/2018. AUTOR: Caixa Federal. OFÍCIO 688/2018 Liberação de Recursos – Contrato de Financiamento MCIDADES 399575-79/2014. DATA DE ENTRADA: 15/06/2018. AUTOR: Caixa Federal. Decreto nº 7.272, de 23 de outubro de 2015. Altera o Caput e o § 1º do art.8º do decreto Municipal nº 4.980, de 8 de novembro de 2006, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providencias. Data de entrada: 20/06/2018. Autor: Poder Executivo. Decreto nº 7.996, de 18 de junho de 2018. Abre Crédito adicional suplementar por redução orçamentária, no valor de R$6.000 no orçamento corrente. Data de entrada: 20/06/2018. Autor: Poder Executivo. Lei nº 4.095, de 30 de maio de 2018. Altera redação do inciso I do art. 1º da Lei municipal nº 2.100, de 16 de junho de 2004. Data de entrada: 20/06/2018. Autor: Poder Executivo. Decreto nº 7.997, de 19 de junho de 2018. Abre Crédito adicional suplementar por redução orçamentária, no valor de R$69.000 no orçamento corrente. Data de entrada: 21/06/2018. Autor: Poder Executivo. Decreto nº 7.998, de 19 de junho de 2018. Abre Crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, no valor de R$650.000 no orçamento corrente. Data de entrada: 21/06/2018. Autor: Poder executivo. Decreto nº 7.999, de 19 de junho de 2018. Abre Crédito adicional suplementar por redução orçamentária, no valor de R$650.000 no orçamento corrente.Data de entrada: 21/06/2018. Autor: Poder Executivo. Decreto nº 8.000, de 20 de junho de 2018. Abre Crédito adicional suplementar por Excesso de arrecadação, no valor de R$50.000 no orçamento corrente. Data de entrada: 22/06/2018. Autor: Poder executivo. Presidente: Coloco em votação a Ata 23/2018 – aprovado de forma unânime. Passamos de Imediato ao espaço destinado ao GRANDE EXPEDIENTE: Neste espaço ocuparam a palavra os seguintes Vereadores presentes: Alberi Galvani Dias, Carlos Ricardo de Oliveira, Carmen Lúcia de Moraes, Ismael Viezze, Jerônimo Terra Rolim, Jonas Roberto Bohn Bernardo, Emília Guedes Fulcher, Marcelo de Brito Drehmer e Marcelo Vargas Savi. Passamos de imediato para o espaço destinado a Ordem do Dia e convido ao Secretário da Mesa para fazer leitura da matéria específica em discussão e votação. Passamos de imediato à leitura da Matéria Específica em Discussão e Votação na Ordem do Dia: - ORDEM DO DIA EM REGIME DE VOTAÇÃO 02/07/2018 - 19 HORAS: Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final. EMENDA MODIFICATIVA Nº. 01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 46, DE 02 DE MAIO DE 2018. Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final. EMENDA MODIFICATIVA Nº. 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 04 DE MAIO DE 2018. Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final. EMENDA INCLUSIVA Nº. 01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 46, DE 02 DE MAIO DE 2018. Autor: Poder Executivo. PL 46/2018. “AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL MUNICIPAL DO PARQUE MUNICIPAL DO PINHEIRO GROSSO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA CANELA DO FUTURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. PDL 4/2018. “APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2009, NA CONDIÇÃO DE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CANELA, RS”. Autor: Mesa Diretora Câmara Canela. PLL 4/2018. “CONVALIDA OS PAGAMENTOS REALIZADOS PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANELA NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: Mesa Diretora Câmara Canela. PLL 5/2018. “DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS, PLANOS DE CARREIRA E DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CANELA”. Autor: Poder Executivo. PL 63/2018. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CANELA”. Autor: Poder Executivo. PLC 4/2018. “APROVA O PLANO DE MANEJO DO PARQUE MUNICIPAL DO PINHEIRO GROSSO, REGULAMENTA NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DA ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: Poder Executivo. PL 61/2018. “DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E DÁ NOVA DESTINAÇÃO AO IMÓVEL PÚBLICO URBANO QUE MENCIONA”. Autor: Poder Executivo. PL 62/2018. “ALTERA A REDAÇÃO OS ARTIGOS 1º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.089, DE 29 DE MAIO DE 2018, QUE “DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO JARDIM DAS FONTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: Poder Executivo. PLC 2/2018. DELIMITA A ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CANELA. Autor: Poder Executivo. Veto ao Projeto de Lei N.º 1/2018. VETO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 02/2018 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO. Autor: Jonas Roberto Bohn Bernardo. Pedido de Informações 56/2018. SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO:• QUAL O VALOR GASTO EM MUDAS DE FLORES PARA ORNAMENTAÇÕES NA CIDADE E QUANTIDADE DE CAIXAS COMPRADAS ATÉ O PRESENTE MOMENTO. Autor: Jonas Roberto Bohn Bernardo. Pedido de Informações 57/2018. SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO:• EXISTE ALGUM PROJETO OU INTENÇÃO DE SEREM FEITOS ABRIGOS OU PARADAS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO, SE SIM QUAIS E QUAL O CRONOGRAMA. Autor: Jonas Roberto Bohn Bernardo. Pedido de Providências 25/2018. PARA QUE SEJA FEITA A DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DA BOCA DE LOBO , NA RUA CAXIAS , ALTOS DO N°39, BAIRRO SANTA TEREZINHA. Autor: Jonas Roberto Bohn Bernardo. Pedido de Providências 27/2018. QUE SEJA PROVIDENCIADO PARA QUE A RUA LUIZ BRASIL, NO BAIRRO SÃO LUIZ, RECEBA, PATROLAMENTO, ACASCALHAMENTO E COMPACTAÇÃO. Autor: Jonas Roberto Bohn Bernardo. Pedido de Providências 26/2018. QUE SEJA PROVIDENCIADO PARA QUE A RUA SYLVIO HOFFMANN NO BAIRRO BOM JESUS, RECEBA, PATROLAMENTO, ACASCALHAMENTO E COMPACTAÇÃO. Autor: Jonas Roberto Bohn Bernardo. Pedido de Providências 28/2018. QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 1° DE JANEIRO NO BAIRRO SANTA MARTA. Autor: Jerônimo Terra Rolim. Indicação 214/2018. INDICAÇÃO SUGERINDO QUE O PODER EXECUTIVO CRIE UMA COMISSÃO ESPECIAL DE ORGANIZAÇÃO DA FESTA COLONIAL DE CANELA. Autor: Alberi Galvani Dias. Indicação 215/2018. SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INDICAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO ENTRE EM CONTATO COM O GOVERNO ESTADUAL PARA QUE NO CRVA NO MUNICÍPIO DE CANELA SEJA REALIZADA UMA TRIAGEM NOS ATENDIMENTOS. Autor: Alberi Galvani Dias. Indicação 216/2018. INDICAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO ENTRE EM CONTATO COM O GOVERNO ESTADUAL PARA QUE NO CRVA NO MUNICÍPIO DE CANELA TENHA UMA CAIXA COM SUGESTÕES PARA RECLAMAÇÕES, SUGESTÕES, VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO. Autor: Alberi Galvani Dias. Indicação 217/2018. INDICAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO DE PRIORIDADE PARA O COMERCIO LOCAL NAS FEIRAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CANELA. Autor: Alberi Galvani Dias. Indicação 218/2018. INDICAÇÃO SUGERINDO AO PODER EXECUTIVO QUE REPASSE DESCONTOS NA ÁGUA E NA LUZ DOS USUÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CANELA REFERENTE AO RECEBIMENTO DO ROYALTIES DAS USINAS HIDRELÉTRICAS DO MUNICÍPIO. Autor: Alberi Galvani Dias. Indicação 219/2018. A INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA A ROÇAGEM NA RUA SETE DE SETEMBRO NOS DOIS LADOS DA VIA. Autor: Alberi Galvani Dias. Indicação 220/2018. INDICAÇÃO SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA , NO FINAL DA RUA ERNESTO RIGOTTO BAIRRO SÃO JOSÉ. Autor: Alberi Galvani Dias. Indicação 221/2018. INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA PATROLAGEM, CASCALHAMENTO E COMPACTAÇÃO NA RUA MARIA SEIBT ESQUINA COM A JOSÉ FOSS, URGENTE. Autor: Alberi Galvani Dias. Indicação 222/2018. INDICAÇÃO SUGERINDO PARA FAZER RECAPEAMENTO E DEMAIS BENFEITORIAS URGENTE DA RUA JAIR DA SILVA VEIGA EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. Autor: Marcelo Vargas Savi. Indicação 223/2018. PARA QUE SEJA FEITA UMA PERMUTA COM TERRENO PERTENCENTE À PREFEITURA, POR UMA UTI NEONATAL NO HOSPITAL DE CARIDADE CANELA. Autor: Jonas Roberto Bohn Bernardo. Indicação 224/2018. INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DA POSSIBILIDADE DE SEREM COLOCADAS CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. Passamos de Imediato o espaço destinado ORDEM DO DIA: Neste espaço utilizaram a palavra os seguintes Vereadores: Alberi Galvani Dias, Carmen Lúcia de Moraes, Ismael Viezze, Jerônimo Terra Rolim, Jonas Roberto Bohn Bernardo e Marcelo Vargas Savi. Passamos de imediato ao espaço destinado a VOTAÇÃO DA MATÉRIA ESPECÍFICA: Coloco em votação EMENDA MODIFICATIVA Nº. 01 AO PLO Nº 46 – aprovado de forma unânime. Coloco em votação EMENDA 03/2018 INCLUSIVA Nº. 01 AO PLO Nº 46 – aprovado de forma unânime. Coloco em votação PL 46/2018 – aprovado de forma unânime. Coloco em votação PDL 4/2018 (As Contas do Prefeito) – aprovado por nove votos a favor e dois votos contrários (Votos Contrários Vereadora Carmen Lúcia de Moraes e Jonas Roberto Bohn Bernardo). Coloco em votação Veto 01/2018 – aprovado de forma unânime. Coloco em votação PLC 02/2018 – aprovado de forma unânime. Coloco em votação Emenda Modificativa N.º 01 ao PLC 04/2018 – aprovado de forma unânime. Coloco em votação PLC 04/2018 – aprovado de forma unânime. Coloco em votação PL 61/2018 – aprovado de forma unânime. Coloco em votação PL 62/2018 – aprovado de forma unânime. Coloco em votação PL 63/2018 – aprovado de forma unânime. Coloco em votação PLL 04/2018 – aprovado de forma unânime. Coloco em votação PLL 05/2018 – aprovado de forma unânime. Consulto os Senhores Vereadores se podemos votar as indicações em Bloco? Coloco em votação as Indicações 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221 e 222 autoria do Vereador Alberi Dias. A indicação 214 de autoria do Vereador Jerônimo Rolim. A indicação 223 de autoria do Vereador Marcelo Savi. A indicação 224 de autoria do Vereador Jonas Bernardo – aprovado de forma unânime. Coloco em votação PL 67/2018 – aprovado de forma unânime. Declaro aberto o espaço destinado às EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Este espaço foi utilizado pelos seguintes Vereadores: Ismael Viezze, Jonas Roberto Bohn Bernardo, Marcelo Vargas Savi. Passamos de Imediato ao espaço destinado aos LÍDERES DE BANCADAS E BLOCOS PARLAMENTARES: Este espaço foi utilizado pelo Vereador Carlos Ricardo de Oliveira. Passamos de imediato ao espaço destinado as REPRESENTAÇÕES PARTIDÁRIAS: Este espaço não foi utilizado por nenhum Vereador. Passamos de imediato ao espaço destinado aos INFORMES DA PRESIDÊNCIA: Como nada mais há para ser tratado na presente Sessão, declaro encerrados os trabalhos desta noite, e convoco todos os Vereadores para Vigésima Terceira Sessão Ordinária de 2018, a ser realizada no dia 9 de julho de 2018, às 19 horas. Boa noite a todos.