| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 25 |
| Date | 2018-08-06 |
| native_id | 355 |
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ATA Nº. 29 bada.ama no proximo unidade"ando a vedaçço PL 130/2012 - Substitutivo/2018SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 6 DE AGOSTO DE 2018. Aos seis dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezoito, tendo início às 19 horas e término às 21 horas e 05 minutos, realizou-se a Vigésima Quinta Sessão Ordinária do ano, sob a Presidência do Vereador Alberi Dias. Iniciando os trabalhos, o Presidente convidou todos os presentes a entoarem o Hino Nacional. Convidou o Secretário da Mesa fizesse à verificação do registro de presenças, estando todos os vereadores presentes, a exceção do Vereador Jerônimo Terra Rolim. Convidou o Secretário da Mesa para que faça a leitura do expediente. CÂMARA MUNICIPAL DE CANELA. VIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA. LEITURA DA SESSÃO: Autoria: Poder Legislativo. ATA 26/2018. Ata da Sessão Ordinária do dia 16 de julho de 2018. Autoria: Poder Legislativo. ATA 27/2018. Ata da Sessão Extraordinária do dia 23 de julho de 2018. Autoria: Poder Legislativo. ATA 28/2018. Ata da Sessão Extraordinária do dia 26 de julho de 2018. PL72/2018 - Projeto de Lei Ordinária. “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências”. Apresentação: 31/07/2018. Autor: Poder Executivo. PL73/2018 - Projeto de Lei Ordinária. “Autoriza o Poder Executivo a repassar auxílio subvenção à Associação Comercial e Industrial de Canela – ACIC”. Apresentação: 03/08/2018. Autor: Poder Executivo. Ofício Direção Geral n.º 5065/2018 – Processo n.º 000970-02.00/11-1. Informando o recebimento por esta Casa Legislativa do Processo de Contas – Executivo desse Município, referente ao exercício de 2011, para julgamento nos termos do Regimento Interno, bem como da Constituição Federal, e posterior arquivamento nessa Câmara de Vereadores. Apresentação: 06/08/2018. Autor: Tribunal de Contas. Decreto nº 8.007, de 03 de julho de 2018. Adita o § 3.º no art. 53 e dá nova redação ao art. 58 do Decreto Municipal n.º 7.507, de 1.º de dezembro de 2016. Autor: Poder Executivo. Data de entrada: 19/07/2018. Decreto nº 8.009, de 05 de julho de 2018. Abre crédito adicional suplementar por redução orçamentária, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no orçamento corrente. Autor: Poder Executivo. Data de entrada: 19/07/2018. Decreto nº 8.010, de 06 de julho de 2018. Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, no valor de R$ 51.500,00 (cinqüenta e um mil e quinhentos reais), no orçamento corrente. Autor: Poder Executivo. Data de entrada: 17/07/2018. Decreto nº 8.011, de 06 de julho de 2018. Abre crédito adicional suplementar por redução orçamentária, no valor de R$ 1.207.600,00 (um milhão duzentos e sete mil e seiscentos reais), no orçamento corrente. Autor: Poder Executivo. Data de entrada: 17/07/2018. Decreto nº 8.012, de 11 de julho de 2018. Abre crédito adicional suplementar por redução orçamentária, no valor de R$ 824,00 (oitocentos e vinte e quatro reais), no orçamento corrente. Autor: Poder Executivo. Data de entrada: 17/07/2018. Decreto nº 8.013, de 11 de julho de 2018. Abre crédito adicional suplementar por redução orçamentária, no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), no orçamento corrente. Autor: Poder Executivo. Data de entrada: 17/07/2018. Decreto nº 8.014, de 11 de julho de 2018. Abre crédito adicional suplementar por redução orçamentária, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), no orçamento corrente. Autor: Poder Executivo. Data de entrada: 17/07/2018. Decreto n.º 8.015, de 16 de julho de 2018. Inclui fonte de recursos na Lei n.º 3977, de 08 de dezembro de 2017 (LOA), e suplementa dotação orçamentária por expectativa de excesso de arrecadação, no valor de R$ 1.233.722,98 (um milhão, duzentos e trinta e três mil, setecentos e vinte e dois reais e noventa e oito centavos). Autor: Poder Executivo. Data de entrada: 25/07/2018. Decreto n.º 8.016, de 16 de julho de 2018. Inclui fonte de recursos na Lei n.º 3977, de 08 de dezembro de 2017 (LOA), e suplementa dotação orçamentária por expectativa de excesso de arrecadação, no valor de R$ 164.505,66 (cento e sessenta e quatro mil quinhentos e cinco reais e sessenta e seis centavos). Autor: Poder Executivo. Data de entrada: 25/07/2018. Decreto nº 8.017, de 16 de julho de 2018. Abre crédito adicional suplementar por redução orçamentária, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), no orçamento corrente. Autor: Poder Executivo. Data de entrada: 25/07/2018. Presidente: Coloco em votação a Ata 26, 27 e 28/2018 – aprovadas de forma unânime. Passamos de Imediato ao espaço destinado ao GRANDE EXPEDIENTE: Neste espaço ocuparam a palavra os seguintes Vereadores presentes: Carmen Lúcia de Moraes, Ismael Viezze, Jonas Roberto Bohn Bernardo, Leandro Gralha da Silva, Emília Guedes Fulcher, Marcelo de Brito Drehmer, Marcelo Vargas Savi, Merlin Jone Wulff, Alberi Galvani Dias e Carlos Ricardo de Oliveira. Passamos de imediato à leitura da Matéria Específica em Discussão e Votação na Ordem do Dia: - ORDEM DO DIA EM REGIME DE VOTAÇÃO 06/08/2018 - 19 HORAS: Autor: Jerônimo Terra Rolim., Indicação 237/2018. INDICAÇÃO SUGERINDO AO PODER EXECUTIVO PARA QUE CRIE UMA AUTARQUIA DE TURISMO E CULTURA. Autor: Emília Guedes Fulcher. Indicação 238/2018. INDICAÇÃO QUE O TRANSPORTE DA SAÚDE ESTENDA O RECOLHIMENTO DE PESSOAS QUE VÃO PARA ATENDIMENTOS COM ESPECIALIDADES DA SAÚDE EM OUTROS MUNICÍPIOS ATÉ OS BAIRROS, SAIQUI E JARDIM DAS FONTES. Autor: Alberi G. Dias. Indicação 239/2018. A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE SEJA IMPLEMENTADA A CAPOTERAPIA PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO DE CANELA. Autor: Alberi G. Dias. Indicação 240/2018. INDICAÇÃO, PARA QUE SEJA FEITO PAVIMENTAÇÃO NA RUA EDVINIO OTTO SEIBT, BAIRRO PALACE HOTEL. Autor: Alberi G. Dias. Indicação 241/2018. INDICAÇÃO, PARA QUE O MUNICÍPIO DE CANELA ADOTE O SISTEMA DAS LIXEIRAS SUBTERRÂNEAS NO CENTRO DA CIDADE. Autor: Alberi G. Dias. Indicação 242/2018. INDICAÇÃO, PARA QUE EM EVENTOS COMO A TEMPORADA DE INVERNO SEJA CONTRATADO TAMBÉM UMA BANDA GOSPEL DE REPERCUSSÃO NACIONAL. Autor: Alberi G. Dias. Indicação 243/2018. INDICAÇÃO SUGERINDO PARA FAZER RECAPEAMENTO E DEMAIS BENFEITORIAS URGENTE NA RUA DOM PEDRO II EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. Autor: Alberi G. Dias. Indicação 244/2018. INDICAÇÃO SUGERINDO PARA FAZER RECAPEAMENTO E DEMAIS BENFEITORIAS URGENTE, DA RUA JAIR DA SILVA VEIGA, EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. Autor: Alberi G. Dias. Indicação 245/2018. INDICAÇÃO DA PROPOSTA DE LEI QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PRODUÇÃO DE FITOTERÁPICOS E PLANTAS MEDICINAIS NO MUNICÍPIO DE CANELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, COMO CONSTA NA PROPOSTA EM ANEXO. Autor: Alberi G. Dias. Indicação 246/2018. INDICAÇÃO PARA QUE SE CONTRATE UM FITOTERÁPICO PARA TRATAMENTOS HOMEOPÁTICOS NO MUNICÍPIO DE CANELA. Autor: Alberi G. Dias. Moção 44/2018. MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE LÉO AUGUSTO CARDOSO AUGUSTIN, FALECIDO AOS 20 ANOS, NO DIA 29 DE JULHO DE 2018. Autor: Alberi G. Dias. Moção 45/2018. MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE OLICIO RODRIGUES FALECIDO AOS 65 ANOS, NO DIA 29 DE JULHO DE 2018. Autor: Alberi G. Dias. Moção 46/2018. MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE ODETI FREITAS DE AZEVEDO FALECIDA AOS 51 ANOS, NO DIA 30 DE JULHO DE 2018. Autor: Marcelo Vargas Savi. Moção 47/2018. QUE SEJA EXTERNADO POR ESTA CASA VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A MARCELO DE BRITO DREHMER E CLAUDIO NACIMENTO PELA VITÓRIA NO CAMPEONATO MUNICIPAL DE CANASTRA 2018. Autor: Marcelo Vargas Savi. Moção 48/2018. QUE SEJA EXTERNADO POR ESTA CASA VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A ACADEMIA PEDRO FINGER TEAM PELO BELO DESEMPENHO QUE VEM REALIZANDO EM CENÁRIO NACIONAL ELEVANDO O NOME DE CANELA AO AUGE EM DIVERSAS MODALIDADES DE ARTES MARCIAIS. Autor: Carmen Lucia. Moção 49/2018. MOÇÃO DE REPÚDIO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), EM MANIFESTAÇÃO CONTRÁRIA À LEGALIDADE DO ABORTO. Autor: Leandro Gralha da Silva. Pedido de Informações 58/2018. VENHO ATRAVÉS DESTE SOLICITAR OS ORÇAMENTOS DAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇO PARA AS ASSOCIAÇÕES DE TRANSPORTE PARA UNIVERSIDADES FORA DO MUNICÍPIO, E QUANTO É REPASSADO PARA À ASSOCIAÇÃO POR LINHA E POR PESSOA. Autor: Emília Guedes Fulcher. Indicação 247/2018. PROJETO DE LEI INDICAÇÃO CUJA EMENTA TEM SEGUINTE REDAÇÃO: “INSTITUI A POLÍTICA DE BEM-ESTAR ANIMAL E DISPÕE SOBRE AÇÕES OBJETIVANDO O BEM-ESTAR ANIMAL, O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS, O ESTÍMULO À POSSE RESPONSÁVEL, O INCENTIVO À ADOÇÃO DE ANIMAIS, A PROIBIÇÃO À PRÁTICA DE MAUS-TRATOS A CÃES, GATOS E EQUÍDEOS NO MUNICÍPIO DE CANELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Também que faça parte da Ordem do Dia, as moções 50/2018, da Bancada do PDT e moções 51 e 52/2018, do Vereador Alberi Galvani Dias. Passamos de Imediato o espaço destinado ORDEM DO DIA: Este espaço foi utilizado pelos seguintes Vereadores: Carmen Lúcia de Moraes, Leandro Gralha da Silva, Emília Guedes Fulcher, Marcelo Vargas Savi, Alberi Galvani Dias e Carlos Ricardo de Oliveira. Passamos de imediato ao espaço destinado a VOTAÇÃO DA MATÉRIA ESPECÍFICA: Coloco em votação as Indicações 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245 e 246/2018, todas de autoria do Vereador Alberi Dias. A Indicação 238 e 247/2018, de autoria da Vereadora Emília Guedes Fulcher. A Indicação 237/2018, de autoria do Vereador Jerônimo Terra Rolim. As Moções 44, 45 e 46/2018, de autoria do Vereador Alberi Galvani Dias. As Moções 47 e 48/2018, de autoria do Vereador Marcelo Savi. A Moção 50/2018, de autoria da Bancada do PDT. As Moções 51 e 52/2018, de autoria do Vereador Alberi Galvani Dias. – aprovado de forma unânime. A Moção 49/2018, de autoria da Vereadora Carmen Lúcia de Moraes – aprovado por nove votos a favor e um voto contrário (Vereador Marcelo de Brito Drehmer). Declaro aberto o espaço destinado às EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Este espaço foi utilizado pelos seguintes Vereadores: Carmen Lúcia de Moraes, Emília Guedes Fulcher, Marcelo Vargas Savi, Merlin Jone Wulff, Alberi Galvani Dias e Carlos Ricardo de Oliveira. Passamos de Imediato ao espaço destinado aos LÍDERES DE BANCADAS E BLOCOS PARLAMENTARES: Este espaço não foi utilizado por nenhum vereador. Passamos de imediato ao espaço destinado as REPRESENTAÇÕES PARTIDÁRIAS: Este espaço não foi utilizado por nenhum vereador. Passamos de imediato ao espaço destinado aos INFORMES DA PRESIDÊNCIA: Comunico a todos, que nesta quarta-feira dia 8 de agosto, as 19h, ocorrerá audiência publica acerca do projeto de lei 69/2018, o qual “Autoriza o Poder Executivo a aprovar Projeto de Construção e Hotel/Museu, em regime de Projeto Especial”. Como nada mais há para ser tratado na presente Sessão, declaro encerrados os trabalhos desta noite, e convoco todos os Vereadores para Vigésima Sexta Sessão Ordinária de 2018, a ser realizada no dia 13 de agosto de 2018, às 19 horas. Boa noite a todos.