| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 26 |
| Date | 2018-08-13 |
| native_id | 356 |
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ATA Nº. 30 bada.ama no proximo unidade"ando a vedaçço PL 130/2012 - Substitutivo/2018SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 13 DE AGOSTO DE 2018. Aos treze dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezoito, tendo início às 19 horas e término às 21 horas e 38 minutos, realizou-se a Vigésima Sexta Sessão Ordinária do ano, sob a Presidência do Vereador Alberi Dias. Iniciando os trabalhos, o Presidente convidou todos os presentes a entoarem o Hino Nacional. Convidou o Secretário da Mesa fizesse à verificação do registro de presenças, estando todos os vereadores presentes. Convidou o Secretário da Mesa para que faça a leitura do expediente. CÂMARA MUNICIPAL DE CANELA. VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA. LEITURA DA SESSÃO: Autoria: Poder Legislativo. ATA 29/2018. Ata da Sessão Ordinária do dia 06 de agosto de 2018. PLC 6/2018 - Projeto de Lei Complementar. “ALTERA A REDAÇÃO DAS ALÍNEAS “C” E “D” DO INCISO III DO ART. 253-B E O ART. 253-C DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2012”. Apresentação: 07/08/2018. Protocolo Geral: 1235/2018. Autor: Poder Executivo. PLC 7/2018 - Projeto de Lei Complementar. “CRIA CARGO A INTEGRAR O QUADRO DE CARGOS ESTATUTÁRIOS EM EXTINÇÃO PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 27, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012 E ALTERAÇÕES”. Apresentação: 13/08/2018. Autor: Poder Executivo. PLO 74/2018 - Projeto de Lei Ordinária. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ROSA DE SAROM”. Apresentação: 07/08/2018. Protocolo Geral: 1236/2018. Autor: Poder Executivo. PLO 75/2018 - Projeto de Lei Ordinária. Altera a denominação do plano Municipal do Plano Municipal de Gestão integrada de resíduos Sólidos.Apresentação: 07/08/2018.Protocolo Geral: 1234/2018. Autor: Poder Executivo.PLO 76/2018 - Projeto de Lei. Ordinária. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA ATENDER FUNÇÕES PÚBLICAS”. Apresentação: 13/08/2018. Autor: Poder Executivo. DECRETO Nº 8.023, DE 20 DE JULHO DE 2018. Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação, no valor de R$ 200.00,00 (duzentos mil reais), no orçamento corrente. Data de entrada: 25/07/2018. Autor: Poder Executivo. DECRETO Nº 8.024, DE 20 DE JULHO DE 2018. Inclui fontes de recursos na Lei nº 3.977, 8 de Dezembro de 2017 (LOA), e suplementa dotação orçamentária por excesso de arrecadação, no valore de R$ 181.751,00 (cento e oitenta e um mil, setecentos e cinqüenta e um reais). Data de entrada: 25/07/2018. Autor: Poder Executivo. DECRETO Nº 8.025, DE 20 DE JULHO DE 2018. Abre crédito adicional suplementar por redução orçamentária, no valor de R$ 16.783,19 ( dezesseis mil, setecentos e oitenta e três reais e dezenove centavos) no orçamento corrente. Data de entrada: 25/07/2018. Autor: Poder Executivo. DECRETO Nº 8.026, DE 23 DE JULHO DE 2018. Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, no valore de R$ 144.557,80 ( cento e quarenta e quatro mil, quinhentos e cinqüenta e sete reais e oitenta centavos), no orçamento corrente. Data de entrada: 25/07/2018. Autor: Poder Executivo. DECRETO Nº 8.027, DE 23 DE JULHO DE 2018. Abre crédito adicional suplementar por redução orçamentária, no valore de R% 29.300,00 (vinte e nove mil e trezentos reais), no orçamento corrente. Data de entrada: 25/07/2018. Autor: Poder Executivo. LEI COMPLEMENTAR Nº 69, DE 10 DE JULHO DE 2018. Aprova o Plano de Manejo do Parque do Pinheiro Grosso, regulamenta normas de uso e ocupação da área e dá outras providências. Data de entrada: 19/07/2018. Autor: Poder Executivo. LEI COMPLEMENTAR Nº 70, DE 12 DE JULHO DE 2018. Delimita a Zona Urbana do Município de Canela. Data de entrada: 19/07/2018. Autor: Poder Executivo. LEI Nº 4.110, DE 19 DE JULHO DE 2018. Altera denominação e dá nova estrutura ao Conselho Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social, ao Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social e dá outras providências. Data de entrada: 25/07/2018. Autor: Poder Executivo. LEI Nº 4.105, DE 09 DE JULHO DE 2018. Retifica a área do Parque Municipal do Pinheiro Grosso, instituído pela Lei Municipal nº 1.374, de 17 de Abril de 1995. Data de entrada: 19/07/2018. LEI Nº 4.106, DE 09 DE JULHO DE 2018. Dispões sobre desafetação e dá nova destinação ao imóvel público urbano que menciona. Data de entrada: 19/07/2018. Autor: Poder Executivo. LEI Nº 4.107, DE 09 DE JULHO DE 2018. Altera a redação os artigos 1º e 3º da Lei Municipal nº 4.089, de 29 de Maio de 2018, que “Dispõe sobre permissão de uso de bem público à Associação de Moradores do Bairro Jardim das Fontes e dá outras providências”.Data de entrada: 19/07/2018. Autor: Poder Executivo. LEI Nº 4.108, DE 10 DE JULHO DE 2018. Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio á Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Canela. Data de entrada: 19/07/2018. Autor: Poder Executivo. LEI Nº 4.109, DE 12 DE JULHO DE 2018. Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel Municipal do Parque do Pinheiro Grosso, no âmbito do programa Canela do Futuro e dá outras providências. Data de entrada: 19/07/2018. Autor: Poder Executivo. LEI Nº 4.111, DE 19 DE JULHO DE 2018. Autoriza o Poder Executivo a receber em doação imóvel no “Jardim Mariana”. Data de entrada: 25/07/2018. Autor: Poder Executivo. LEI Nº 4.112, DE 19 DE JULHO DE 2018. Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação temporária em caráter emergencial para atender função pública. Data de entrada: 25/07/2018. Autor: Poder Executivo. LEI Nº 4.113, DE 25 DE JULHO DE 2015. Autoriza o Uso Gratuito do Centro de Feiras da Cidade de Canela. Data de entrada: 30/07/2018. Autor: Poder Executivo. LEI Nº 4.114, DE 26 DE JULHO DE 2018. Concede Benefício de Ordem Tributária e dá outras providências. Data de entrada: 30/07/2018. Autor: Poder Executivo. Presidente: Coloco em votação a Ata 29/2018 – aprovada de forma unânime. Passamos de imediato ao espaço destinado à Tribuna do Povo, que será ocupado pelo Secretário Luciano Melo que falará sobre o Orçamento do Município. Passamos de Imediato ao espaço destinado ao GRANDE EXPEDIENTE: Neste espaço ocuparam a palavra os seguintes Vereadores presentes: Ismael Viezze, Jerônimo Terra Rolim, Jonas Roberto Bohn Bernardo, Leandro Gralha da Silva, Emília Guedes Fulcher, Marcelo Vargas Savi, Alberi Galvani Dias, Carlos Ricardo de Oliveira e Carmen Lúcia de Moraes. ISMAEL VIEZZE: Quero pedir a inclusão das moções 53 e 54/2018. Passamos de imediato à leitura da Matéria Específica em Discussão e Votação na Ordem do Dia: - ORDEM DO DIA EM REGIME DE VOTAÇÃO 13/08/2018 - 19 HORAS: Autor: Alberi Galvani Dias. Indicação 248/2018. A INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA A TROCA DE UM POSTE DE MADEIRA POR UM POSTE DE CONCRETO EM FRENTE AO MERCADO ISKINÃO BAIRRO SÃO RAFAEL. Autor: Alberi Galvani Dias. Indicação 249/2018. INDICAÇÃO PARA QUE SE COLOQUE UM REDUTOR DE VELOCIDADE(QUEBRA MOLAS INVERTIDO)NA BIFURCAÇÃO DAS RUA BORGES DE MEDEIROS, RUA SANTA TEREZINHA, RUA ARMINDO RIBEIRO, RUA CHAPADÃO E RUA GRAVATAÍ. Autor: Alberi Galvani Dias. Indicação 250/2018. INDICAÇÃO SUGERINDO PARA FAZER RECAPEAMENTO E DEMAIS BENFEITORIAS URGENTE NA ESQUINA DA RUA JUSCELINO KUBSTCHECK. Autor: Alberi Galvani Dias. Indicação 251/2018. A INDICAÇÃO PRA QUE NAS RUAS CITADAS A BAIXO SEJAM COLOCADAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DESTA FORMA CONSCIENTIZANDO E ORIENTANDO OS MOTORISTAS NO TRÂNSITO DE CANELA. NA BIFURCAÇÃO DAS RUA BORGES DE MEDEIROS, RUA SANTA TEREZINHA, RUA ARMINDO RIBEIRO, RUA CHAPADÃO E RUA GRAVATAÍ. Autor: Alberi Galvani Dias. Indicação 252/2018. INDICAÇÃO SUGERINDO PARA FAZER RECAPEAMENTO E DEMAIS BENFEITORIAS URGENTE NA ESQUINA DA RUA CÔNEGO JOÃO MARQUESI. Autor: Alberi Galvani Dias. Indicação 253/2018. INDICAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO ENTRE EM CONTATO COM A EGR ,PARA QUE NOS DIAS DE PICO NA PRAÇA DO PEDÁGIO QUE LIGA O MUNICÍPIO A TRÊS COROAS, SEJA COLOCADO ALGUNS FUNCIONÁRIOS PARA VENDER TICKETS COBRANDO O VALOR DO PEDÁGIO ANTES DOS MESMOS CHEGAREM A PRAÇA DE PEDÁGIO. Autor: Alberi Galvani Dias. 254/2018. INDICAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO ENTRE EM CONTATO COM A EGR ,PARA QUE NOS DOMINGOS DE ALTO FLUXO DE VEÍCULOS A EGR, FAÇA A INVERSÃO DE UMA DAS PISTAS DA RS 115 SENTIDO GRAMADO/TRÊS COROAS, COM CONES. Autor: Alberi Galvani Dias. Indicação 255/2018. INDICAÇÃO PARA QUE NO TERRENO LOCALIZADO AO LADO DA MADEIREIRA ARTEPINHO NÚMERO 1128, NA RUA CÔNEGO JOÃO MARQUESI, SEJA FEITA UMA PRAÇA NO MODELO DO PARQUE DO LAGO. Autor: Leandro Gralha da Silva. Indicação 256/2018. PARA QUE SEJA FEITO A PINTURA DA TORRE DA OI, COM AS CORES QUE A INFRAERO DETERMINA. Autor: Leandro Gralha da Silva. Indicação 257/2018. PARA QUE SEJA FEITO MÃO ÚNICA E FEITO A SINALIZAÇÃO DE PROIBIDO ESTACIONAR EM UM DOS LADOS NA RUA MANOEL CARDOSO DE OLIVEIRA SOBRINHO. Autor: Marcelo Vargas Savi. Indicação 258/2018. QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ÁREA DO EDGAR HAACK NO BAIRRO SÃO LUIS. Autor: Marcelo Vargas Savi. Indicação 259/2018. QUE SEJA FEITO ASFALTO E COLOCADO ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA RUI VIANA ROCHA ENTRE O NÚMERO 420 ATÉ O ENTRONCAMENTO DA RUA OTAVIANO AMARAL PIRES. Autor: Emília Guedes Fulcher. Indicação 260/2018. QUE SEJA INCLUÍDO NA CONTRA PARTIDA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DE NÚMERO 47/2018 DA CONCESSÃO DO PARQUE DO PALÁCIO A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTE NA CELULOSE. Autor: Marcelo Vargas Savi. Indicação 261/2018. QUE TODO O PROJETO DO CANELA DO FUTURO AS EMPRESAS BENEFICIARIAS EMPREGUEM TODA A MÃO DE OBRA CANELENSE, BEM COMO AS EMPRESAR TERCEIRIZADAS CANELENSE. Autor: Leandro Gralha da Silva. Pedido de Providências 30/2018. PARA QUE SEJA COLOCADA UMA PÉTALA DE LUZ NO MEIO DO CAMPO DO TATU NO BAIRRO SANTA MARTA, POIS OS MORADORES ESTÃO UTILIZANDO A NOITE. Autor: Leandro Gralha da Silva. Pedido de Providências 31/2018. QUE SEJA FEITO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA JOÃO DE DEUS PALHANO MAIS CONHECIDA COMO RUA CAÇADOR NO BAIRRO ULISSES DE ABREU. Autor: Leandro Gralha da Silva. Pedido de Informações 59/2018. DEVIDO A QUESTIONAMENTOS DA POPULAÇÃO VENHO ATRAVÉS DESTE SOLICITAR A CÓPIA DO CONTRATO E DAS NOTAS FISCAIS DO PAGAMENTO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA SEGURANÇA DA FESTA COLONIAL DE CANELA 2018. Autor: Poder Executivo. Projeto de Lei Ordinária 69/2018. “AUTORIZA PODER EXECUTIVO A APROVAR PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE HOTEL/MUSEU, EM REGIME DE PROJETO ESPECIAL”. Autor: Poder Executivo. Projeto de Lei Ordinário 73/2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR AUXÍLIO SUBVENCAO À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CANELA-ACIC. Também que faça parte da Ordem do Dia, as moções 50/2018, da Bancada do PDT e moções 51 e 52/2018, do Vereador Alberi Galvani Dias. Passamos de Imediato o espaço destinado ORDEM DO DIA: Este espaço foi utilizado pelos seguintes Vereadores: Ismael Viezze, Leandro Gralha da Silva, Emília Guedes Fulcher, Marcelo Vargas Savi, Alberi Galvani Dias e Carlos Ricardo de Oliveira. Passamos de imediato ao espaço destinado a VOTAÇÃO DA MATÉRIA ESPECÍFICA: Coloco em votação o PL 69/2018 – aprovado de forma unânime. Coloco em votação o PL 73/2018 – aprovado de forma unânime. Coloco em votação as Indicações 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254 e 255/2018, todas de autoria do Vereador Alberi Dias. As Indicações 256, 257/2018 de autoria do Vereador Leandro Gralha. As Indicações 258, 259 e 261/2018, de autoria do Vereador Marcelo SAvi. A Indicação 260/2018, de autoria da Vereadora Emília Guedes Fulcher. As Moções 53 e 54/2018, de autoria do Vereador Ismael Viezze. – aprovado de forma unânime.Declaro aberto o espaço destinado às EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Este espaço foi utilizado pelos seguintes Vereadores: Ismael Viezze, Jerônimo Terra Rolim, Marcelo Vargas Savi, Alberi Galvani Dias, Carlos Ricardo de Oliveira e Carmen Lúcia de Moraes. Passamos de Imediato ao espaço destinado aos LÍDERES DE BANCADAS E BLOCOS PARLAMENTARES: Este espaço foi utilizado pelas Vereadoras Emília Guedes Fulcher e Carmen Lúcia de Moraes e pelo Vereador Carlos Ricardo de Oliveira. Passamos de imediato ao espaço destinado as REPRESENTAÇÕES PARTIDÁRIAS: Este espaço não foi utilizado por nenhum vereador. Passamos de imediato ao espaço destinado aos INFORMES DA PRESIDÊNCIA: Peço só aos Vereadores que em vez de falarmos em drogados, vamos falar dependentes químicos, acho que fica mais adequado o tratamento para essa doença. Como nada mais há para ser tratado na presente Sessão, declaro encerrados os trabalhos desta noite, e convoco todos os Vereadores para Vigésima Sétima Sessão Ordinária de 2018, a ser realizada no dia 20 de agosto de 2018, às 19 horas. Boa noite a todos.