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sessao nº 27

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 27
Date 2018-08-20
native_id357

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ATA Nº. 31 bada.ama no proximo unidade"ando a vedaçço PL 130/2012 - Substitutivo/2018SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 20 DE AGOSTO  DE 2018. 



Aos vinte dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezoito, tendo início às 19 horas e término às 21 horas e 16 minutos, realizou-se a Vigésima Sétima Sessão Ordinária do ano, sob a Presidência do Vereador Alberi Dias.  Iniciando os trabalhos, o Presidente convidou todos os presentes a entoarem o Hino Nacional.  Convidou o Secretário da Mesa fizesse à verificação do registro de presenças, estando todos os vereadores presentes. Convidou o Secretário da Mesa para que faça a leitura do expediente. CÂMARA MUNICIPAL DE CANELA. VIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA. LEITURA DA SESSÃO: Autoria: Poder Legislativo. ATA 30/2018. Ata da Sessão Ordinária do dia 13 de agosto de 2018. EME 8/2018 - Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº. 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05, 2018.“INSTITUI A TAXA DE GERENCIAMENTO OPERACIONAL (TGO) SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE MOTORIZADO PRIVADO INDIVIDUAL E REMUNERADO DE PASSAGEIROS POR APLICATIVOS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 067, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Apresentação: 20/08/2018. Autor: Alberi G. Dias. PLO 77/2018 - Projeto de Lei Ordinária. “INCLUI “INICIATIVAS” EM PROGRAMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.955, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Apresentação: 15/08/2018. Autor: Poder Executivo. PLO 78/2018 - Projeto de Lei Ordinária. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), NO ORÇAMENTO CORRENTE”. Apresentação: 15/08/2018. Autor: Poder Executivo. PLO 79/2018 - Projeto de Lei Ordinária. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR FONTE DE RECURSOS NA LEI MUNICIPAL Nº 3.977, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2017, E SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR REDUÇÃO”. Apresentação: 15/08/2018. Autor: Poder Executivo. PLO 80/2018 - Projeto de Lei Ordinária. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR FONTE DE RECURSOS NA LEI MUNICIPAL Nº 3.977, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2017, E SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR REDUÇÃO”. Apresentação: 15/08/2018. Autor: Poder Executivo. LEI Nº 4.085, DE 15 DE MAIO DE 2018. Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Sociedade Canelense de Universitários – UNISINOS / NOTURNO. DATA DE ENTRADA: 13/08/2018. AUTOR: Poder Executivo. LEI Nº 4.084, DE 15 DE MAIO DE 2018. Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação dos Universitários da ULBRA Canoas. DATA DE ENTRADA: 13/08/2018. AUTOR: Poder Executivo. DECRETO Nº 8.039, DE 06 DE AGOSTO DE 2018. Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), no orçamento corrente. DATA DE ENTRADA: 13/08/2018. AUTOR: Poder Executivo. DECRETO Nº 8.038, DE 06 DE AGOSTO DE 2018. Abre crédito adicional suplementar por redução orçamentária, no valore de R$ 10.000,00 (dez mil reais), no orçamento corrente. DATA DE ENTRADA: 13/08/2018. AUTOR: Poder Executivo. DECRETO Nº 8.037, DE 06 DE AGOSTO DE 2018. Abre crédito adicional suplementar por redução orçamentária, no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), no orçamento corrente. DATA DE ENTRADA: 13/08/2018. AUTOR: Poder Executivo. DECRETO Nº 8.034, DE 1º DE AGOSTO DE 2018. Abre crédito adicional suplementar por redução orçamentária, no valor de R$ 120.000,00 ( cento e vinte mil reais), no orçamento corrente. DATA DE ENTRADA: 13/08/2018. AUTOR:  Poder Executivo. DECRETO Nº 8.033, DE 1º DE AGOSTO DE 2018. Abre crédito adicional suplementar por redução orçamentária, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), no orçamento corrente. DATA DE ENTRADA: 13/08/2018. AUTOR: Poder Executivo. DECRETO Nº 8.031, DE 1º AGOSTO DE 2018. Abre crédito adicional suplementar por redução orçamentária, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), no orçamento corrente. DATA DE ENTRADA: 13/08/2018. AUTOR: Poder Executivo. DECRETO Nº 8.030, DE 1º DE AGOSTO DE 2018. Abre crédito adicional suplementar orçamentária, no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), no orçamento corrente. DATA DE ENTRADA: 13/08/2018. AUTOR: Poder Executivo. DECRETO Nº 8.029, DE 31 DE JULHO DE 2018. Abre crédito adicional suplementar por redução orçamentária, no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), no orçamento corrente. DATA DE ENTRADA: 13/08/2018.AUTOR: Poder Executivo. DECRETO Nº 8.028 DE 31 DE JULHO DE 2018. Abre crédito adicional suplementar por redução orçamentária, no valor de R$ 136.000,00 ( cento e trinta e seis mil reais), no orçamento corrente. DATA DE ENTRADA: 13/08/2018. AUTOR: Poder Executivo. DECRETO Nº 8.025, DE 02 DE AGOSTO DE 2018. Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde. DATA DE ENTRADA: 13/08/2018. AUTOR: Poder Executivo. OFÍCIO Nº 1040/2018. Liberação de Recursos Financeiros em 30/07/2018, no valor de R$ 280.543,23 (duzentos e oitenta mil e quinhentos e quarenta e três reais e vinte e três centavos). AUTOR: Caixa Econômica Federal. DATA DE ENTRADA: 13/08/2018. COMUNICADO  Nº 67219/2018. Liberação de recursos para o Programa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. AUTOR: Ministério da Educação. DATA DE ENTRADA: 14/08/2018. Presidente: Coloco em votação a Ata 30/2018 – aprovada de forma unânime. Passamos de imediato ao espaço destinado à Tribuna do Povo, que será ocupado pelo Senhor Luiz Carlos da Silva de Oliveira que falará sobre as Ações do Grupo de Capoeira Liberdade. Passamos de Imediato ao espaço destinado ao GRANDE EXPEDIENTE: Neste espaço ocuparam a palavra os seguintes Vereadores presentes: Jerônimo Terra Rolim, Jonas Roberto Bohn Bernardo, Leandro Gralha da Silva, Emília Guedes Fulcher, Marcelo de Brito Drehmer,  Marcelo Vargas Savi, Merlin Jone Wulff, Alberi Galvani Dias, Carlos Ricardo de Oliveira, Carmen Lúcia de Moraes e Ismael Viezze. Passamos de imediato à leitura da Matéria Específica em Discussão e Votação na Ordem do Dia: - ORDEM DO DIA EM REGIME DE VOTAÇÃO 20/08/2018 - 19 HORAS: Autor: Alberi G. Dias. EMENDA INCLUSIVA Nº. 01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 65, 2018. Autor: Alberi G. Dias. EMENDA MODIFICATIVA Nº. 01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 65, 2018. Autor: Alberi G. Dias. EMENDA MODIFICATIVA Nº. 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05, 2018.“INSTITUI A TAXA DE GERENCIAMENTO OPERACIONAL (TGO) SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE MOTORIZADO PRIVADO INDIVIDUAL E REMUNERADO DE PASSAGEIROS POR APLICATIVOS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 067, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: Merlin Jone Wulff. Indicação 262/2018. INDICAÇÃO PARA QUE SEJA PATROLADO E COLOCADO SAIBRO NA RUA ARGENTINA NO BAIRRO PALACE HOTEL. Autor: Jonas Roberto Bohn Bernardo. Indicação 263/2018. A INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DA VIABILIDADE DE QUE A RUA GRENAL, NO BAIRRO SANTA MARTA. Autor: Jonas Roberto Bohn Bernardo. Indicação 264/2018. INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO, VISANDO A POSSIBILIDADE DE INCLUIR UMA CICLOVIA NA RS 235 ENTRE GRAMADO/CANELA, JUNTAMENTE NA DUPLICAÇÃO, QUE LEVA AO SAIQUI. Autor: Alberi G. Dias. Indicação 265/2018. A INDICAÇÃO CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROFESSOR DO ANO E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Alberi G. Dias. Indicação 266/2018. INDICAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO ENTRE EM CONTATO COM A UCS ( UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL ) PARA UMA POSSÍVEL NEGOCIAÇÃO DE TRAZER EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA DO CURSO DE MEDICINA PARA NOSSA CIDADE QUE CARECE MUITO DE MÉDICOS E AGENTES DE SAÚDE. Autor: Alberi G. Dias. Indicação 267/2018. INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA A COMPACTAÇÃO, ACASCALHAMENTO E DEMAIS BENFEITORIAS NA RUA ARMINDO CHAVES VILA SUZANA. Autor: Alberi G. Dias. Indicação 268/2018. INDICAÇÃO PARA QUE SEJAM TROCADAS DUAS LÂMPADAS NA RUA WILLIBALDI RINALDO DIETERICH N°130 E N°208. Autor: Alberi G. Dias. Indicação 269/2018. INDICAÇÃO, PARA QUE SEJA COLOCADA LÂMPADAS LEDS EM TODA A RUA WILLIBALDI RINALDO DIETERICH. Autor: Alberi G. Dias. Indicação 270/2018. INDICAÇÃO PARA IMPLANTARMOS EM CANELA UM PROJETO DENOMINADO RECONSTRUINDO SONHO,QUE SE DÁ ATRAVÉS DO CORTE E BENEFICIAMENTO DE ÁRVORES EXÓTICAS DE ÁREAS PÚBLICAS E DE PESSOAS QUE QUEIRAM DERRUBAR ÁRVORES E POSSUEM LICENÇA AMBIENTAL, PODENDO SE UTILIZAR DO USO DE UMA SERRARIA MÓVEL. Autor: Alberi G. Dias. Indicação 271/2018. INDICAÇÃO PARA QUE SEJA COLOCADO EQUIPAMENTO DE SOM NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, PARA PODER ANUNCIAR A CHAMADA DAS PESSOAS PELO NUMERO DA FICHA. Autor: Alberi G. Dias. Indicação 272/2018. INDICAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO ENTRE EM CONTATO COM O GOVERNO ESTADUAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL REGIONAL PARA O MUNICÍPIO DE CANELA. Autor: Poder Executivo. PLC 5/2018.  “INSTITUI A TAXA DE GERENCIAMENTO OPERACIONAL (TGO) SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE MOTORIZADO PRIVADO INDIVIDUAL E REMUNERADO DE PASSAGEIROS POR APLICATIVOS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 067, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: Poder Executivo. PL 65/2018. “DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE MOTORIZADO PRIVADO INDIVIDUAL E REMUNERADO DE PASSAGEIROS POR APLICATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: Poder Executivo. PL 74/2018. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ROSA DE SAROM”.  Autor: Poder Executivo. PL 75/2018. “ALTERA A DENOMINAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS – PMGIRS, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.087, DE 18 DE MAIO DE 2018, PARA PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL – PMGIRSCC”. Autor: Poder Executivo. PL 76/2018. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA ATENDER FUNÇÕES PÚBLICAS”. Passamos de Imediato o espaço destinado ORDEM DO DIA: Este espaço foi utilizado pelos seguintes Vereadores:  Alberi Galvani Dias.  Passamos de imediato ao espaço destinado a VOTAÇÃO DA MATÉRIA ESPECÍFICA: Coloco em votação Emenda Modificativa 01 ao PLC 05/2018 – aprovado de forma unânime. Coloco em votação o PLC 05/2018 – aprovado de forma unânime. Coloco em votação Emenda Inclusiva 01 ao PL 65/2018 – aprovado de forma unânime. Coloco em votação Emenda Modificativa 01 ao PL 65/2018 – aprovado de forma unânime.  Coloco em votação o PL 65/2018 – aprovado de forma unânime. Coloco em votação o PL 74/2018 – aprovado de forma unânime. Coloco em votação o PL 75/2018 – aprovado de forma unânime. Coloco em votação o PL 76/2018 – aprovado de forma unânime. Coloco em votação as Indicações 265, 266, 1267, 268, 269, 270, 271 e 272/2018, todas de autoria do Vereador Alberi Dias. As Indicações 263 e 264/2018, de autoria do Vereador Jonas Bernardo. A Indicação 262/2018, de autoria do Vereador Merlin Jone Wulff. A Moção 55/2018, de autoria do Vereador Alberi Dias – aprovado de forma unânime. Declaro aberto o espaço destinado às EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Este espaço foi utilizado pelos seguintes Vereadores: Jonas Roberto Bohn Bernardo, Leandro Gralha da Silva, Marcelo Vargas Savi,  Alberi Galvani Dias,  Carlos Ricardo de Oliveira e Carmen Lúcia de Moraes.  Passamos de Imediato ao espaço destinado aos LÍDERES DE BANCADAS E BLOCOS PARLAMENTARES: Este espaço foi utilizado pelo Vereador Leandro Gralha da Silva. Passamos de imediato ao espaço destinado as REPRESENTAÇÕES PARTIDÁRIAS: Este espaço não foi utilizado por nenhum vereador. Passamos de imediato ao espaço destinado aos INFORMES DA PRESIDÊNCIA: Convido a todos os nobres Vereadores, para participar do “Canela Participa”, no dia 23 de agosto de 2018, quinta-feira, as 19 horas, junto ao Salão da Capela Nossa Senhora Aparecida, no bairro Eugênio Ferreira, onde será assinado o termo de início das Ruas D. João VI, D. Pedro I, Laura Montenegro e Londres. No dia 24 de agosto de 2018, sexta-feira, ás 19 horas 30minutos, no Pórtico do Laje de Pedra, onde será assinado o termo de início de Complementação  de Pavimentação Asfáltica da Rua José Luiz Correa Pinto. Contamos com a presença de todos. Assinado Constantino Orsolin, Prefeito Municipal. Como nada mais há para ser tratado na presente Sessão, declaro encerrados os trabalhos desta noite, e convoco todos os Vereadores para Vigésima Oitava Sessão Ordinária de 2018, a ser realizada no dia 27 de agosto de 2018, às 19 horas. Boa noite a todos.



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