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sessao nº 29

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 29
Date 2018-09-03
native_id359

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ATA Nº. 33/2018 |
SESSÃO ORDINÁRIA - DIA 05 de Setembro DE 2018.
Aos cinco dias do mês de Stembro do ano de dois mil e dezoito, tendo início às 17 horas é
término às 19 horas , realizou-se a Vigésima nona Sessão Ordinária do ano, sob a Presidência
do Vereador Alberi Dias. Iniciando os trabalhos, o Presidente convidou todos os presentes a
entoarem o Hino Nacional. Convidou o Secretário da Mesa fizesse à verificação do registro
de presenças, estando todos os vereadores presentes. Convidou o Secretário da Mesa para que
faça a leitura do expediente. 29º SESSÃO ORDINÁRIA - LEITURA DA
SESSÃO,05/09/2018 — 17:00 /Quarta-Feira. Proposições Recebidas: Autoria: Poder
Legislativo, ATA 32/2018, Ata da Sessão Ordinária do dia 27 de agosto de 2018, PLC
7/2018 - Projeto de Lei Complementar - SUBSTITUTIVO - “CRIA CARGO A INTEGRAR
O QUADRO DE CARGOS ESTATUTÁRIOS EM EXTINÇÃO PREVISTOS NA LEI
COMPLEMENTAR Nº 27, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012 E ALTERAÇÕES.”
Apresentação: 13/08/2018 Autor: Poder Executivo, PLO 89/2018 - Projeto de Lei
Ordinária “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.349, DE 23 DE
ABRIL DE 2013 QUE “REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS
EVENTUAIS E EMERGENCIAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 03/09/2018 Autor: Poder Executivo, PLO
90/2018 - Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 90/2018, QUE “INCLUI
“INICIATIVAS” E ALTERA ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.942, DE 27 DE
SETEMBRO DE 2017, COM ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI Nº 3.975, DE
17 DE NOVEMBRO DE 2017 E LEI Nº 4.079, DE 08 DE MAIO DE 2018, QUE INSTITUI
O PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE CANELA PARA O PERÍODO 2018
A 2021 Apresentação: 03/09/2018 Autor: Poder Executivo LEI Nº 4.118, DE 22 DE
AGOSTO DE 2018 Altera a denominação do Plano Municipal de Gestão Integrada de
Residuos Sólidos — PMGIRS, instituido pela Lei Municipal nº 4.087, de 18 de Maio de 2018,
para Plano Municipal de Gestão Integrada de Residuos Sólidos da Construção Civil —
PMGIRSCC. DATA DE ENTRADA: 28/08/2018AUTOR: Poder Executivo, DECRETO
Nº8.053, DE 21 DE AGOSTO DE 2018 Abre crédito adicional suplementar por redução
orçamentária, no valor de R$ 48.058,13 (quarenta e oito mil, cinquenta e oito reais e treze
centavos), no orçamento corrente. DATA DE ENTRADA: 28/08/2018 AUTOR: Poder
Executivo DECRETO Nº8.050, DE 21 DE AGOSTO DE 2018 Declara de utilidade pública
pora fins de desapropriação o imóvel que descreve. DATA DE ENTRADA: 28/08/2018
AUTOR: Poder Executivo. Decreto Nº 8.046. DE 14 DE AGOSTO DE 2018. Altera o
expediente das repartições Municipais da Secretaria Municipal de Saúde nos dias 21 de
Setembro e 16 de Novembro de 2018 e dá outras providências. DATA DE ENTRADA :
28/08/2018AUTOR: Pode Executivo OFICIO Nº 187-74/2018, Ata nº 08/2018 — Conselho
Municipal de Educação. AUTOR: Caixa Econômica Federal DATA DE ENTRADA:
28/08/2018, TERMO Nº 08/2018 —- FOMENTO E PARCERIA, Termo de Parceria entre o
Municipio de Canela e Associaçaô Filhas De Santa Maria da Providência - Oásis Santa
ângela Data DE ENTRADA: 28/08/2018 , AUTOR: Pode Executivo, Oficio 38/2018,
Balancete de março a junho de 2018, data de entrada: 27/08/2018 AUTOR: Pode Executivo
Presidente: Coloco em votação a Ata 32/2018 — aprovada de forma unânime, Passamos de
imediato ao espaço destinado à Tribuna do Povo, foi ocupado pelo Senhor Marcio Cavalli,
que falou sobre programação da Semana Farroupilha de Canela 2018.. Passamos de Imediato
ao espaço destinado ao GRANDE EXPEDIENTE: Neste espaço ocuparam a palavra os
seguintes Vereadores presentes: Leandro Gralha da Silva, Emília Guedes Fulcher, Marcelo
Drehmer, Marcelo Vargas Savi, Alberi Galvani Dias, Carlos Ricardo de Oliveira, Carmen
Rua Dona Carlinda, 485. CEP: 95680-000 - Canela/RS | Fone/Fax: (54) 3282.1179 | Fone: (54) 3282.3828 | E-mail:contato(â)camaracanela.com.br
Lúcia de Moraes, Ismael Viezze e Jerônimo Terra Rolim, Jonas Roberto Bohn Bernardo,.
Passamos de imediato à leitura da Matéria Específica em Discussão e Votação na Ordem
do Dia: - ORDEM DO DIA EM REGIME DE VOTAÇÃO 05/09/2018 - 17 HORAS:
VETO 2/2018 - Veto a Projeto de Lei Autor: Poder Executivo .VETO PARCIAL AO PL
65/2018, ALÍNEA H, DO INCISO II DO ART. 10. PLO 85/2018 - Projeto de Lei
Ordinária Autor: Poder Executivo .“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO, NO
VALOR DE R$ 117.000,00 (CENTO E DEZESSETE MIL REAIS), NO ORÇAMENTO
CORRENTE”, PLO 86/2018 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Poder
Executivo .“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO, NO VALOR DE R$
80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO CORRENTE”. PLO 87/2018 -
Projeto de Lei Ordinária Autor: Poder Executivo. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR
REDUÇÃO, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO
CORRENTE”. PLO 88/2018 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Poder Executivo.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE
R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO CORRENTE”.IND 285/2018
— Indicação Autor: Alberi G. Dias .INDICAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO
ENTRE EM CONTATO COM A EGR ,PARA QUE SEJA CONCERTADO UM ENORME
BURACO NO ASFALTO EM FRENTE AO RANCHO JANE. IND 286/2018 — Indicação
Autor: Leandro Gralha da Silva. SOLICITO A PINTURA DA FAIXA AMARELA NOS
CORDÕES E A PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM UM DOS LADOS DA RUA
JAIR DA VEIGA. IND 287/2018 — Indicação Autor: Jerônimo Terra Rolim INDICAÇÃO
SUGERINDO QUE O PODER EXECUTIVO AJUÍZE AÇÃO POR DANO MORAL
COLETIVO EM FACE DA GERAL TRANSPORTES. IND 288/2018 - Indicação
Autor: Leandro Gralha da Silva .SOLICITO A PINTURA DA FAIXA AMARELA NOS
CORDÕES E A PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM UM DOS LADOS DA RUA
ADOLFO SEIBT. IND 289/2018 — Indicação Autor: Marcelo Vargas Savi .PARA QUE
SEJAM PRESERVADAS AS ARVORES DA AVENIDA OSVALDO ARANHA E JULIO
DE CASTILHOS. IND 290/2018 — Indicação Autor: Jerônimo Terra Rolim.INDICAÇÃO
SUGERINDO QUE O PODER EXECUTIVO UTILIZE OS R$200.000,00 DE CONTRA
PARTIDA DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA PARA CASTRAÇÃO DE
MIL CADELAS E GATAS FÊMEAS DE CANELA. IND 291/2018 — Indicação
Autor: Jerônimo Terra Rolim .INDICAÇÃO SUGERINDO QUE SEJA CONTRATADO O
ARTISTA LOCAL ÂNGELO BATISTA PARA SE APRESENTAR EM EVENTOS DO
MUNICÍPIO. IND 292/2018 — Indicação Autor: Alberi G. Dias. A INDICAÇÃO PARA
USINA DE ASFALTO EM CANELA. IND 293/2018 — Indicação Autor: Alberi G. Dias.
INDICAÇÃO, PARA QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE TURISMO
PEDIMOS A CEDÊNCIA DO ESPAÇO DO AEROPORTO DO MUNICÍPIO, PARA A
REALIZAÇÃO DE UM EVENTO QUE FAZ A EXPOSIÇÃO DE CARROS. IND
294/2018 — Indicação Autor: Alberi G. Dias .INDICAÇÃO,PARA QUE SEJA
ANALISADA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE
FISCALIZAÇÃO DE MULTAS POR VIDEOMONITORAMENTO NA CIDADE DE
CANELA, CONFORME JUSTIFICATIVA QUE SEGUE. IND 295/2018 - Indicação
Autor: Alberi G. Dias. INDICAÇÃO PARA SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO DAS
ÁREAS DE TERRAS DITAS DEVOLUTAS OU ÁREAS PUBLICAS QUE POSSAM SER
DESTINADAS À CONSTRUÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS. IND
296/2018 — Indicação Autor: Alberi G. Dias. INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA
Rua Dona Carlinda, 485. CEP; 95680-000 - Canela/RS | Fone/Fax: (54) 3282.1179 | Fone; (54) 3282.3828 | E-mail:contato(camaracanela.com.br
UMA PARCERIAS PÚBLICO/PRIVADA, ENVOLVER ESCOLAS, COMUNIDADE EM
GERAL, PARA PLANTAR ÁRVORES FRUTÍFERAS NAS CALÇADAS , TORNANDO
ASSIM UMA CIDADE MAIS HUMANA E BIODIVERSA. IND 297/2018 — Indicação
Autor: Alberi G. Dias. INDICAÇÃO, SUGERINDO QUE O PODER EXECUTIVO
JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATE NUTRICIONISTAS
PARA TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. IND 298/2018 — Indicação
Autor: Alberi G. Dias. INDICAÇÃO, PARA QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA
DE TURISMO PEDIMOS A CEDÊNCIA DO ESPAÇO DO CASSINO PARA UM
EVENTO NACIONAL DE PAINTBALL. IND 300/2018 — Indicação Autor: Carlos
Ricardo de Oliveira. INDICAÇÃO PARA QUE O CENTRO ESPORTIVO DO BAIRRO
CELULOSE SEJA DENOMINADO CENTRO ESPORTIVO ERNESTO COMELLATE.
PED 33/2018 - Pedido de Providências Autor: Jerônimo Terra Rolim, PARA QUE O
EXECUTIVO, COM BASE NA LEI 13.019/14 (LEI DE CONVÊNIOS) PROCEDA COM
REPASSES PARA O HOSPITAL DE CARIDADE DE CANELA . PED 34/2018 - Pedido
de Providências Autor: Leandro Gralha da Silva. PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA
PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA CLARI ANTONIO RIGOTO,
BAIRRO SÃO JOSÉ. PED 35/2018 - Pedido de Providências » Autor: Leandro Gralha da
Silva. PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM TELHADO PARA PARADA DE
ÔNIBUS NA RUA PRIMEIRO DE JANEIRO NO BAIRRO SÃO JOSÉ, EM FRENTE À
OFICINA DO FOSS. MOC 56/2018 - Moção Autor: Alberi G. Dias MOÇÃO DE
PESAR À FAMÍLIA DE STÉFANE DOS SANTOS GOMES. Passamos de Imediato o
espaço destinado ORDEM DO DIA: Este espaço foi utilizado pelos seguintes Vereadores:
Jerônimo Terra Rolim, Carlos de Oliveira, Passamos de imediato ao espaço destinado a
VOTAÇÃO DA MATÉRIA ESPECÍFICA: Coloco em votação. Veto (02/2018 —
Reprovado por 09X01, PLO 85/2018 - Aprovado por Unanimidade, PLO 86/2018 -
Aprovado por Unanimidade, PLO 87/2018 - Aprovado por Unanimidade, PLO 88/2018
- Aprovado por Unanimidade. As indicações 285, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299
de autoria do Vereador Alberi Dias.- Aprovadas por Unanimidade, 289 de autoria do
vereador Marcelo Savi.- Aprovado por Unanimidade. 286, 288, de autoria do Vereador
Leandro Gralha.-Aprovado por Unanimidade, 300 de autoria do vereador Carlos
Oliveira - Aprovado por Unanimidade, .287, 290,291, de autoria do vereador Jeronimo
Rolim - Aprovado por Unanimidade. Moção 56/2018. - Aprovado por Unanimidade.
Declaro aberto o espaço destinado às EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Este espaço foi
utilizado pelos seguintes Vereadores: Marcelo Vargas Savi, Alberi Dias, Carlos de
Oliveira, Carmen Lúcia de Moraes, Jerônimo Rolim, Jonas Roberto Bohn Bernardo.
LÍDERES DE BANCADAS E BLOCOS PARLAMENTARES: Este espaço não foi
utilizado por nenhum vereador. Passamos de imediato ao espaço destinado as
REPRESENTAÇÕES PARTIDÁRIAS: Este espaço não foi utilizado por nenhum
vereador. Passamos de imediato ao espaço destinado aos INFORMES DA
PRESIDÊNCIA: Como nada mais há para ser tratado na presente Sessão, declaro
encerrados os trabalhos desta noite, e convoco todos os Vereadores para Trigésima
Sessão Ordinária de 2018, a ser realizada no dia 10 de Setembro de 2018, às 19 horas.
Boa noite a todos.
Rua Dona Carlinda, 485, CEP: 95680-000 - Canela/RS | Fone/Fax: (54) 3282.1179 | Fone; (54) 3282,3828 | E-mail;contato()camaracanela, com.br

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