| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 29 |
| Date | 2018-09-03 |
| native_id | 359 |
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ATA Nº. 33/2018 | SESSÃO ORDINÁRIA - DIA 05 de Setembro DE 2018. Aos cinco dias do mês de Stembro do ano de dois mil e dezoito, tendo início às 17 horas é término às 19 horas , realizou-se a Vigésima nona Sessão Ordinária do ano, sob a Presidência do Vereador Alberi Dias. Iniciando os trabalhos, o Presidente convidou todos os presentes a entoarem o Hino Nacional. Convidou o Secretário da Mesa fizesse à verificação do registro de presenças, estando todos os vereadores presentes. Convidou o Secretário da Mesa para que faça a leitura do expediente. 29º SESSÃO ORDINÁRIA - LEITURA DA SESSÃO,05/09/2018 — 17:00 /Quarta-Feira. Proposições Recebidas: Autoria: Poder Legislativo, ATA 32/2018, Ata da Sessão Ordinária do dia 27 de agosto de 2018, PLC 7/2018 - Projeto de Lei Complementar - SUBSTITUTIVO - “CRIA CARGO A INTEGRAR O QUADRO DE CARGOS ESTATUTÁRIOS EM EXTINÇÃO PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 27, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012 E ALTERAÇÕES.” Apresentação: 13/08/2018 Autor: Poder Executivo, PLO 89/2018 - Projeto de Lei Ordinária “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.349, DE 23 DE ABRIL DE 2013 QUE “REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 03/09/2018 Autor: Poder Executivo, PLO 90/2018 - Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 90/2018, QUE “INCLUI “INICIATIVAS” E ALTERA ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.942, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017, COM ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI Nº 3.975, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017 E LEI Nº 4.079, DE 08 DE MAIO DE 2018, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE CANELA PARA O PERÍODO 2018 A 2021 Apresentação: 03/09/2018 Autor: Poder Executivo LEI Nº 4.118, DE 22 DE AGOSTO DE 2018 Altera a denominação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Residuos Sólidos — PMGIRS, instituido pela Lei Municipal nº 4.087, de 18 de Maio de 2018, para Plano Municipal de Gestão Integrada de Residuos Sólidos da Construção Civil — PMGIRSCC. DATA DE ENTRADA: 28/08/2018AUTOR: Poder Executivo, DECRETO Nº8.053, DE 21 DE AGOSTO DE 2018 Abre crédito adicional suplementar por redução orçamentária, no valor de R$ 48.058,13 (quarenta e oito mil, cinquenta e oito reais e treze centavos), no orçamento corrente. DATA DE ENTRADA: 28/08/2018 AUTOR: Poder Executivo DECRETO Nº8.050, DE 21 DE AGOSTO DE 2018 Declara de utilidade pública pora fins de desapropriação o imóvel que descreve. DATA DE ENTRADA: 28/08/2018 AUTOR: Poder Executivo. Decreto Nº 8.046. DE 14 DE AGOSTO DE 2018. Altera o expediente das repartições Municipais da Secretaria Municipal de Saúde nos dias 21 de Setembro e 16 de Novembro de 2018 e dá outras providências. DATA DE ENTRADA : 28/08/2018AUTOR: Pode Executivo OFICIO Nº 187-74/2018, Ata nº 08/2018 — Conselho Municipal de Educação. AUTOR: Caixa Econômica Federal DATA DE ENTRADA: 28/08/2018, TERMO Nº 08/2018 —- FOMENTO E PARCERIA, Termo de Parceria entre o Municipio de Canela e Associaçaô Filhas De Santa Maria da Providência - Oásis Santa ângela Data DE ENTRADA: 28/08/2018 , AUTOR: Pode Executivo, Oficio 38/2018, Balancete de março a junho de 2018, data de entrada: 27/08/2018 AUTOR: Pode Executivo Presidente: Coloco em votação a Ata 32/2018 — aprovada de forma unânime, Passamos de imediato ao espaço destinado à Tribuna do Povo, foi ocupado pelo Senhor Marcio Cavalli, que falou sobre programação da Semana Farroupilha de Canela 2018.. Passamos de Imediato ao espaço destinado ao GRANDE EXPEDIENTE: Neste espaço ocuparam a palavra os seguintes Vereadores presentes: Leandro Gralha da Silva, Emília Guedes Fulcher, Marcelo Drehmer, Marcelo Vargas Savi, Alberi Galvani Dias, Carlos Ricardo de Oliveira, Carmen Rua Dona Carlinda, 485. CEP: 95680-000 - Canela/RS | Fone/Fax: (54) 3282.1179 | Fone: (54) 3282.3828 | E-mail:contato(â)camaracanela.com.br Lúcia de Moraes, Ismael Viezze e Jerônimo Terra Rolim, Jonas Roberto Bohn Bernardo,. Passamos de imediato à leitura da Matéria Específica em Discussão e Votação na Ordem do Dia: - ORDEM DO DIA EM REGIME DE VOTAÇÃO 05/09/2018 - 17 HORAS: VETO 2/2018 - Veto a Projeto de Lei Autor: Poder Executivo .VETO PARCIAL AO PL 65/2018, ALÍNEA H, DO INCISO II DO ART. 10. PLO 85/2018 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Poder Executivo .“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO, NO VALOR DE R$ 117.000,00 (CENTO E DEZESSETE MIL REAIS), NO ORÇAMENTO CORRENTE”, PLO 86/2018 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Poder Executivo .“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO, NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO CORRENTE”. PLO 87/2018 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Poder Executivo. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO CORRENTE”. PLO 88/2018 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Poder Executivo. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO CORRENTE”.IND 285/2018 — Indicação Autor: Alberi G. Dias .INDICAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO ENTRE EM CONTATO COM A EGR ,PARA QUE SEJA CONCERTADO UM ENORME BURACO NO ASFALTO EM FRENTE AO RANCHO JANE. IND 286/2018 — Indicação Autor: Leandro Gralha da Silva. SOLICITO A PINTURA DA FAIXA AMARELA NOS CORDÕES E A PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM UM DOS LADOS DA RUA JAIR DA VEIGA. IND 287/2018 — Indicação Autor: Jerônimo Terra Rolim INDICAÇÃO SUGERINDO QUE O PODER EXECUTIVO AJUÍZE AÇÃO POR DANO MORAL COLETIVO EM FACE DA GERAL TRANSPORTES. IND 288/2018 - Indicação Autor: Leandro Gralha da Silva .SOLICITO A PINTURA DA FAIXA AMARELA NOS CORDÕES E A PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM UM DOS LADOS DA RUA ADOLFO SEIBT. IND 289/2018 — Indicação Autor: Marcelo Vargas Savi .PARA QUE SEJAM PRESERVADAS AS ARVORES DA AVENIDA OSVALDO ARANHA E JULIO DE CASTILHOS. IND 290/2018 — Indicação Autor: Jerônimo Terra Rolim.INDICAÇÃO SUGERINDO QUE O PODER EXECUTIVO UTILIZE OS R$200.000,00 DE CONTRA PARTIDA DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA PARA CASTRAÇÃO DE MIL CADELAS E GATAS FÊMEAS DE CANELA. IND 291/2018 — Indicação Autor: Jerônimo Terra Rolim .INDICAÇÃO SUGERINDO QUE SEJA CONTRATADO O ARTISTA LOCAL ÂNGELO BATISTA PARA SE APRESENTAR EM EVENTOS DO MUNICÍPIO. IND 292/2018 — Indicação Autor: Alberi G. Dias. A INDICAÇÃO PARA USINA DE ASFALTO EM CANELA. IND 293/2018 — Indicação Autor: Alberi G. Dias. INDICAÇÃO, PARA QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE TURISMO PEDIMOS A CEDÊNCIA DO ESPAÇO DO AEROPORTO DO MUNICÍPIO, PARA A REALIZAÇÃO DE UM EVENTO QUE FAZ A EXPOSIÇÃO DE CARROS. IND 294/2018 — Indicação Autor: Alberi G. Dias .INDICAÇÃO,PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO DE MULTAS POR VIDEOMONITORAMENTO NA CIDADE DE CANELA, CONFORME JUSTIFICATIVA QUE SEGUE. IND 295/2018 - Indicação Autor: Alberi G. Dias. INDICAÇÃO PARA SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO DAS ÁREAS DE TERRAS DITAS DEVOLUTAS OU ÁREAS PUBLICAS QUE POSSAM SER DESTINADAS À CONSTRUÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS. IND 296/2018 — Indicação Autor: Alberi G. Dias. INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA Rua Dona Carlinda, 485. CEP; 95680-000 - Canela/RS | Fone/Fax: (54) 3282.1179 | Fone; (54) 3282.3828 | E-mail:contato(camaracanela.com.br UMA PARCERIAS PÚBLICO/PRIVADA, ENVOLVER ESCOLAS, COMUNIDADE EM GERAL, PARA PLANTAR ÁRVORES FRUTÍFERAS NAS CALÇADAS , TORNANDO ASSIM UMA CIDADE MAIS HUMANA E BIODIVERSA. IND 297/2018 — Indicação Autor: Alberi G. Dias. INDICAÇÃO, SUGERINDO QUE O PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATE NUTRICIONISTAS PARA TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. IND 298/2018 — Indicação Autor: Alberi G. Dias. INDICAÇÃO, PARA QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE TURISMO PEDIMOS A CEDÊNCIA DO ESPAÇO DO CASSINO PARA UM EVENTO NACIONAL DE PAINTBALL. IND 300/2018 — Indicação Autor: Carlos Ricardo de Oliveira. INDICAÇÃO PARA QUE O CENTRO ESPORTIVO DO BAIRRO CELULOSE SEJA DENOMINADO CENTRO ESPORTIVO ERNESTO COMELLATE. PED 33/2018 - Pedido de Providências Autor: Jerônimo Terra Rolim, PARA QUE O EXECUTIVO, COM BASE NA LEI 13.019/14 (LEI DE CONVÊNIOS) PROCEDA COM REPASSES PARA O HOSPITAL DE CARIDADE DE CANELA . PED 34/2018 - Pedido de Providências Autor: Leandro Gralha da Silva. PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA CLARI ANTONIO RIGOTO, BAIRRO SÃO JOSÉ. PED 35/2018 - Pedido de Providências » Autor: Leandro Gralha da Silva. PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM TELHADO PARA PARADA DE ÔNIBUS NA RUA PRIMEIRO DE JANEIRO NO BAIRRO SÃO JOSÉ, EM FRENTE À OFICINA DO FOSS. MOC 56/2018 - Moção Autor: Alberi G. Dias MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE STÉFANE DOS SANTOS GOMES. Passamos de Imediato o espaço destinado ORDEM DO DIA: Este espaço foi utilizado pelos seguintes Vereadores: Jerônimo Terra Rolim, Carlos de Oliveira, Passamos de imediato ao espaço destinado a VOTAÇÃO DA MATÉRIA ESPECÍFICA: Coloco em votação. Veto (02/2018 — Reprovado por 09X01, PLO 85/2018 - Aprovado por Unanimidade, PLO 86/2018 - Aprovado por Unanimidade, PLO 87/2018 - Aprovado por Unanimidade, PLO 88/2018 - Aprovado por Unanimidade. As indicações 285, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299 de autoria do Vereador Alberi Dias.- Aprovadas por Unanimidade, 289 de autoria do vereador Marcelo Savi.- Aprovado por Unanimidade. 286, 288, de autoria do Vereador Leandro Gralha.-Aprovado por Unanimidade, 300 de autoria do vereador Carlos Oliveira - Aprovado por Unanimidade, .287, 290,291, de autoria do vereador Jeronimo Rolim - Aprovado por Unanimidade. Moção 56/2018. - Aprovado por Unanimidade. Declaro aberto o espaço destinado às EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Este espaço foi utilizado pelos seguintes Vereadores: Marcelo Vargas Savi, Alberi Dias, Carlos de Oliveira, Carmen Lúcia de Moraes, Jerônimo Rolim, Jonas Roberto Bohn Bernardo. LÍDERES DE BANCADAS E BLOCOS PARLAMENTARES: Este espaço não foi utilizado por nenhum vereador. Passamos de imediato ao espaço destinado as REPRESENTAÇÕES PARTIDÁRIAS: Este espaço não foi utilizado por nenhum vereador. Passamos de imediato ao espaço destinado aos INFORMES DA PRESIDÊNCIA: Como nada mais há para ser tratado na presente Sessão, declaro encerrados os trabalhos desta noite, e convoco todos os Vereadores para Trigésima Sessão Ordinária de 2018, a ser realizada no dia 10 de Setembro de 2018, às 19 horas. Boa noite a todos. Rua Dona Carlinda, 485, CEP: 95680-000 - Canela/RS | Fone/Fax: (54) 3282.1179 | Fone; (54) 3282,3828 | E-mail;contato()camaracanela, com.br