sessao nº 14

ATA Nº. 14/2023
Sessão Ordinária – Dia 8 de maio de 2023.
Aos oito dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, tendo início às 19 horas e
término às 21 horas e 10 minutos realizou-se a Décima Quarta Sessão Ordinária do ano,
iniciada sob a Presidência da Vereador Jefferson de Oliveira. O Presidente convidou todos
os presentes a entoarem o Hino Nacional. Convido a Secretária da Mesa para que faça à
verificação do registro de presenças, estando todos os vereadores presentes. Dando
seguimento a presente Sessão Ordinária, convido à Secretária da Mesa para que proceda a
leitura do Expediente do Dia. Secretário: DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA –
LEITURA DA SESSÃO. 08/05/2023 - ATA Nº 13 DE 2023. Ata da Sessão Ordinária do
dia 2 de maio 2023. Autoria: Poder Legislativo. Presidente: Coloco em votação a Ata de
nº 12/2023 - Aprovada Por Uunanimidade. Passamos de imediato ao espaço destinado ao
GRANDE EXPEDIENTE: Neste espaço utilizaram a palavra os seguintes Vereadores:
Jerônimo Terra Rolim, José Vellinho Pinto, Alberi Galvani Dias, Carmen Lúcia Seibt de
Moraes, Roberto Mauro Grulke, Luis Felipe Caputo Taulóis, Emília Guedes Fulcher e
Jefferson de Oliveira. Presidente: Coloco em votação Inclusão do Projeto de Lei
27/2023 – aprovado por unanimidade. Passamos de imediato para o espaço destinado a
ORDEM DO DIA e convido ao Secretário da Mesa para fazer leitura da matéria específica
em discussão e votação: A| inclusão do PL 27/2023 de autoria do Poder Executivo.
Substitutivo PL nº 23 de 2023, Suprime funções públicas no art. 1º da Lei Municipal nº
4.745, de 23 de fevereiro de 2023, que autoriza o Poder Executivo a realizar contratações
temporárias, em caráter emergencial, para atender funções públicas, e dá outras
providências. Autor: Poder Executivo. Indicação nº 151 de 2023, Considerando ter sido
publicado edital para implantação dos Centros de Atendimento em Saúde dos Autistas, do
Programa TEAcolhe, indicamos que o Município de Canela se inscreva até 28/05. Autor:
Jerônimo Terra Rolim. Indicação nº 152 de 2023, Para que todos os loteamentos populares
dentro do município de Canela sejam beneficiados com cisternas, em uma parceria Público￾Privada. Autor: Alberi Galvani Dias. Indicação nº 153 de 2023, Para que se desenvolva o
Programa ‘Frente de Trabalho’, junto ao município de Canela, proporcionando assim
qualificação profissional e renda para os cidadãos que estão sem emprego e em situação de
alta vulnerabilidade social. Autor: Alberi Galvani Dias. Indicação nº 154 de 2023,
“Concessão de plantas populares às populações carentes, no âmbito do Município de
Canela’’.Como consta em proposta anexa. Autor: Alberi Galvani Dias. Indicação nº 155
de 2023, Para que seja estudado pelo Poder Executivo a possibilidade da construção de
apartamentos populares no âmbito de Canela. Autor: Alberi Galvani Dias. Indicação nº 156
de 2023, “Dispõe sobre a obrigatoriedade do Executivo Municipal priorizar o atendimento
da mulher como beneficiária final dos programas de Habitação de Interesse Social no
município de Canela e garantir a titularidade dos contratos e títulos em nome da mulher”
Autor: Alberi Galvani Dias. Indicação nº 157 de 2023, Para que os remédios sejam
disponibilizados nos Postos de Saúde existentes em cada bairro do município, aos usuários
do Sistema Único de Saúde. Autor: Alberi Galvani Dias. Indicação nº 158 de 2023, Para
que seja feita uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h). Autor: Alberi Galvani Dias.
Rua Dona Carlinda, 485. CEP: 95680-000 - Canela/RS | Fone/Fax: (54) 3282.1179 | | E-mail:contato@camaracanela.com.br
Indicação nº 159 de 2023, Que o Poder Executivo elabore um ato normativo (lei ou
decreto), que indique quais são os documentos necessários para que o imóvel seja declarado
como rural, mesmo em perímetro urbano. Autor: Carmen Lucia Seibt de Moraes. Indicação
nº 160 de 2023, Que o Poder Executivo promova um georreferenciamento da Zona Rural,
com a delimitação correta das Linhas existentes da Zona Rural do município. Autor:
Carmen Lucia Seibt de Moraes. Moção nº 27 de 2023, MOÇÃO DE PESAR aos familiares
de Vera Lúcia Berti, que faleceu dia 02 de maio de 2023, aos 54 anos. Autor: Andresa da
Conceição. Passamos de imediato ao espaço destinado as Manifestações sobre as
matérias da ORDEM DO DIA: Neste espaço utilizaram a palavra os seguintes
Vereadores: Jerônimo Terra Rolim, José Vellinho Pinto, Alberi Galvani Dias, Carmen Lucia
Seibt de Moraes, Roberto Mauro Grulke, Andresa da Conceição, Luis Felipe Caputo Taulóis
e Emília Guedes Fulcher. Encerradas as manifestações, passamos de imediato a Votação da
Matéria Específica: Coloco em votação as seguintes proposições; PLO 27/2023,
Substitutivo ao PLO 23/2023, todos de autoria do Poder Executivo; a Indicação
151/2023, do Vereador Jerônimo Rolim; as Indicações 152, 153, 154, 155, 156, 157,
158/2023, de autoria do Vereador Alberi Galvani Dias; as Indicações 159 e /2023, de
autoria da Vereadora Carmen Lúcia Seibt de Moraes; e a Moção 27/2023, de autoria da
Vereadora Andresa da Conceição. – Aprovado Por Unanimidade. Declaro aberto o espaço
destinado às Explicações Pessoais: Este espaço foi utilizado pelos seguintes Vereadores:
Jerônimo Terra Rolim, José Vellinho Pinto, Alberi Galvani Dias, Carmen Lúcia Seibt de
Moraes, Roberto Mauro Grulke e Luiz Felipe Caputo Taulóis. Passamos de Imediato ao
espaço destinado aos Líderes de Bancadas ou Blocos Parlamentares: Este espaço foi
utilizado pelos seguintes Vereadores: Alberi Galvani Dias e Jerônimo Terra Rolim e Luis
Felipe Caputo Taulóis. Passamos de imediato ao espaço destinado a Representação
Partidária: Este espaço foi utilizado pelo Vereador Roberto Mauro Grulke e Alberi
Galvani Dias e Luis Felipe Caputo Taulóis. Declaro aberto o Espaço destinado ao Líder de
Oposição: Este espaço não foi utilizado. Declaro aberto o Espaço destinado do Líder de
Governo: Este espaço foi utilizado pelo Vereador Roberto Mauro Grulke. Passamos de
imediato ao espaço destinado aos Informes da Presidência: A Casa Vitória convida para o
evento "Mães e suas superações" no dia 09 de Maio, às 14 horas, aqui na Câmara de
Vereadores. Como nada mais há para ser tratado na presente sessão, declaro encerrados os
trabalhos desta noite e convoco todos os vereadores para a Décima Quinta Sessão Ordinária
de 2023, a ser realizada no dia 15 de maio de 2023, às 19 horas, aqui nesta Casa Legislativa.
Boa noite a todos!
Rua Dona Carlinda, 485. CEP: 95680-000 - Canela/RS | Fone/Fax: (54) 3282.1179 | | E-mail:contato@camaracanela.com.br