sessao nº 15

ATA Nº. 15/2023
Sessão Ordinária – Dia 15 de maio de 2023.
Aos quinze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, tendo início às 19 horas e
término às 21 horas e 49 minutos realizou-se a Décima Quinta Sessão Ordinária do ano,
iniciada sob a Presidência da Vereador Jefferson de Oliveira. O Presidente convidou todos
os presentes a entoarem o Hino Nacional. Convido a Secretária da Mesa para que faça à
verificação do registro de presenças, estando todos os vereadores presentes. Dando
seguimento a presente Sessão Ordinária, convido à Secretária da Mesa para que proceda a
leitura do Expediente do Dia. ROBERTO MAURO GRULKE: Presidente gostaria de
incluir na Leitura o PLO 30. EMÍLIA GUEDES FULCHER: Quero pedir a inclusão da
Moção 29/2023. ROBERTO MAURO GRULKE: Também quero a inclusão em votação
do PLO 29, do transporte universitário. Presidente: Consulto aos Senhores Vereadores sobre
a Inclusão do PLO 30, na leitura. Também consulto sobre a inclusão para votação do PLO
30/2023 e da Moção 29/2023- aprovado por unanimidade. Secretário: DÉCIMA
QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA – LEITURA DA SESSÃO. 15/05/2023 - ATA Nº 14
DE 2023. Ata da Sessão Ordinária do dia 08 de maio de 2023. Autoria: Poder Legislativo.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 28/2023. “Autoriza o Poder Executivo a realizar
abertura de crédito adicional especial por redução orçamentária, no valor de R$ 284.000,00
(duzentos e oitenta e quatro mil reais) no orçamento corrente”. DATA DE
ENTRADA:08/05/2023. AUTOR: Poder Executivo. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
N° 29/2023. “Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação dos
Universitários da Feevale”. DATA DE ENTRADA:08/05/2023. AUTOR: Poder
Executivo. OFÍCIO Nº 97/2023. RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº
39/2023 (Vereador Jerônimo terra Rolim). DATA DE ENTRADA:11/05/2023. AUTOR:
Poder Executivo. OFÍCIO Nº 98/2023. RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº
40/2023 (Vereador Jerônimo terra Rolim). DATA DE ENTRADA:11/05/2023. AUTOR:
Poder Executivo. OFÍCIO Nº 99/2023. RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº
38/2023 (Vereador Jerônimo terra Rolim). DATA DE ENTRADA:11/05/2023. AUTOR:
Poder Executivo. OFÍCIO Nº 100/2023. RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Nº 44/2023 (Vereador José Vellinho Pinto). DATA DE ENTRADA:11/05/2023. AUTOR:
Poder Executivo. OFÍCIO Nº 101/2023. RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Nº 34/2023 (Vereador Jerônimo terra Rolim). DATA DE ENTRADA:11/05/2023.
AUTOR: Poder Executivo. Presidente: Coloco em votação a Ata de nº 14/2023 -
Aprovada Por Uunanimidade. Passamos de imedioato ao espaço destinado à TRIBUNA
DO POVO, que será ocupado pelo Senhor Elisandro Viana falará sobre o Edital nº
001/2023 do Governo do Estado, que tem prazo até 28/05 ( Programa TEAcolhe). Passamos
de imediato ao espaço destinado ao GRANDE EXPEDIENTE: Neste espaço utilizaram a
palavra os seguintes Vereadores: José Vellinho Pinto, Alberi Galvani Dias, Carmen Lúcia
Seibt de Moraes, Roberto Mauro Grulke, Andresa da Conceição, Carla Reis, Luis Felipe
Caputo Taulóis, Emília Guedes Fulcher e Jerônimo Terra Rolim. Passamos de imediato
para o espaço destinado a ORDEM DO DIA e convido ao Secretário da Mesa para fazer
leitura da matéria específica em discussão e votação: Projeto de Lei Ordinária nº 25 de
Rua Dona Carlinda, 485. CEP: 95680-000 - Canela/RS | Fone/Fax: (54) 3282.1179 | | E-mail:contato@camaracanela.com.br
2023, Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por
redução orçamentária, no valor de R$ 740.000,00 (setecentos e quarenta mil reais) no
orçamento corrente. Autor: Poder Executivo. Emenda nº 4 de 2023, EMENDA
MODIFICATIVA N°. 01, AO PROJETO DE PROJETO DE LEI Nº 26, de 28 DE ABRIL
DE 2023. Autor: CCJR. Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023, Autoriza o Poder
Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução orçamentária, no
valor de R$ 362.431,24 (trezentos e sessenta e dois mil e quatrocentos e trinta e um reais e
vinte e quatro centavos) no orçamento corrente. Autor: Poder Executivo. Indicação nº 161
de 2023, Que seja realizada contratação de seguranças para atuarem nos postos de saúde,
pois há relatos de agressão contra servidores. Autor: Jerônimo Terra Rolim. Indicação nº
162 de 2023, com urgência, seja realizado conserto do asfalto na rua do Reserva da Serra.
Autor: Jerônimo Terra Rolim. Indicação nº 163 de 2023, Com urgência seja feito o reparo
na boca de lobo na Rua Patrício Zini, esquina com morro da Tia Laura, pois conforme fotos,
há esgoto espalhado até no passeio público, impedindo o cidadão de usar até a calçada.
Autor: Jerônimo Terra Rolim. Indicação nº 164 de 2023, para que seja aberta uma parada
de ônibus junto ao parque do Grande Canelinha na RS235. Autor: Roberto Mauro Grulke.
Indicação nº 165 de 2023, Que o Poder Executivo analise a possibilidade de melhorar a
remuneração dos serviços gerais de seu quadro de servidores. Autor: Luiz Felipe Caputo
Taulois. Indicação nº 166 de 2023, Sugerindo para que a administração municipal, faça o
asfalto da Rua Ernesto Dorneles, começando da Igreja Luterana até o fim da Rua. Autor:
Alberi Galvani Dias. Indicação nº 167 de 2023, Sugerindo para que administração
municipal, faça o asfalto da Rua Paul Harris. Autor: Alberi Galvani Dias. Indicação nº 168
de 2023, Para que seja contratado engenheiro de tráfego e técnicos em trânsito para que as
ruas sejam sinalizadas de forma coerente com a realidade da cidade atualmente. Autor:
Alberi Galvani Dias. Indicação nº 169 de 2023, Para que seja feito um trabalho de
iluminação, como o show de luzes na Igreja Matriz, no Parque do Lago. Autor: Alberi
Galvani Dias. Indicação nº 170 de 2023, INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE
INCENTIVO AO VOLUNTARIADO. Autor: Alberi Galvani Dias. Indicação nº 171 de
2023, Que o Poder Executivo análise a possibilidade de montar um site institucional que
promova a promoção e apresentação de produtos locais, buscando desenvolver a economia
local e auxiliar no aumento de vendas de produtos da nossa cidade, gerando mais emprego e
renda. Autor: Alberi Galvani Dias. Indicação nº 172 de 2023, Para que seja estudada a
possibilidade da construção e constituição de um Centro Administrativo municipal, que
englobe no mesmo local todas as secretarias e demais dependências do Poder Executivo.
Autor: Alberi Galvani Dias. Requerimento nº 3 de 2023, REQUER abertura de uma
Comissão Especial Temporária para fins de criar a Frente Parlamentar de Apoio a União das
Mulheres, na luta pela garantia de vagas nas escolas infantis. Autor: Jerônimo Terra Rolim.
Moção nº 28 de 2023, Apresento a seguinte Moção, para para agradecer a Força Tarefa da
Serra Gaúcha, pelos seus sete anos de serviços prestados à comunidade , pelo encerramento
de suas atividades. Autor: Emilia Guedes Fulcher. Pedido de Informações nº 50 de 2023,
Que seja informado qual o valor total do endividamento do Hospital de Caridade de Canela,
individualizado por débitos trabalhistas, fiscais e credores diversos não quitados, além do
firmado no Termo de Transação Individual com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional,
apresentado no dia 03 de maio de 2023 no auditório da Universidade de Caxias do Sul –
Núcleo de Canela, tanto de valores já consolidados quanto de ações judiciais e acordos
ainda em tramitação. Autor: José Vellinho Pinto. Pedido de Informações nº 51 de 2023,
Que seja fornecido cópia do contrato com os advogados privados, contratados com o fim de
negociar as condições do Termo de Transação Individual com a Procuradoria Geral da
Fazenda Nacional, apresentado no dia 03 de maio de 2023 no auditório da Universidade de
Caxias do Sul – Núcleo de Canela. Autor: José Vellinho Pinto. Passamos de imediato ao
espaço destinado as Manifestações sobre as matérias da ORDEM DO DIA: Neste
espaço utilizaram a palavra os seguintes Vereadores: José Vellinho Pinto, Alberi Galvani
Rua Dona Carlinda, 485. CEP: 95680-000 - Canela/RS | Fone/Fax: (54) 3282.1179 | | E-mail:contato@camaracanela.com.br
Dias, Roberto Mauro Grulke, Emília Guedes Fulcher e Jerônimo Terra Rolim. Encerradas
as manifestações, passamos de imediato a Votação da Matéria Específica: Coloco em
votação as seguintes proposições; Coloco em votação o PLO 25/2023 – aprovado por
nove votos favoráveis e um voto contrário (Jerônimo Terra Rolim). PLO 29/2023, a
Moção 29/2023, de autoria da Vereadora Emília Guedes Fulcher,; a Emenda Modificativa
01 ao PLO 26/2023; PLO 26/2023; as Indicações 161, 162 e 1631/2023, do Vereador
Jerônimo Rolim; a Indicação 164/2023, de autoria do Vereador Roberto Mauro Grulke; a
Indicação 165/2023, de autoria do Vereador Luis Felipe Caputo Taulóis; as Indicações
166, 167, 168, 169, 170, 171 e 172/2023, de autoria do Vereador Alberi Galvani Dias; o
Requerimento 03/2023, de autoria do Vereador Jerônimo Terra Rolim, e a Moção
28/2023, de autoria da Vereadora Emília Guedes Fulcher. – Aprovado Por Unanimidade.
Declaro aberto o espaço destinado às Explicações Pessoais: Este espaço foi utilizado pelos
seguintes Vereadores: José Vellinho Pinto, Alberi Galvani Dias, Carmen Lúcia Seibt de
Moraes, Roberto Mauro Grulke, Andresa da Conceição, Emília Guedes Fulcher, Jefferson
de Oliveira e Jerônimo Terra Rolim. Passamos de Imediato ao espaço destinado aos Líderes
de Bancadas ou Blocos Parlamentares: Este espaço foi utilizado pelos seguintes
Vereadores: Alberi Galvani Dias e Jerônimo Terra Rolim. Passamos de imediato ao espaço
destinado a Representação Partidária: Este espaço não foi utilizado por nenhum
Vereador. Declaro aberto o Espaço destinado ao Líder de Oposição: Este espaço foi
utilizado pelo Vereador José Vellinho Pinto. Declaro aberto o Espaço destinado do Líder
de Governo: Este espaço foi utilizado pelo Vereador Roberto Mauro Grulke. Passamos de
imediato ao espaço destinado aos Informes da Presidência: Como nada mais há para ser
tratado na presente sessão, declaro encerrados os trabalhos desta noite e convoco todos os
vereadores para a Décima Sexta Sessão Ordinária de 2023, a ser realizada no dia 22 de maio
de 2023, às 19 horas, aqui nesta Casa Legislativa. Boa noite a todos!
Rua Dona Carlinda, 485. CEP: 95680-000 - Canela/RS | Fone/Fax: (54) 3282.1179 | | E-mail:contato@camaracanela.com.br