sessao nº 4

Ofício SMGP/REDOF nº 007-81/2025. Canela, 31 de janeiro de 2025.
AO
EXMO. SENHOR
LUIZ FELIPE CAPUTO TAULOIS SESSÃO ORDINÁRIA
PRESIDENTE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL Canela, “MU US
APROVADO Ea UNANIMIDADE
atá o
Projeto de Leinº 005/2025.
Senhor Presidente.
Vereadores, O
s Vereadoras € dos Senhores a
Au nceder auxílio
Encaminhamos-lhe para apreciaçã : ai
Projeto de Lei nº 005, de 31 de janeiro de 2025, o qual “Autoriza O Poder Execu
financeiro à Associação Assistencial Dom Luiz Guanella.”.
ciação Assistencial
tos mil reais), na
A presente matéria tem por finalidade conceder O auxílio financeiro à Asso!
objetivando
Dom Luiz Guanella, Centro Social Padre Franco, no valor de R$ 400.000,00 pp
seguinte forma: em 05 (cinco) parcelas no importe de R$ 80.000,00 (oitenta mi ,
fomentar o projeto “Fortalecer - 2025”, a ser executado pela referida instituição.
do Recurso Livre € foi
reais) é proveniente à
o Social, Cidadania e
O valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil )
retaria Municipal de Assistência, Desenvolviment
previsto no Orçamento da Sec
s de Organizações do Terceiro Setor.
Habitação, para fomentar projeto
O repasse do auxílio financeiro visa atender ao Projeto “Fortalecer — 2025”, com fulcro no
Plano de Trabalho apresentado pela entidade, que tem por objetivo prestar serviços na área de assistência
social de forma continuada e planejada, fetivação dos direitos socioassistenciais,
voltada para a defesa e €
promoção da cidadania, prevenção, enfrentamento das desigualdades sociais, fortalecimento dos vínculos
familiares e comunitários.
| Dom Luiz Guanella é uma organização não governamental,
foi fundada em 1983 com O objetivo de atuar junto aos
ea de assistência social. O Centro Social Padre Franco surgiu do comprometimento
luntários em desenvolver ações efetivas para à melhoria da qualidade de vida da
comunidade. Esta associação é uma entidade filantrópica, sem fins econômicos, de natureza civil, sem
distinção de clientela, tendo caráter assistencial, cultural, educacional e esportivo, e que busca promover
medidas que visem assegurar O ajustamento e bem-estar das crianças e adolescentes carentes.
A Associação Assistencia
mantenedora do Centro Social Padre Franco,
menos favorecidos na ár
social de um grupo de vo
Em face da situação de vulnerabilidade social em que as crianças e OS adolescentes estão
inseridos, são oportunizadas atividades pedagógicas, culturais, esportivas, de recreação e de lazer através
de um programa preventivo que visa contribuir para O desenvolvimento da cidadania e da inclusão social e
que estimulem o fortalecimento dos seus vínculos familiares e comunitários evitando também que as
crianças e adolescentes permaneçam sozinhas em suas casas ou nas ruas sujeitas a situações de riscos,
violência ou drogas.
A Associação Assistencial Dom Luiz Guanella se caracteriza como uma entidade de Assistência
Social que integra a Política de Assistência Social e do SUAS, como prestadora de serviços socioassistenciais
complementares e como cogestora e corresponsável na luta pela garantia dos direitos sociais de pessoas
Prefeitura Municipal de Canela/RS Rua Do: I
na Carlinda, 455
CEP 95.680-000 Fone: 054 3282 5100 www.canela.rs.gov.br
SESSÃ Dacia
o PS DE
JA Seretáni o
CAMARA
DENEREADORES DECANHA
Indicação nº SO 12025
Ao
Exmo. Presidente
Luiz Felipe Caputo
Câmara de Vereadores
Canela - RS
Senhor Presidente,
s legais e
subscreve, no uso de suas atribuiçõe:
O Vereador que este
solicita que seja
regimentais, na forma do art. 156 do Regimento Interno,
encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal, a Indicação:
Para que a Secretaria de Educação analise a possibilidade de criar um
departamento de obras com os respectivos cargos que hoje se fazem necessários:
1- Pedreiro
1- Carpinteiro
1- Hidráulico
4- Roçadores.
JUSTIFICATIVA:
Visto que as construções,
ade da Secretaria de Educação, se vê a necessidade de haver um
reformas e obras relacionadas às escolas são
responsabilid
ento de obras para que sejam encarregados de tais atribuições.
departam
Canela, 17 de fevereiro de 2025.
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS
VEREADOR -MDB
Rua Dona Carlinda, 485. CEP: 95680-000 - Canela/RS | Fone/Fax: (54) 3282.1179 | Fone: (54) 3282.3828 |
DE VEREADORES DE CANELA
A SESSÃO ORDINÁRIA
Canela, U 0821 2S
j CAMARA tenis PG UNANIMIDADE
ocretér)
A Indicação nº....2A..2025
Excelentíssimo
Sr. Felipe Caputo
Presidente da Câmara de Vereadores
Canela - RS
Senhor presidente.
O Vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na forma
prevista no art. 156, do RI, apresenta a seguinte indicação, a fim de que, após
aprovação do Plenário, seja encaminhada ao Executivo Municipal: Que a Secretaria
competente faça uma vistoria nas Pontes, da cachaçaria, na Ponte do Monjolo
morro caçado na ponte da usina do Canastra e no Pontilhão do Monjolo.
Justificativa:
Que seja feita uma vistoria por Eng
castigou as cabeceiras das pontes,
pontes, isso tudo para uma prevenção futura para não ocasionar interrompimentos
mesma.
enheiros e técnicos, devido as fortes chuvas que
também seja feito uma vistoria aos taludes cas
as
Canela, 20 de Fevereiro de 2025.
josé Valdecir de Abreu
Vereador - MDB
Rua Dona Carlinda, 485. CEP: 95680-000 - Canela/RS | Fone/Fax: (54) 3282.1179 | Fone: (54) 3282.3828 | E-mail: cvcanelaMDBOpdh com br
CÂMARA a
DE VEREADORES DECANHA SSOVADO P UNANIMIDADE
Scretóiio,
A Indicação nº...:2x.«. 12025
Excelentíssimo
Presidente da €
âmara
Canela — RS de Vereadores
Senhor presidente.
(o) Vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na forma
Prevista no art, 156, do RI, apresenta a seguinte indicação, a fim de que, após
aprovação do Plenário, Seja encaminhada ao Executivo Municipal: Que seja feita uma
nova canalização do esgoto pluvial na Rua Professora Frida Maria Haack.
Justificativa:
Devido aos fortes alagamentos nas casas da referida rua, inclusive os moradores já
engraçaram com pedido no Ministério Publico, a maioria dos proprietários e moradores
são pessoas idosas o acumulo dessa água e esgoto pode ocasionar doenças Graves,
Canela, 20 de Fevereiro de 2025.
48 <=
josé Valdecir de Abreu
Vereador - MDB
Rua Dona Carlinda, 485. CEP: 95680-000 - Canela/RS | Fone/Fax: (54) 3282.1179 | Fone: (54) 3282.3828 | E-mail: cvcanelaMDBOpdh.com br
E
CÂMARA
DE VEREADORES DE CANELA
sESSÃO ORDINÁRIO
nala, a UNANIMIDADE
Indicação n.º Sa /2025 —
Canela, 21 de Fevereiro de 2025.
Ao Exm. Sr.
Presidente da Câmara de Vereadores
Ver. Luiz Felipe Caputo Taulois
Canela — R$
Senhor Presidente,
s legais e regimenta
no uso de suas afribuiçõe
minhado ao
O Vereador que este subscreve, '
licita que seja enca
is, na forma do art. 156! do Regimento Interno, SO
Senhor Prefeito Municipal a indicação:
abilidade de mecanismo
“Que seja realizado o Estudo Técnico para vi
a Assis Brasil, na altura
de redutor de velocidade na localidade da Rui
da Rua Canela Amarela.”
JUSTIFICATIVA
Este pedido atende o interesse público, devido aos inúmeros pedidos dos
empresários e comerciantes locais, bem como moradores e residentes, pois na referida Rua
há tráfego de veículos em alta velocidade, o que causa insegurança aos comerciantes e seus
clientes e eventuais acidentes.
so ido à ct
“Art. 156 Indicação é a proposição em que o Vereador sugere medidas de interesse público ao Poder
Executivo Municipal e ao Poder Legislativo. 8 1º As indicações serão lidas no Expediente e encaminhadas
após deliberação do Plenário, aprovadas no mínimo pela maioria simples dos Vereadores presentes. 5 2º No
caso de entender o Presidente que a indicação não deva ser encaminhada, dará conhecimento da decisão ao
autor e solicitará o pronunciamento da Comissão competente, cujo parecer será discutido e votado no
Plenário.
Rua Dona Carlinda, 485. CEP: 95680-224 - Canela/RS
Fone: (54) 3282.3828 ou (54) 3282.1179 (Ramal 204) | E-mail: bancadapdtQcanela.rs.leg.br
CÂMARA
DE VEREADORES DE CANELA
cessÃO ORDINÁRIA
Ê
NI ANIMIDADE
ADO POR UN
————
sergtário
Indicação n.º 4 /2025
Canela, 21 de Fevereiro de 2025.
Ao Exm. Sr.
Presidente da Câmara de Vereadores
Ver. Luiz Felipe Caputo Taulois
Canela — R$
Senhor Presidente,
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na
forma do art. 156! do Regimento Interno, solicita que seja encaminhado ao Senhor Prefeito
Municipal a indicação:
“Que o executivo em conjunto com as Secretarias competentes façam
um estudo de viabilidade para implantação de toldos ou coberturas
nas escolas Municipais, possibilitada nos parâmetros do artigo 134 da
Lei Complementar 074/2018"
O e
IArt. 156 Indicação é a proposição em que o Vereador sugere medidas de interesse público ao Poder Executivo
Municipal e ao Poder Legislativo. 8 1º As indicações serão lidas no Expediente e encaminhadas após
deliberação do Plenário, aprovadas no mínimo pela maioria simples dos Vereadores presentes. 82º No caso
que a indicação não deva ser encaminhada, dará conhecimento da decisão ao autor
de entender o Presidente
e solicitará o pronunciamento da Comissão competente, cujo parecer será discutido e votado no Plenário.
2 CAPÍTULO XII - DOS TOLDOS E COBERTURAS LEVES Art. 134. Será permitida a colocação de toldos ou coberturas
leves nos seguintes casos: 5 1º Em edificações residenciais uni e multifamiliares, será permitido apenas uma
unidade, quando o mesmo estiver sobre os recuos, formando passagens cobertas para pedestres (toldo ou
cobertura leve), ligando a edificação ao alinhamento do terreno, deverá ter largura máxima de 1,50 m (um
metro e cinquenta centímetros), não poderá possuir fechamento lateral e não poderá derramar as águas de
chuvas sobre o passeio público. 5 2º Em edificações comerciais e de serviços, quando estiverem sobre o recuo
frontal, os toldos e coberturas leves poderão ocupar no máximo 50% (cinquenta por cento) da testada do lote,
devendo manter sempre um afastamento mínimo de 1,50 m (um metro e meio) do alinhamento do imóvel,
espaço este a ser destinado a canteiros e vegetação. Para implantação destes toldos não poderá ser
suprimida vegetação existente e não poderá derramar as águas de chuvas sobre o passeio público. 8 3º
Edificações comerciais e de serviços quando estiverem no alinhamento, poderão ter toldos sobre o passeio,
os toldos deverão ser fixados nas fachadas dos edifícios, sem nenhum tipo de apoio no solo. Os mesmos não
Rua Dona Carlinda, 485. CEP: 95680-224 - Canela/RS
Fone: (54) 3282.3828 ou (54) 3282.1179 (Ramal 204) | E-mail: bancadapdtQcanela.rs.leg.br
A CÂMARA
DE VEREADORES DE CANELA
INDICAÇÃO N.2.5%. cossÃO ORDINÁRIA
ia SEO 1 2S
Ao Exmo. Sr. 4 aDO POR UNANIMIDADE
Ver. Luiz Felipe Caputo Taulois
Presidente da Câmara de Vereadores
Canela — RS.
O Vereador Lucas de Azevedo Dias, no uso de suas atribuições legais e na
asa de Leis, solicita que seja
forma do art. 156! do Regimento Interno desta C:
encaminhado ao Poder Executivo a presente Indicação:
Que o Poder Executivo estude possibilidades e implementação de métodos
ículos na Rua Gravataí,
para que ocorra a diminuição da velocidade de vel I
localizada no Bairro Santa Terezinha, possuindo O seguinto CEP: 95680-882. A
seguinte ação é a recomendação do autor desta indicação:
redução de velocidade dos
e Estudo de possíveis métodos para l
dos, a implementação dos
veículos, e com os métodos cria
mesmos.
JUSTIFICATIVA
morar os métodos de controle de
do o trânsito e o cotidiano dos
ática que envolve a falta desse
Sendo existente a seguinte justificativa: Apri
velocidade na Rua Gravataí, assim melhoran
munícipes, reduzindo significativamente a problem
controle, sendo uma a falta de segurança.
Essas melhorias são fundamentais para garantir o conforto e a segurança das
pessoas que tem a Rua como rota, sendo em veículos ou pedestres.
Canela, 21 de fevereiro de 2025.
Documento assinado digitalmente
LUCAS DE AZEVEDO DIAS
Data: 21/02/2025 12:59:24-0300
Verifique em https://validar ti.gov.br
Lucas de Azevedo Dias
Vereador - PSDB/Canela
? Art. 156 Indicação é a proposição em que o Vereador sugere medidas de interesse público ao Poder Executivo
E e ao Poder Legislativo.
1º As indicações serão lidas no Expediente e encaminhadas apó il ã i
: ç S s delibera
ar pela maioria simples dos Vereadores presentes. sá PARA PIA, Ap
* No caso de entender o Presidente que a indicação não deva ser inh |
pi dio t ê encamini ada, dará conhecimento da
de o olicitará o pronunciamento da Comissão competente, cujo parecer será discutido e votado
Rua Dona Carlinda, 485. CEP: 95680-000 - Canela/RS | Fone/Fax: (54) 3282.1179 | Fone: (54) 3282.3828 | E-mail: bancadapsdbEcanela.rs.leg.br
src sÃO ORDINÁRIA
ci RAI OD AS.
UNANIMIDADE
Indicação nºTjo /2025
CÂMARA =
DNC VIREAMARES DECANTA
Ao
Exmo. Presidente
Luiz Felipe Caputo
Câmara de Vereadores
Canela - RS
Senhor Presidente,
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, na forma do art. 156 do Regimento Interno, solicita que seja
encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal, a Indicação:
Que o Poder Executivo por meio da secretaria de obras faça a limpeza das
calçadas da rua Adalberto Wortmann.
JUSTIFICATIVA:
. A limpeza das calçadas da Rua Adalberto Wortmann é uma medida essencial que
visa promover a segurança, a saúde e o bem-estar da comunidade local.
1. Calçadas limpas são fundamentais para a segurança dos pedestres. A presença
de detritos, folhas, lixo e outros obstáculos pode causar acidentes, como quedas e
escorregões, especialmente em dias de chuva.
2. A manutenção das calçadas é crucial para garantir a acessibilidade a todos os
cidadãos, incluindo pessoas com deficiência, idosos e crianças. Calçadas limpas e
bem conservadas facilitam a locomoção e o uso do espaço público.
Canela, 20 de Fevereiro de 2025.
ROBERTO MAURO GRULKE
VEREADOR - MDB
Rua Dona Carlinda, 485. CEP: 95680-000 - Canela/RS | Fone/Fax: (54) 3282.1179 | Fone: (54) 3282.3828 |
SESSÃO ORDINÁRIA
1JYADO P UNANIMIDADE
CÂMARA a
TNCMIRPADORES DECANTTA
Indicação nº 5/2025
Ao
Exmo. Presidente
Luiz Felipe Caputo
Câmara de Vereadores
Canela - RS
Senhor Presidente,
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, na forma do art. 156 do Regimento Interno, solicita que seja
encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal, a Indicação:
Que o Poder Executivo por meio da secretaria de obras, faça a limpeza das
calçadas da rua dos Pinheiros
JUSTIFICATIVA:
- À limpeza das calçadas da Rua Adalberto Wortmann é uma medida essencial que
visa promover a segurança, a saúde e o bem-estar da comunidade local.
1. Calçadas limpas são fundamentais para a segurança dos pedestres. A presença
de detritos, folhas, lixo e outros obstáculos pode causar acidentes, como quedas e
escorregões, especialmente em dias de chuva.
2. A manutenção das calçadas é crucial para garantir a acessibilidade a todos os
cidadãos, incluindo pessoas com deficiência, idosos e crianças. Calçadas limpas e
bem conservadas facilitam a locomoção e o uso do espaço público.
Canela, 20 de Fevereiro de 2025.
ROBERTO MAURO GRULKE
VEREADOR - MDB
Rua Dona Carlinda, 485. CEP: 95680-000 - Canela/RS | Fone/Fax: (54) 3282.1179 | Fone: (54) 3282.3828 |
IA
O ORDINÁR
sESSÃ p
poa SOR UNANIMIDADE
t “
CÂMARA pesa
DE VEREADORES DE CANELA sorolárl
O Exmo. Sr. UN as 0
Presidente da Câmara de Vereadores
Ver. Luiz Felipe Caputo Taulois
Canela - RS
de suas atribuições legais e na forma do art.
O Vereador Luiz Felipe Caputo Taulois, no uso
esta MOÇÃO DE APLAUSOS a fim
141! do Regimento Intemo desta Casa de Leis, solicita por meio deste
de que, após aprovação do Plenário, seja encaminhada a quem é de direito.
cimento pelo excelente trabalho
Aplausos para a Equipe Honorato Jiu - Jitsu, em reconhe
ú o de à ção dos valores do esporte em
desenvolvido na formação de atletas e pela contribuição à dissemina:
nossa comunidade.
JUSTIFICATIVA
Esta Moção de Aplausos tem o intuito de parabenizar a Equipe Honorato Jiu-Jitsu, que se
destaca pela alta performance de seus atletas em competições, bem como pelo compromisso com à
educação esportiva, a disciplina e a superação. A dedicação da equipe e de seus treinadores tem sido
essencial na transformação de vidas e na construção de um futuro melhor para muitos jovens.
Seu trabalho não apenas fortalece a prática do jiujitsu na região, mas também promove
valores fundamentais como respeito, determinação e trabalho em equipe. A Equipe Honorato Jiu-Jitsu
tem inspirado atletas e incentivado uma cultura esportiva baseada na ética e no desenvolvimento
pessoal.
Diante disso, esta Casa Legislativa expressa, por meio desta Moção de Aplausos, o mais
profundo agradecimento à Equipe Honorato Jiu-Jitsu, exaltando sua inestimável contribuição para a
sociedade e desejando-lhe continuidade no sucesso e na formação de novos talentos.
Canela, 18 de Fevereiro de 2025.
Luiz Felipe Caputo Taulois
Vereador PSDB/Canela
Art. 141M oção é a propos ção em que é suge! ida a ma estação da Câm r
ara sobre
Parágrafo único. São especies de moção a de aplauso, apoio, apelo, ou repúdio.
j SESSÃO ORDINÁRIA
ela, LS, MISS. E
N g o PO ANIMIDAD
CAMARA a
TÁ DEVEREMDARES DE CANTLA y
=" Sgeratário
PEDIDO DE INFORMAÇÃO NºÃG 12025
Ao Exmo. Sr.
Presidente da Câmara de Vereadores.
Ver. Luiz Felipe Caputo.
Canela - RS.
O Vereador Roberto Mauro Grulke no uso de suas atribuições legais e na
forma do art. 155! do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita que seja
encaminhado ao Poder Executivo o presente Pedido de Informação:
Ao poder executivo.
Venho, por meio deste, solicitar cópia do contrato atual com a Corsan.
JUSTIFICATIVA:
Essas informações são essenciais, para conhecimento do vereador melhor
atender os pedidos de informações da população.
Canela, 21 de Fevereiro 2025
ROBERTO MAURO GRULKE
VEREADOR - MDB
* Art. 155 Qualquer Vereador poderá encaminhar, por intermédio da Mesa, pedido de informação
sobre atos ou fatos atribuídos aos demais Poderes, cuja fiscalização seja de interesse ao Poder
Legislativo no exercício de suas atribuições constitucionais, ou sobre matéria em tramitação na Casa.
Eua Dona Carlinda ASE CEP: GESSO DA. Po RO a
Rua Dona Carlinda, 485. CEP: 95680-000 - Canela/RS | Fone/Fax: (54) 3282.1179 | Fone: (54) 3282.3828 | E-mail:
bancadamdbcanela.rs.leg.br
SESSÃO ORDINÁRIA
YADO POR UNANIMIDADE
A CÂMARA
DE VEREADORES DE CANTA
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº Ao12025
Ao Exmo. Sr.
Presidente da Câmara de Vereadores.
Ver. Luiz Felipe Caputo.
Canela - RS.
O Vereador Roberto Mauro Grulke no uso de suas atribuições legais e na
forma do art. 155! do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita que seja
encaminhado ao Poder Executivo o presente Pedido de Informação:
Que o poder executivo, forneça cópia do projeto da recuperação da rota
panorâmica.
JUSTIFICATIVA:
Essas informações são essenciais para garantir a transparência da gestão
lica e para que a população possa acompanhar a situação financeira do
públ
prazo legal
município. Agradeço pela atenção e aguardo uma resposta dentro do
estabelecido.
Canela, 21 de Fevereiro 2025
ROBERTO MAURO GRULKE
VEREADOR - MDB
* Art. 155 Qualquer Vereador poderá encaminhar, por intermédio da Mesa, pedido de informação
sobre atos ou fatos atribuídos aos demais Poderes, cuja fiscalização seja de interesse ao Poder
Legislativo no exercício de suas atribuições constitucionais, ou sobre matéria em tramitação na Casa.
Rua Dona Carlinda, 485. CEP: 95680-000 - Canela/RS | Fone/Fax: (54) 3282.1179 | Fone: (54) 3282.3828 | E-mail:
bancadamdbOcanela.rs.leg.br
SESSÃO ORDINÁRIA
CÂMARA , e E OR 197
UNANIMIDADE
N DE VEREADORES DE CANELA
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 1/2025
Ao Exmo. Sr.
Presidente da Câmara de Vereadores.
Ver. Luiz Felipe Caputo.
Canela - RS.
O Vereador Roberto Mauro Grulke no uso de suas atribuições legais e na
forma do art. 155! do Regimento Ihiterno desta Casa de Leis, solicita que seja
encaminhado ao Poder Executivo o presente Pedido de Informação:
Prezado Senhor Prefeito,
Venho, por meio deste, solicitar informações detalhadas sobre as dívidas do
município que o senhor mencionou em um vídeo recente, onde foram citadas
obrigações financeiras deixadas pela administração anterior.
Para uma melhor compreensão da situação financeira do nosso município,
gostaria de receber as seguintes informações:
1. Qual é o montante total das dívidas que a administração atual herdou da
gestão anterior?
2. Fornecer uma lista detalhada das dívidas, incluindo a natureza das
obrigações e os credores envolvidos?
3. Solicito também os números de empenho e as rubricas orçamentárias
relacionadas a essas dívidas, para que possamos entender melhor como os
recursos foram alocados.
JUSTIFICATIVA:
Essas informações são essenciais para garantir a transparência da gestão
pública e para que a população possa acompanhar a situação financeira do
município. Agradeço pela atenção e aguardo uma resposta dentro do prazo legal
estabelecido. t
Canela, 21 de Fevereiro 2025
1 Art. 155 Qualquer Vereador poderá encaminhar, por intermédio da Mesa, pedido de informação
sobre atos ou fatos atribuídos aos demais Poderes, cuja fiscalização seja de interesse ao Poder
Legislativo no exercício de suas atribuições constitucionais, ou sobre matéria em tramitação na Casa.
Rua Dona Carlinda, 485. CEP: 95680-000 - Canela/RS | Fone/Fax: (54) 3282.1179 | Fone: (54) 3282.3828 | E-mail:
bancadamdbOcanela.rs.leg.br

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