sessao nº 7

SESSÃO ORDINÁRIA
Canela, L
NANIMIDADE
APROVADO POR U
ni
Ofício SMGP/REDOF nº 030-81/2025
AO
EXMO. SENHOR VEREADOR
LUIZ FELIPE CAPUTO TAULOIS
PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Projeto de Lei nº 011/2025.
Excelentíssimo Senhor Presidente,
ostume, para
Dirigimo-nos à presença de Vossa Excelência, com às cordialidades de € nai
encaminhar-lhe para apreciação das senhoras Vereadoras € dos Senhores Vereadores, o ado
Lei nº 011, de 06 de março de 2025, O qual “Autoriza O Poder Executivo à realizar abertura le pi
adicional suplementar por redução orçamentária, no valor de R$ 15.922. 792,26 (quinze mi e
novecentos e vinte e dois mil, setecentos e noventa e dois reais vinte e seis centavos), no orçamen
corrente”.
oder Executivo à realizar abertura
lor de R$ 15.922.792,26 (quinze
scopo autorizar O Pi
s e vinte € seis centavos), no
ria, no va
ta e dois reai
O presente Projeto de Lei tem por e:
de crédito adicional suplementar por redução orçamentá
milhões, novecentos € vinte e dois mil, setecentos e noven
orçamento corrente, na Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
a serem efetuadas, verificou-se à necessidade de
e, consoante à Lei Municipal nº 4.964,
espesa do Município de Canela para O
despesas no índice do ASPS.
ento das despesas
o na Secretaria Municipal de Saúd
“Estima a Receita e Fixa a D
e se possa contabilizar as
Após levantam
adequar O orçamento alocad
de 13 de dezembro de 2024, a qual
Exercício Financeiro de 2025.”, para qu
a referida abertura de crédito
Desta feita, faz-se necessária a autorização legislativa para
| a adequação no Orçamento
por redução orçamentária através de lei municipal, para que seja possive
da SMS, para atender a esta necessidade premente.
e em face do exposto supracitado, considerando a grande
ctivo Projeto de Lei, buscando o apoio dos Nobres Edis, à
oras e dos ilustríssimos vereadores, os quais integram O
Mediante estes termos,
relevância da matéria, submetemos o respe
apreciação e votação das ilustríssimas veread
Poder Legislativo.
Sendo o que tínhamos para O momento, subscrevemo-nos.
Atenciosamente,
Gilberto fla Conceição Cezar
Prefeito Municipal
Às simvoi Municipal de Canela/RS Rua Dona Carlinda, 455
95.680-000 Fone: 054 3282 5100 www.canela.rs.gov.br
SESSÃO ORDINÁRIA
CÂMARA consta, AP / 03,
APROVADO POR VANIMIDADE
DE VERFADORIS DE CÂANHLA
DE 2025.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº03, DE 10 DE FEVEREIRO
m à presença
o qual
ais da
A Mesa Diretora, representada neste ato por seu presidente, ve
projeto de lei em anexo,
Ge Vossas Senhorias, solicitar o trâmite legislativo do
Reajusta o Valor do Auxilio-Transporte dos Servidores Públicos Municip
Câmara de Vereadores de Canela".
Justificativa:
ade O reajuste do
s da Câmara de
o 4.358, de 14 de outubro de
benefício à realidade
no. Este reajuste não
mas também
cedidos pela
otivação €
A presente proposição legislativa tem por finalid
auxilio-transporte concedido aos servidores públicos municipai
Vereadores de Canela, com base na Lei Municipal
2019, fundamentando-se na necessidade de ajustar este
econômica atual, marcada pela inflação acumulada no último à
apenas visa garantir O poder de compra dos servidores afetados,
no tratamento dos benefícios con:
promover justiça e equidade
administração pública municipal, além de contribuir para O aumento da m
produtividade, redução de tumover € atração de talentos.
o contexto econômico, utilizando como referência O
Consumidor Amplo (IPCA), divulgado pelo Instituto
IBGE), identificou-se que 0 índice de inflação
acumulado no período de janeiro de 2024 a dezembro de 2024, que atingiu 4,83%,
compromete significativamente a capacidade dos servidores de arcar com suas
despesas de transporte, essencial para O desempenho de suas funções. Este
cenário reforça a urgência de uma revisão no valor do auxílio-transporte,
assegurando assim que os servidores mantenham sua capacidade de locomoção
sem comprometimento financeiro adicional.
Em análise detalhada d
Índice Nacional de Preços ao
Brasileiro de Geografia e Estatística (
reajuste de 4,83% alinha-se à política de reajustes
adotada pelo Poder Executivo municipal, conforme estabelecido na lei Nº 4.975, de
22 de janeiro de 2025, seguindo os princípios de equidade e racionalidade. Este
percentual foi cuidadosamente escolhido após minucioso estudo do impacto
orçamentário e econômico, visando manter O equilíbrio fiscal da Câmara de
Vereadores, ao mesmo tempo em que atende às necessidades de seus servidores.
A decisão pelo índice de
a medida em questão está alinhada com O compromisso
Adicionalmente,
seus servidores,
dos a de valorizar e reconhecer o trabalho de
erecendo-l içõ i
lhes condições dignas para o exercício de suas atividades. A
CÂM ARA SESSÃO ORBINÁRIA
DE VEREADORES DE CANELA Canela,
/ /. SS
APROVADO PO PEANIVIDADE
PROJETO DE RESOLUÇÃO nc. DE 10 DE FEVREIRO DE 2025.
A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Canela, por seus membros aii
assinado, de acordo com as normas legais previstas no Regimento Interno e na e
Orgânica do Município, apresenta o Presente Projeto de Resolução com a seguinte ementa:
Reajusta o valor do Vale-Alimentação dos
Servidores do Poder Legislativo.
Justificativa:
Em tempos de oscilações econômicas e inflacionárias, é primordial que as
politicas de remuneração e benefícios dos servidores públicos sejam revisadas
periodicamente, a fim de assegurar a manutenção do poder aquisitivo &,
À consequentemente, a qualidade de vida dos nossos colaboradores. (6) Vale-Alimentação,
; além de ser um direito do servidor, é um recurso essencial que impacta diretamente no
|
bem-estar e na saúde dos beneficiários e de suas famílias.
4 Após uma análise criteriosa da situação econômica atual e do orçamento
| disponível, assim como um estudo do impacto orçamentário e financeiro elaborado pelo
departamento financeiro desta Casa, concluímos que um reajuste de 4,83% no atual valor
do Vale-Alimentação é tão viável quanto necessário. Esse percentual reflete não apenas a
inflação acumulada do período anterior, mas também um compromisso desta administração
com o reconhecimento e a valorização do trabalho dos servidores do Legislativo.
Portanto, este reajuste não apenas atende a uma demanda dos servidores, como
também é uma medida de justiça e equidade, garantindo que o poder de compra seja
| preservado. Estamos confiantes de que tal iniciativa contribuirá para a motivação e a
satisfação dos nossos servidores, refletindo positivamente na qualidade dos serviços
prestados à comunidade de Canela.
| Solicitamos a sensibilidade e o apoio dos nobres colegas vereadores para a
aprovação desta medida, reafirmando nosso compromisso com o bem-estar dos servidores
desta Casa Legislativa e, por extensão, com a qualidade do serviço público prestado à
nossa comunidade.
Câmara Municipal Canela, 10 de fevereiro de 2025.
Luiz Felipe Caputo Taulois
Presidente
/
Lucas de Azevedo Dias
1º Secretário
CÂMARA SESSAO ORDINÁRIA
DE MIREADORES DE CANELA Conela, À /
APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº, DE 2025.
. A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Canela, por seus membros
abaixo assinados, de acordo com as normas legais previstas no Regimento Interno
e na Lei Orgânica do Município, apresenta o presente Projeto de Resolução com a
seguinte ementa:
Atualiza os valores constantes do anexo
Ill da Resolução Plenária nº 01, de 21 de
Março de 2023.
Senhores Vereadores,
A Mesa Diretora da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições previstas
no Regimento Interno desta Casa, vem à presença de Vossas Senhorias apresentar
o presente projeto de resolução.
O projeto visa atualizar os valores das diárias constantes no Anexo III da
Resolução Plenária nº 01, de 21 de março de 2023, em conformidade com o
disposto no artigo 7º da mesma resolução.
A atualização se faz necessária para adequar os valores das diárias à
realidade econômica atual, considerando a inflação e a variação cambial ocorridas
desde a última atualização. Essa medida visa garantir que os valores das diárias
sejam suficientes para cobrir as despesas com hospedagem, alimentação e
transporte dos servidores e vereadores em viagens oficiais, sem comprometer os
princípios da economicidade e da eficiência na gestão dos recursos públicos.
Com a atualização dos valores, a Câmara Municipal de Canela reafirma seu
compromisso com a gestão responsável dos recursos públicos, buscando sempre o
melhor uso do dinheiro do contribuinte.
Câmara Municipal de Canela, 10 de fevereiro de 2025.
Luiz Felipe Caputo Taulois Grazie ise Hóffmann
Presidente VipejPrósidente
Lucas de Azevedo Diks
1º Secretário Edi
CÂMARA
DENERLADONES DC ANTE A
Indicação nºF/ /2025.
SESSÃO ORDINÁRIA
Ao Canela, Ag , 03, 85
Exmo. Presidente APROVADO POR UNANIMIDADE
Luiz Felipe Caputo
Câmara de Vereadores
Canela — RS
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
na forma do art. 156 do Regimento Interno, solicita que seja encaminhado ao Poder
Executivo a presente sugestão do projeto de lei:
A criação da bolsa atleta aos desportistas representantes do município de
Canela.
JUSTIFICATIVA:
A criação da Bolsa Atleta tem como objetivo incentivar e apoiar os atletas do
Município de Canela, oferecendo uma ajuda de custo para a participação em
competições de diferentes níveis. Com isso, busca-se promover o desenvolvimento
esportivo local e valorizar os atletas que representam o município, seja em competições
municipais, estaduais ou até internacionais. O programa é fundamental para garantir
que os atletas tenham condições financeiras para competir em eventos importantes,
elevando o nome da cidade.
Este projeto de lei atende atletas das mais variadas modalidades esportivas,
organizando-os em categorias específicas, desde os estudantes que competem nos
Jogos Escolares até os atletas Olímpicos e Paraolímpicos. A inclusão de diferentes
níveis de competição nas categorias visa atingir um público amplo e engajar atletas em
diversas fases da carreira esportiva, estimulando o desenvolvimento desde a base até o
alto rendimento.
A concessão da bolsa será realizada pela Secretaria Municipal de Educação,
Esporte e Lazer, garantindo um processo organizado e transparente. Os critérios de
idade e vínculo com entidades de prática desportiva asseguram que os beneficiados
sejam realmente atletas ativos, comprometidos com suas modalidades. Além disso, a
renovação das bolsas para atletas que obtiverem destaque nas competições mostra um
reconhecimento do esforço e do talento, incentivando a continuidade da prática
esportiva.
A medida também contribui para a visibilidade do município, pois os atletas
beneficiados usarão uniformes com o brasão de Canela, promovendo a cidade em suas
participações nas competições. A criação de uma rubrica orçamentária específica para a
Bolsa Atleta demonstra o comprometimento da administração municipal com o
programa, garantindo a sustentabilidade e o financiamento adequado ao longo do
tempo. A implementação da lei, que ocorrerá após regulamentação, está prevista para
começar em breve, proporcionando mais oportunidades para os atletas locais.
Canela, 10 de Março de 2025.
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS
VEREADOR - MDB
CÂMARA
DE VEREADORES DE CANELA
DIGA GAR oz SESSÃO ORDINÁRIA
Ao Exmo. Sr. canela, NE) AS
Ver. Luiz Felipe Caputo Taulois APROVADO POR UNANIMIDADE
Presidente da Câmara de Vereadores
Canela — RS.
O Vereador Lucas de Azevedo Dias, no uso de suas atribuições legais e na
forma do art. 156! do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita que seja
encaminhado ao Poder Executivo a presente Indicação:
Que o Poder Executivo entre em contato com a empresa Rek Parking, para
que ocorra a instalação de parquímetros que aceitem cartões de crédito, além de
outras formas de pagamento já existentes.
JUSTIFICATIVA
Os parquímetros com aceitação de cartões de crédito justificam-se pela diminuição
da circulação da moeda. A medida visa facilitar a parada e estacionamento de
veículos na região onde há Zona Azul.
Canela, 11 de março de 2025.
Documento assinado digitalmente
a, if” LUCAS DE AZEVEDO DIAS.
9 Ned '5 Data: 11/03/2025 09:45:54-0300
Verifique em https://validar.ítigov.br
Lucas de Azevedo Dias
Vereador - PSDB/Canela
2 Art. 156 Indicação é a proposição em que o Vereador sugere medidas de interesse público ao Poder Executivo
Municipal e ao Poder Legislativo.
8 1º As indicações serão lidas no Expediente e encaminhadas após deliberação do Plenário, aprovadas no
mínimo pela maioria simples dos Vereadores presentes.
$ 2º No caso de entender o Presidente que a indicação não deva ser encaminhada, dará conhecimento da
decisão ao autor e solicitará o pronunciamento da Comissão competente, cujo parecer será discutido e votado
no Plenário.
Rua Dona Carlinda, 485. CEP: 95680-000 - Canela/RS | Fone/Fax: (54) 3282.1179 | Fone: (54) 3282.3828 | E-mail: bancadapsdbOcanela.rs.leg.br
CÂMARA
DE VERFADORES DE CANELA
INDICAÇÃO N..:542.../2025. SESSÃO ORDINÁRIA
canela, AL 1, 03/85
Ao Exmo. Sr. APROVADO POR UPIADIMIDADE
Ver. Luiz Felipe Caputo Taulois
Presidente da Câmara de Vereadores
Canela — RS.
O Vereador Lucas de Azevedo Dias, no uso de suas atribuições legais e na
forma do art. 156! do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita que seja
encaminhado ao Poder Executivo a presente Indicação:
Que o Poder Executivo avalie e refaça o canteiro que cercava O seguinte
poste (imagem em anexo) na Avenida Júlio de Castilhos, em frente ao
estacionamento do Supermercado Brombatti, taQi e Igreja Universal. A seguinte
ação é a recomendada pelo autor desta indicação:
e Reconstrução do canteiro central que cercava O poste citado
(imagem em anexo).
JUSTIFICATIVA
O poste mencionado nesta indicação representa um ponto de risco para O trânsito na
cidade. A ausência dos canteiros tem feito com que muitos motoristas não percebam
a presença do poste, aumentando o risco de colisões. A reimplantação do canteiro é
essencial para melhorar a visibilidade do local e contribuir para a redução de
acidentes.
Canela, 11 de março de 2025.
Documento assinado digitalmente
ouh LUCAS DE AZEVEDO DIAS
9 o | Data: 11/03/2025 09:44:48-0300
verifique em https://validar.iti.gov.br
Lucas de Azevedo Dias
Vereador - PSDB/Canela
1 Art. 156 Indicação é a proposição em que o Vereador sugere medidas de interesse público ao Poder Executivo
Municipal e ao Poder Legislativo.
$ 1º As indicações serão lidas no Expediente e encaminhadas após deliberação do Plenário, aprovadas no
mínimo pela maioria simples dos Vereadores presentes.
$ 2º No caso de entender o Presidente que a indicação não deva ser encaminhada, dará conhecimento da
decisão ao autor e solicitará o pronunciamento da Comissão competente, cujo parecer será discutido e votado
no Plenário.
Rua Dona Carlinda, 485. CEP: 95680-000 - Canela/RS | Fone/Fax: (54) 3282.1179 | Fone: (54) 3282.3828 | E-mail: bancadapsdbE canela rs.leg.br
SESSÃO ORDINÁRIA
Canela, AL / Q3 IRS
A
CAMARA APROVADO POR UNANIMIDADE
DE VEREADORES DE CANELA o
Ao
Excelentíssimo
Sr. Felipe Caputo
Presidente da Câmara de Vereadores
Canela - RS
Senhor presidente.
ições legais e regimentais, na forma
uinte indicação, a fim de que, após
ue seja feito a
O Vereador signatário, no uso de suas atribu
prevista no art. 156, do RI, apresenta a seg
aprovação do Plenário, seja encaminhada ao Executivo Municipal: Q
construção de bicicletários em alguns pontos no centro da cidade.
Justificativa:
O incentivo ao uso de bicicletas como meio de trasporte sustentável é um dos pilares
para a promoção de uma cidade mais saudável e com melhor qualidade de vida.
Considerando o aumento da utilização de bicicletas, bem como os benefícios para a
redução do congestionamento.
etário no centro da cidade atenderia a um grande número de
usuários, especialmente considerando a proximidade com áreas comercias, centro de
serviços ,onde vários Hotéis também fornecem Bicicletas para o uso de nossos
turistas assim ele podendo colocar as bicicletas no Bicicletário e circular por nossas
lojas no centro da cidade assim movimentando o comercio local.
A implantação de um bicicl
Canela, 11 de Março de 2025.
Salídis GL
José Valdecir de Abreu
Vereador - MDB
Rua Dona Carlinda, 485. CEP: 95680-000 - Canela/RS | Fone/Fax: (54) 3282.1179 | Fone: (54) 3282.3828 | E-mail: cvcanelaMDB(Opdh.com.br
SESSÃO ORDINÁRIA
UN Canela, AP) Os 1 85.
CAMARA APROVADO POR UNANIMIDADE
DE VEREADORES DE CANELA à
E
Indicação nº.....i=... 12025
Excelentíssimo
Sr. Felipe Caputo
Presidente da Câmara de Vereadores
Canela — RS
Senhor presidente.
O Vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na forma
prevista no art. 156, do RI, apresenta a seguinte indicação, a fim de que, após
aprovação do Plenário, seja encaminhada ao Executivo Municipal: Que seja feita a
instalação de lixeira adequada para coleta seletiva na Rua Adalberto Wortmann,
em frente ao loteamento Recomeçar.
Justificativa:
A solicitação é motivada pelo aumento da população ,e necessidade de maior
organização no descarte de resíduos, evitando o acúmulo de lixo nas ruas, redução de
focos de poluição e animais invasores. Diante disso peço que este pedido seja
analisado e atendido com urgência, pois a instalação de lixeiras é uma medida de
fundamental importância para a organização e o bem-estar de toda a população do
loteamento Recomeçar.
Canela,11 de Março de 2025.
José Valdecir de Abreu
Vereador - MDB
Rua Dona Carlinda, 485. CEP: 95680-000 - Canela/RS | Fone/Fax: (54) 3282.1179 | Fone: (54) 3282.3828 | E-mail: cvcanelaMDB(Opdh.com.br
SESSÃO ORDINÁRIA
Canela, AP, 03, 4S
APROVADO POR UNANIMIDADE
CÂMARA
DE VEREADORES DE CANELA
Ao
Excelentíssimo
Sr. Felipe Caputo
Presidente da Câmara de Vereadores
Canela - RS
Senhor presidente.
O Vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na forma
prevista no art. 156, do RI, apresenta a seguinte indicação, a fim de que, após
aprovação do Plenário, seja encaminhada ao Executivo Municipal: Que a Secretaria
da saúde coloque a disposição o transporte que sai diariamente para consultas
em cidades que fazem a coleta de sangue conforme a viabilidade, para os
doadores de sangue da nossa cidade.
Justificativa:
A disponibilização de transporte gratuito e acessível para os doadores de sangue se
configura como uma medida de justiça social e um incentivo para que mais pessoas se
engajem nesse ato voluntário e altruísta. Além disso, esta ação contribuiria para a
sensibilização da população sobre a importância da doação de sangue e garantiria a
manutenção de um estoque seguro e regular nas unidades de saúde.
Canela, 13 de Março de 2025.
Vil O Me
José Valdecir de Abreu
Vereador - MDB
Rua Dona Carlinda, 485. CEP: 95680-000 - Canela/RS | Fone/Fax: (54) 3282.1179 | Fone: (54) 3282.3828 | E-mail: cvcanelaMDB(pdh.com.br
SESSÃO ORDINÁRIA
Canela, 1 108). SS
"CÂMARA
DE VEREADORES DE CANELA
Ao Exmo. Sr.
Ver. Luiz Felipe Caputo Taulois
Presidente da Câmara de Vereadores
Canela — RS.
O Vereador Lucas de Azevedo Dias, no uso de suas atribuições legais e na
forma do art. 156! do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita que seja
encaminhado ao Poder Executivo a presente Indicação:
Que o Poder Executivo avalie as rampas de acessibilidade existentes e que
adapte as que estão fora dos padrões, pois devem ser encontradas em todas as
faixas de segurança da cidade e os pisos táteis que devem estar em todas as
calçadas, seguindo as leis e normas estabelecidas.
JUSTIFICATIVA
As rampas de acessibilidade e os pisos táteis nas calçadas, feitas para pessoas com
deficiência, são de extrema importância, pois sem elas muitas pessoas são
desfavorecidas em questões como locomoção e independência. Algumas das
pessoas prejudicadas são as que levam carrinhos de bebê, as que fazem uso de
cadeiras de rodas ou bengalas longas. Essa problemática interfere no cotidiano de
munícipes e turistas, onde calçadas com pisos táteis são interrompidas por árvores
ou rampas de acessibilidade inexistentes.
Canela, 14 de março de 2025.
Documento assinado digitalmente
0) A LUCAS DE AZEVEDO DIAS
verifique em https://validar ti, gov.br
Lucas de Azevedo Dias
Vereador - PSDB/Canela
1 Art. 156 Indicação é a proposição em que o Vereador sugere medidas de interesse público ao Poder Executivo
Municipal e ao Poder Legislativo.
& 1º As indicações serão lidas no Expediente e encaminhadas após deliberação do Plenário, aprovadas no
mínimo pela maioria simples dos Vereadores presentes.
& 2º No caso de entender o Presidente que a indicação não deva ser encaminhada, dará conhecimento da
decisão ao autor e solicitará o pronunciamento da Comissão competente, cujo parecer será discutido e votado
no Plenário.
Rua Dona Carlinda, 485. CEP: 95680-000 - Canela/RS | Fone/Fax: (54) 3282.1179 | Fone: (54) 3282.3828 | E-mail: bancadapsdbEcanela.rs.leg.br
SESSÃO ORDINÁRIA.
Canela, 1, QO3/
| CÂM ARA APROVADO POR UNANIVIDADE
DE VEREADORES DE CANELA er rr
Indicação nº....--...... 12025
A
Excelentíssimo
Sr. Felipe Caputo
Presidente da Câmara de Vereadores
Canela — RS
Senhor presidente.
O Vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na forma
prevista no art. 156, do RI, apresenta a seguinte indicação, a fim de que, apos
aprovação do Plenário, seja encaminhada ao Executivo Municipal: Que seja
Pavimentada ou asfaltada a rua Edmundo Anschau no bairro Santa Marta.
Justificativa:
Atendendo pedidos da comunidade local.
Canela, 11de Março de 2025.
/ rd
Leandro da Silva Gralha
Vereador - MDB
Rua Dona Carlinda, 485. CEP: 95680-000 - Canela/RS | Fone/Fax: (54) 3282.1179 | Fone: (54) 3282.3828 | E-mail: cvcanelaMDB(Qpdh.com br
fa) CÂMARA
DE VEREADORES DE CANELA
INDICAÇÃO N.. 242025. SESSÃO ORDINÁRIA
Canela, ra , 08 /€E S.
Ao Exmo. Sr. APROVADO POR/SNIANIMIIDADE
Ver. Luiz Felipe Caputo Taulois
Presidente da Câmara de Vereadores
Canela - RS.
ocrotário 7
uso de suas atribuições legais e na forma do
O Vereador Luiz Felipe Caputo Taulois, no
s, solicita que seja encaminhado ao Poder
art. 156! do Regimento Interno desta Casa de Lei
Executivo a presente Indicação:
e de viabilizar o transporte dos soldados
são munícipes de Canela, para que
ao menos três vezes ao ano. As
Que o Poder Executivo analise a possibilidad!
do Exército lotados no município de Alegrete, que
possam retornar à cidade durante feriados prolongados,
ações recomendadas incluem:
e Levantamento do número de soldados residentes em Canela que estão em
serviço no Exército em Alegrete;
e Estudo da viabilidade de um transporte coletivo específico
demanda;
e Parcerias com órgãos militares e instituições que
nos custos do deslocamento
e Definição de um cronograma anu
estratégicas.
para atender essa
possam auxiliar na logística e
al para garantir o retorno dos soldados em datas
JUSTIFICATIVA
A presente indicação visa proporcionar aos soldados do Exército, naturais de Canela e
ílias em períodos de
atualmente lotados em Alegrete, a oportunidade de visitar suas famí
feriados prolongados, promovendo o bem-estar desses jovens e fortalecendo os laços familiares
e comunitários.
dos enfrentam dificuldades para retornar à cidade devido
to. Garantir esse apoio logístico possibilitaria que eles
famílias e sua cidade de origem, sem
Atualmente, muitos desses solda:
à distância e aos custos do deslocamen
mantivessem um vínculo mais próximo com suas
comprometer suas atividades militares.
Diante da relevância social e comunitária da proposta, solicitamos que esta indicação seja
apreciada e atendida pelo Poder Executivo Municipal.
Canela, 13 de março de 2025.
Luiz Felipe Caputo Taulois
Vereador - PSDB/Canela
Tr
1 Art. 156 Indicação é a proposição em que O Vereador sugere medidas de interesse público ao Poder
Executivo Municipal e ao Poder Legislativo.
8 1º As indicações serão lidas no Expediente e encaminhadas após deliberação do Plenário, aprovadas no
mínimo pela maioria simples dos Vereadores presentes.
g 2 No caso de entender o Presidente que a indicação não deva ser encaminhada, dará conhecimento da
decisão ao autor e solicitará o pronunciamento da Comissão competente, cujo parecer será discutido e
votado no Plenário.
Rua Dona Carlinda, 485. CEP: 95680-000 - Canela/RS | Fone/Fax: (54) 3282.1179 | Fone: (54) 3282.3828 | E-mail: bancadapsdbQcanela.rs.leg.br
a SESSÃO ORDINÁRIA
( | CAMARA Canela, NE [03.1 E
APROVADO POR UMANIVEDADE
DE VEREADORES DE CANELA
Ao Exmo. Sr.
Ver. Luiz Felipe Caputo Taulois
Presidente da Câmara de Vereadores
Canela — RS.
O Vereador Luiz Felipe Caputo Taulois, no uso de suas atribuições legais e na forma do
art. 156! do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita que seja encaminhado ao Poder
Executivo a presente Indicação:
Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Fiscalização,
analise a possibilidade de melhoria na sinalização viária no cruzamento da Rua Gravataí com
a Rua Érico Veríssimo, tendo em vista o aumento da velocidade dos veículos após a
pavimentação que dá acesso ao Chapadão. As ações recomendadas incluem:
e Estudo técnico para avaliar a necessidade de instalação de redutores de
velocidade (lombadas físicas ou eletrônicas) no local;
e Reforço da sinalização vertical e horizontal para alertar os condutores sobre os
limites de velocidade e a presença de cruzamento;
e Possibilidade de implantação de faixas elevadas para travessia segura de
pedestres;
e Monitoramento do tráfego na região para verificar a eficácia das medidas
adotadas.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação busca aumentar a segurança viária no cruzamento da Rua
Gravataí com a Rua Érico Veríssimo, onde, após a pavimentação que dá acesso ao Chapadão,
tem-se observado veículos transitando em alta velocidade, colocando em risco pedestres,
ciclistas e outros motoristas.
A falta de medidas eficazes para controle de velocidade pode resultar em acidentes
graves, especialmente em uma área onde há circulação de moradores e visitantes. Com a
instalação de sinalização mais eficiente e possíveis redutores de velocidade, será possível
garantir um tráfego mais seguro e organizado.
Diante da urgência e relevância da proposta, solicitamos que esta indicação seja
apreciada e atendida pelo Poder Executivo Municipal.
Canela, 13 de março de 2025.
Luiz Felipe Caputo Taulois
Vereador - PSDB/Canela
* Art. 156 Indicação é a proposição em que o Vereador sugere medidas de interesse público ao Poder
Executivo Municipal e ao Poder Legislativo.
g 1º As indicações serão lidas no Expediente e encaminhadas após deliberação do Plenário, aprovadas no
mínimo pela maioria simples dos Vereadores presentes.
g 2 No caso de entender o Presidente que a indicação não deva ser encaminhada, dará conhecimento da
decisão ao autor e solicitará o pronunciamento da Comissão competente, cujo parecer será discutido e
votado no Plenário.
Rua Dona Carlinda, 485. CEP: 95680-000 - Canela/RS | Fone/Fax: (54) 3282.1179 | Fone: (54) 3282.3828 | E-mail: bancadapsdbEcanela.rs.leg.br
SESSÃO ORDINÁRIA
Canela, ne LOS 4 AS
CÂMARA O POR SNANIMIDADE
DE VEREADORES DE CANELA / ) ( ) A.
“— Socralário
Indicação nº...Std.... 12025
Excelentíssimo
Sr. Felipe Caputo
Presidente da Câmara de Vereadores
Canela - RS
Senhor presidente.
O Vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na forma
prevista no art. 156, do RI, apresenta a seguinte indicação, a fim de que, após
aprovação do Plenário, seja encaminhada ao Executivo Municipal: Que seja feito
reparo na rampa de acesso na calçada da rua Osvaldo Aranha na altura do
número 534 em frente o Pampa Grill a
Justificativa: .
Atendendo solicitação da comunidade local para ajudar os visitantes e os cadeirantes
támbem a comunidade canelense .
Canela, 14 de Março 2025.
Dias
João Alessandro Silveira Port
ereador - MDB
Rua Dona Carlinda, 485. CEP: 95680-000 - Canela/RS | Fone/Fax: (54) 3282.1179 | Fone: (54) 3282.3828 | E-mail: cvcanelaMDB(pdh.com.br
SESSÃO ORDINÁRIA
A) CÂMARA concto, MP 103 195
DE VEREADORES DE CANELA APROVADO POR UNANIMIDADE
Indicação n.º Qs /2025
Canela, 14 de março de 2025.
Ao Exm. Sr.
Presidente da Câmara de Vereadores
Ver. Luiz Felipe Caputo Taulois
Canela - R$
Senhor Presidente,
A Vereadora que ora subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na forma do
art. 156! do Regimento Interno da Câmara Municipal de Canela/RS, solicita que seja
encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal a presente indicação, juntamente com o
anteprojeto de lei em anexo:
“Que seja criado o Conselho Municipal da Causa Animal
bem como o Fundo Municipal da Causa Animal”
1Art. 156: “Indicação é a proposição em que o Vereador sugere medidas de interesse público ao Poder Executivo Municipal e
ao Poder Legislativo. $ 1º As indicações serão lidas no Expediente e encaminhadas após deliberação do Plenário, aprovadas
no mínimo pela maioria simples dos Vereadores presentes. $ 2º No caso de entender o Presidente que a indicação não deva
ser encaminhada, dará conhecimento da decisão ao autor e solicitará o pronunciamento da Comissão competente, cujo
parecer será discutido e votado no Plenário.”
PDTI2
“AMARA SESSÃO ORDINÁRIA
A dr ORES DE VANIA Canela, NF, OX ,IS
APROVADO POR UNANIVIDADE
Socrotário)
Pedido de Informação nS /2025
Canela, 11 de Março de 2025.
Ao Exm. Sr.
Presidente da Câmara de Vereadores
Ver. Luis Felipe Caputo Taulois
Canela — R$
O Vereador Rodrigo Fleig Paludo de Abrantes Rodrigues, no uso de suas
atribuições legais e na forma do art. 155! do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita
que seja encaminhado ao Poder Executivo, o presente Pedido de Informação:
“Que seja enviado cópia do termo de referência, bem como do edital
de licitação rascunho da futura licitação de coleta de resíduos do
Município, contendo todas as informações de prestação de serviço e
contrapartidas que abarcam a licitação em comento”
JUSTIFICATIVA
As informações solicitadas atendem a questionamentos da comunidade local, bem
como as funções de fiscalização e controle que cabe ao legislador, contidas na constituição
federal, constituição estadual, lei orgânica Municipal e Regimento Interno.
Rodrigo Fleig Palio de Abrantes Rodfigu
FAR calcar Bancada e Vereador do PDT
PDTIZ
? Art. 155 Qualquer Vereador poderá encaminhar, por intermédio da Mesa, pedido de informação sobre atos
ou fatos atribuídos aos demais Poderes, cuja fiscalização seja de interesse ao Poder Legislativo no exercício
de suas atribuições constitucionais, ou sobre matéria em tramitação na Casa.
Rua Dona Carlinda, 485. CEP: 95680-224 - Canela/RS
Fone: (54) 3282.3828 ou (54) 3282.1179 (Ramal 204) | E-mail: bancadapdtOcanela.rs.leg.br

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Jopoq O ezuomy anb “ezoT PP II ot PT PP ojofoag :SCANP|SIDa] SELIUI souinõos se
ogÍvIOA LD 090/09 :VILITDAdSA VITALVIA VA OVÍVIOA 8 Oe!pou 9p souIessed
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*sonSupoy squziqy ap opnped Sioj | OBUPOY “OIN1D OINVIA ONG “onde odio ZINT
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