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sessao nº 9

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 9
Date 2025-03-31
native_id670

Documents (2)

anexo #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 13

Ofício SMGP/REDOF nº 042-81/2025. Canela, 11 de março de 2025.
AO
EXMO. SENHOR VEREADOR
LUIZ FELIPE CAPUTO TAULOIS SESSÃO ORDINÁRIA
PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL Canela, A 03 =
APROVADO Pj
Secretáfio
Projeto de Lei nº 012/2025.
Excelentíssimo Senhor Vereador Presidente,
com as cordialidades de costume, para
dos Senhores Vereadores, o Projeto de
nº 4.963, de 12 de dezembro de
rovidências.””.
Dirigimo-nos à presença de Vossa Excelência,
encaminhar-lhe para apreciação das Senhoras Vereadoras e
Lei nº 012, de 11 de março de 2025, o qual “Altera a Lei Municipal !
2024, a qual “Autoriza o Poder Executivo a receber imóvel por doação e dá outras p
ficação do art. 1º da Lei Municipal
| Técnico pela descrição da área a
abilizou O
por escopo realizar a reti
o Responsável
rientação cardeal, o que invi
O presente Projeto de Lei tem
nº 4.963, de 12 de dezembro de 2024, uma vez que,
ser doada, acabou por cometer um equívoco em uma O
prosseguimento do recebimento do imóvel a ser doado.
Ato contínuo, encaminhamos em anexo O Memorial Descritivo de Imóvel retificado com a
devida ART para a elucidação da alteração a ser realizada.
Desta feita, faz-se necessária a retificação, consoante abaixo informado, in verbis:
Art. 18(..)
“Yma ÁREA DE TERRAS, denominada “Área C”, ocupada pelo
prolongamento da Rua Olavo Luiz da Silva, Bairro Celulose, com
superfície de 5.841,14m?, medindo e confrontando: ao sul,
formado por dois segmentos retos, sendo o primeiro de
191,67m e o segundo de 54,35m, ambos a confrontar com a
“área 1º, de propriedade de Benur Gregório Zini e Regina
Willrich Zini: 14,66m ao sudeste, e 2,20m ao leste, ambos a
limitar com o leito da rua Olavo Luiz da Silva; 61,18m e
153,40m ao norte, a limitar com a Área A; 172,00m ao leste, a
limitar com a Área A; 12,00m ao norte, a limitar com a “área 1º,
de propriedade de Benur Gregório Zini, César Silvio Zini e Regina
Willrich Zini; 168,70m ao oeste, a limitar com a Área B; 31,23m
ao su, também a limitar com a Área B; 15,60m ao oeste, a
limitar com imóvel de Alvige Bambina Zini, até encontrar
novamente o limite sul, fechando o perímetro.” Grifo nosso.
Assim sendo, devendo ser alterado por, in verbis:
Prefeitura Municipal de Canela/RS Rua Dona Carlinda, 455
CEP 95.680-000 Fone: 054 3282 5100 www.canela.rs.gov.br
Ofício SMGP/REDOF nº 044-81/2025. Canela, 14 de março de 2025.
AO
EXMO. SENHOR VEREADOR
LUIZ FELIPE CAPUTO TAULOIS
SESSÃO ORDINÁRIA
PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Canela, am OS)
Projeto de Lei Ordinária nº 013/2025.
Excelentíssimo Senhor Vereador Presidente,
Dirigimo-nos à presença de Vossa Excelência, com às cordialidades de costume, para
encaminhar-lhe para apreciação das Senhoras Vereadoras € dos Senhores Vereadores, o Projeto de
ço de 2025, O qual «autoriza o Poder Executivo a Realizar
Lei Ordinária nº 013, de 14 de mar
Contratações Temporárias em Caráter Emergencial para Atender Função Pública.”.
ei tem como escopo à necessidade de realizar contratações
s, diante da falta de pessoal
se a isso as diversas vacâncias
O presente projeto de |
temporárias em caráter emergencial para atender funções pública
efetivo, motivada pelo aumento da demanda pelos serviços, somando-
de cargo, ocorridas por diversos motivos.
Ato contínuo, sem possibilidade de reposição por falta de aprovados em concurso
público, uma vez que, no último certame vigente de 2023, o qual foi homologado pelo Edital nº
01/2024 do Concurso público nº 01/2023, de 05 de janeiro de 2024, apenas 08 (oito) candidatos
foram aprovados e consequentemente nomeados, restando assim, sem novos candidatos a serem
chamados para suprir a demanda necessária.
taria Municipal requerente que informasse sua
Desta forma, foi solicitado à Secre
ária da respectiva função. Consoante, in verbis:
objetivando assim a admissão tempor:
necessidade,
“Memorando nº 069/2025 - SMOSUA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANO E AGRICULTURA —
SMOSUA:
a) Quantidade:
14 (quatorze) Operários Especializados;
b) Justificativa:
A Secretaria Municipal de Obras,
com um aumento significativo na demani
Serviços Urbanos e Agricultura tem se deparado
da por serviços, o que tem sobrecarregado
a equipe existente e comprometido a eficiência e a qualidade dos trabalhos
prestados à população. A fim de garantir a continuidade e a qualidade dos serviços
essenciais à comunidade, torna-se imprescindível a contratação de mão de obra
especializada, para serviços de limpeza urbana e roçada.”
Prefeitura Municipal de Canela/RS Rua Dona Carlinda, 455
CEP 95680-000 Fone: 054 3282 5100 - wwrw.canela.rs.gov.br
Ofício SMGP/REDOF nº 048-81/2025. Canela, 21 de março de 2025.
Ao
EXMO. SENHOR VEREADOR
LUIZ FELIPE CAPUTO TAULOIS
PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL SESSÃO ORDINÁRIA
canela, 5] /. os J. 5
APROVADO POR UMANI E
Projeto de Lei Ordinária nº 015/2025. /, | ')
o ri —
Excelentíssimo Senhor Vereador Presidente,
Dirigimo-nos à presença de Vossa Excelência, com as cordialidades de costume, para
encaminhar-lhe para apreciação das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o Projeto de
Lei Ordinária nº 015, de 21 de março de 2025, que “Altera a Lei Ordinária Municipal nº 4.927, de 18
de setembro de 2024, a qual “Autoriza o Poder Executivo a realizar contratações temporárias, em
mm
caráter emergencial, para atender funções públicas”.
lidade a alteração do Anexo Único da Lei Ordinária
haja vista a conexão direta com o Projeto de Lei
ue “Altera a Lei Complementar Municipal nº 112,
Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Lei
que estabelece Plano de Carreira dos Servidores
“”, que tramita nesta Colenda Casa de Leis,
O presente Projeto de Lei tem por fina
Municipal nº 4.927, de 18 de setembro de 2024,
Complementar nº 002, de 14 de março de 2025, q
de 04 de junho de 2024, a qual “Cria cargo no
Complementar nº 27, de 27 de fevereiro de 2012,
Públicos do Município de Canela e dá outras providências
nos termos que passa a expor.
A Lei Ordinária Municipal nº 4.927, de 18 de setembro de 2024, constou em seu Anexo
Único na redação, in verbis:
“REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
Instrução formal: Ensino Médio completo, acrescido de
formação realizada pelo Grupo Técnico Municipal — GTM, com
duração de 60 (sessenta) horas.”.
Destarte, nas orientações do programa Primeira Infância Melhor - PIM, a formação será
após a contratação, senão vejamos, in verbis:
“A formação introdutória para visitadores (as) deve ter duração
de 60 horas e ser concluída dentro do período de 30 dias após a
contratação dos (as) visitadores (as)”.
Desta feita, a fim de se evitar interpretação dúbia, pelo fato de vir expressamente que a
formação deverá ocorrer após a contratação, necessário se faz a adequação da redação.
Cabe salientar, ainda, que o Programa Primeira Infância Melhor — PIM, consiste em uma
ação transversal de promoção do desenvolvimento integral na primeira infância. Desenvolve-se
através de visitas domiciliares e comunitárias realizadas semanalmente a famílias em situação de risco
Prefeitura Municipal de Canela/RS Rua Dona Carlinda, 455
CEP 95.680-900 Fone: 054 3282 5100 www.canela.rs.gov.br
Neat
Ofício SMGP/REDOF nº 045-81/2025. Canela, 14 de março de 2025.
AO
EXMO. SENHOR VEREADOR SESSÃO ORDIN é
VÁRIA
LUIZ FELIPE CAPUTO TAULOIS e 03
PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL MA caps POR UNA. .
Projeto de Lei Complementar nº 002/2025.
Excelentíssimo Senhor Vereador Presidente,
rdialidades de costume, para
dos Senhores Vereadores, O Projeto de
"altera a Lei Complementar Municipal nº
Dirigimo-nos à presença de Vossa Excelência, com as co
encaminhar-lhe para apreciação das Senhoras Vereadoras e
Lei Complementar nº 002, de 14 de março de 2025, que '
112, de 04 de junho de 2024, a qual “Cria cargo no Quadro
Complementar nº 27, de 27 de fevereiro de 2012, que estabelece Plano
Públicos do Município de Canela e dá outras providências.”
de Cargos de Provimento Efetivo da Lei
de Carreira dos Servidores
O presente Projeto de Lei tem por finalidade a alteração do Anexo Único da Lei
Complementar Municipal nº 112, de 04 de junho de 2024, nos termos que passa à expor.
A Lei Complementar nº 112, de 04 de junho de 2024, constou em seu Anexo Único na
redação, in verbis:
“REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
Instrução formal: Ensino Médio completo, acrescido de
formação realizada pelo Grupo Técnico Municipal — GTM, com
duração de 60 (sessenta) horas.”.
Destarte, nas orientações do programa Primeira Infância Melhor — PIM, a formação será
após a contratação, senão vejamos, in verbis:
“A formação introdutória para visitadores (as) deve ter duração
de 60 horas e ser concluída dentro do período de 30 dias após a
contratação dos (as) visitadores (as)”.
Desta feita, a fim de se evitar interpretação dúbia, pelo fato de vir expressamente que a
formação deverá ocorrer após a contratação, necessário se faz a adequação da redação.
Cabe salientar, ainda, que o Programa Primeira Infância Melhor — PIM, consiste em uma
ação transversal de promoção do desenvolvimento integral na primeira infância. Desenvolve-se
através de visitas domiciliares e comunitárias realizadas semanalmente a famílias em situação de risco
e vulnerabilidade social, visando o fortalecimento de suas competências para educar e cuidar de suas
crianças. Tal Programa volta-se para o desenvolvimento pleno da família, atuando com crianças e
gestantes.
Prefeitura Municipal de Canela/RS Rua Dona Carlinda, 455
CEP 95.680-900 Fone: 054 3282 5100 www.canela.rs.gov.br
CÂMARA
DEMERFADORES DECANHA
Projeto de Lei Legislativo n.º 0a] /2025
SESSÃO ORDINÁRIA
Ao Exm. Sr. Canela, SN [034 as
Presidente da Câmara de Vereadores APROVADO POMUNANINIDADE
Ver. Luiz Felipe Caputo Taulois Pay GA —
Canela — R$
O Vereador Rodrigo Fleig Paludo de Abrantes Rodrigues, no uso de suas atribuições
135, IV, e art. 138, todos do Regimento Interno
legais, nos termos do inciso III do art. 134,
desta Casa Legislativa, vem a presença de Vossa Senhoria, solicitar O trâmite legislativo do
Projeto de Lei, em anexo, O qual possui a seguinte ementa: “Dispõe sobre a presença de
especialistas em Saúde da Mulher em
fisioterapeutas pélvicos e fisioterapeutas
trabalho parto e pós-parto
estabelecimentos hospitalares durante o período de parto,
imediato.”
JUSTIFICATIVA
A presença de fisioterapeutas pélvicos e de fisioterapeutas especializados em Saúde da
Mulher em hospitais já é realidade em diversas cidades brasileiras. Sua atuação é
extremamente benéfica por inúmeras razões, principalmente devido à importância dos
cuidados com a saúde perineal e no bem-estar geral de pacientes.
O desempenho de suas funções em hospitais complementa o cuidado multidisciplinar
oferecido aos pacientes, especialmente para aqueles que enfrentam condições relacionadas
ao sistema geniturinário, como incontinência urinária, disfunções sexuais, dor pélvica
crônica e intercorrências pós-parto.
A fisioterapia pélvica é indicada para a prevenção e reabilitação de disfunções da
musculatura do assoalho pélvico. Entre eles, estão:
Rua Dona Carlinda, 485. CEP: 95680-224 - Canela/RS
Fone: (54) 3282.3828 ou (54) 3282.1179 (Ramal 204) | E-mail: bancadapdtOcanela.rs.leg.br
SESSÃO ORDINÁRIA
Canela, A [03/88 .
APROVADO POR UNANIMIDA:
CAMARA
Socrotári
Indicação n.º /2025
Canela, 28 de março de 2025.
Ao Exm. Sr.
Presidente da Câmara de Vereadores
Ver. Luiz Felipe Caputo Taulois
Canela — RS
Senhor Presidente,
A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na forma
do art. 156 do Regimento Interno, solicita que seja encaminhada ao Senhor Prefeito
Municipal a seguinte indicação: o E .
"QUE SEJA-CRIADA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, EM
PARCERIA COM A SOCIEDADE CIVIL E O PODER LEGISLATIVO,
A COMISSÃO TEMPORÁRIA DE TRANSPORTE TÉCNICO E
UNIVERSITÁRIO INTERMUNICIPAL.”
JUSTIFICATIVA
1Art. 156 Indicação é a proposição em que o Vereador sugere medidas de interesse público ao Poder Executivo
Municipal e ao Poder Legislativo. $ 1º As indicações serão lidas no Expediente e encaminhadas após
deliberação do Plenário, aprovadas no mínimo pela maioria simples dos Vereadores presentes. $ 2º No caso de
entender o Presidente que a indicação não deva ser encaminhada, dará conhecimento da decisão ao autor e
solicitará o pronunciamento da Comissão competente, cujo parecer será discutido e votado no Plenário.
PDTIZ
Rua Dona Carlinda, 485. CEP: 95680-224 - Canela/RS
Fone: (54) 3282.3828 ou (54) 3282.1179 (Ramal 204) | E-mail: bancadapdtcanela.rs.leg.br
SESSÃO ORDINÁRIA
Canela, 31 | 03/83
CÂMARA APROVADO BAR UNANIMIDADE
E VEREADORES DE CANELA ,
9 E Socroldrio
12025
Canela, 28 de março de 2025.
Indicação n.º
Ao Exm. Sr.
Presidente da Câmara de Vereadores
Ver. Luiz Felipe Caputo Taulois
Canela - RS
Senhor Presidente,
A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
na forma do art. 156! do Regimento Interno, solicita que seja encaminhada ao
Senhor Prefeito Municipal a seguinte indicação:
"QUE SEJA SOLICITADA À EMPRESA REKPAY
A IMPLANTAÇÃO DA MODALIDADE DE
DÉBITO AUTOMÁTICO DOS CRÉDITOS JÁ
EXISTENTES NO APLICATIVO DO USUÁRIO
PARA PAGAMENTO DO ESTACIONAMENTO
ROTATIVO."
Ee ss
1Art. 156 Indicação é a proposição em que o Vereador sugere medidas de interesse público ao Poder Executivo Municipal e
ao Poder Legislativo. 4 1º As indicações serão lidas no Expediente e encaminhadas após deliberação do Plenário, aprovadas
no mínimo pela maioria simples dos Vereadores presentes. 5 2º No caso de entender o Presidente que a indicação não
deva ser encaminhada, dará conhecimento da decisão ao autor e solicitará o pronunciamento da Comissão competente,
cujo parecer será discutido e votado no Plenário.
PDTIC
Rua Dona Carlinda, 485. CEP: 95680-224 - Canela/RS
Fone: (54) 3282.3828 ou (54) 3282.1179 (Ramal 204) | E-mail: bancadapdtOcanela.rs.leg.br
A] CÂMARA
DE VEREADORES DE CANELA
INDICAÇÃO N.. 54/2025.
SESSÃO ORDINÁRIA
Ao Exmo. Sr. Canela, A! | 03/83.
Ver. Luiz Felipe Caputo Taulois
, o y IMIDADE
Presidente da Câmara de Vereadores nd AR PR
Canela — RS. =" Secrolério
O Vereador Lucas de Azevedo Dias, no uso de suas atribuições legais e na
forma do art. 156! do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita que seja
encaminhado ao Poder Executivo a presente Indicação:
Que o Poder Executivo crie condições mínimas de segurança na escola
Emesto Dornelles, como cercamento e melhorias na quadra de esportes.
JUSTIFICATIVA
A situação atual da escola Ernesto Dornelles cria diversos riscos quanto à segurança
de alunos e professores. Principalmente por situações como ferros cortantes na
quadra de esportes (imagem anexada), falta de portões e cercas, goteiras dentro
das salas de aula e muitas outras.
Canela, 28 de março de 2025.
Documento assinado digitalmente
br LUCAS DE AZEVEDO DIAS
go Data: 28/03/2025 15:35:25-0300
Verifique em https://validar.iti gov.br
Lucas de Azevedo Dias
Vereador - PSDB/Canela
2 Art. 156 Indicação é a proposição em que o Vereador sugere medidas de interesse público ao Poder Executivo
Municipal e ao Poder Legislativo.
& 1º As indicações serão lidas no Expediente e encaminhadas após deliberação do Plenário, aprovadas no
mínimo pela maioria simples dos Vereadores presentes.
$ 2º No caso de entender o Presidente que a indicação não deva ser encaminhada, dará conhecimento da
decisão ao autor e solicitará o pronunciamento da Comissão competente, cujo parecer será discutido e votado
no Plenário.
Rua Dona Carlinda, 485. CEP: 95680-000 - Canela/RS | Fone/Fax: (54) 3282.1179 | Fone: (54) 3282.3828 | E-mail: bancadapsdbEcanela.rs.leg. br
a
CÂMARA
DE VEREADORES DE CANELA
INDICAÇÃO N AS, 12025.
Ao Exmo. Sr. SESS á
Ver. Luiz Felipe Caputo Taulois Cuneio e ORDINÁRIA
Presidente da Câmara de Vereadores E ' AO ,4S.
APROVADO POR
Canela - RS. NANIMIDADE
O Vereador Luiz Felipe Caputo Taulois, no uso de suas atribuições legais e na forma do
art. 156! do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita que seja encaminhado ao Poder
Executivo a presente Indicação:
Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal competente, realize a instalação
de bancos, manutenção dos brinquedos (playground) para as crianças, instalação de lixeiras e
banheiros, bem como a realização de limpeza e roçada no Complexo Esportivo do Bairro Chacrão.
As melhorias sugeridas incluem:
JUSTIFICATIVA
O Complexo Esportivo do Bairro Chacrão é um importante espaço de lazer e prática
esportiva para a comunidade, porém, encontra-se com diversas necessidades de manutenção e
infraestrutura.
A falta de bancos dificulta o conforto dos frequentadores, enquanto a ausência de lixeiras
contribui para o acúmulo de resíduos. Os brinquedos do playground precisam de reparos para
garantir a segurança das crianças. Além disso, a limpeza e a roçada do local são essenciais para
manter a área agradável e livre de riscos, como o acúmulo de mato e insetos.
Dessa forma, solicitamos que o Poder Executivo tome as providências cabíveis para
solucionar os problemas relatados, assegurando melhorias na infraestrutura viária e no bem-estar
da população.
Canela, 28 de março de 2025.
Luiz Felipe Caputo Taulois
Vereador - PSDB/Canela
1 Art. 156 Indicação é a proposição em que o Vereador sugere medidas de interesse público ao Poder
Executivo Municipal e ao Poder Legislativo.
& 1º As indicações serão lidas no Expediente e encaminhadas após deliberação do Plenário, aprovadas no
mínimo pela maioria simples dos Vereadores presentes.
$ 2º No caso de entender o Presidente que a indicação não deva ser encaminhada, dará conhecimento da
decisão ao autor e solicitará o pronunciamento da Comissão competente, cujo parecer será discutido e
votado no Plenário.
Rua Dona Carlinda, 485. CEP: 95680-000 - Canela/RS | Fone/Fax: (54) 3282.1179 | Fone: (54) 3282.3828 | E-mail: bancadapsdbOcanela.rs.leg.br
fi) CÂMARA
DE VEREADORES DE CANELA
INDICAÇÃO N.P uaoas.
SESSÃO ORDINÁRIA
Ao Exmo. Sr. conta, NI ON/RS.
Ver. Lulz Felipe Caputo Taulois Pçs DO POR UNANIMIDADE
Presidente da Câmara de Vereadores
Canela — RS. o
uições legais e na
solicita que seja
O Vereador Lucas de Azevedo Dias, no uso de suas atrib
forma do art. 156! do Regimento Interno desta Casa de Leis,
encaminhado ao Poder Executivo a presente Indicação:
Que o Poder Executivo estude e, da melhor forma, construa A na
Avenida José Luiz Correa Pinto, garantindo a segurança dos pedestres
melhorando a movimentação dentro do município.
JUSTIFICATIVA
A falta de calçadas na Avenida José Luiz Correa Pinto, localizada nos bairros Laje
de Pedra e Parque das Hortênsias, vem gerando preocupações aos munícipes,
principalmente à Associação dos Moradores do Parque Laje de Pedra, composta por
moradores da região, assim como registrado no documento anexado.
A construção da calçada em pelo menos um dos lados da Avenida é de extrema
importância e urgência, considerando o grande movimento de veículos,
especialmente caminhões carregados de pedras vindos da obra do Hotel Laje de
Pedra.
Canela, 27 de março de 2025.
Documento assinado digitalmente
Tá LUCAS DE AZEVEDO DIAS
1) Data: 27/03/2025 13:29:51-0300
Verifique em https://validar.itigov.br
Lucas de Azevedo Dias
Vereador - PSDB/Canela
2 Art. 156 Indicação é a proposição em que o Vereador sugere medidas de interesse público ao Poder Executivo
Municipal e ao Poder Legislativo.
$ 1º As indicações serão lidas no Expediente e encaminhadas após deliberação do Plenário, aprovadas no
mínimo pela maioria simples dos Vereadores presentes.
$ 2º No caso de entender o Presidente que a indicação não deva ser encaminhada, dará conhecimento da
decisão ao autor e solicitará o pronunciamento da Comissão competente, cujo parecer será discutido e votado
no Plenário.
Rua Dona Carlinda, 485. CEP: 95680-000 - Canela/RS | Fone/Fax: (54) 3282.1179 | Fone: (54) 3282.3828 | E-mail: bancadapsdbecanela.rs.leg.br
CÂMARA
DE VEREADORES DE CANTA
SESSÃO ORDINÁRIA
Conela, 34 ; 03,5.
Indicação n.º 100 /2025 APROVADO POS UNANIMIDADE
Canela, 26 de Março de 2025.
Ao Exm. Sr.
Presidente da Câmara de Vereadores
Ver. Luiz Felipe Caputo Taulois
Canela — R$
Senhor Presidente,
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na
forma do art. 156! do Regimento Interno, solicita que seja encaminhado ao Senhor Prefeito
Municipal a indicação:
“Que o Poder Executivo busque soluções junto a EGR (Empresa
Gaúcha de Rodovias), para concretizar a pavimentação da RS-235, no
ponto entre o posto ALE (Av. Cônego João Marchesi, 1827 - Distrito
Industrial, Canela - RS) e a Dauper IND. E COM. DE BISCOITOS LTDA.
(R. Perimetral, 195 - Distrito Industrial, Canela - RS), haja vista que
tárt. 156 Indicação é a proposição em que o Vereador sugere medidas de interesse público ao Poder
Executivo Municipal e ao Poder Legislativo. 8 1º As indicações serão lidas no Expediente e encaminhadas
após deliberação do Plenário, aprovadas no mínimo pela maioria simples dos Vereadores presentes. 8 2º No
caso de entender o Presidente que a indicação não deva ser encaminhada, dará conhecimento da decisão ao
autor e solicitará o pronunciamento da Comissão competente, cujo parecer será discutido e votado no
Plenário.
Rua Dona Carlinda, 485. CEP: 95680-224 - Canela/RS
Fone: (54) 3282.3828 ou (54) 3282.1179 (Ramal 204) | E-mail: bancadapdtOcanela.rs.leg.br
L
a) CÂMARA
DEMREADORIS DE CANA
SESSÃO ORDINÁRIA
Canela, SA [03 185.
UNANIMIDADE
Moção /42,/2025 E
Canela, 28 de Março de 2025.
Ao Exmo. Sr.
Presidente da Câmara de Vereadores
Ver. Luiz Felipe Caputo Taulois
Canela — R$
O Vereador RODRIGO FLEIG PALUDO DE ABRANTES RODRIGUES, no uso de suas
atribuições legais e na forma do art. 155! do Regimento Interno desta Casa de Leis,
apresenta o seguinte requerimento, a fim de que, após aprovação do Plenário, seja
encaminhada a quem de direito a seguinte MOÇÃO:
MOÇÃO DE APLAUSOS ao AEROCLUBE DE CANELA, pelos seus 75
anos de história, contribuindo de forma exemplar para O
desenvolvimento do setor aeronáutico, para a formação de pilotos e o
incentivo à aviação em nossa região.
JUSTIFICATIVA
O AeroClube de Canela, fundado em 1950, tem se destacado como referência de
excelência no ensino de aviação e no apoio às atividades aeronáuticas em nossa cidade e
no estado, com reflexos no Brasil e exterior, promovendo um ambiente propício para O
aprendizado, a prática e o aperfeiçoamento na aviação.
co a as
2 Art, 155 Qualquer Vereador poderá encami nhar, por intermédio da Mesa, pedido de informação sobre atos
ou fatos atribuídos aos demais Poderes, cuja fiscalização seja de interesse ao Poder Legislativo no exercício
de suas atribuições constitucionais, ou sobre matéria em tramitação na Casa.
Rua Dona Carlinda, 485. CEP: 95680-224 - Canela/RS
Fone: (54) 3282.3828 ou (54) 3282.1179 (Ramal 204) | E-mail: bancadapdtOcanela.rs.leg.br
É CÂMARA
DE MEREADORES DE CANHA
SESSÃO ORDINÁRI
Conela, Re OD, 85
Moção A3 /aoas
Canela, 28 de Março de 2025.
Ao Exmo. Sr.
Presidente da Câmara de Vereadores
Ver. Luiz Felipe Caputo Taulois
Canela — R$
O Vereador RODRIGO FLEIG PALUDO DE ABRANTES RODRIGUES, no uso de suas
atribuições legais e na forma do art. 155! do Regimento Interno desta Casa de Leis,
apresenta o seguinte requerimento, a fim de que, após aprovação do Plenário, seja
encaminhada a quem de direito a seguinte MOÇÃO:
MOÇÃO DE APLAUSOS à ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
INFANTIL E FUNDAMENTAL ESPECIAL RODOLFO SCHLIEPER, pelos 47
anos de dedicação ao ensino de qualidade, comprometimento com a
inclusão e desenvolvimento de crianças e adolescentes com
necessidades educacionais especiais, contribuindo de maneira
significativa para a formação integral de seus alunos, assim como
para o fortalecimento da educação no município de Canela.
? Art. 155 Qualquer Vereador poderá encaminhar, por intermédio da Mesa, pedido de informação sobre atos
ou fatos atribuídos aos demais Poderes, cuja fiscalização seja de interesse ao Poder Legislativo no exercício
de suas atribuições constitucionais, ou sobre matéria em tramitação na Casa.
Rua Dona Carlinda, 485. CEP: 95680-224 - Canela/RS
Fone: (54) 3282.3828 ou (54) 3282.1179 (Ramal 204) | E-mail: bancadapdtOcanela.rs.leg.br

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